DOEPE 14/05/2022 -Fl. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIX Ć NÀ 92
setenta e quatro reais e quarenta centavos). Com fulcro no caput
do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
13 de maio de 2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº089/2019.
CONTRATADA:Telefônica Brasil S/A.CNPJ/MF:02.558.157/000162.Objeto:desobrigação da contratante de devolver os aparelhos
e os seus respectivos acessórios ao término do contrato.
Sem impacto financeiro.Data da assinatura:11/05/2022.
SEI:2300000290.000683/2020-15
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n°. 004/2022; Concedente: Secretaria de Turismo
e Lazer do Estado de Pernambuco, representada pela
Secretária em exercício - Sra. Carmem Lucia Simões Megale
Neves; Convenente: Município de Afrânio, representado pelo
Prefeito - Sr. Rafael Antônio Cavalcanti; Valor transferido
pelo Estado: R$ 556.619,14; Dotação orçamentária: Nota de
Empenho: 2022NE00140; Data do empenho: 26/04/2022;
Contrapartida do município: R$ 11.359,57; Objeto: A execução
de Reforma do Pátio de Eventos de Caboclo, na Zona Rural do
Município de Afrânio-PE. Prazos: Vigência de 12 (doze) meses;
Data da assinatura: Olinda, 12/05/2022;
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, informa o
Processo Licitatório Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2022. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto:
Aquisição de veículo sanitário para TFD de 16 lugares 0(KM), tipo
Van, para tratamento na capital do Estado por gestantes e mães
com crianças com mal formação, conforme Emenda Nº. 413. Valor
Máximo Aceitável: R$ 216.600,00. Descrição de quantidades,
unidades e outras especificações relativas ao objeto
encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados no sítio www.bnc.org.br; Recebimento das
Propostas a partir do dia: 17/05/2022 às 07h00min, até o dia
31/05/2022 às 23h59min. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
01/06/2022 às 10h00min. Informações: Na Sede da CPL, sito à
Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
Sessão de Abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal
213, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com,
no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/
quadro-de-avisos/176. Chã Grande-PE, 13 de maio de 2022.
Mannix de Azevêdo Ferreira - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 009/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 004/2022.
Compras. Aquisição de Medicamentos com Fornecimento
Parcelado, para a Farmácia Básica do Município de Santa
Maria do Cambucá-PE. Valor R$ 2.441.776,90. Recebimento
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das propostas: a partir das 8h do dia 17/05/2022 até 8h do dia
27/05/2022. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 27/05/2022.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 27/05/2022.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do CambucáPE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h
às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações
e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por
e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com. Clécia Ferreira de Lima –
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 - PL N.º 019/2022.
EMPRESA VENCEDORA: JI CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n° 04.539.545/0001-21, com proposta no Valor Total
de R$ 637.111,40 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e onze reais
e quarenta centavos). Fica concedido o prazo recursal de cinco
dias úteis, em observância ao estabelecido no art. 109, § 7º, da Lei
nº 8.666/93. Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260.
Abreu e Lima, 13 de maio de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 16, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 13.05.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/PMISME/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/PMI- SME/2022.
ONDE SE LÊ: R$ 222.288,50; LEIA-SE: R$ 222.310,00.
Todas demais informações permanecem inalteradas. IpojucaPE 13/05/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que estará recebendo até o dia
18/05/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS, visando à contratação
de empresa contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços, sob demanda, de fornecimento de Coffee Break,
sem locação de espaço, e de fornecimento de água mineral
condicionada em caixas térmicas com gelo para atendimento às
demandas da Secretaria de Educação do Município do Ipojuca.
Termo de Referência na íntegra com as especificações a disposição
dos interessados através do E-mail: gleducacaoipojuca@gmail.
com, ou no endereço: Sede da Secretaria Municipal de Educação,
Gerência de Licitação e Contratos, localizado na Rodovia PE 60
Km 19, S/N, Centro, Ipojuca/PE. Ipojuca/PE, 13 de maio de 2022.
SARA CAVALCANTI FERNANDES - Gerente de Licitação. (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022. A Comissão Permanente
de Licitação, comunica aos interessados na licitação em epígrafe
que foi realizada a alteração do edital nos itens 6.1.1.1.1 e
6.1.1.1.2 do edital. Onde se lê: 6.1.1.1.1. PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO - EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR
A: 3.296,00 m2 e 6.1.1.1.2. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO
DE MEIO FIO - EM CONCRETO EM QUANTIDADE IGUAL OU
SUPERIOR A: 1.181,00 m. Leia-se: 6.1.1.1.1. PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO e 6.1.1.1.2. FORNECIMENTO E
ASSENTAMENTO DE MEIO FIO EM CONCRETO. Ato continuo
comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão de abertura
para o dia 31/05/2022 às 09:00h. Local: Rua Vereador Pedro
Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba - PE. Os autos do processo
licitatório se encontram a disposição dos licitantes participantes.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura; pelo site: jatauba.pe.gov.br ou
através do Fone: (81) 37461167, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis. Jataúba, 13/05/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO 069/2022 TOMADA DE PREÇO 004/2022. A Prefeitura Municipal de Serra
Talhada torna público o resultado de habilitação da Tomada de
Preço nº 004/2022. A empresa Flay Engenharia Empreendimentos
e Serviços Eireli – ME foi considerada inabilitada e as empresas
Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli – ME; HB
Serviços de Construção Eireli – ME; Carvalho Construtora
Eireli; V W Construções e Incorporações Ltda; Ultra Soluções
e Serviços Ltda; Roma Construtora Eireli; Souza e Rodrigues
Engenharia Ltda; Construtora Princesa do Vale Eireli – ME; Reta
Construções e Serviços Eireli – ME; Construtora Serra Negra Ltda;
D & J Construtora Ltda e Maviq Construções Eireli – ME foram
consideradas habilitadas. Fica aberto o prazo recursal contado
a partir desta publicação, designando-se o dia 24 de maio de
2022, às 09:00h, para abertura dos envelopes de proposta de
preço. REABERTURA DE PRAZO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 082/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 - Aquisição.
Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: Aquisição parcelada de
mudas de árvores e plantas ornamentais, entre outros insumos
para ornamentação em praças, parques, jardins e canteiros. Data
da Abertura: 02 de junho de 2022, às 09:00 horas. Valor estimado:
R$ 1.089.460,38 (um milhão, oitenta e nove mil, quatrocentos e
sessenta Reais e trinta e oito centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 073/2022 - Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Locação
de veículos para atender os serviços da Secretaria Municipal de
Educação. Data da Abertura: 27 de maio de 2022, às 09:00h. Valor
estimado: R$ 2.474.969,72 (dois milhões, quatrocentos e setenta
e quatro reais, novecentos e sessenta e nove mil e setenta e dois
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 074/2022. Aquisição. Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de Pães e Lanches destinados a Secretaria de
Educação. Data da Abertura: 27 de maio de 2022, às 14:00h. Valor
estimado: R$ 148.230,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e
trinta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 075/2022 - Aquisição. Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico,
ferragens e diversos. Data de Abertura: 30 de maio de 2022
às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 550.000,00 (quinhentos
e cinquenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO 108/2022.
TOMADA DE PREÇO 011/2022 – Obras e Serviços. Secretaria
de Obras e Infraestrutura. Objeto: Manutenção asfáltica em
diversas ruas de Serra Talhada. Data de Abertura: 01 de junho de
2022, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 340.909,92 (trezentos
e quarenta mil, novecentos e nove reais e noventa e dois
centavos). EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO 077/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Partes: O Município de Serra
Talhada e a empresa Eugênia Fernanda Pereira Feitosa – ME,
inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59. Objeto: Pavimentação em
paralelepípedo - Emenda Parlamentar nº 5036/2021, Recursos do
Governo do Estado. Valor do Contrato: R$ 246.868,39 (duzentos
e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e
nove centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo
Recife, 14 de maio de 2022
de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados a partir
da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 13 de maio de 2022.
Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira e Eugênia
Fernanda Pereira Feitosa, CPF 044.510.453-80. Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho
Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. cplserratalhada2021@
gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Jakson
Ferreira de Lima - Pregoeiro. Armando Lima Júnior – Presidente
da CPL. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE n. º 26.300.019.248
CNPJ/MF n. º 13.178.690/0001-15
Extrato da Ata da QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - QUARTA REUNIÃO
ANUAL – 2020, realizada no dia 04 de agosto de 2020, às
15h, na sede social da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S.A. Convocação pelo seu Presidente,
nos moldes do caput do art. 28, do Estatuto Social, com
apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e
presentes: Presença: Presentes, Sr. Ruy Bezerra de Oliveira
Filho (Presidente do Conselho); Sr. Marcelo Andrade Bezerra
Barros (Vice-presidente do Conselho); Sr. Antônio Mario da Mota
Limeira Filho; Sr. Leonardo Ângelo de Souza Santos e Sr. José
Francisco de Melo Cavalcanti Neto, todos membros titulares do
Conselho de Administração. Presentes ainda, os Convidados,
Sr. Eduardo Luiz de Almeida Queiroz, Diretor Financeiro e de
Planejamento e Controle; Sr. Elly Anderson Teodosio da Silva,
Diretor Administrativo; Sra. Angélica Cristiane Lira Miranda,
Superintendente Jurídica e; Sra. Joselma Maria da Silva Menezes,
Auditora Interna. Mesa: Sr. Ruy Bezerra de Oliveira Filho,
Presidente. Sra. Angélica Cristiane Lira Miranda, Secretária.
Ordem do Dia: Exame, discussão e aprovação das seguintes
matérias: (1) Eleição dos Diretores da Companhia; (2) Escolha
do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração
e; (3) Outros assuntos correlatos. Deliberações Tomadas por
Unanimidade de Votos, sem Reservas ou Restrições: Após lida
a Ordem do Dia pelo Presidente, os Conselheiros aprovaram, por
unanimidade de votos: Arquivamento: Ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o n. º 20229316239 de
28/04/2022. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta Ata, que se encontra à disposição na sede social da
sociedade. Recife/PE, 12 de maio de 2022. Márcio Stefanni
Monteiro Morais, Presidente.
FAZENDA AGROPART S/A
CNPJ Nº 24.160.004/0001-03. Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas os
documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos
aos exercícios sociais encerrados em 31.12.1998 a 31.12.2021.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 11.05.2022. José Gualberto de
Freitas Almeida - Diretor Presidente.
FAZENDA PÉRSICO S.A.
CNPJ - Nº 24.160.020/0001-98 - Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas os
documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos
aos exercícios sociais encerrados em 31.12.1998 a 31.12.2021.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 11.05.2022. José Gualberto de
Freitas Almeida - Diretor Presidente.