DOEPE 07/05/2022 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX
NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº
108, de 01 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de 2 de março de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE,
e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 164, de 18 de março de 2022, publicada no DOE de 19
de março de 2022, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato temporário da
Agente Socioeducativa MILENA EUSTÁQUIA DA SILVA, matrícula nº 41.012-8, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’,
da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº
107, de 01 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de 2 de março de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE,
e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 163, de 18 de março de 2022, publicada no DOE de 19
de março de 2022, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato temporário da
Agente Socioeducativa MAURICIA KARINE GONÇALVES LIMA SENA, matrícula nº 42.595-8, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I,
§1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 54.177.886/0001-72, em
face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no dia 23 de outubro de 2021 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº
150/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), por ser cabível nos termos da
legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 004/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA, CNPJ: 02.138.273/0001-22, em
face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no dia 5 de abril de 2022 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº
147/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por ser cabível nos termos da legislação
supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 005/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 06 DE MAIO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200049.001581/2022-99
0001200049.001619/2022-23
0001200049.001665/2022-22
0001200049.001711/2022-93
0001200049.001644/2022-15
0001200049.001584/2022-22
0001200049.001668/2022-66
0001200049.001712/2022-38
0001200049.001714/2022-27
0001200049.001569/2022-84
0001200049.001622/2022-47
0001200049.001663/2022-33
0001200049.001432/2022-20
NOME
GISELLY PATRICIA DE MELO
PEDRO PEREIRA GONZAGA NETO
ARTUR BELARMINO DE AMORIM
RAIZA ALAPENHA BRITO
IGOR RABELO DE FRANÇA
JOLE NUNES SILVA
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO JÚNIOR
LUCIANO MONTEIRO DA SILVA
JULIANA AURORA DE MORAES MOURA
GINA CRISTINA FREITAS FARIAS
LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO
LANNES
CAMILA FREIRE DE CARVALHO
MODESTO
EDUARDO VIDAL DE HOLANDA
Recife, 7 de maio de 2022
PRAZO
15 DIAS
15 DIAS
60 DIAS
20 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
15 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
18/05/2022
18/05/2022
02/07/2022
23/05/2022
18/05/2022
18/05/2022
18/05/2022
18/05/2022
18/05/2022
18/05/2022
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
15 DIAS
18/05/2022
SES
15 DIAS
18/05/2022
SES
15 DIAS
18/05/2022
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, em exercício
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá (designado)
Portaria SECTI nº 011, de 04 de maio de 2022.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 1002/202201, Resolve: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor José Araújo Pinho Filho,
mat.160.151-2, pelo período de 30 dias a partir de 02/05/2022, referente ao 3º decênio.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – em exercício.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 304/PMPE - DGP2 , 03 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Cb QPMG Mat. 113271-7CARLOS GUEDES DA SILVA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme informado no Of. nº 170, 20ABR22; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de
alteração, passar à condição de adido à CIPMOTO; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se
pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos
termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição,
cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de
reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 31 de janeiro de 2022.
SEI Nº 3900035869.000144/2022-44.
Nº 305/PMPE - DGP2 , 04 de maio de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº
001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o Cabo QPMG Mat. 113854-5 / IURY RAFAEL
MACHADO SANTOS, por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme Restrição de Tratamento de
Saúde encaminhada através do Of. nº 656 – 4º BPM, de 06ABR2022; II - Classificar o militar no 4º BPM; III - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 11MAR22. SEI Nº 3900032475.000274/2022-12.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 12/2022 - CBMPE - DGP - SMP, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso IV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74 e de acordo com o Art. 7º, inciso I do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, publicado no SUNOR
Nº 018/81, de 05NOV81, RESOLVE: Art. 1° Agregar a Cb BM Mat. 710135-0/CCO, LILIANE CAVALCANTI DA SILVA BELKHODJA,
em virtude do afastamento das funções por mais de 06 (seis) meses contínuos de Licença para Tratar de Interesse Particular. Art.
2° Determinar à Unidade de origem que adote as providências quanto ao registro e controle. Art. 3° Estabelecer que a presente portaria
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09DEZ2021. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA - Cel BM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO Nº 001/2022 – OBJETO: Realizar o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços previstos para o Fomento à Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco para
os anos de 2022 e 2023. Conforme análise, a CPL resolve: HABILITAR a Empresa: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E DE
CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO - NTCPE, de acordo com o parecer técnico da Comissão Especial de Seleção – SDEC. Recife, 06
de maio de 2022. Antônio Luiz de S Ferreira - Presidente da CPL.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 2595 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13.019/2014,
RESOLVE: Tornar sem efeito a Port. nº 1995 de 07 de abril de 2022 publicada no Diário Oficial de 08.04.2022, referente à CAROLINY
EMILIA DE OLIVEIRA ROZAS, mat. 263.616-6.
PORTARIA SEE Nº 2596 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ARMANDO DE FARIAS
LEITE FILHO, mat. 253.549-1, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Monsenhor Manoel Marques, jornada Semi-integral de 2
turnos, município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 18 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2597 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE:
Designar ARMANDO DE FARIAS LEITE FILHO, mat. 253.549-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Governador
Barbosa Lima, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 18 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2598 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANGELICA KARLA
GOMES DA BOA HORA, mat. 256.371-1, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Governador Barbosa Lima, jornada Semiintegral de 2 turnos, município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 18 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2599DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JUNE CRISTINE
THEOPHILO CAVALCANTI, mat. 240.700-0, da função de Assistente de Gestão da EREF Professor Pedro Augusto Carneiro Leão,
jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 18 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2600 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar JUNE CRISTINE THEOPHILO CAVALCANTI, mat. 240.700-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM
Monsenhor Manoel Marques, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
18 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2601 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar CAROLINY EMILIA DE OLIVEIRA ROZAS, mat. 263.616-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREF
Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 18 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2602 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar AUGUSTO CESAR FERREIRA, mat. 253.209-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREF Monsenhor José
Elias de Almeida, jornada Semi-integral, município de Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com 200h/a, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2603 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSE IGOR GONÇALVES
DA SILVA, mat. 318.752-7, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, jornada Semi-integral de 2
turnos, município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, a partir de 20 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2604 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar MARTA MERYSTAENE MAGALHAES RODRIGUES, mat. 155.368-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Joaquim Silvério Pimentel, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Rio Formoso, GRE Mata Sul - Palmares, com 200h/a,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 01 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2604 DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar MARIA JOSE DA SILVA, mat. 176.494-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Cristiano Barbosa e
Silva, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Barreiros, GRE Mata Sul - Palmares, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de março
de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2605 DE 06 DE MAIO DE2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.241 de 23.11.2009, RESOLVE: Designar, MARIA JOSÉ DE SOUZA BALTAZAR
DOS REIS, mat. 256.993-0, para exercer a função de Diretora da ETE Arlindo Ferreira dos Santos, jornada Integral, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200 h/s, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de
escola de grande porte, a partir de 01.05.2022.
PORTARIA SEE Nº 2606 DE 06 DE MAIO DE2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº nº 37.825 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar, Pro-Tempore, RENATA CATARINA SOARES DE MEDEIROS, mat. 379.225-0, para exercer a função
de Assistente de Gestão da EREM Simon Bolivar, jornada Semi-integral, Jaboatão do Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, durante o
impedimento do titular ROBERTO FELIX COSTA JUNIOR, mat. 252.870-3, por Licença Médica, no período de 24.11.2021 à 23.01.2022