DOEPE 28/04/2022 -Fl. 39 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2022
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
A Porto do Recife S.A, através de sua Comissão de Licitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada
através do edital do PREGÃO 004/2022, considerando a
necessidade de readequação no quantitativo e especificações
dos equipamentos. Assim sendo, será publicada nova licitação
oportunamente através dos sites www.portodorecife.pe.gov.
br e www.licitações-e.com.br. LUCIANA LATACHE UCHOA –
Presidente da Comissão
PROCAPE/UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.81/2022–PE(SRP)53/2022OBJ:
SERVIÇO
DE
MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTO DE CIRCULAÇÃO
EXTRA CORPÓREA, ECMO. Estimado R$1.407.000,03. Proposta
até 11/05/22 às 9:00h. Disputa 11/05/22 às 9:05h. Edital www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 27/04/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DECISÃO
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº: 0019/2021 – Tomada de Preço 0003/2021
- RAZÕES: Julgamento de Proposta de Preços. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
9 (nove) Banheiros com Fossas Sépticas – Santa Cruz da
Baixa Verde/PE. RECORRENTE: COHESIL ENGENHARIA
LTDA – CNPJ Nº 14.949.489/0001-57. RECORRIDA: Comissão
Permanente de Licitação - Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural, ProRural. De acordo com o parágrafo 4º
do Art. 109 da Lei 8.666/93 e com base na análise efetuada pela
Gerência de Infraestrutura – GINFRA e Comissão Permanente de
Licitação, RATIFICO a Decisão proferida e NEGO PROVIMENTO
referente a classificação no certame da empresa COHESIL
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 14.949.489/0001-57. Recife, 27
de abril de 2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral do Prorural
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CCPLE-IV.PE.0011.
SAD.CAMIL
Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em
epígrafe, conforme as seguintes informações:
Objeto: Formação de registro de preços para prestação de
serviços de locação eventual de veículos, do tipo CAMINHÕES,
com motorista, sob o regime de diárias, com vistas a atender
às necessidades da Casa Militar de Pernambuco, através da
Secretaria Executiva de Defesa Civil, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 624.503,2218 (seiscentos e vinte e quatro mil,
quinhentos e três reais e vinte e dois centavos). Nova data para o
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recebimento das propostas: até 29/04/2022, às 08h30. Início
disputa: 29/04/2022 às 09h00 (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta Teixeira
– Pregoeira IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL SEI 0060300013.001243/2022-31
Autorizante: Secretaria de Administração. Autorizatário: Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A.
Objeto: Avenida Agamenon Magalhães, nº 5091, Santo Amaro,
Recife/PE. Vigência: de 09 de maio a 08 de junho de 2022.
Finalidade: estacionamento e circulação de equipe de trabalho de
evento cultural e feira de negócios.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0018.2022.CPL.PE.0007.SECTI - OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática (Access Points - AP)
para a SECTI, conforme Termo de Referência, valor estimado
de R$ 13.338,60 . HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à
empresa JTR SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME,
CNPJ nº 11.962.837/0001-38, no valor de R$ 12.313,00. Recife,
27/04/2022. Leonildo da Silva Sales- Sec. Exec. da SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
PL.0023.2022.CPL.PE.0005.SDA.
Objeto:
Formação
de
Registro de Preços para eventual aquisição de freezers
horizontais, para atender às demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário– DAS, cujo objeto foi ADJUDICADO
à GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA, CNPJ
75.109.074/0001-60, para os Lotes 01 e 03, pelos valores de
R$ 541.500,00 e R$ 610.650,00 respectivamente, FERRUDD
COMERCIAL LTDA., CNPJ 03.036.083/0001-67, para os Lotes
02 e 04, pelos valores de R$ 193.000,00 e R$ 220.000,00
respectivamente. Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE,
26/04/2022. INALDO ENOQUE ZUZU, Superintendente de
Planejamento e Gestão Orçamentária-SDA.(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 0015/2022
PROCESSO Nº 0036.2022.CPL.DL.0015.SDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios – batata doce, macaxeira in natura
ou à vácuo, inhame, laranja, pera, melão, banana, mel, ovos e
queijo por um período de até 12 meses, destinada à combater
a insegurança alimentar e vulnerabilidade social de pessoas e
famílias, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – (PEAAF) ADJUDICADO à Cooperativa Mista da
Agricultura Familiar de Pernambuco – COOMAF-PE, CNPJ
10.767.350/0001-31, pelo Valor R$ 1.011.507,00. Informações
(81) 3184-2894. Recife, 26/04/2022. Inaldo Enoque Zuzu Superintendente de Planejamento e Gestão Orçamentária-SDA.
(*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA REFORMA DA PRAÇA
AGAMENON MAGALHÃES E DOS CANTEIROS CENTRAIS
DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE
IBIRAJUBA/PE”. SESSÃO INICIAL: 16/05/2022, às 11h00. Valor
Estimado: 999.401,37. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº
889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato
prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e
preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
27/04/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2021.CC.008.2021.
OBJETO:
Contratação
de
gerenciamento de serviços técnicos de engenharia e elaboração
de projetos executivos e orçamentos. REVOGO o processo
licitatório em referência, da Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, com fulcro no
disposto no art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993.
Recife, 27 de abril de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0155/2021-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA
EIRELI. CNPJ: nº 11.523.068.0001.71. Objeto: Prorrogação do
Prazo Contratual e de sua execução por mais 210 dias, com
vigência no período até 24/03/2023 e execução no período até
24/11/2022. Data de assinatura: 27 de abril de 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita cotações para Aquisição de licença de
software de realização de backup, compreendendo as seguintes
funcionalidades: realização de backup e recuperação de arquivos
Ano XCIX Ć NÀ 80 - 39
e bases de dados da plataforma Hadoop, realização de backup e
recuperação de bases de dados PostgreSQL; capacitação; serviço
de instalação, configuração e implantação; e suporte técnico. As
empresas interessadas poderão obter a especificação técnica e
responder a presente solicitação via e-mail patricia.cavalcanti@
sefaz.pe.gov.br até o dia 03/05/2022. Recife, 27 de abril de 2022.
Patricia Cavalcanti – GEAD - Gerência de Administração de
Dados.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO 010/22-GLEN COE INFORMÁTICA LTDA EPP.
CNPJ:11.554.577/0001-61.Prestação de serviços de suporte
técnico remoto para ambientes de produção, treinamento e
suporte técnico especializado na Plataforma Pentaho Business
Analytics Community Edition, incluindo mineração de dados.
Vigência:24/04/2022 a 23/04/2023.ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 002/2021, CONCEDENTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH.
CONVENENTE: Município de Itapetim. CNPJ Nº 11.358.157/000100. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Convênio para
prorrogação de sua vigência, passando o seu término para
30/09/2022 e o acréscimo do valor previsto na Cláusula Quarta
do Convênio ora aditado, passando o valor total do instrumento
de R$ 702.473,28 (setecentos e dois mil quatrocentos e setenta e
três reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.207.399,58 (um milhão
duzentos e sete mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e
oito centavos). Recife, 27/04/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-357: Entr. BR-232 (próximo
a Varzinha) / Tamboril (km 2,10) - Entr. PE-320 (Calumbi),
extensão de 14,6 km. Valor máximo aceitável: R$ 434.641,55.
SESSÃO INICIAL: 16 de maio de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 27.04.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. (republicado em
cumprimento ao prazo legal)