DOEPE 08/04/2022 -Fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Ano XCIX Ć NÀ 69 - 3
1400005651000098/2022-55
MARISMÊNIA
NOGUEIRA DOS
SANTOS
303.134-9
ASSISTENTE
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
1400005550000623/2022-71
ELAINE JAQUELINE
DIAS DA SILVA
239.804-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
09/02/2022
17/03/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 06 de 07/04/2022
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014.
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 04/2022, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na prestação de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware
(antimalware) para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme exigências, quantidades e especiações, contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital do PROCESSO Nº 0093.2021.CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI, visando atender às demandas
deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
PROCESSO SEI Nº
0001200049.001281/2022-18
NOME
JULIANO JEFTER DE LIMA OLIVEIRA
ÓRGÃO
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de
novembro de 2019, proferiu o seguinte despacho:
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: bruna.romanzeira@gape.pe.gov.br
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO e PATERNIDADE conforme quadros demonstrativos abaixo:
Processos
SEI - 0001200032.000391/2022-33
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: iracema.menezes@gape.pe.gov.br
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0087/2021, PROCESSO Nº 0093.2021.
CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI, a Ata de Registro de Preços nº ARPC.0029.00.2021.GOV.SAD.PE
SEI- 3800000014.005078/2021-77
SEI- 0001200014.000901/2022-91
SEI-0001200088.000536/2022-51
SEI-0001200088.000627/2022-96
SEI- 0001200014.001015/2022-84
SEI-0030200010.003455/2021-79
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEI -0001200088.000325/2022-18
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
SEI-0001200088.000536/2022-51
Nome
ANSELMO DE OLIVEIRA
CARVALHO FILHO
JOSÉ PAULO DA SILVA
EDITE ALVES DA SILVA
ANA MARIA DA SILVA
MARLENE BATISTA SANTOS
EDITE ALVES DA SILVA
CARLOS PORTO DE BARROS
FILHO
LÚCIA HELENA DE´CARLI
DOS SANTOS MOURY
FERNANDES
ANA MARIA DA SILVA
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
318.729-2
20
03/03/2022 PATERNIDADE
145.160-0
136.823-0
109.587-0
116.295-0
136.823-0
60
30
30
60
30
03/03/2022
09/03/2022
01/04/2022
07/04/2022
08/04/2022
PRÊMIO GOZO
PRÊMIO GOZO
PRÊMIO GOZO
PRÊMIO GOZO
PRÊMIO GOZO
2º
3º
1º
1
1
299.737-1
60
18/04/2022 PRÊMIO GOZO
1º
324.851-8
30
25/04/2022 PRÊMIO GOZO
1º
109.587-0
60
31/05/2022 PRÊMIO GOZO
1º
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
Secretarias de Estado
CULTURA
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 860-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
2300011672000247/2022-21
SAMUEL DE SOUSA
RODRIGUES
MATRÍCULA
400.762-0
2300011672000534/2022-31
FILIPE DE
SIQUEIRA ARAUJO
LAFAYETTE
370.510-2
2300011276000052/2022-54
MILENA BORBA
VILARIM
2300011411000201/2022-83
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
ASSISTENTE EM SECRETARIA ESTADUAL
SAÚDE
DE SAÚDE
15/01/2022
MÉDICO
SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE
03/02/2022
369.211-6
ANALISTA EM
SAÚDE
AECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE
05/01/2022
FRANCISCA RENATA
SALES BACURAU
404.504-1
MÉDICO
SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE
07/03/2022
3900000622000369/2022-17
TAMIRES FERREIRA
DA SILVA
387.305-6
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
21/02/2022
2300000266018286/2020-99
VALDENIO RUFINO
DA SILVA
2300011672001968/2021-78
KARLA SOUZA
FIRMINO DE OLIVEIRA
2300011672000733/2022-40
IGOR SILVA
BRANDÃO
377.018-4
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
04/02/2022
1400005336000475/2022-29
THIAGO FREIRE DE
OLIVEIRA
378.864-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
14/03/2022
403.150-4
ASSISTENTE EM SECRETARIA ESTADUAL
SAÚDE
DE SAÚDE
17/11/2020
400.710-7
ASSISTENTE EM SECRETARIA ESTADUAL
SAÚDE
DE SAÚDE
04/07/2021
PORTARIA Nº 004/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar PEDRO
HENRIQUE PARANHOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 436.471-6, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a CAROLINA DE VASCONCELOS
SOARES, matrícula nº 399.442-2. II – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Recife, 06 de abril de 2022. Gilberto de Mello
Freyre Neto, Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 005/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao inciso II do artigo
12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder
Executivo Estadual, RESOLVE: I – Designar o servidor abaixo qualificado como “Encarregado” e responsável pela Lei Geral de Proteção
de Dados – LGPD, no âmbito desta Secretaria de Cultura.Nome: PEDRO HENRIQUE PARANHOS DE OLIVEIRA, Gerente de Controle
Interno e Compliance, matrícula nº 436.471-6, e-mail: pedro.paranhos@secult.pe.gov.br, telefone institucional: (81) 98494-1796, em
substituição a ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR, matrícula nº 392.894-2. II – Esta Portaria entra vigor na data de sua
publicação. Recife, 06 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto, Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO Nº 03, 17 de fevereiro de 2022
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do
art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos I a VIII do art. 8º da Lei nº 7.970,
de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e CONSIDERANDO a documentação
constante dos autos do Processo nº 05/2017; CONSIDERANDO o Exame Técnico elaborado pela Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; CONSIDERANDO o Voto emitido pelas Conselheiras Relatoras Cláudia Pereira Pinto e Mônica
Siqueira da Silva; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado, no decorrer da 364ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC, ocorrida em 17 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Decidir favoravelmente, por
unanimidade, pelo tombamento do Teatro do Parque, localizado na Rua do Hospício, 81, Bairro da Boa Vista, Município do Recife, neste
Estado, em decorrência do seu valor histórico, cultural e arquitetônico. Art. 2º Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE a fiscalização do bem, nos termos do artigo 25 do Decreto nº 6.239, de 1980, bem como o seu registro
no Livro de Tombo de Edifícios e Monumentos Isolados. Art. 3º Encaminhar a presente Resolução para conhecimento do Secretário de
Cultura e a devida homologação pelo Governador do Estado, mediante decreto, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria. Art.
4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL, 17 de fevereiro de 2022. CÁSSIO RANIERE RIBEIRO DA SILVA. Presidente
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo (designado)
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo (designada)
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá (designado)
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves (designada)
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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