DOEPE 08/03/2022 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ademir Machado Cordeiro Júnior
Rodolfo de Andrade Cavalcanti
Mariangela Duarte Pires de Castro
Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos
Deivson Michel Gomes de Sena
Deborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Fernanda Almeida Batista Farias
Cecile de Barros Carvalho
324.719-8
324.935-2
324.843-7
324.959-0
387.139-8
324.660-4
367.384-7
324.623-0
318.673-3
Art. 5º Designar, como Integrante da Equipe Técnica da Central de Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD,
os seguintes servidores:
Nome
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
Bruno César Souza Pereira
Ana Carolina Nunes Furtado
Cláudio Vinicius Guimarães de Almeida
Gabriela de Brito Araújo Farias
Daniel Ramos Theodoro
José Humberto Palhano Soares de Almeida
Everaldo Vieira da Silva
Henrique José Oliveira Monteiro
Tarcísio Ferraz Coelho
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo
Matrícula
299.600-6
299.591-3
318.664-4
209.887-3
366.423-6
299.689-8
365.441-9
196.342-3
324.659-0
318.706-3
318.678-4
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as Portarias SAD nº 1.754, nº 1.755, nº 1.756, nº 1.757, nº 1.758, nº 1.759, nº 1.760, nº 1.761, nº 1.762, nº 1.763, nº
1.764 e nº 1.765, de 21 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, os
seguintes servidores:
Jarbas Ferreira do Rêgo
Lenilson Lins de Mello
Elim Simei Silva Brito
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Felipe Bernardo do Nascimento
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
145.756-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
390.616-7
01/03/2022 a
28/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 520-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Greibson Vagner Ribeiro, matrícula nº 383.981-8, cedido
à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2022.
Nº 521-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Macíria Ângela Santos, matrícula nº 367.412-6, cedida à
Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC, a partir de 17.02.2022.
Nº 522-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Raimundo Miro Filho, matrícula nº 225.045-4, cedido à Universidade de
Pernambuco - UPE, a partir de 15.03.2022.
Nº 524-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Francisco Barbosa da Silva Neto, cedido à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 31.12.2012.
Nº 525-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Carlos Henrique Gayão de Morais, matrícula nº
3142, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN, a partir de 23.02.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
376.546-6
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 057, de 04 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2022, da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE,e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 89, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no
DOE de 18 de fevereiro de 2022, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário da Agente Socioeducativa MARIA BETANIA DA SILVA, matrícula nº 42.039-5, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º,
alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
262-8
291-0
292-4
322-1
812-1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 514 DE 07 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco - ITERPE, os seguintes servidores:
Hildebrando da Silva Farias
20. Firmar, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Administração, contratos nos quais a Secretaria de Administração
figure como interveniente. (AC)
........................................................................................................................................................................................................................”
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Art. 2º A vigência da comissão de que trata o art. 1º será de 01 (um) ano a partir de sua publicação desta Portaria e a vigência do
enquadramento será válida até 31 de março de 2022.
Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................................................................................................
176.459-4
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 1, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A - LAFEPE, e designar os seguintes servidores:
Nome
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 513 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Cleodon Ricardo de Souza Lima
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013; RESOLVE:
Nº 526-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Irnaldo Francisco da Silva, matrícula nº 7087-4, cedido à
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 07.12.2021.
303.946-3
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 101, de 13 de janeiro de 2022.
Nome
Adele Gomes de Santana
José Vital Duarte Junior
Marco Aurelio de Araújo
Maria Erlani Barbosa da Silva
Victor Alexander Almeida Vieira
PORTARIA SAD Nº 519 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 523-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Davison Soares de Moura, matrícula nº 263.084-2, cedido
à Secretaria da Mulher, a partir de 01.03.2022.
PORTARIA SAD Nº 512 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
12.191-6
12.292-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
12.007-3
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
FUNASE nº 001, de 03 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 4 de janeiro de 2022, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 37, de 20 de janeiro de 2022,
publicada no DOE de 21 de janeiro de 2022, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias,
dos contratos temporários dos Agentes Socioeducativos FELLIPE JOSÉ VIEIRA DE MELO, matrícula nº 41.735-1, e JOSÉ AILSON DA
SILVA, matrícula nº 42.716-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2011, e suas alterações.
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº 70.214.374/0001-95, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no 25 de janeiro de 2022 e
proferida nos autos do Processo Administrativo nº 078/2019 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, reduzindo a pena
de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE para um período de 10 (dez) dias, mas mantendo a
multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por ser cabível nos termos da legislação vigente, e proporcional em face da irregularidade
cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 001/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ
24.708.262/0001-73, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no 22 de janeiro de 2022 e proferida nos autos do
Processo Administrativo nº 053/2019 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível
nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 002/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
PORTARIA SAD Nº 515 DE 07 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da VI GERES, da Secretaria Estadual de SaúdeSES, os seguintes servidores:
Nome
Francisco Menezes Leite
Maria Aparecida Brasil Farias
Gabriella Bezerra Cavalcanti
Recife, 8 de março de 2022
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
228.034-5
235.800-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
23/09/2021 a
22/09/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
372.568-5
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 516-Designar a servidora Inácia Soares de Oliveira Souza, matrícula nº 989.040-8, para compor a Comissão Permanente de Licitação
II – CPL II, Nível 2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, na qualidade de Membro/Integrante de
Equipe de Apoio, no período de 02 a 31 de março de 2022, durante a ausência da sua titular, Ascendina de Albuquerque Lapa Cyreno,
matrícula nº 989.969-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 517-Designar a servidora Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira, matrícula nº 375.470-7, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IV - CCPLE IV, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 03 a 17 de março de 2022, durante ausência da sua titular, Berta Gomes
Teixeira, matrícula nº 299.725-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 518-Designar a servidora Valdete Ferreira Silva, matrícula nº 229.653-5, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
Nível 1, da IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru- IV GERES/Caruaru, da Secretaria de Saúde- SES, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 04 de outubro a 02 de dezembro de 2021, durante ausência da sua titular, Maria das Dores
Cruz da Silva, matrícula nº 226.662-8, em gozo de licença prêmio.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ERRATA
Na Portaria SAD nº 349 do dia 10.02.2022, publicada no DOE de 11.02.2022, no que concerne à servidora Gerlania Brasiliana de
Arruda, matrícula nº 276.781-3, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Girlania Brasiliana de Arruda; retorno a partir de 16.12.2021
Leia-se: Gerlania Brasiliana de Arruda; retorno a partir de 06.12.2021.