DOEPE 02/03/2022 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 42
41.949-4, com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da
Lei Estadual nº 14.547/2011
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 107/22, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Martha Fabiana Ribeiro Urquisa – matrícula nº
3133-0 e Hortência Leal da Silva – matrícula nº 3182-8, para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 005/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da contratada por tempo
determinado, Sra. MAURICIA KARINE GONCALVES LIMA
SENA, matrícula n.º 42.595-8, tendo em vista o conteúdo da
Notícia de Fato/ Corregedoria/Funase n.º 003/2022, bem como
os demais fatos conexos que vieram a emergir no curso das
investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora PresidentePORTARIA FUNASE Nº 108/22, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Martha Fabiana Ribeiro Urquisa – matrícula nº
3133-0 e Hortência Leal da Silva – matrícula nº 3182-8, para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 006/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da contratada por tempo
determinado, Sra. MILENA EUSTAQUIA DA SILVA, matrícula
n.º 41.012-8, tendo em vista o conteúdo da Notícia de Fato/
Corregedoria/Funase n.º 004/2022, bem como os demais fatos
conexos que vieram a emergir no curso das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
1º Aditivo ao Contrato 25.2014. Alteração no Contrato Promessa
de Doação com Encargos de Bem Imóvel com Cláusula de
Reversão. Repactuação do item 5.1.3 da Cláusula Quinta - Da
Destinação do contrato em comento, que passa a vigorar com
a seguinte redação: “Da Destinação Cláusula Quinta – O bem
descrito neste Instrumento tem por finalidade e condição de
doação, a implantação de uma unidade industrial com as seguintes
características: Geração de Empregos: no mínimo, 45 (quarenta
e cinco) empregos diretos”. PROMISSÁRIA DONATÁRIA:
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDA E REPRESENTAÇÃO
LTDA. – CIBER.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 100.2017.
IV.PE.067.SAD - Comissão: CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº: 067/2017- Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de
portaria Contrato nº 004/2018 - Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO
LTDA CNPJ: 05.465.222/0001-01 - Valor Contratado: R$
31.478,28 - Termo Aditivo nº 5º - Objetivo do Termo Aditivo:
prorrogação. Recife, 01/03/2022.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Quinto Termo Aditivo ao CT 003/2019.
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: RL Serviços
e Locação de Mão-de-Obra Ltda – ME.. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Vigência do CT 003/2019. Da Prorrogação: Fica
prorrogado por 12(doze) meses, iniciando de 10 de Fevereiro de
2022 e com término em 09 de fevereiro de 2023. Data: 03.02.2022
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2022
CONTRATADA: HUMA COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA.
CNPJ/MF: 37.943.017/0001-92.
OBJETO: Contratação de empresa especializa para prestação de
serviços de projeto editorial, coordenação do processo editorial,
projeto gráfico e coordenação da produção gráfica para edição de
livros.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 07 meses.
VIGÊNCIA: 01.03.2022 até 30.09.2022.
VALOR: R$ 17.000,00 / valor total.
DATA: 01.03.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
18º Termo Aditivo ao contrato nº. 04913.026 Objeto: Manter
modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do
15º Termo Aditivo em virtude do Estado de Calamidade Pública
no Estado de Pernambuco, nos termos do item 2.6 do 16° Termo
aditivo ao Contrato e art. 3° do Decreto Estadual Nº 52.050, de
22 de Dezembro de 2021, que prorroga o Estado de Calamidade
Pública até 31 de março de 2022; Contratada: Consórcio Conorte;
CNPJ: 18.900.523/0001-50; Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022.
Recife, 14 de fevereiro de 2022.
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 002.2019; Prorrogação de prazo
do contrato de aluguel de veículos: Contratada: CS Brasil Frotas
Ltda.; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Prazo acrescido: 12 meses;
Nova vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Recife, 25 de fevereiro
de 2022. Roberto Campos - Coordenador Jurídico
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 - PL Nº 015/2021/CPL II
Publicação do dia 17.02.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 02 de abril de 2022, às 09:30 horas.
LEIA-SE: ABERTURA: 04 de abril de 2022, às 14:00 horas.
Recife.01.03.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - PL Nº 009/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rodovia PE-103, TRECHO:
ENTR. BR-232 (Bezerros) - ENTR. PE-109 (Bonito), com extensão
de 29,50 km. Valor máximo aceitável: R$ 1.961.381,86 (um
milhão, novecentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e
um reais e oitenta e seis centavos). ABERTURA: 18 de Março
de 2022, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz
Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302.
Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info:
no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. Recife. 01.03.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PL Nº 010/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de recuperação e adequação da capacidade
da rodovia PE-336, TRECHO: Ibimirim – ENTR. PE-300
(Inajá), com extensão de 44,71 km. Valor máximo aceitável:
R$ 1.962.958,05 (um milhão, novecentos e sessenta e dois
mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).
ABERTURA: 18 de Março de 2022, às 13:30 horas. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3184-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife. 01.03.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0728.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0049.2021 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
de uso técnicos hospitalares - Empresas Vencedoras: Bio
Infinity Comércio Hospitalar e Locação Eireli, CNPJ/MF nº
03.679.808/0001-35, (Itens 03, 10 e 11), ao valor global de R$
5.003,33 (cinco mil, três reais e trinta e três centavos); Newmed
Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares Ltda. ME,
CNPJ/MF nº 10.859.287/0001-63, (Itens 02, 07, 09, 12, 16, 18, 22 e
35), ao valor global de R$ 85.380,00 (oitenta e cinco mil, trezentos
e oitenta reais); Tecnovent Comércio e Serviços de Equipamentos
Hospitalares Ltda. ME, CNPJ/MF nº 07.912.362/0001-06, (Itens
01, 05, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 32),
ao valor global de R$ 85.619,60 (oitenta e cinco mil, seiscentos e
dezenove reais e sessenta centavos). Os itens 04, 06, 08, 20, 28,
31 e 33 não foram cotados. O item 34 foi cancelado.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1575.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0067.2021 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares para cardiologia, em regime de consignação
- Empresas Vencedoras: Scitech Produtos Médicos S/A, CNPJ/MF
nº 01.437.707/0001-22, (Itens 01, 02, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 16,
18, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 38, 40, 42, 44, 46, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 57, 59, 63, 64, 65, 66, 67, 76 e 79), ao valor global de R$
1.053.635,70 (um milhão, cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos); Microport Scientific Vascular Brasil
Ltda., CNPJ/MF nº 29.182.018/0001-33, (Itens 03, 04, 06, 11, 14,
17, 19, 20, 23, 25, 27, 28, 32, 33, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 47, 48,
49, 58, 60, 61, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75 e 77), ao valor global
de R$ 996.570,90 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e
setenta reais e noventa centavos); Phoenix Med Produtos Médico
Hospitalar Eireli., CNPJ/MF nº 13.291.742/0001-65, (Itens 05, 34,
39, 56, 62 e 70), ao valor global de R$ 170.954,40 (cento e setenta
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e
Biotronik Comercial Médica Ltda., CNPJ/MF nº 50.595.271/000105, (Itens 09 e 78), ao valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e
três mil reais).
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2166.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0080.2021 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares - Empresas Vencedoras: Alko do Brasil
Indústria e Comércio Ltda., CNPJ/MF nº 31.137.424/000199, (Item 07), ao valor global de R$ 23.434,97 (vinte e três mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos);
Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S/A,
CNPJ/MF nº 19.848.316/0001-66, (Itens 25, 26 e 27), ao valor
global de R$ 194.958,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos
e cinquenta e oito reais); Dinâmica Hospitalar Eireli, CNPJ/MF nº
02.684.571/0001-18, (Itens 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 23, 24,
28, 29, 36, 37 e 39), ao valor global de R$ 215.801,98 (duzentos
e quinze mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos);
Endocenter Comercial Ltda., CNPJ/MF nº 04.237.235/0001-52,
(Itens 22,32 e 40), ao valor global de R$ 554.649,75 (quinhentos
e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
setenta e cinco centavos); Oncoexo Distribuidora de Medicamentos
Ltda., CNPJ/MF nº 08.958.628/0001-06, (Itens 19 e 31), ao valor
global de R$ 46.402,50 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dois
reais e cinquenta centavos) e Vitale Comércio S.A., CNPJ/MF nº
07.160.019/0001-44, (Item 35), ao valor global de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Os lotes 03, 04, 05, 06, 08 e 10 e os itens
01, 04, 06, 30 e 33 não foram cotados. Os lotes 01, 02, 07 e 09 e
os itens 02, 03, 05, 08, 11, 18, 20, 34, 38 e 39 foram cancelados.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Processo Licitatório nº 0693/2020
– Pregão Eletrônico nº 0023/2020, referente a prorrogação
do prazo do contrato, por 12 meses – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE
GERADORA DE AR MEDICINAL E CENTRAL RESERVA DE
CILINDROS E UNIDADE DE VÁCUO MEDICINAL, INCLUINDO
AINDA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA
DO HOSPITAL NA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS
E COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES
TÉCNICAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS DA REDE E DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
A SEU FUNCIONAMENTO ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL
Contratada: CR Oxigenio Gases e Equipamentos Ltda CNPJ/
MF nº 04.292.445/0002-24 – Vigência: 30.07.2021 a 29.07.2022.
Preço: R$ 286.800,00(duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos
reais).
Primeiro Termo Aditivo ao Processo Licitatório nº 001759/2019
– Pregão Eletrônico nº 0031/2019, referente a prorrogação do
prazo do contrato, por 12 meses – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE DE PRAGAS, DO TIPO DESCUPINIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO
E
CONTROLE
DE ARACNÍDEOS, EM ÁREA INTERNA E EXTERNA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES, Contratada: EFICAZ SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÕES
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 0945.2021.CPL.HR.PE.0044.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Material Gráfico, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexos I e
I-A), para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedoras: 1) LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME.- CNPJ nº
01.098.180/0001-59, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11,
12 e 13 com o valor de R$ 17.776,8600; 2) MNX COMERCIAL
DE PAPEIS EIRELI- CNPJ nº 13.410.297/0001-05, vencedora
dos itens: 1, 5 e 9 com o valor de R$ 8.645,2000. OBS: As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/
homologação dos respectivos processos licitatórios, disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 01/03/2022. Verônica
Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de contrato
Contrato nº 011/2021 ref. ao Processo Licitatório nº 0445.2021
– Pregão Eletrônico nº 0021/2021. Contratada: CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA. Objeto: fornecimento de BEM(NS)
(COMPONENTE PARA EQUIPAMENTO MÉDICO), para o
Hospital da Restauração, localizado em Recife/PE. Valor total:
R$ 294.500,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos
reais), Assinatura: 17/11/2021. Fiscal do contrato: Rafael
Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4 e Gestor do Contrato:
Valéria Santos Bezerra. Mat. 253.710-9
Recife (PE),01/03/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
Recife, 2 de março de 2022
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO
Processo nº 0013.2021-Pregão Eletrônico nº0005.SES.FES.
PE. SEI- 0000318-3/2021. Objeto: Formação de Registro de
Preços para o Fornecimento Eventual de Reagentes e Insumos
para Aparelho de Imunoquímica em Regime de Comodato para
atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de proposta até: às 13 horas do dia 14/03/2022.
Início da Disputa: às 13h30min do dia 14/03/2021. Endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: cpl4geres@
gmail.com. cpl4geres@saude.pe.gov.br. Contato:(81) 3719 9280.
Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2021
Proc. nº 007/2021 – RP nº 006/2021
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
pactuação de regime de transição ao Contrato nº 075/2021
nos termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão
de dotação orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto,
no percentual de 10%, quanto ao item 06, enquanto perdurar a
situação de emergência decorrente do Coronavírus. Empresa
UNI Hospitalar, CNPJ 07.484.373/0001-24, no valor total R$
692.670,00 (seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta
reais).
Caruaru, 31 de Dezembro de 2021.
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
Diretor/HRA.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0047.2022.CPLII.DL.0042.DASIS: Obj. Fornec. Emerg.
de Material p/ proced. Cirúrgico em J. G. de O. usuária do
SISMEPE, Firma: Ortomédica, CNPJ 24.061.657/0001-27, valor
R$ 21.900,0000; Proc.0061.2022.CPLII.DL.0054.DASIS: Obj.
Pagto. de Honorário/Internamento, e proced. (Broncoscopia)
em Mª A. M.de S. usuária do SISMEPE, Firmas: Coopecardio
CNPJ 00.599.741/0001-30, valor R$ 2.129,9600 e Hospital
Esperança SA, CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 7.834,1100;
Proc.0067.2022.CPLII.DL.0060.Dasis: Obj. Fornec. Emerg. de
Materiais p/ proced. Cirúrgico em M.M.M. usuária do SISMEPE,
Firma: Brasil Ortopedia, CNPJ 12.257.361/0001-05, valor R$
1.500,0000; Proc.0068.2022.CPLII.DL.0061.Dasis: Obj. Fornec.
Emerg. de Materiais p/ proced. Cirúrgico em E.M.S.de O. usuária
do SISMEPE, Firma: Brasil Ortopedia, CNPJ 12.257.361/0001-05,
valor R$ 13.600,0000; Proc.0069.2022.CPLII.DL.0062.DASIS:
Obj. Pagto. de Honorário/Internamento, e procd. (Broncoscopia)
em J.L.V.A. usuário do SISMEPE, Firmas: Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30, valor R$ 2.129,9600 e Hospital Esperança
SA, CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 7.834,1100; Proc.
0070.2022.CPLII.DL.0063.DASIS: Obj. Pagto. de Honorário/
Internamento, e procd. (Broncoscopia) em G.R.da S. usuário do
SISMEPE, Firmas: Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30, valor
R$ 2.129,9600 e Hospital Esperança SA, CNPJ 02.284.062/000440, valor R$ 7.834,1100; Proc.0079.2022.CPLII.DL0071.DASIS:
Obj: Fornec. Emerg. de Fios Cirúrgicos p/proced. Cirúrgico em
E.F.da S. usuário do SISMEPE, Firma: Endosurgical, CNPJ
08.713.023/0001-55, valor R$ 2.573,4000; Proc.0080.2022.CPLII.
DL.0072.DASIS, Obj: Contrat. Emerg. de Empresa Espec. na
Prest. de Serviços Médicos (consulta ) em W.D. D. de L. usuária
do SISMEPE, Firma: Inst. de Radioterapia Waldemir Miranda Ltda,
CNPJ 24.404.329/0001-86, valor R$ 60,0000; Proc.0081.2022.
CPLII.DL.0073.Dasis: Obj: Contrat. Emerg. de Empresa Espec.
na Prest. de Serviços Médicos (consulta) em O.M. de S. usuária
do SISMEPE, Firma: Inst. de Radioterapia Waldemir Miranda Ltda,
CNPJ 24.404.329/0001-86, valor R$ 60,0000; Proc.0084.2022.
CPLI.DL.0076.Dasis: Obj. Fornec. Emerg. de Materiais p/
proced. Cirúrgico em E.V.C.da S. usuária do SISMEPE, Firma:
Prosmed, CNPJ 41.249.434/0001-07, valor R$ 14.550,0000;
Proc.0088.2022.CPLII.DL.0080.Dasis: Obj: Contrat. Emerg.
de Empresa Espec. na Prest. de Serviços Médicos (consulta)
em A.C.B.. usuário do SISMEPE, Firma: Inst. de Radioterapia
Waldemir Miranda Ltda, CNPJ 24.404.329/0001-86, valor R$
60,0000; Proc.0089.2022.CPLI.IDL.0081.Dasis: Obj. Pagto. de
Honorário Médico, Materiais e Internamento p/Bloqueio Anéstesico
de Nervos, em L.C. do N. usuário do SISMEPE, Firma: Hospital
Esperança SA, CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 25.314,1100.
Recife, 01 de março 2022 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM
– Diretor da DASIS.
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 1872.2021.CPL.HGM.PE.0335.SES.FES-PE. Tipo menor
preço. Objeto: R. P. Eventual Fornecimento de Gás de Cozinha.
Recebimentos de propostas até: 16/03/2022 às 10h00mim. Inicio
da disputa: 17/03/2022 às 10h00mim. Valor total estimado R$
87.920,00. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Paulista/PE, 02/03/2021. Nadia Maria
Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 2625.2021.CPL.HGM.PE.0436.SES.FES-PE. Tipo menor
preço. Objeto: R. P. Eventual Fornecimento de Medicamentos.
Recebimentos de propostas até: 15/03/2022 às 10h00mim. Inicio
da disputa: 16/03/2022 às 09h00mim. Valor total estimado R$
827.689,96. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Paulista/PE, 02/03/2021. Nadia Maria
Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.0842.2021.PE.0062.2021.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE
SONDAS DESCARTÁVEIS. Empresas: MEDEFE PROD.
MEDICOS HOSP. LTDA. Item 01 R$ 48.165,00. CWB CARE
PROD MEDICO HOSP. LTDA. Item 02 R$ 2.697,00. CIRURGICA
BRASIL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 03 R$ 327,60;
04 R$ 216,00; 05 R$ 216,00; 06 R$ 552,00 07 R$ 1.854,00; 08
R$ 4.104,00; 09 R$ 4.680,00; 10 R$ 2.610,00; 11 R$ 432,00; 13
R$ 672,00; 14 R$ 720,00; 15 R$ 1.980,00; 16 R$ 3.360,00; 17
R$ 27.840,00; 18 R$ 14.640,00; 19 R$ 1.656,00; 20 R$ 840,00;
21 R$ 570,00; 23, R$ 70.352,10. FAROMED COMERCIO DE
MAT. HOSP. LTDA. Item 12 R$ 720,00; 22 R$ 1.200,00. MT
COMERCIAL MEDICA LTDA. Item 23 R$ 37.170,00. D.ARAUJO
COMERCIAL EIRELI ME. Item 24 R$ 475,20. Rozinete Alves.
Recife, 01/03/2022.
PORTO DO RECIFE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo LICON nº014/2022,Modalidade: Cessão de Uso Não
Onerosa, Objeto: o segundo Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Originário n. 2016/008/00, que tem por
objeto a cessão de uso, a título gratuito, da instalação portuária
caracterizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
da Porto do Recife S/A (PDZ – 2022 vigente) como ‘’PDZ-41
(parte)’’ (antigo PDZ-30 (parte) do PDZ 2019 que foi revogado),
Contratada: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR, CNPJ:
10.931.533/0001-40. Contrato nº 2016/008/02. Prazo 120 (cento
e vinte) dias. Início:01/01/2022,término 30/04/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0003.2022.CPL.PE.0002.PGE-PE
- Contratação, em lote único, de empresa de engenharia para
execução de serviços de Instalações Elétricas de Baixa Tensão
no Edifício IPSEP, sede da Procuradoria Geral do Estado, situado
na Rua do Sol, 143 – Bairro de Santo Antônio – Recife/PE. Valor
Total = R$ 981.162,85. Propostas: de 02/03/2022 até as 08h00
de 15/03/2022. Aberturas de propostas: a partir das 08h00 de
15/03/2022. Sessão inicial: às 09h00 de 15/03/2022 (horas de
Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Informações:
81-3181.8505. Recife, 01 de março de 2022. Hélmiton Cunha Pregoeiro.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
Aditivo 001 ao Termo Adesão 004.2020.PRORURAL.002 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Programa