DOEPE 01/03/2022 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria nº 149. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 302/2021 da (Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 27.07.2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional
da servidora Maria José da Silva Martins, matrícula 225.401-8.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor,
opinando pelo:
ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/6
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Recife, 10 de março de 2022
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 02, 03, 04, 07 e 08 de MARÇO de 2022, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 15:00 hrs,
na Av. Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação.
(Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
CLASSIFICAÇÃO
888°
889°
890°
891°
892°
893°
894°
895°
NOME
DEFICIENTE
EMANUELLE MARTINS DE AGUIAR
NÃO
JOSÉ MARQUES DE ARAUJO LUCENA
NÃO
EDNA MARIA DA SILVA
NÃO
NEZIA MARIA BATISTA DE SOUZA
NÃO
NELICE RODRIGUES PAULO MENDES
NÃO
MARISTELA PAES DE ANDRADE
NÃO
EDNALVA SILVESTRE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
NÃO
DANIEL HONORIO DAMASCENO
NÃO
PONTUAÇÃO
52
52
52
51
51
51
51
51
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CETER PE, reunido em sessão extraordinária, no dia 28 de
Fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que determina a Portaria SPPE /Sepec/ME Nº 2.893, de 10 de
março de 2021, que dispõe sobre o Relatório de Gestão do bloco de ações e serviços “Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de
Atendimento do SINE“, de que trata o Art. 10 da Resolução CODEFAT Nº 888 de 02 de dezembro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do bloco de ações e serviços “Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do
SINE“, referente ao exercício de 2021, do Estado de Pernambuco, em razão de ter concluído, com base em análise das informações
fornecidas pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, que:
I - Está em conformidade com as orientações do modelo constante do Anexo I da Portaria SPPE/ Sepec/ME nº 2.893, de 10 de março
de 2021;
II - O órgão gestor local demonstrou que realizou parte das ações previstas e indicou as que não foram realizadas, justificando os motivos
para a sua não realização, que envolvem questões vinculadas à pandemia do Covid-19 e questões inerentes ao processo da despesa
pública;
III - O órgão gestor local, com base nos indicadores apresentados, demonstrou que a Rede SINE PE alcançou algumas metas
estabelecidas, e justificou os motivos, que envolvem questões vinculadas à pandemia do Covid-19 e questões inerentes ao processo da
despesa pública para o não cumprimento das demais;
IV – O órgão gestor local aplicou regularmente os recursos financeiros do FAT exclusivamente no financiamento da execução das ações
e serviços do SINE previstas no PAS, em observância às normas a elas aplicáveis;
V - O órgão gestor local assegurou, sem descontinuidade, a execução das ações e serviços do SINE, diante dos custos para manter a
Rede e o valor do Repasse do FAT;
VI – As despesas foram comprovadas mediante a apresentação de documentos originais fiscais ou equivalentes, emitidos em nome do
respectivo órgão gestor local;
VII - O órgão gestor local apresentou o extrato das contas do Fundo Estadual do Trabalho – FET/PE comprovando o valor das
transferências, a data das transferências, e o saldo atual de recursos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUSTAVO DE PÁDUA WALFRIDO
Presidente do CETER PE.
PORTARIA SETEQ Nº21, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 13/2019; Nome: CARLA KARINE
GOMES GALVÃO; Matrícula: 397.842-7; Município: RECIFE; Data da Rescisão: 03/03/2022.ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
- Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
Portaria DP Nº 1066 do dia 28.02.2022. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 3677/2021 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular-ECV.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a Empresa VIRGINIA
M G DE LIMA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.888.690/0001-44, estabelecida na Av.
Jurandir Cordeiro Pessoa, Nº 68, CEP 56.780-000, João Cordeiro,
Tabira/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 24/2021 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (1º Semestre/2022). Resumo: Foram
recomendadas 320 novas bolsas de Mestrado e 170 novas bolsas
de Doutorado para o atendimento à formação de recursos humanos
qualificados, com ênfase em áreas de interesse estratégico para o
desenvolvimento do Estado, bem como na consolidação de cursos
novos e na interiorização das atividades de pesquisa. O inteiro
teor dos resultados encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 101/22, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato dos Agentes Socioeducativos abaixo
discriminado a partir de 28 de fevereiro de 2022.
BRUNO RAFAEL DE AZEVEDO SOUZA, mat. nº. 42.624-5;
JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE NEGREIROS, mat. nº. 40.944-8.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 102/22, de 28 de fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do (a) Agente Socioeducativo, SCHEILLA
PATRÍCIA SILVA, mat. 41963-0, a partir de 28/02/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 103/22, de 28 de fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando as autorizações contidas nos Ofícios SAD nº 717/2021 - GGJUG/GSAD de 23/12/2021 e nº 051/2022 – GGJUG/
GSAD de 14/01/2022 e o não comparecimento de candidatos convocados através da Portaria Funase n° 056/22 de 04/02/2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO CARNAVALESCO DE
PERNAMBUCO 2022”
EQUIPE TÉCNICA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, considerando o estabelecido no item 7.1 do
Edital de Chamamento Público do Auxílio Emergencial
“Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, torna pública a
composição da Equipe Técnica responsável pela análise das
propostas inscritas no referido edital, a saber: Fernanda Cristina
Silva Ferreira, Ladjane Lima Silveira e Paulo Valença Júnior.
Recife, 28 de fevereiro de 2022. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 093/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0238/2021 - publicada em 26/02/2022. Onde se
Lê: LOTE I. Leia-se: LOTES I; II; III e IV.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0001.2022.CPL I.PE.0001.ADAGRO. SERVIÇO.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de análises
laboratoriais de resíduos de agrotóxicos, contaminantes de água
e produtos de origem vegetal. VALOR ESTIMADO: R$ 75.162,00.
PROPOSTAS ATÉ: 10/03/2022 às 09h00min. DISPUTA:
10/03/2022 às 10h00min (horários de Brasília). O edital na integra
encontra-se disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações:
(81) 3181.4514. Recife, 25/02/2022. Arimar Micheline Lima Pregoeira
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - CONTRATO
ADMINISTRATIVO
ARPE
n°
012/2021;
ARPE/FLÁVIO
PATROCÍNIO GALDINO DE BRITO EIRELI – REI QUÍMICA.
Objeto: Retifica a redação da Cláusula Terceira – “VALOR DO
CONTRATO” que passa a vigorar da seguinte forma: O valor total
deste Contrato é de R$ 3.990,00, considerado fixo e irreajustável
durante os doze meses do fornecimento, Data e Assinatura:
28/02/2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 006/2022, Processo 006.2022.DL.004/2022, Tec
Hidro Serviços Técnicos Ltda, CNPJ/MF 04.491.523/0001-39.
Contratação direta de empresa de engenharia para execução de
serviços de recuperação estrutural da viga de paramento do Cais
de Atracação Comercial do Porto de Santo Antônio localização
do Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$ 61.013,31.
Vigência: 60 dias contados da data de assinatura. Data de
assinatura: 25/02/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos –
Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório
CEHAB Nº 008/2021; Contratada: MULTISET ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF Nº 03.539.154/0001-44; 1º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 026/2021; Objeto: Prorrogação de prazo, que
vigorará no período de 26/03/2022 a 23/08/2022; Data da
assinatura: 28 de fevereiro de 2022; BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente. - TERMO DE RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO- O Diretor Administrativo e de Operações, na
função de Ordenador de Despesas dessa Companhia Estadual
de Habitação e Obras – CEHAB, no uso das atribuições e
poderes, e nos termos do Parecer nº 21715673.2022.CEHABCOCOB, da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ desta Companhia,
resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO
LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE nº 0003.2022.CCD.IN.0002.
CEHAB. Fundamento Legal: Art. 30, da Lei nº 13.303/16.
OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSOCIAÇÕES,
CONSELHOS, ORDENS E CORRELATOS MENSALIDADE DE
ASSOCIAÇÃO DE COHAB. Período: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE COHABS E AGENTES PUBLICOS DE HABITAÇÃO - ABC,
inscrita no CNPJ: 42.328.708/0001-16. Valor total R$ 41.327,88
(quarenta e um mil trezentos e vinte sete reais e oitenta e
oito centavos). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da referida empresa. Em 28 de fevereiro
de 2022. ANTONIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR - Diretor
Administrativo e de Operações.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – JANEIRO.2022
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.2.179 - Contratante:
COMPESA. Contratado: MEGARTEFATOS COMERCIO E
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS METALICOS LTDA. ME, CNPJ
N° 18.167.097/0001-97. Objeto: Extensão do prazo de vigência.
Prazo: Prorroga-se por mais 03 meses, cujo termo final expirará
em 28/04/2022. Data da Assinatura: 03.01.2022. Amanda Chaves
Cavalcanti de Albuquerque – GAL.
1° Aditivo a ARP nº 02/2021 - Contratante: COMPESA. Contratado:
ISOIL LAMON INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.502.966/0001-31.
Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: Fica prorrogado por 12
meses, tendo seu termo final em 05/01/2023. Data da Assinatura:
03/01/2022. Paloma Renata de Oliveira Ribeiro – GAL.
7° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.2.459 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ANDRADE BARROS LOGÍSTICA E
SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.741.395/0001-34. Objeto: O
acréscimo quantitativo de serviços no percentual de 1,7391%.
Valor: Fica o contrato acrescido no percentual de 1,7391%, que
corresponde ao valor total de R$ 12.470,16. Contabilizando-se
o presente aditivo, tem-se que o percentual global de acréscimo
perfaz o montante de 8,6957%. Passa o novo valor global do
contrato a ser de R$ 779.385,00. Data da Assinatura: 04.01.2022.
Daniele Rodrigues - GAD.
7° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.5.123 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO TECHNE - HIDROSTUDIO
- MAIA MELO. CNPJ: 38.013.265/0001-05. Objeto: Prorrogação
do prazo. Prazo: Fica prorrogado por 90 dias, com novo limite
de execução modificado para 24/03/2022 e de vigência para
12/07/2022. Data da Assinatura: 04.01.2022. Hudson Tiago dos
Santos Pedrosa – GSB.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.2.273 - Contratante:
COMPESA. Contratado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: O acréscimo quantitativo de
13,12% e inclusão de cláusula de rescisão antecipada (morte
súbita) ao CT.PS.19.2.273. Valor: Fica, o contrato acrescido
no percentual de 13,12%, que corresponde ao valor de R$
1.650.000,00, pelo período de 6 meses. O novo valor global
do contrato passa a ser R$ 15.302.555,94. Data da Assinatura:
04.01.2022. Daniele Rodrigues - GAD.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.18.5.371 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SANEA
EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.042.367/000155. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: Ficam os prazos de
execução e de vigência do contrato prorrogados por 12 meses,
sendo o de vigência com início em 07/01/2022 e término em
06/01/2023 e o de execução com início em 07/07/2021 e término
em 06/07/2022. Data da Assinatura: 04.01.2022. Thiago Florencio
de Araujo - GPE.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.17.4.234 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 05.008.316/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo
previsto no contrato. Prazo: Prorrogado por 90 dias, com início
em 11/02/2022 e término em 11/05/2022. Data da Assinatura:
05.01.2022. Claudia C. S. Ribeiro – CTE Centro Sul.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.1.215 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.
CNPJ: 01.624.281/0001-16. Objeto: O acréscimo quantitativo
de itens/serviços. Valor: Fica o contrato em referência acrescido
no percentual de 2,80%, que corresponde à importância de R$
84.891,81. O novo valor global do contrato importa na monta de
R$ 3.111.453,41. Data da Assinatura: 05.01.2022. Nadja Rejane
Alencar – GNR São Francisco.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.7.186 - Contratante:
COMPESA. Contratado: REAL ENERGY LTDA. CNPJ:
41.116.138/0001-38. Objeto: Acréscimo contratual no percentual
de 8,87% ao CT.PS.21.7.186. Valor: Fica acrescido da
importância de R$ 53.047,98, correspondendo ao percentual de
8,87%. Data da Assinatura: 05.01.2022. Haroldo Wilson Lopes
de Sousa – GGE.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.5.266 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.376.507/0001-44. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução. Prazo: Fica o contrato,
ora aditado, prorrogado em seu prazo de execução por mais
60 dias, com início em 10/02/2022 e término em 11/04/2022.
Data da Assinatura: 07.01.2022. Danielle Santos Macêdo
Mororó – GPE.