DOEPE 18/01/2022 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2022
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1628.2021.CPL.HR.PE.0071.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (CABOS E PINÇAS),
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I,
para atender às demandas do Hospital da Restauração. Valor:
R$ 328.479,3200. Entrega de proposta: até 31.01.2022 às 13h.
Abertura das propostas: 31.01.2022 às 13h30 min. Início da
disputa: 31.01.2022 às 14h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 2339.2021.CPL.HR.PE.0080.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual
do(s)
BEM(NS)
(EQUIPAMENTO
MÉDICOCITOCENTRÍFUGA), conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas do Hospital da Restauração. Valor: R$ 18.894,00.
Entrega de proposta: até 01.02.2022 às 13h. Abertura das
propostas: 01.02.2022 às 13h30 min. Início da disputa: 01.02.2022
às 14h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 17/01/2022 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPLHR.(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Credenciadas Pessoa Física e Jurídicas que prestam serviços
na área de saúde com vigência de 12 (doze) meses: 1º TA ao
CT 208/2020 – CNPJ 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
COOPANEST PE; 1º TA ao CT 128/2020 – CNPJ 07.465.444/000141 – CENTRO DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO EM SAÚDE
MENTAL; 1º TA ao CT 147/2020 – CNPJ 12.979.968/000190 - LABORATÓRIO PETRI LTDA (SALGUEIRO); 1º TA ao
CT 223/2020 – CNPJ 40.812.042/0001-41 - UNIDADE DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (DERBIMAGEM); 1º TA ao CT
135/2020 – CNPJ 00.228.813/0001-33 - CEMUPE - CENTRO
DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA; 1º TA ao
CT 216/2020 – CNPJ 02.331.937/0001-75 - PRONTOCLÍNICA
ONDONTOLÓGICA VALÉRIA DIAS LTDA; 1º TA ao CT 143/2020
– CNPJ 02.468.930/0001-08 - ARCOVERDE DIAGNÓSTICO
MÉDICO LTDA; 1º TA ao CT 189/2020 – CNPJ 31.393.087/000138 - INSTITUTO CURAR LTDA; 1º TA ao CT 134/2020 – CPF
092.995.374-61 - SÉRGIO HENRIQUE SOUZA E SILVA; 1º TA
ao CT 170/2020 – CNPJ 15.321.807/0001-01 - NEUROVIDA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 1º TA ao CT 226/2020 – CNPJ
28.739.553/0001-80 - META - SERVIÇOS HOSPITALARES
E CONSULTORIA EM SAÚDE EIRELI (HOSPITAL CIDADE
PATRIMÔNIO) e 1º TA ao CT 159/2020 – CNPJ 24.131.849/000162 - INSTITUTO DE OLHOS DR CLÓVIS DE AZEVEDO PAIVA
LTDA.Recife, 18/JAN/2022. Cel QOPM Emerson José Lima Da
Silva – Diretor da DASIS.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
PORTO DO RECIFE
Extrato do Termo de Rerratificação
1º Termo Rerratificação ao Contrato nº 012/2018 ref. Ao Processo
nº 046/2018 – Pregão Eletrônico nº 045/2018. Contratada: MED
IMAGE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo de
Rerratificação tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA – do Item 5.2.2, no que diz respeito ao índice de reajuste,
considerando que o objeto trata de Serviço de Engenharia, passando a utilizar como referência o INCC, em atendimento a Lei
Estadual 12.525/2003, alterada pela Lei 15.834/2019. Recife (PE),
17/01/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº002/2022.Modalidade:Dispensa de Licitação
nº034/2020.Objeto: primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo
de vigência ao contrato nº 2021/002/00, cujo tem como objeto a
contratação de empresa especializada, para fornecimento de link
de fibra óptica dedicado de internet banda larga, fornecimento de
equipamentos, serviços de configuração e serviços de instalação
dos meios de transmissão, nas dependências da Porto da Recife
S.A.Contratada: A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA.
CONTRATO:2021/002/01, CNPJ: 11.678.913/0001-88. Valor
Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Prazo
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Latache Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
Publicado no DOE em 15/01/2022
SEI nº 0060407850.000235/2020-38.
Processo Licitatório nº 070/2021 – Pregão Eletrônico nº
047/2021. Onde se lê: “Processo Licitatório nº 047/2021 –
Pregão Eletrônico nº 070/2021.” Leia-se: Processo Licitatório
nº 070/2021 – Pregão Eletrônico nº 047/2021. Recife,
17/01/2022. – Cássia Chagas – Pregoeira.
PROCAPE/UPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PROC.379/2021–PE(SRP)222/2021- OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MARCAPASSOS E
CARDIOVESORES DESFIBRILADORES IMPLANTÁVEIS - CDI.
SUSPENDO a abertura do referido Processo SINE DIE para
análise de solicitação de esclarecimento pelo setor responsável.
Recife, 17/01/22, Marcos Viana– Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 – CCPLE XI
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0031.2021.CPL.PE.000.PERPART/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0009/2021-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: Serviços – OBJETO: serviços de
veiculação de publicidade legal de atos oficiais e do Balanço
Financeiro da Perpart S.A, em Jornal de grande circulação
do Estado de Pernambuco, tudo de acordo com as normas
condições, especificações, quantitativos e preços estabelecidos
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. – VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO R$: 49.995,00 – DATA INÍCIO
DA DISPUTA: 28/01/2022 às 10h:30min, horário de Brasília
- INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, poderá ser retirado
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br
no link “Painel de Licitações” da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco (SAD/PE). Outras informações através do
endereço www.cpl.perpart.pe.gov.br, das 7h:30min. às 12h e das
13h às 17h, de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das
07h às 13h. CPL, Sala 001, Térreo do Edifício Sede da PERPART
S/A, Rua Dr. João Lacerda, 395, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711280, Fone (81) 3184-5117. Recife, 17/01/2022. Luiz Marinho
Alves, pregoeiro.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2021,
relativo ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº
0018A.2020.CPLI.IN.0002A/DASIS – Celebrado entre a DASIS
e as Credenciadas Pessoa Física e Jurídicas que prestam
serviços na área de saúde com vigência de 12 (doze) meses:
1º TA ao CT 141/2020 – CNPJ 07.732.592/0001-85 - CLIFES
– CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ; 1º
TA ao CT 210/2020 – CNPJ 04.603.807/0001-70 - ONKOS CLÍNICA DE ONCOLOGIA LTDA; 1º TA ao CT 140/2020 – CNPJ
20.352.426/0001-11 - TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 1º
TA ao CT 139/2020 – CNPJ 23.815.820/0001-37 - SUZIANNE
DA S B SIQUEIRA LABORATÓRIOS CLÍNICOS; 1º TA ao CT
157/2020 – CNPJ24.392.243/0001-80 - SERVIÇO DE IMAGENS
RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA; 1º TA ao CT 131/2020 –
CNPJ 35.279.055/0001-67 - LIMA DE CARVALHO SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES E LTDA; 1º TA ao CT 130/2020
– CNPJ 11.867.707/0001-93 – CLÍNICA HORÁRIO FERREIRA
SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA LTDA (NEOGASTRO); 1º TA ao CT
169/2020 – CNPJ 02.138.787/0001-88 - ENDIC ENDOSCOPIA
DIGESTIVA DE CARUARU LTDA; 1º TA ao CT 163/2020 –
CNPJ 17.937.136/0001-25 - CAMILLA CAROLINE OLIVEIRA
PACHECO MORAES EIRELLI; 1º TA ao CT 172/2020 – CNPJ 01.116.589/0001-50 - CARDIOLAB LTDA; 1º TA ao CT 187/2020
– CNPJ 07.254.131/0001-44 - LABORATÓRIOS ADOLFO
LUTZ LTDA; 1º TA ao CT 152/2020 – CNPJ41.043.092/000174 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MULTIMAGEM LTDA
(MULTIMAGEM); 1º TA ao CT 154/2020 – CNPJ 28.312.026/000164 - ORTHONEURO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EIRELI
e 1º TA ao CT 215/2020 – CNPJ 21.823.379/0001-00 - CLÍNICA
VIDA & SAUDE – EIRELLI.Recife, 18/JAN/2022. Cel QOPM
Emerson José Lima Da Silva – Diretor da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2021, relativo ao
Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 0018A.2020.
CPLI.IN.0002A/DASIS – Celebrado entre a DASIS e as
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art.
24 da lei federal nº 8.666/1993 para contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de 1.503 (Um mil,
quinhentos e três) veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. O Termo de Referência
estará disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.
pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas conforme exigências e condições do termo
de referência até às 17h (horário local) do dia 25/01/2022, para
o e-mail: ccple11@sad.pe.gov.br. Outras informações: (81)31837763. Deborah Saloá, Pregoeira em exercício, CCPLE XI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÕES DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 014/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Bom Conselho/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora, Tombamento: n° 220101.000206.2020
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 12/02/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 011/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Glória do Goitá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora, Tombamento: n° 220101.000202.2020.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 11/02/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 078/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Comunitária São José Sítio Fama, Jucati/
PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
12 (doze) Chocadeiras, Tombamento: n° 220101.000396.2020;
220101.000419.2020;220101.000421.2020;220101.000
412.2020;
220101.000406.2020;
220101.000418.2020;
220101.000401.2020;
220101.000399.2020;
220101.000416.2020; 220101.000398.2020; 220101.000431.202;
220101.000420.2020
12 (doze) Comedouros, Sem Tombamento
12 (doze) Bebedouros, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 25/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 077/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Pedra/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
40 (quarente) Galeias, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 19/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 072/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Ingazeira/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Ensiladeira, Tombamento: n° 220101.000155.2020.
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 10/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 037/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Caetés/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
03
(três)
Ensiladeiras
Forrageiras,
Tombamento:
n°
220101.000187.2020; 220101.000188.2020; 220101.000189.2020
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 01/07/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 063/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município São Bento do Una/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
12 (doze) Chocadeiras, Tombamento: n° 220101.000397.2020;
220101.000375.2020;220101.000386.2020;220101.000
415.2020;
220101.000409.2020;
220101.000410.2020;
220101.000414.2020;
220101.000403.2020;
220101.000387.2020; 220101.000400.2020; 220101.000413.202;
220101.000407.2020
12 (doze) Comedouros, Sem Tombamento
12 (doze) Bebedouros, Sem Tombamento
40 (quarenta) Caixas Vazadas Brancas, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 28/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 075/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinho
‘’Maria de Nazaré da Silva’’, Águas Belas/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Ensiladeira, Tombamento: n° 220101.000158.2020.
10 (dez) Barracas de Feira, Tombamento: n° 220101.000586.2020
à
220101.000590.2020
à
220101.000608.2020,
220101.000612.2020; 220101.000619.2020; 220101.000620.2020
50 (cinquenta) Caixas Plásticas Branca, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 12/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 054/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Caetés/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora, Tombamento: n° 220101000.210.2020
04
(quatro)
Balança
Eletrônica,
Tombamento:
nº
220101000.097.2020 à 220101000.100.2020
40 (quarenta) Caixas Plásticas Vazadas Brancas, Sem
Tombamento
20 (vinte) Barracas de Feira, Tombamento: n° 220101000.530.2020
à 220101000.549.2020
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 19/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 093/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do
Sítio Mulungu, Exu/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.00027.2020;
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 09/06/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 092/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do
Sítio Marçal, Exu/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.00025.2020;
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 09/06/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 086/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Pesqueira/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
04 (quatro) Chocadeiras, Tombamento: n° 220101.00395.2020;
220101.00405.2020; 220101.00417.2020; 220101.00404.2020
04 (quatro) Comedouros de Aves, Sem Tombamento
04 (quatro) Bebedouros de Aves, Sem Tombamento
Ano XCIX Ć NÀ 11 - 21
50 (cinquenta) Caixas Vazadas Brancas, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 07/06/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 085/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Gravatá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento:
n°
220101.00143.2020;
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 15/06/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 084/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Cumaru/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
15
(quinze)
Barracas
de
Feiras,
Tombamento:
n°
220101.00550.2020 à 220101.00553.2020; 220101.00555.2020;
220101.00655.2020
60 (sessenta) Caixas Plásticas Brancas, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 26/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 083/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Manhoso, Amaraji/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Agrícola TT75 PLATAFORMADO, Tombamento: n°
220101.000020.2020
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 26/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 082/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Pequenos Agricultores de Prata
Grande, Amaraji/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Agrícola TT75 PLATAFORMADO, Tombamento: n°
220101.000021.2020
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 26/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 109/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares
do Assentamento Senador Mansueto de Lavor em Petrolina/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
10 (dez) Barracas de Feira, Sem Tombamento
40 (quarenta) Caixas Plásticas Brancas, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 29/07/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 108/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Jatobá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
60 (sessenta) Caixas Plásticas, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 21/07/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 106/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Saloá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
1 (uma) Motocicleta Honda Bros ESD, Tombamento
n°200101001699.2015 (Placa PDB1397)
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 19/07/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 100/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Taquaritinga do Norte/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
50 (cinquenta) Caixas Vazadas Brancas, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 05/07/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 098/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Gravatá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
80 (cinquenta) Caixas Vazadas Brancas, Sem Tombamento
Vigência: Até 31/12/2026.
Assinado: 15/06/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 096/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Riacho da Várzea Santa Cruz/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de