DOEPE 13/01/2022 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. Nº 2145.2021.CPL.HRL.PE.0373.SES.FES-PE – Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA com validade de 12(doze)
meses. Ficam registrados os valores unitários da empresa
vencedora: REGO & FERREIRA LTDA, CNPJ - 33.506.525/000152, no item 1 (R$ 425,00) e item 2 (R$ 110,00). Limoeiro,
10.01.2022 – Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Errata do Resultado de Adjudicação e Homologação
Na publicação no Diário Oficial de Pernambuco do dia de
dezembro de 2021 do Resultado de Adjudicação e Homologação
do Processo 1784.2021.CPL.HUP.PE.0324.SES.FES-PE, Objeto:
Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para HUP, valor
total R$ 296,079,66, acrescenta-se as empresas adjudicadas
e Homologadas: MS HOSPITALAR EIRELI valor R$ 3.770,0,
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, valor R$ 85.922,40. Recife,
11 de janeiro de 2022. Maria Solange Lins Seabra - Pregoeira.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2019; Contratada: MG
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - EPP;
CNPJ:09.436.873/0001-16
; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Praxo de vigência :
12/12/2021 á 11/12/2022. Recife, 31/12/2021.
Recife, 12 de janeiro de 2021
José Gustavo Freitas Carvalho
Diretor do HSE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0017.2021.CPL.PE.0007.JUCEPE
PREGAO ELETRÔNICO Nº 07/2021
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o processo em
epígrafe que tem como objeto a formação de Ata de Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente,
em favor de: lote 1, Cesar Augusto Vitor Ramos Filho, CNPJ:
22.618.192/0001-37, no valor de R$ 3.740,00(três mil, setecentos
e quarenta reais), lotes 2 e 3, Machado Armarinho LTDA, CNPJ:
24.174.062/0001-88, no valor de R$ 7.510,00(sete mil, quinhentos
e dez reais) e R$ 1.680,00(mil, seiscentos e oitenta reais)
respectivamente, lote 4, Valdomir Henrique Paes Barretto ME,
CNPJ: 02.782.453/0001-42, no valor de R$ 68.229,15(sessenta e
oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos) e lote
5, MJ Comercio de Moveis EIRELI, CNPJ: 07.631.411/0001-24,
no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais). Recife, 12/01/2022. Ana
Virginia Barros/Pregoeira, Mat.21091
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
1. A Autoridade Competente torna público para conhecimento
de todos os interessados, que o Processo Licitatório
nº 062/2021 – Pregão Eletrônico nº 042/2021, SEI Nº
0060407850.000274/2020-35, cujo objeto refere-se à Contratação
de empresa para formação de registro de preço para eventual
fornecimento de produtos químicos para utilização no setor de
tratamento de água (sistema tratamento de água potável, purifi
cada, efluentes e caldeira), foi declarado DESERTO. 12/01/2022.
Sérgio Luiz de Noronha - Diretor de Engenharia.
2. A Autoridade competente torna público para conhecimento de
todos os interessados, que o Processo Licitatório nº 066/2021 –
Pregão Eletrônico nº 044/2021, SEI Nº 0060407848.000045/202141, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada
para fornecimento e montagem de Portas, Painéis e Acessórios,
padrão Sala Limpa para atender o novo Layout da Divisão
de Sólidos II – DISOL II e para a manutenção corretiva da
Coordenadoria de Controle de Qualidade, do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A – LAFEPE, Recife/PE, foi declarado DESERTO.
12/01/2022. Sérgio Luiz de Noronha - Diretor de Engenharia.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 026/2021. Proc.042.2021.CPL.PE.0014.PMPE.. Execução
do serviço de confecção de portas em alumínio com instalação
Empresa:RDG Construtora Eireli ,23.159.046/0001-53. Vigência:
seis meses a conta da data da assinatura. Valor total estimado
R$ R$ 23.900,00.TA ao TC nº 05/2021 Proc nº 004.2021 CPL.
PE..0003.PMPE. Acréscimo contratual. Empresa: PEJOTA PET
SAÚDE ANIMAL LTDA 19.933.130/0001-05. Vigência: Data da
assinatura. Valor R$ 7.472,14.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - Termo de Contrato
TC nº 009/2021. Proc.057.2020.CPL.PE. 026.PM Condicionador
de Ar. Empresa: Ventisol 17.417.928/0001-79. Vigência:
23/11/2021 a 22/11/2021. Valor R$ 15.500,00. TC nº 021/2021.
Proc.084.2021. CPL.IN.003.PMPE. Serviço de Manutenção
corretiva com Substituição de peças, calibragem e aferição de
etilômetros digitais. Empresa: drager safety, 07.857.433/000107. Vigência: 14/11/2021 a 13/12/2022. Valor total R$ 49.532,22.
TC nº 027/2021. Proc.010.2021.CPL. HUOC. PE.009.HUOC.
Bebedouro elétrico de coluna. Empresa: S D De A Ferreira & Cia
Ltda, 26.889.181/0001-42. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022.
Valor R$ 3.600,00.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATO:2021/005/01. CNPJ: 00.788.956/0001-08. Valor
Global:R$ 106.308,96 (cento e seis mil, trezentos e oito reais
e noventa e seis centavos). Prazo:12 (doze) meses, com início
em 17 de janeiro de 2022 e término em 16 de janeiro de 2023.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa –
Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 0001.2022.CPL.PE.0001.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural torna público
aos interessados no Pregão Eletrônico. Objeto: A Aquisição
e Instalação de Equipamentos para a Associação dos
Trabalhadores do Assentamento Normandia. Valor estimado
R$ 228.254,33 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta
e quatro reais e trinta e três centavos). Disputa: 20/01/2022 às
10:00 horas (horário de Brasília), seu cancelamento, tendo em
vista a necessidade de fazer alterações no Termo de Referência
e Edital. A nova data do certame em epígrafe será oportunamente
publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no site
www.prorural.pe.gov.br. Informações: cpl@prorural.pe.gov.br.
Fone: 3181-3117.
Marlete Bandeira
Pregoeira – CPL/Prorural
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 0147.2021.CCPLE-XII.IN.0014.SAD
No extrato da Ata de Registro de Preços Corporativa publicado no
DOE em 08/01/2022, onde se lê “GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
- Secretária Executiva de Contratações Públicas”, leia-se “NARA
FREITAS CARVALHO - Secretária Executiva de Contratações
Públicas em exercício.”
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE X
PROCESSO Nº 0061.2021.CCPLE-X.PE.0056.SAD.DETRAN
- Em virtude da necessidade de avaliar mais profundamente
os quesitos técnicos da impugnação referente ao Edital, com
fundamento no § 3º do art. 20 do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 12/01/2022 fica adiada “sine die”. Juliane Rodrigues.
Pregoeira da CCPLE X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LIBERAÇÃO DE FORNECEDOR - ARPC.0024.00.2021.GOV.
SAD.PE
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO resolve tornar pública a liberação do fornecedor
EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS EIRELI - CNPJ nº 30.518.247/0001-65 - dos
itens 3 e 5 da ARPC.0024.00.2021.GOV.SAD.PE, cujo objeto é a
aquisição eventual de Material Médico-Hospitalar - (compressa de
gaze), conforme processo SEI nº 0001200003.005008/2021-08,
com supedâneo do Art. 19 do Decreto Estadual nº 42.530/2015.
NARA FREITAS CARVALHO - Secretária Executiva de
Contratações Públicas em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0047.2021.CCPLE-VI.
PE.0043.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD, cujo
objeto é a contratação da Prestação de Serviços de Vigilância
Armada, nos termos da legislação vigente, com vistas a atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 109.415.133,48
(cento e nove milhões quatrocentos e quinze mil cento e trinta e
três reais e quarenta e oito centavos) e o prazo de vigência de 12
de janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2023. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.
pe.gov.br. NARA FREITAS CARVALHO - Secretária Executiva de
Contratações Públicas em exercício.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Acordo de Cooperação Técnica s/nº. Partes: SECTI, Usina
Pernambucana de Inovação e o município de ARCOVERDE.
Objeto: criação e a incubação do Laboratório de Inovação no
Serviço Público – LISP. Vigência: 12/01/22 até 11/01/24. Recife,
12/01/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 001/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE
0031.2021.DAG-SDS; OBJETO: A aquisição eventual de licenças
para uso de software, para ser utilizado pela da Secretária de
Defesa Social; VALOR TOTAL: R$6.296,00; COMPROMISSADA:
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA EPP;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 12JAN2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
5º TA ao CONTRATO Nº 032/2017 – ARRUDA FERREIRA DE
SOUZA; CNPJ (MF) nº 043.387.154-72; OBJETO: prorrogação do
prazo; VIGÊNCIA: 16/12/2021 a 15/12/2022
PORTO DO RECIFE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Processo LICON nº122/2021.Modalidade:Dispensa de Licitação
nº003/2021 e Inexigibilidade nº002/2021.Objeto: Primeiro Termo
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência, bem como o
reajuste de preços de acordo com o IPCA, referente ao contrato
originário nº 2021/005/00. Contratada: MACIEL PARPINELLI
& NEUENSCHWANDER SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº002/2021, CPL - TP Nº 001/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PROTEÇÃO DAS FUNDAÇÕES
DO VIADUTO 2 E DO REVESTIMENTO DO CANAL FORMADO
PELO RIACHO MESQUITA NO RAMAL DA CIDADE DA COPA
- RECIFE/PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL da
LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente procedeu
com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como,
com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ nº 24.556.524/0001-21), no
valor de R$ 620.823,50. Recife, 11/01/2022. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº003/2021, CPL - TP Nº 002/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS RECAPEAMENTO E
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NO MUNICÍPIO
DE CAPOEIRAS/PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem
como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: J
BENEVIDES DA SILVA EIRELI – EPP (CNPJ nº 17.696.801/000136), no valor de R$ 1.179.154,46. Recife, 12/01/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PL Nº 014/2021 – PE Nº 005/2021, CEL I (PE-Integrado nº
0020.2021.CEL-I.PE.0006.SEDUH). OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DOS ESTUDOS DE MOBILIDADE DE VEÍCULOS E
PEDESTRES DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE BRT NA AVENIDA
BELMINO CORREIA EM CAMARAGIBE, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O ENCONTRO DA AVENIDA
BELMINO CORREIA E A PE 005 ATÉ O TERMINAL INTEGRAL
DE CAMARAGIBE, INCLUSIVE SUA ÁREA DE ENTORNO.
A CEL I da SEDUH/PE torna público o resultado do julgamento
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICAÇÃO:
Não houve. DESCLASSIFICAÇÃO: AMORIM SERVICOS DE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N.º 35.673.731/0001-82, por não
atendimento às exigências de que tratou o edital, subitem 15.27.1
conjugado com o subitem 15.27.2, conforme levantamento técnico
da área demandante - SEGIN/SEDUH e planilha de checklist.
Diante do posicionamento da Secretaria Executiva de Gestão de
Investimento e com fulcro no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, resolve
a CEL I conceder em favor da licitante o prazo de 08 (oito) dias
úteis para a apresentação de nova documentação escoimada
das causas que resultaram na inabilitação/desclassificação, sob
pena de desclassificação definitiva. LOCAL: Prédio da SEDUH/
PE, sito à Estrada do Barbalho, n° 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
12/01/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 005/2019–SEE/PE. FUNDAÇÃO TERRA. CNPJ nº CNPJ/
MF sob o nº 12.658.530/0001-00. Objeto: rerratificação do 1º
Termo Aditivo, passando a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO Nº 009/2019–SEE/PE. Leia-se: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019–SEE/
PE, Permanecem em vigor as demais cláusulas do Termo de
Fomento, que não foram pelo presente Termo de Rerratificação
expressamente alterado Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022. Data
da Assinatura 11/01/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.006.2021.CC.003.2021. OBJETO: Obras de adequação
para instalação de subestação para escolas estaduais de
Pernambuco. VALOR: R$ 6.330.706,81. DATA DE ABERTURA:
15/02/2022 às 15h00. O Edital encontra-se disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 12 de janeiro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 062/2021 – SEE. CONTRATADA: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 08.307.543/0001-68.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 120 dias, com vigência no período até 10/09/2022 e execução
no até 13/05/2022. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – SEE. FUNDAÇÃO TERRA.
CNPJ/MF sob o nº 12.658.530/0001-00. Objeto: promover o
projeto “NUTRINDO PARA EDUCAR”. Valor total R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Emenda Parlamentar N°38/2020 do Deputado
estadual Romário Dias. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2023. Data
da Assinatura 11/01/2022.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 071/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
017.SEMAS.DOISIRMAOS,
PL
Nº
0033.2021.CPL.
PE.0017.SEMAS.DOIS-IRMAOS.
CONTRATADA:
ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ n° 35.332.552/0001-81. OBJETO: Prestação de serviço de
engenharia, para realizar a reforma do recinto das preguiças, do
Zoológico do Recife, situado no Parque Estadual de Dois Irmãos
– PEDI. VALOR: R$ 24.969,90. VIGÊNCIA: 90 dias, contados a
partir da data de sua assinatura; GESTOR E FISCAL: AMARO
CAJUEIRO FILHO e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente.
Recife, 22/12/2021. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA
- SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EM EXERCÍCIO.
Ano XCIX Ć NÀ 8 - 11
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
1ª T.A ao T. de Adesão nº 182/2014-FEM II/Município: Xexeu /
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$903.748,07/Assinado: 23/09/2015.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 182/2014-FEM II/Município: Xexeu/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
569.107,00/Assinado: 26/10/2015.
SECRETARIA DE SAÚDE
A Comissão Especial de Seleção I torna pública a suspensão
da Seleção Pública nº 001/2021 – CES I/SES, HOSPITAL DOM
MALAN - SEI n° 2300000214.000059/2021-01, para análise,
parecer e julgamento, este último pela autoridade competente do
órgão, da interposição de Recurso Administrativo impetrado pela
entidade: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde. As entidades participantes
receberam as peças recursais por meio eletrônico e estão
automaticamente intimadas a enviarem suas contrarrazões no
prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do 1° dia útil após esta
publicação, exclusivamente para o email comissaodeselecao1@
gmail.com, conforme subitens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital.
Informações: 81 3184-0288 / 0118. Recife, 13.01.2022. Luana
Becker de Moraes Rêgo - Presidente da Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde - CES I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
SEI Nº 2300000012.002663/2021-31 - Reconheço e ratifico o
Processo de Dispensa de Licitação nº 2608.2021.CCD -I.DL.2091.
SES.FES-PE, fundamentada no Art. 24,II, da Lei Federal nº
8.666/1993. OBJETO: “Contratação da empresa ALYSSON
PAULINELLY DO NASCIMENTO ME”, CNPJ Nº 11.834.011/000193, para confecção de crachás de identificação, no valor total de
R$ 16.953,03, CNPJ Nº 22.513.518/0001-61. Recife, 12/01/2022.
Humberto Maranhão Antunes - Secretário Executivo de Gestão
Estratégica e Participativa - SEGEP.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº071/2021.
CONTRATADO:Instituto Social das Medianeiras da Paz(Hospital
e Maternidade Santa Maria).CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.
Objeto:acréscimo de 10 leitos de UTI Covid-19, financiamento
Tipo I, perfazendo acréscimo de R$1.764.000,00, referente
a 60dias(06/04/21 a 04/06/21); acréscimo de 02 leitos de
enfermaria Covid-19, financiamento tipo II, perfazendo acréscimo
de R$6.720,00, referente a 4dias(01/06/21 a 04/06/21);
rerratificação da numeração do Termo de Apostilamento e
do seu Item 1; e a prorrogação do prazo de vigência, por mais
90dias(03/09/21 a 01/12/21). Valor: R$6.559.200,00. Vigência:
02/09/2021 até 01/12/2021. Data da assinatura:02/09/2021.SEI:
2300000062.000505/2021-51 e 2300000062.000808/2021-73
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº125/2019.
CONTRATADA:Locaralpi Aluguel de veículos Ltda.CNPJ/
MF:06.997.469/0001-23.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12meses; concessão de reajuste, conforme INPC, de
Setembro/2019 até Agosto/2020, correspondente a 2,94042%,
devido a partir de 28/09/2020, passando o valor unitário reajustado
de R$2.152,74 para R$2.216,04; e a concessão de reajuste, com
base no realinhamento de preço, devido a partir de 06/11/2021,
passando o valor mensal de R$2.216,04 para R$2.229,48.
Valor:R$53.507,52.Vigência:12meses(06/11/2021 até 05/11/2022).
Data da assinatura:05/11/2021.SEI:2300000202.000040/2020-13
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº075/2019.
CONTRATADO:Instituto Pernambucano de Cirurgia e Ortopedia
L t d a . C N P J / M F : 11 . 4 0 3 . 0 3 7 / 0 0 0 1 - 8 7 . O b j e t o : a c r é s c i m o
contratual no quantitativo de 4.301 exames de mamografia
bilateral, ampliando de 2.057 para 6.358 serviços anuais.
Valor:R$286.110,00.Vigência:01/12/2021 a 25/08/2024.Data da
assinatura:01/12/2021.SEI:2300000075.000206/2020-96
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº019/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno-UBTM.CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução
do “Projeto Pacto pela Saúde”, visando a garantia de oferta de
procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar em favor da UBTM–Hospital e Maternidade Armindo
Moura,CNPJ/MF:11.683.042/0001-90, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$73.993,00.Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).
Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002756/2021-86
TERMO DE FOMENTO Nº021/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONRNTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno-UBTM. CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução
do “Projeto Pacto pela Saúde”, visando a garantia de oferta de
procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar em favor da UBTM–Hospital e Maternidade Armindo
Moura, CNPJ/MF:11.683.042/0001-90, conforme Plano de
Trabalho.Valor:R$63.993,29.Vigência:12meses(27/12/2021
à
26/12/2022.Data
da
assinatura:27/12/2021.
SEI:2300000029.002757/2021-21
TERMO DE FOMENTO Nº022/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno-UBTM.CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução
do “Projeto Pacto pela Saúde”, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos para maior segurança nos procedimentos cirúrgicos
para o paciente e para o profissional de saúde, conforme Plano
de Trabalho.Valor:R$152.100,00.Vigência:12meses(27/12/2021
a
26/12/2022.Data
da
assinatura:27/12/2021.
SEI:2300000029.002892/2021-76
TERMO DE FOMENTO Nº023/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno-UBTM.CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução
do “Projeto Pacto pela Saúde”, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos para maior segurança nos procedimentos cirúrgicos
para o paciente e para o profissional de saúde, conforme Plano
de Trabalho.Valor:R$152.100,00.Vigência:12meses(27/12/2021
a
26/12/2022.Data
da
assinatura:27/12/2021.
SEI:2300000029.002887/2021-63
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº009/2020.
CONVENENTE:Fundação Manoel da Silva Almeida(Hospital
Maria Lucinda).CNPJ/FM:09.767.633/0001-02.Objeto:prorrogação