DOEPE 05/01/2022 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 2
Gabinete de Projetos Estratégicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 03/2021. Objeto: A
prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 2
(dois) meses, alterando a CLÁSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS
do instrumento mater, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenheira para execução dos serviços
de complementação e reparos na construção da Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE ESCADAPE. Contratada: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ:
10.978.682/0001-65. Prazo acrescido na Execução e na Vigência:
02 (dois) meses. Novo Prazo de Execução: 10 (dez) meses, pelo
período de 03/05/2021 à 03/03/2022. Novo Prazo de Vigência: 14
(quartoze) meses, pelo período de 22/04/2021 à 22/06/2022.
Recife, 28 de dezembro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26
da lei Federal nº 8.666/93, com base no Parecer nº 05/2021
da Comissão de Licitação do Gabinete do Governador, a
Inexigibilidade de licitação nº 0001/2021, Processo Licitatório nº
0043/2021, PE-INTEGRADO nº 0043.2021.CPL.IN.0001.GAB.
GOV., fundamentada no caput do art. 25, da lei nº 8.666/93, para
contratação direta da COMPAHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
(CEPE), CNPJ 10.921.252/0002-98, para prestação de serviços
de digitalização de documentos para atender ao Gabinete do
Governador por um período de 12(doze) meses, no valor total
de R$ 363.328,00 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e
vinte e oito reais).Recife, 04 de janeiro de 2022. ALEXANDRE DA
FONTE CARNEIRO CAMPELO. Chefe Adjunto do Gabinete do
Governador. (*)(***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1016.2021.CPL.HR.PE.0047.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAIS PARA
HEMODINÂMICA II), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração. Valor: R$ 829.921,1320. Entrega de proposta: até
19.01.2022 às 8h. Abertura das propostas: 19.01.2022 às 8h30
min. Início da disputa: 19.01.2022 às 9h30 min. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser acessados processando
o “download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 04/01/2022 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
RESULTADO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº1503.2021.HJP.PE.0283.SES.FES-PE – Objeto: RP
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS - Empresa: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA
S/A, CNPJ: 11.463.963/0001-48 item 7 valor global de R$ 233,64;
CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARM. LTDA, CNPJ: 44.734.671/000151 itens 2, 13, 14, 20, 25, 26, 30, 31, 38 valor R$ 114.242,40;
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26 itens 3, 8, 9,
11, 17, 19, 22, 29, 32, 33, 36, 37 valor R$ 54.983,88; ESPIRITO
SANTO DIST. PROD. HOSP. EIRELI, CNPJ: 28.911.309/0001-52
item 35 valor R$ 52.128,00; FABMED DIST. HOSP. LTDA, CNPJ:
05.400.006/0001-70 itens 1, 4, 12, 21 valor R$ 2.338,00; TIDIMAR
COM. PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA, CNPJ: 25.296.849/000185 itens 5, 18, 23 valor R$ 53.790,00; UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 07.474.373/0001-24 itens 27, 28, 34, 40 valor R$
264.540,00. Limoeiro, 22.12.2021. Alfredo Costa – Diretor Geral/
HJP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 2262.2021.HJP.PE.0384.SES.FES-PE. Pregão Eletrônico
RP para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO
DE PEÇAS. Entrega das propostas até 18/01/2022 às 08:00h.
Início da disputa: 18/01/2022 às 09:00h. PROC. 1928.2021.HJP.
PE.0338.SES.FES-PE. Pregão Eletrônico RP para fornecimento
de MEDICAMENTOS (DIVERSOS). Entrega das propostas até
19/01/20221 às 08:00h, Início da disputa: 19/01/2022 às 09:00h.
Editais disponíveis em www.peintegrado.pe.gov.com.br.
Contato: 81-31844193. Otoniel Rosa dos Santos/Pregoeiro.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Termo de Ratificação
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação, Processo nº
2602.2021.CPL. IV. HJN. DL.2085. SES. Objeto: Aquisição
emergencial de Material Médico Hospitalar (diversos), para
atender as necessidades do Centro de Abastecimento
Farmacêutico do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, por um
período de 30(trinta) dias, com as empresas: BCI Brasil China
Importadora Ltda. CNPJ: 11.463.963/0001-48, no valor total de
R$ 89.377,05; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
CNPJ:10.779.833/0001-56, no valor total de R$ 17.349,33; Art.
Cirúrgica Ltda. CNPJ:24.436.602/0001.54, no valor total de R$
3.029,40; Megamed Comércio Ltda. CNPJ:05.932.624/000160, no valor total de R$ 11.137,00; Refit Hospitalar Eireli.
CNPJ:25.447.067/0001-08, no valor total R$ 569,75, com
fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93.José Alves
Bezerra Neto. Gestor Geral - HJN
Termo de Homologação
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
1152.2021-Pregão Eletrônico para registro de Preço nº 0209.
SES. FES. PE. SEI 2300000544.000048/2021-81. Objeto:
Fornecimento Eventual de Material Médico Hospitalar ( fios de
sutura), para atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: Fortmed Comercial Ltda. CNPJ: 35.334.424/000177, nos itens: 14 e 15, no valor total R$:23.947,20; Megamed
Comércio Ltda, CNPJ: 05.932.624/0001-60, nos itens:1, 2, 3, 4, 5,
6 e 8 no valor total de R$: 152.383,20; Mogi Medical Equipamentos
Eireli CNPJ: 28.199.997/0001-70 nos itens: 9, 12 e 13, no valor de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 79.022,40, Pharmaplus Ltd. CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos
itens 7, 10, 11, no valor total de R$ 2.292,48. José Alves Bezerra
Neto. Gestor Geral Despesa do HJN.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 038.2020.CPL/HUOC.
DL.38.2020 - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 20/11/2021 à 19/05/2022. Contratado: LAVEBRÁS
GESTÃO TÊXTIL S/A, CNPJ Nº 06.272.575/0028-60, Cont Nº
156/2020. Termo aditivo Nº 7º.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2021 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE CARUARU – ACIC. Objeto: Locação
do imóvel localizado na Rua Armando da Fonte, nº 015,
Bairro Maurício de Nassau, na cidade de Caruaru/PE, para
funcionamento do Escritório Regional da JUCEPE e do Expresso
Empreendedor. Vigência: 29/12/2021 à 28/12/2024. Valor mensal:
R$ 8.734,71 (oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta
e um centavos). Nota de empenho: Nº 2021NE000422, datada de
14/12/2021. Gestor: Thiago Poggi.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 13/2021 – TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de Apoio Técnico
Administrativo Níveis I, II e IV, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
da JUCEPE. Vigência: 29/12/2021 à 28/12/2022. Valor mensal:
R$ 929.370,24 (novecentos e vinte e nove mil, trezentos e
setenta reais e vinte e quatro centavos). Nota de empenho: Nº.
2021NE000433, datada de 21/12/2021. Gestora: Leila Motta.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407849.000032/2021-61
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
NOBREAK DE 30KVA, conforme as disposições e detalhamento
contidos no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 21/01/2022 às 14h00min. Início da
disputa: 21/01/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 04/01/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E TERMOS
ADITIVOS: Termo de Confissão de Divida referente ao contrato
de locação 010/2018 no valor de R$ 144.624,10; locatária: FL
Administradora de Bens LTDA; cnpj nº 30.040.977/000101; Recife: 26.10.2021; Contrato de prestação de serviço; n°
040/2021; Contratada: Luciano Bezerra da Silva ME; cnpj; nº
01.098.180/0001-59; objeto: prestação de serviços gráficos com
fornecimento parcelado; valor: R$ 35.979,99; vigência: 09.11.2021
a 08.11.2022; Recife, 09.11.2021. Contrato de Prestação de
serviço nº 041/2021; contratada: Marilucia Vieira de Lima; cpf
nº 089.xxx.xxx-49; objeto: prestação de serviços de Advogada;
valor: R$ 3.000,00; vigência: 10.11.2021 a 09.11.2023; Recife,
10.11.2021. 1ºT.A-CT.0039/2020; Contratada: Klever Regis P.
Cavalcanti; cpf 821.xxx.xxx-34; objeto: prorrogação do contrato
de prestação de serviços da função de Analista de Gestão
de Informação; vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022; Recife,
28.10.2021. 1ºT.A-CT.0040/2020; contratada: Nilvânia M. de
Souza; cpf n° 063.xxx.xxx-08; objeto: prorrogação do contrato de
prestação de serviços de Assistente Social; vigência: 05.11.2021 a
04.11.2022; Recife, 28.11.2021. 1ºT.A-CT.0042/2020; Contratada:
Walvick LTDA; cpf nº 12.776.852/0001-54; objeto: prorrogação da
vigência do contrato 042/2020; vigência: 18.11.2021 a 17.11.2022;
Recife 17.11.2021. 5ºT.A-CT.042/2017; Contratado: Elógica
Processamento de Dados LTDA; cnpj nº 11.376.753/000112; objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 042/2017;
vigência: 19.12.2021 a 18.12.2022; Recife, 14.11.2021. 2ºT.ACT.0044/2020; Contratado: Dinamerica Serviços Gerais Eireli
EPP; cnpj nº 04.225.216/0001-06; objeto: prorrogação da vigência
do contrato nº 044/2020; vigência: 21.12.2021 a 20.11.2022.
Recife, 14.12.2021. Recife, 04 de janeiro de 2022; Nilton da M.
S. Filho, Presidente.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2021.CPL II.PE.0002.DASIS–objeto:
Reg. preço por 12 (doze) meses para futuras aquisições de
equipamentos de oftalmologia em razão da formalização, entre a
SENASP/MJSP e a SDS-PE, do termo de adesão nº 46/2019 ao
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Vencedoras: 1)
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP, CNPJ–03.952.368/0001-48, item 3, R$ 168.540,00; 2)
ANDES COMERCIAL LTDA, CNPJ–10.242.040/0001-01, itens 1
e 4, R$ 285.840,00; 3) OPT-VISION COMÉRCIO & SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CNPJ–11.896.322/0001-87, item 2, R$ 360.000,00.
Recife-PE, 04JAN2022, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Presidente/Pregoeiro CPL II/DASIS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
GGCOR/GEFRO
OBJETO: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art.
24 da lei federal nº 8.666/1993 para contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de 1.503 (Um mil,
quinhentos e três) veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. O Termo de Referência
estará disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e/ou www.
sad.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas conforme exigências e condições do termo
de referência até às 17h (horário local) do dia 13/01/2022, para o
e-mail: centraldemanutencao@sad.pe.gov.br. Outras informações:
(81)3183-7763. Henrique Sales, Gerente de Frota do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0059.2021.CCPLEVII.PE.0055.SAD.ATI
AVISO DE MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
Considerando as decisões judiciais exaradas pelo Exmº Sr. Juiz
de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no Processo
nº 0107701-51.2021.8.17.2001 e pelo Exmº Desembargador
de Direito da 3ª Câmara de Direito Público, no Processo nº
0020288-52.2021.8.17.9000, referentes ao Processo Licitatório
nº 0059.2021.CCPLEVII.PE.0055.SAD.ATI, cujo objeto é
Formação de Registro de preços para a aquisição de SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA PARA SUPORTE À TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL de serviços públicos, baseada em Gerenciamento
de Processos e Gestão de Documentos, de Desenvolvimento
LowCode de Aplicações e transformação digital de serviços
públicos, e de FrontEnd para Construção de Interfaces Digitais,
a fim de atender aos órgãos e entidades do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, incluindo também fornecimento de
serviços especializados em tecnologia da informação e serviços
de capacitação, e considerando ainda, o relatório produzido pela
ATI (Doc. SEI nº 19379290), a Cota nº 8/2021/PGE - PCT e o
Despacho nº 55 prolatados pela Procuradoria Geral do Estado
(Docs. SEI nº 20083348 e 20111557), comunicamos a retomada do
processo em questão, conforme atos e documentos supracitados.
A sessão pública eletrônica será no dia 06/01/2022, às 14h, no
sistema PE-INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.br). Jonathan
Maiko, Pregoeiro CCPLE VII, tel. (81) 3183-7956.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0118.2021.CCPLE-VII.
PE.0105.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0118.2021.CCPLE-VII.PE.0105.SAD, cujo objeto
é a prestação de serviços de locação eventual de veículos, sob o
regime de diárias, sem motorista, para atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 223.253,00 (duzentos e vinte e três mil
duzentos e cinquenta e três reais) e o prazo de vigência de 04 de
janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. Seu inteiro teor pode ser
acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/
sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES Secretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE XI
PROCESSO Nº 0149.2021.CCPLE-XI.PE.0130.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para a eventual
aquisição de água mineral, para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 2.215.399,5000 (dois milhões, duzentos e quinze
mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Entrega das Propostas até 20/01/2022, às 09:50h; Início da
Disputa: 20/01/2022, às 10:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Mário Borges, Pregoeiro da CCPLE XI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 090/2021-GAB/SDS – OBJETO: A locação de 208
viaturas, do tipo motocicletas (VS-2), para suprir a necessidade de
transporte para atividades de fiscalização e segurança publica do
Poder Executivo Estadual; VIGÊNCIA: 24 meses; VALOR TOTAL:
R$3.989.506,56; CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS
CAXANGÁ LTDA; EMPENHOS: 2021NE001368 de 17/12/2021;
ORIGEM: PE Nº 0001.2020, PL Nº 0001.2020.CCPLE-I.PE.0001.
SAD. Recife-PE, 04JAN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO
DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2020-GAB/SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e
a empresa AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.978.001/000117. OBJETO: a Supressão de 6,02882% ao objeto atualmente
contratado, correspondente ao valor de R$ 54.118,30 (cinquenta
e quatro mil cento e dezoito reais e trinta centavos) e
o acréscimo de 6,02882% ao objeto atualmente contratado,
correspondente ao valor de R$ 54.118,30 (cinquenta e quatro
mil cento e dezoito reais e trinta centavos), sem repercussão
financeira, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas
do Contrato 085/2020-GAB/SDS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0068.2020CPL II, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS 0002.2020CPL II/SDS. Recife, na data da assinatura, Flávio Duncan Meira
Júnior. – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2021-GAB/SDS –
OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 15,50% sobre
o valor total do Contrato Mater, correspondente ao aditivo
de 20 viaturas, alterando o quantitativo total do instrumento
contratual para 149, representando um aumento de R$ 24.140,00;
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 179.843,00. CONTRATADA:
CS BRASIL FROTAS LTDA; EMPENHO: 2021NE001182, de
10/11/2021. ORIGEM: ARP nº 019.2020.SAD; PL nº 0008.2020.
CCPLE-VII.PE.007.SAD.
RecifePE,
04JAN2022.
FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
Recife, 5 de janeiro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2022. Contratante: SEDUH. Contratada:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUICONAL
BRASILEIRO – IDIB. CNPJ/MF: 22.513.518/0001-61. Objeto do
Contrato: Contratação de instituição para realização de seleções
públicas simplificadas com vistas à contratação de profissionais de
Nível Técnico e Superior. Celebração: 04/01/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LÚCIO GADÊLHA. Gerente Geral de Administração
e Finanças - GGAF - SEDUH
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 99/2021 - 1ª Publicação – PL. 0120.2021.CCPLE-II.
PE.0107.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
Fornecimento eventual do gênero alimentício pó para preparo
de bebidas nos sabores morango e banana com aveia. Empresa
vencedora: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS
BÁSICAS LTDA EPP, CNPJ: 70.175.336/0001-70. Valor total
da ARP R$ 2.479.922,70. Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2022.
Jaelma Pontes Chaves - Secretária Executiva de Administração e
Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 100/2021 - 1ª Publicação – PL. 0126.2021.CCPLEVIII.PE.0111.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado
para aquisição de materiais escolares para todos os alunos da
Educação Básica das Escolas da Rede Estadual para o ano
letivo de 2022. Empresa vencedora: MASTER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 18.627.195/0003-21. Valor total
da ARP R$ 8.239.923,72. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023.
Jaelma Pontes Chaves - Secretária Executiva de Administração e
Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0016/2021-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período até
24/11/2022 e execução no até 27/07/2022. Data de assinatura: 03
de janeiro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0012/2021-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
05/09/2022 e execução no até 08/05/2022. Data de assinatura: 03
de janeiro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0020/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período até
21/11/2022 e execução no até 24/07/2022. Data de assinatura: 03
de janeiro de 2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo nº 0061.2021.CPL-I.DL.0029.SEFAZ-PE
Objeto Locação de um imóvel situado na Rua São João, nº
531-Bairro São José - Recife/PE, para ser utilizado como
estacionamento dos veículos da SEFAZ. Contratada:
CONCÓRDIA S/A ARQUITETURA INCORPORAÇÃO – CNPJ
nº 10.780.575/0001-28. Valor Mensal: R$ 26.000,00. Amparo
legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o
Parecer de Dispensa de Licitação - Processo 0061.2021.CPL-I.
DL.0029.SEFAZ-PE. Recife, 03 de janeiro de 2022. Alfredo Ottoni
de Carvalho Neto - Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0009.2021.CLI-PROFISC.CP.002.SEFAZ-PE; Objeto:
Elaboração do Projeto executivo, customizado às necessidades
da ESAFAZ no que se refere ao revestimento e condicionamento
acústico, assim como o luminotécnico. Empresa Adjudicatária:
AMPLE ARQUITETURA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,
CNPJ nº 27.205.782/0001-51; Valor total: R$ 10.200,00. Amparo
Legal: Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
(GN-2349-15) do BID - Contrato de Empréstimo nº 4554/OC
– BR. Processo adjudicado em 08/10/2021 e homologado em
04/01/2022. Recife, 04/01/2022. Patricia de Lucena Farias –
Presidente da CEL I/PROFISCO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 023/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação da Rodovia PE-027, Trecho: Entr.
PE-005 (Camaragibe) ao Entr. PE-041 (p/ Araçoiaba), Ext. 37,5
km, no Estado de Pernambuco. Diante da ausência de recurso
administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante JBR ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 70.074.448/0001-35, no valor total de R$ 705.084,17
pela autoridade competente. Recife, 04.01.2022. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
(PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME / EPP/ MEI)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2021. PROCESSO PEINTEGRADO n°
0053.2021.CPL II.PE.0011.SETRA. OBJETO: Fornecimento
de equipamentos para suprir as necessidades do SESCINC do