Recife, 19 de novembro de 2021
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº021/2020, celebrado em 28 de
outubro de 2021. Objeto: prorrogação do contrato referente à
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e “D, no quantitativo e valores indicados na clausula quinta (Mão
de obra 08, Diária: 80). Contratada: EDSERV LOCAÇÕES E
SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – ME. CNPJ: 09.282.163/000189. Valor total: R$ 456.341,76. Nova vigência: 09.11.2021 a
08.11.2022. Recife, 18 de novembro de 2021. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº030/2021, realizado em 11 de outubro de
2021. Objeto: serviço de locação de equipamentos de informática do tipo Notebook, contendo processador com suporte a tecnologia
de 64 bits e no mínimo dois núcleos de processamento com
arquitetura X86. Memória cache total mínima de 2 MB. Barramento
de sistema mínima de 800 MHz. Clock mínimoe 2.0 GHz. Memória
RAM, tipo DDR2 800 MHz ou superior, com no mínimo 2 (dois) GB
instalados. Unidade de disco rígido interna com capacidade mínima
de 250 GB, com interface tipo Serial ATA 3 gb/s e velocidade de
rotação de no mínimo 5.400 rpm. Unidade de DVDtRW interna,
com monitor de LCD com tamanho mínimo de 13pol e máximo
de 16pol. Teclado ABNT-2 com todos os caracteres da língua
portuguesa. Mouse ótico, com três botões (com tecla de rolagem).
Placa de rede e de wireless (802.11 b/g). Fonte de alimentação
com ajuste automático. Bateria de íon de lítio (lithium-ion), com no
mínimo 6 células, recarregável. 0 notebook deve pesar no máximo
3 kg com a bateria instalada. Com maleta. Windows 7 Professional.
Suporte técnico on-site durante o período de locação. Contratada:
INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO
EIRELI, CNPJ: 01.579.387/0001-45. Valor global: R$ 223.200,00.
Vigência: 11.10.2021 a 10.10.2023. Recife, 18 de novembro de
2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº033/2021, realizado em 10.11.2021
– Objeto: Prestação de serviços especializados de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas da Contratante. Contratada: BRASLUSO TURISMO
LTDA, CNPJ: 09.480.880/0001-15. Vigência: 10.11.2021 a
09.11.2022. Valor global estimado: R$ 47.160,00. Recife, 18 de
novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS
JULGAMENTO FINAL DE RECURSO- PL 0064.2021.CPLII.PE.0040.DAG-SDS- OBJETO: Eventual Fornecimento
de Água Mineral para a Secretaria de Defesa Social, bem
como as Unidades que Manifestaram Interesse em participar
do Registro De Preços. Com base no PARECERE DE
JULGAMENTO DE RECURSO da CPL II/SDS, bem como demais
documentos anexos aos autos, e amparado pelo Inc. VI do Art. 7º
do Decreto nº 32.539/2008. Decido MANTER o JULGAMENTO
DO PREGOEIRO, com base nas razões contidas no PARECERER
da CPL II/SDS, dessa forma, no mérito, JULGANDO O
RECURSO interposto pela empresa J M VIEIRA - COMERCIO
DE GAS E AGUA como IMPROCEDENTE, bem como , no
mérito, JULGO PROCEDENTE AS CONTRARRAZÕES opostas
pela Empresa OLIVEIRA ÁGUA E ALIMENTOS SERVIÇOS EM
GERAL/ THARLYANA DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.819.537/000125, mantendo a HABILITAÇÃO da Empresa OLIVEIRA ÁGUA
E ALIMENTOS SERVIÇOS EM GERAL/ THARLYANA DE
OLIVEIRA, como vencedora dos itens 1 e 2 do Pregão. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados. Recife, 18
de novembro de 2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Secretário Executivo de Gestão Integrada - SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria renotificada
a apresentar comprovações da entrega integral, sob pena de
abertura de processo administrativo e aplicação das demais
sanções pertinentes, solicitamos manifestação formal acerca
das providências que serão adotadas para reverter o quadro
apresentado, de forma a cumprir o pactuado, no prazo de 10 (dez)
dias corridos, a contar do recebimento da presente.
Aguardamos providências urgentes.
Atenciosamente,
Comissão de avaliação e acompanhamento dos Processos,
Contratos e Convênios:
Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz
Matrícula de nº 412.8303
Marcilene Maria do Nascimento
Matrícula nº 423.129-5
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer GGAJU nº 99.2021.SPVD - GGAJU –
Dispensa de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24
da Lei 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel para as instalações
dos Núcleos de Prevenção Social da Secretaria de Política de
Prevenção a Violência e às Drogas no Território de Vitória de
Santo Antão – Centro - PE, para o período de 60 meses. Valor
mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Locador: NORMA MARIA
PEDROSO UCHOA. CPF nº 360.271.114-53. Recife, 17 de
Novembro de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pedro Roberto Pontual de Carvalho Júnior
Matrícula nº 412.828-1
Fernando Flávio dos Santos Oliveira
Matrícula nº 4128290
José Soares de Moraes
Matrícula nº 409321-6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 6º T.A. CT. N° 002.2017 - COLETIVOS SÃO
CRISTÓVÃO LTDA; CNPJ: 17.251.034/0002-32; OBJETO:
Acréscimo do valor; VALOR: R$ 51.243,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/ PE”.
SESSÃO INICIAL: 07/12/2021, às 10h30. Valor estimado: de R$
564.235,45. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cel3@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 18/11/2021. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, para fins do disposto do art. 6º § 1º da
Portaria SEE nº 3569, do item 5 do edital de credenciamento nº
002/2021, à vista do Parecer Técnico da Gerência de Suporte
Técnico (GSTE), (doc.(s) SEI nº (s) 18764721 e 18831185) e
do Relatório Final emitido pela Comissão de Processamento e
Julgamento do Credenciamento (CPJC), (doc. SEI 18831957),
o credenciamento da empresa CIL – Comércio de informática
LTDA (Filial) - CNPJ Nº 24.073.694/0001-55, para o fornecimento
de equipamentos de Estação de Trabalho Móvel (Notebook) para
Professores, Analistas Educacionais e Assistentes Administrativos
Educacionais, no âmbito do Programa Professor Conectado,
instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15 de junho de 2021,
regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873, de 17 de junho de
2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(TR). Recife, 17 de novembro de 2021. ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ratifico o Parecer GGAJU nº 121.2021.SPVD - GGAJU– Dispensa
de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para as instalações dos Núcleos de
Prevenção Social da Secretaria de Política de Prevenção a
Violência e às Drogas no Território de Cordeiro - Recife - PE, para
o período de 60 meses. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais). Locador: MARIA ADRIANA GOMES FERREIRA.
CPF nº 224.791.474-87. Recife, 17 de Novembro de 2021.
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
sede à Avenida General San Martin, 1371, Bongi, CEP: 50.761000 – RECIFE/PE, representada pela Comissão de Avaliação
e Acompanhamento dos Processos, Contratos e Convênios:
Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz, matrícula de nº 412.8303,
Marcilene Maria do Nascimento, matrícula nº 423.129-5, Pedro
Roberto Pontual de Carvalho Júnior, matrícula nº 412.8281, Fernando Flávio dos Santos Oliveira, matrícula º 4128290,
José Soares de Moraes, matrícula nº 409321-6, vem por meio
deste RENOTIFICAR a empresa AGROTEC TECNOLOGIA EM
AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ n° 06.987.725/0001-00, com sede
na Avenida Caxangá, n° 4038, Iputinga, Recife/PE, representada
por VALDEMAR CAROLINO AZEVEDO BEZERRA, brasileiro,
casado com separação total de bens, analista de sistemas,
RG n° 5.868.741-SSP/PE, CPF n° 036.282.664-16, residente
e domiciliado em Recife/PE, representado por seu procurador,
JACQUES DE PAULA ZARZAR, brasileiro, casado, administrador
de empresas, RG n° 8.960.663 SDS/PE, CPF/MF n° 263.727.80801, residente e domiciliado em Recife/PE, solicitando envio de
comprovação da entrega integral a respeito do CT n° 001/2018,
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 061.2016, PROCESSO N°
084.2016. VIII. PE. 061. SARA que tem como Objeto a aquisição de
materiais e equipamentos agrícolas, incluindo a entrega parcelada
na forma de Kits em 87 municípios das regiões de desenvolvimento,
Agrestes Central, Setentrional, Meridional e sertões do Moxotó,
Itaparica, Araripe, Central, São Francisco e Pajeú, visando a
implantação de componente produtivo, como parte integrante
da Tecnologia Social de Acesso à Água - Cisterna Calçadão,
Barreiro Lonado e Cisterna Telhadão, buscando-se atender às
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA,
para conclusão destas tecnologias sociais implantadas através
do PROJETO PERNAMBUCO MAIS PRODUTIVO, no âmbito do
Programa Brasil sem Miséria, da SARA/SEAF/PE, Convênio MDS/
SESAN/SARA nº 012/2011.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO Nº 003/2019. PARTES: SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, CNPJ
no 13.471.612/0001-04, e a AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, CNPJ n° 06.052.204/0001-52. OBJETO:
Prorrogação por 24 meses do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação no 003/2019, que prevê a transferência do recurso da
Compensação Ambiental no montante de R$ 4.774.023,46 para a
SEMAS, para fins de contratação direta do Instituto de Tecnologia
de Pernambuco (ITEP) para elaboração de instrumentos
de inovação para a Gestão Ambiental e Conservação da
Biodiversidade em Unidades de Conservação de Pernambuco,
contemplando: i) elaboração/atualização de diagnósticos
socioambientais participativos; ii) elaboração/revisão de planos
de manejo das unidades de conservação estaduais; iii) criação/
proposição de conselhos gestores; e iv) concepção e elaboração
de estratégia para implementação de corredores ecológicos de
biodiversidades. Recife, 17/11/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS
MF:14.628.957/0001-91.Objeto:concessão de até 30 vagas
para o Curso Técnico em Enfermagem e até 06 vagas para o
Curso de Técnico em Radiologia para os alunos regularmente
matriculados, a serem cumpridos nas Unidades de Saúde do
Estado.Vigência:05anos(17/11/2021 a 16/11/2026).Data da
assinatura:17/11/2021.SEI:2300000158.000539/2021-86
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº004/2018.
CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
de Pernambuco (Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP).
CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:inclusão de procedimentos
de Quimioterapia de Mieloma Múltiplo - 1ª e 2ª linhas, destinados
ao tratamento de doenças oncohematológicas, conforme Portaria
nº3.728/2020.Valor:R$4.702.185,00(fonte de recurso SUS).
Vigência:17/11/2021 a 08/01/2023.Data da assinatura:17/11/2021.
SEI:2300000266.004610/2021-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário - Hospital Regional
Emília Câmara.CNPJ/MF10.583.920/0010-24.Objeto:ampliação
de 10 leitos de UTI, com serviço de hemodiálise.Vigência:efeito
retroativo a 05/01/2021 e término vinculado a vigência
do Decreto Estadual nº51.488/2021.Valor do acréscimo
mensal:R$474.296,76(fonte
de
recurso
SUS).Data
da
assinatura:18/11/2021.SEI:2300000302.000066/2021-14
SECRETARIA DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer GGAJU nº 097.2021.SPVD - GGAJU– Dispensa
de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para as instalações dos Núcleos de
Prevenção Social da Secretaria de Política de Prevenção a
Violência e às Drogas no Território de Palmares/Centro- PE, para
o período de 60 meses. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Locador: JOSE INACIO DE ARAUJO NETO. CPF nº 757.023.47404. Recife, 17 de Novembro de 2021.
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
014/2021 – UPA TORRÕES SEI n° 2300000214.000054/202171, para análise, parecer e julgamento, este último pela
autoridade competente do órgão, das interposições de Recursos
Administrativos impetrados pelas entidades Instituto Social das
Medianeiras da PAZ e Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife, quanto ao Julgamento do Plano de Trabalho e Proposta
Comercial. As entidades participantes receberam as peças
recursais por meio eletrônico e estão automaticamente intimadas
a enviarem suas contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis
a contar do 1° dia útil após esta publicação exclusivamente para o
email comissao2ses@gmail.com conforme item 9, subitens 9.1.10
ao 9.1.12 do Edital. Informações: comissao2ses@gmail.com
81 3184-0236. Recife, 18.11.2021. Thelmo Andrade de Oliveira
- Presidente Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE SAÚDE
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer GGAJU nº 126.2021.SPVD - GGAJU– Dispensa
de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24 da Lei
8.666/93. Objeto: Locação do imóvel localizado na Av. Jornalista
Possidônio Cavalcanti Bastos, nº 351 - Iputinga/ Recife, para as
futuras instalações do Núcleo de Prevenção Social da Secretaria
de Política de Prevenção a Violência e às Drogas, para o período
de 60 meses. Valor mensal: R$ 3.048,65 (três mil, quarenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos). Locador: ISABEL CRISTINA
BARBOSA DE MELO. CPF nº 167.266.774-72. Recife, 18 de
Novembro de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer GGAJU nº 125.2021.SPVD - GGAJU– Dispensa
de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24 da Lei
8.666/93. Objeto: Locação de um Imóvel situado na Rua Amauri
Miranda nº 78 - CEP: 54500-001, para as instalações dos Núcleos
de Prevenção Social da Secretaria de Política de Prevenção
a Violência e às Drogas no Território de Gaibú - Cabo de Santo
Agostinho/PE, para o período de 60 meses. Valor mensal: R$
2.000,00 (dois mil reais). Locador: VALÉRIA DE ANDRADE
MOURA. CPF nº 416.296.124-72. Recife, 18 de Novembro de
2021.
NOTIFICAÇÃO
ARP nº 071/2021 - 1ª Publicação – PL. Nº 0091.2021.CPLII.PE.0037.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de contratação de empresa especializada
no fornecimento de mobília para armazenamento, recarga e
transporte dos dispositivos móveis que são compostas por
mobiliários específicos projetados para a guarda de notebooks.
Empresa vencedora: ELLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, CNPJ: 12.680.125/0001-99. Valor total da ARP
R$ 552.584,01. Vigência: 17/11/2021 a 16/11/2022. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
Ano XCVIII • NÀ 218 - 17
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº007/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância da Vitória de Santo Antão - APAMI.CNPJ/
MF:11.683.174/0001-12.Objeto:repasse de recursos financeiros
para execução do “Projeto de Aquisição de Equipamentos:aparelho
de anestesia pediátrico e adulto/ventilador pulmonar”.
Valor:R$126.000,00.Vigência:12meses(16/11/2021 a 15/11/2022).
Data da assinatura:16/11/2021.SEI:2300000029.001170/2021-02
TERMO DE FOMENTO Nº006/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia do Recife.CNPJ/MF:10.869.782/000153.Objeto:repasse de recursos financeiros para execução
do “Projeto para manter a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia do Recife/Hospital Santo Amaro, integrada no SUS”.
Valor:R$20.160,39.Vigência:12meses(16/11/2021 a 15/11/2022).
Data de assinatura:16/11/2021SEI:2300000029.001612/2021-11
TERMO DE FOMENTO Nº008/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação PODE Portadores de Direitos Especiais.CNPJ/MF:06.698.790/0001-07.
Objeto:repasse de recursos financeiros para execução do “Projeto
Habilitação e Reabilitação de crianças e adolescentes com
deficiências”.Valor:R$40.002,39.Vigência:12meses(17/11/2021
a
16/11/2022).Data
da
assinatura:17/11/2021.
SEI:2300000029.001324/2021-58
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR
Nº030/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde. CONVENENTE:MMF Cursos Técnicos
Eireli/Centro de Ensino Grau T - Unidade Piedade.CNPJ/
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 1370.2021 – PE Nº. 0257.2021 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Emp: ALCANCE NORDESTE, COMERCIO
IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI
- Item 2 - Valor total do Item R$ 320.079,1953 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - Itens 3 e 4 - Valor total para os Itens
R$ 11.518.080.0000 | Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 1 - Valor total para o Item
R$ 694.071,0000 | Recife, 18/11/2021. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0187.2021 - PE Nº 0038.2021 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO GRÁFICA
DE 300.000 UNIDADES DO CARTÃO DE VACINAÇÃO,
PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS - CRIE E NA VACINAÇÃO DO
COVID 19. Emp: LUCIANO BEZERRA DA SILVA- ME - ITEM 1.
valor total R$24.000,00 | Recife, 18/11/2021. Maria Eugênia Araújo
de Sá - Presidente/Pregoeira - CPLC.I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO PRORROGAÇÃO
Processo nº.2200/2021 Pregão Eletrônico nº.0380/2021 –
OBJ. Fornecimento de BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E
INSUMOS, visando atendimento das demandas judiciais. | V. total
est.R$ 333.409,000 | propostas: até 01/12/2021, às 14h00min
abertura das propostas: 01/12/2021, às 14h10min início da
disputa: 01/12/2021, às 14h20min | O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br Recife, 18/11/2021. Maria Eulília Ferraz Novaes,
Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0013.2021.CPL/SETEQ.
PE.0005.2021.SETEQ
OBJETO: Prestação de Serviços de mão de obra especializada
na área Administrativa, visando à realização de atividades meio,
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal,
para atender as demandas da SECRETARIA DE TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ,
Ratifico a decisão tomada pela Pregoeira do certame em tela, a
qual após analise das razões do recurso interposto, decidiu por
voltar atrás em seus atos e HABILITAR a empresa SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
08.717.223/0001-86. Em consequencia, decido por retornar o
certame para fase de negociação, para posterior ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em tela.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO E HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não
vislumbrar nenhuma irregularidade, em favor da empresa
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF 08.717.223/0001-86, Lote Único, no valor global de
R$ 1.815.026,04 (hum milhão, oitocentos e quize mil, vinte
e seis reais e quatro centavos). Recife, 18/11/2021. Alberes
Haniery Patricio Lopes/Secretario de Trabalho, Emprego e
Qualificação.