DOEPE 30/09/2021 -Fl. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 186
CCPLE-I.PE.0001.SAD, publicada no Diário Oficial de Estado do
dia 01/06/2021, e demais atos subsequentes, tendo em vista que
a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., em
atenção ao Ofício nº 2018/2021 da GPCOM, concordou com a
assinatura da ata de registro de preços, resultante do processo
licitatório em epígrafe, mantendo o valor ofertado em sua proposta
atualizado conforme o índice legal previsto na Lei Estadual nº
12.525/2003 (INPC). Outras informações: (81) 3183-7755 ou
pelo e-mail: ccple1@sad.pe.gov.br. Renata Ferraz, pregoeira da
CCPLE I.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2021 – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
A FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO
– FEDEPE- CNPJ/MF: 10.322.597/0001-44. Objeto: regime de
colaboração, visando promover CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DA ARBITRAGEM, COORDENAÇÃO E
DELEGADOS TÉCNICOS DOS JOGOS ESCOLARES DE
PERNAMBUCO 2021. Empenho: 2021NE016387, de 27/09/2021,
no valor de R$ R$ 99.810,00 (noventa e nove mil, oitocentos e
dez reais). Vigência: 28/08/2021 à 28/02/2022. Data da Assinatura:
28/09/2021.

EXTRATO Nº DA ATA: 0207/2021 - CPLC VII
PROC.1372/2020.PREGÃO.0272/2020, A Ata de Registro
de Preço tem como objeto a aquisição eventual de Bolsa de
Colostomia,sob o regime de fornecimento parcelado, para atender
às demandas da População Privada de Liberdade nas Unidades
Prisionais. A detentora da ATA Emp. NORD PRODUTOS EM
SAUDE LTDA, Item 1, no valor unitário para o respectivo item
R$ 9,80, perfazendo o valor global de R$ 78.400,00 | Recife,
29/09/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e
Fin./SEAF.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (Eletrônico)

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00068.2021.CPL.PE.00015.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de Bancada para Laboratório
para os Espaços 4.0, cujo valor máximo aceitável é de R$
530.706,00. Entrega das Propostas até 14/10/2021 às 09:00h.
Início da Disputa 14/10/2021 às 10:00h.
PROCESSO Nº 00069.2021.CPL.PE.00016.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material
de consumo para os Espaços 4.0, cujo valor máximo aceitável
é de R$ 1.841.401,78. Entrega das Propostas até 14/10/2021
às 13:00h. Início da Disputa 14/10/2021 às 14:00h, atendendo
às necessidades da SECTI, conforme Termo de Referência,
horários de Brasília. Editais disponíveis no site www.peintegrado.
pe.gov.br e no Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 29/09/2021. Fátima
M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - A SECTI, por meio do seu
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas
atribuições e poderes, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO
FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021, com fundamento no
artigo 35 do Decreto Estadual nº 44.474/2017 e nos documentos
contidos no Processo SEI nº 3100000029.000579/2021-77, cujo
objeto é a seleção de organização da sociedade civil (OSC) para
celebrar termo de colaboração para execução de Programas
de Esporte Eletrônico e Desenvolvimentos de Jogos Digitais no
Estado de Pernambuco, em favor do Instituto de Gestão, Avaliação
e Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação - IGAP,
CNPJ nº 08.711.906/0001-26, no valor de R$ 2.322.041,75 para
o período de 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo
de colaboração. Recife 29/09/2021. Lucas Cavalcanti Ramos Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação - SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
4º Termo Aditivo ao Contrato 010.2018. Objeto:concessão
de reajuste e prorrogação do prazo de vigência. Contratada:
Equimaqui - Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 16.956.920/000118. Valor global atualizado: R$ 38.579,37. Vigência: 17/09/2021 a
16/09/2022 Recife, 16/09/2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2021-GAB /
SDS – Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO. CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: Empresa
IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº
67.393.181/0001-34. Objeto: aquisição de licenças para uso de
software do tipo ARCGIS ONLINE CREATOR, PLATAFORMA
WINDOWS e do tipo SERVICE CREDITS PARA ARCGIS DE 01
BLOCK, PLATAFORMA WINDOWS, para uso da Gerência de
Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social,
conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2021
– GACE/SDS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0057.2021.
CCD.IN.006.DAG-SDS.FESPDS-CPL-I, com recursos do FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 7.130,23 (sete mil cento e
trinta reais e vinte e três centavos), Fonte: 0160000000 (FESPDS),
Unidade Gestora: 390901. Nota de Empenho: 2021NE000045.
Recife/PE, na data da assinatura. Flávio Duncan Meira Júnior –
Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 0041.2021.CPL.DL.0025.SDA
RECONHEÇO E RATIFICO, com base nos Pareceres nºs
137/2021 e 142/2021 ambos da Procuradoria Geral do Estado
de Pernambuco, e das justificativas acostadas aos autos, com
fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para suprir obra remanescente decorrente do
Termo de Distrato ao CT 010/2019, publicado em 19/05/2021,
oriundo do Processo de Regime Diferenciado de Contratação
– RDC nº 001/2019, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE
ABASTECIMENTO
DE
ÁGUA
DAS
COMUNIDADES
DIRETAMENTE AFETADAS COM A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO
NORDESTE SETENTRIONAL - PISF, NO EIXO LESTE, conforme
Termo de Compromisso – TC nº 0073/2015 – MI – Ministério
da Integração, no valor total de R$ 31.648.139,87, em favor
da Empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ sob
o nº 05.545.366/0001-60. Recife, 27/09/2021. CLAUDIANO
FERREIRA MARTINS FILHO– Secretário de Desenvolvimento
Agrário. (*) (**) (***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Termo Aditivo 001 ao Contrato
de Adesão 003.2020.044.SDSCJ.001 ao Contrato Mater 003/
SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude. Objeto: Prorrogação e especificação
da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022.
Valor estimado: R$ 669.924,00. Recife, 21/09/2021

Recife, 30 de setembro de 2021

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 020/2021 com o INSTITUTO
SONHO GRANDE. CNPJ nº 22.915.504/0001-74. e a
ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS EM POLÍTICAS SOCIAIS
– AVANÇAR. CNPJ sob nº 28.767.599/0001-02. Objeto:
Desenvolvimento da pesquisa relacionada à transição de alunos
do ensino fundamental para o ensino médio, com intuito de
identificar aspectos relacionados à vida do próprio estudante,
à sua rede de apoio (família, amigos e equipe escolar) e à sua
relação com a escola durante o processo de transição escolar,
envolvendo o acesso, tratamento e análise de dados pessoais
sensíveis disponíveis na Secretaria de Educação e Esportes
de Pernambuco e relevantes ao projeto. Data de assinatura
28/09/2021. Data de vigência 28/09/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2021 celebrado com a
VIVEN- CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR inscrito no
CNPJ sob n° 34.996.152/0001-08. E A SECRETARIA DE CIÊNCIA
TECNOLOGIA INOVAÇÃO – SECTI inscrita no CNPJ sob nº
10.591.345/0001-25. Objeto: promoção da Educação Cidadã na
Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, localizada na
cidade de Caruaru, no escopo do Projeto Espaço 4.0 desenvolvido
em parceria entre as duas secretarias. Data de assinatura
28/09/2021. Data de vigência 28/03/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2021 celebrado com
a PROLATA RECICLADORES E ASSOCIADOS. Sob CNPJ
nº16.906.051/0001-17. Objeto: Formar professores da rede
pública de ensino sobre Economia Circular para aprofundamento
de suas práticas, por meio da condução de webinars e grupos
de discussão, envolvendo o acesso, tratamento e análise de
dados pessoais sensíveis disponíveis na Secretaria de Educação
e Esportes de Pernambuco e relevantes ao projeto. Data de
assinatura 28/09/2021. Data de vigência 28/03/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 024/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda.
CNPJ Nº 08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, no período de
27/12/2021 a 27/03/2022, e a prorrogação do prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias, de 28/09/2021 a 27/12/2021.
Assinatura 24/09/2021. Recife, 29/09/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 014/2020, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda.
CNPJ Nº 08.689.089/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 189 (cento e oitenta e nove) dias,
expirando a vigência em 07/04/2022, e a prorrogação do prazo
de execução por mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias, de
02/09/2021 até 07/02/2022. Assinatura 28/09/2021. Recife,
29/09/2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 012/2021 – PROCON/SJDH. Art. 24, II da Lei 8.666/93,
SEI nº 1900000002.002322/2021-80. CONTRATADO: W.S.
CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME CNPJ(MF) sob o nº
08.027.076/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de controle de
animais e pragas do tipo desinfestação, de rato, barata, formiga e
escorpião, com técnicas diversas, sem barreira química, em área
interna e externa, com metragem de 3.264m², nas dependências
do PROCON/PE, pelo período de 12 (doze) meses, com prestação
de serviço trimestral, sendo 04 (quatro) aplicações com vista ao
atendimento à repartição, órgão vinculado à Secretaria Executiva
de Justiça e Promoção Direitos do Consumidor – SEJPDC, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: O Contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura
do instrumento, sendo de 28/09/2021 até 27/09/2022.GESTOR: A
gestão do Contrato ficará a cargo da servidora Sra. Maria Danielle
Sena Falcão de Melo, Gerente Geral do Procon/PE. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO RS 4.700,16 (quatro mil, setecentos
reais e dezesseis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.0687/2021.PREGÃO.0128/2021, As Atas de Registro
de Preços tem como obj: : aquisição eventual de SACOLAS
PLÁSTICAS, sob o regime de fornecimento parcelado, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA DA ATA,
para atender às demandas da Farmácia Central de Pernambuco,
indicados no item 2.1 desta Ata de Registro de Preços. | Emp.
VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA, Itens 01(cota principal) e 02(cota reservada) - valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,30 e R$ 0,30, perfazendo o valor
global de R$ 360.000,00 | Recife, 28/09/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DE ARP
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0040/2021.PE.0030. OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SWAB DE
RAYON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/
SES/PE. | Emp: MT COMERCIAL MEDICA LTDA - Item 02 - Cota
reservada 1 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,4090 e
perfazendo o valor global de R$ 32.720,00 | Emp: FASTLABOR
COMERCIAL EIRELI - Item 01 - Cota principal 1 no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,3700 e perfazendo o valor global de
R$ 88.800,00 | Recife, 29/09/2021 Roselene Hans Santos - Dir.
Geral do Lacen/DGL. |
PROC. 0014/2021.PE.0011. OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LÁTEX, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE. | Emp: NORDELAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Item 01 no valor
unitário para o respectivo item R$ 2.550,0875 e perfazendo o
valor global de R$ 51.001,75 | Recife, 29/09/2021 Roselene Hans
Santos - Dir. Geral do Lacen/DGL
PROC. 0041/2021.PE.0030. OBJ: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES PARA DOSAGEM DE
FENILALANINA – PKU, DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE
NEONATAL – TSH, DE TRIPSINA IMUNOREAGENTE – IRT, DE
ATIVIDADE DE BIOTINIDASE E DE 17-OH PROGESTERONA.
| Emp: MULT DIAGNOSTICA LTDA - Itens 01, 02, 03, 04 e 05
no valor unitário para os respectivos itens R$ 10,40 , R$ 10,50
, R$ 13,69 , R$ 12,11 e R$ 12,89 e perfazendo o valor global
de R$ 2.152.800,00 , R$ 2.173.500,00 , R$ 2.833.830,00 , R$
2.506.770,00 e R$ 2.668.230,00 | Recife, 29/09/2021 Roselene
Hans Santos - Dir. Geral do Lacen/DGL
PROC. 0017/2021.PE.0013. OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DISCOS DE
ANTIBIOGRAMA E FITAS DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADOS
NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA OS DIAGNÓSTICOS DE
ENTEROBACTÉRIAS, GERMES PIOGÊNICOS E MENINGITE
BACTERIANA, UTILIZADOS NO APOIO AOS DIAGNÓSTICOS
LABORATORIAIS EM MICROBIOLOGIA , IMUNOLOGIA,
TRIAGEM NEONATAL, REALIZADOS PELO LACEN PE. | Emp:
VISION MEDICA EIRELI - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12,
14, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 39 e 41 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 13,07 , R$ 17,30 , R$ 21,13 , R$
14,00, R$ 14,89 , R$ 14,13 , R$ 13,38 , R$ 13,04 , R$ 13,45, R$
14,28 , R$ 13,04 , R$ 19,33 , R$ 16,70 , R$ 14,48 , R$ 12,85 , R$
13,95 , R$ 18,47 , R$ 14,44 , R$ 12,35 , R$ 14,00 , R$ 13,73 e R$
13,40 e perfazendo o valor global de R$ 130,70 , R$ 173,00 , R$
211,30 , R$ 140,00, R$ 148,90 , R$ 141,30 , R$ 133,80 , R$ 130,40
, R$ 134,50 , R$ 142,80 , R$ 130,40 , R$ 193,30 , R$ 167,00 ,
R$ 144,80 , R$ 128,50 , R$ 139,50 , R$ 184,70 , R$ 144,40 , R$
123,50 , R$ 140,00 , R$ 137,30 e R$ 134,00 | Recife, 29/09/2021
Roselene Hans Santos - Dir. Geral do Lacen/DGL

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 013/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS NA PRAÇA MIGUEL
JASSELY, NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE. Valor: R$
410.706,05. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira,
Ofício nº 1671/2021/CPF/SEFAZ (17157589), no SEI. Data e
Local da Sessão de Abertura: 18/10/2021, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de sexta-feira, 01/10/2021. Olinda, 29 de
setembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUR.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
Extrato
de
homologação
de
Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021- A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE, torna
público o julgamento de proposta de preço da Concorrência
nº 03/2021 que tem por objeto: Contratação de empresa
de engenharia para manutenção, reparos e consertos de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município
de Bom Conselho - PE. HOMOLOGA a Empresa: FEEREIRA &
MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.985.704/0001-63, com
valor global de R$ 838.785,00 (Oitocentos e trinta e oito mil e
setecentos e oitenta e cinco reais). A Empresa fica convocada para
apresentar garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. João Lucas da
Silva Cavalcante- Prefeito.
Extrato de contrato nº 066/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE,contrata a empresa: FEEREIRA &
MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.985.704/0001-63, com
valor global de R$ R$ 838.785,00 (Oitocentos e trinta e oito mil e
setecentos e oitenta e cinco reais). Data: 30/09/2021. João Lucas
da Silva Cavalcante- Prefeito.

PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º014/2021;
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição e fornecimento parcelado de LUMINÁRIAS DE
150W COM TECNOLOGIA LED, para substituição do Sistema
de Iluminação Pública Convencional externo do Município
de Cachoeirinha-PE, instalado em braços de postes da rede
de distribuição padrão da Celpe (Companhia Energética de
Pernambuco), com vigência a partir da data de assinatura do
contrato até 12 (doze) meses. Valor total Estimado R$128.898,00.
Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min
do dia 01/10/2021; Limite para acolhimento das propostas:
07h00min do dia 15/10/2021, Abertura das Propostas: 07h05min
do dia 15/10/2021; Início da Sessão de disputa: 08h30min do
dia 15/10/2021; Referência de tempo: horário de Brasília (DF);
Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.
pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material disponível
em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br,
clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do Tome
Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 29 de setembro
de 2021. Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
A Secretária de Educação do Município de Ibimirim/PE, tendo em
vista, o resultado da Tomada de Preço nº. 001/2021, o qual foi
DECLARADO, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída
pela Portaria nº 022/2021, e por mim ratificada, tendo como
vencedora do certame a empresa DNJ CONSTRUÇÃO LTDA
ME, CNPJ: 12.912.423/0001-67, decido pela HOMOLOGAÇÃO
do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII,
e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da TOMADA DE
PREÇOS em epigrafe, a empresa vencedora, com valor de R$
520.820,31 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e vinte reais e
trinta e um centavos), determinando a emissão do CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a ORDEM DE SERVIÇO e a
NOTA DE EMPENHO, a ele correspondente, determinando ainda
a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo,
cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Ibimirim
- PE, 27 de setembro de 2021.
Leutânia Gomes Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 008/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
PANIFICAÇÃO PARA AS CASA DE ACOLHIMENTO E COZINHA
COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS. VALOR MÁXIMO ESTIMADO
R$ 100.372,70 (cem mil, trezentos e setenta e dois reais e
setenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
14/10/2021 às 09h:30min. SESSÃO DE DISPUTA: 14/10/2021 às
10h00min – OBS: Todas as informações de horário referem-se
ao horário de Brasília. O Edital se encontra disponível nos sites:
http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.
pe.gov.br. Paulista, 28 de setembro de 2021. Iara Rafaela de
Avelar Abreu. Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2021. PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de combustível (GASOLINA)
para manutenção do veículo da Câmara Municipal. Valor R$
154.000,00. Data do julgamento: 13/10/2021 às 09:00hs, na sede
da Câmara na Rua Vidal de Negreiros, Nº 34, Centro. Edital e
informações: e-mail: cplpregao84@gmail.com. Bom Conselho,
29/09/2021. Geane Alves Sampaio-Pregoeira
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
Ratifico e homologo a inexigibilidade Nº 01/2021-Processo
Licitatório Nº 02/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada de consultoria e assessoria técnico-contábil,
financeira e gestão fiscal para atender as necessidades da
Câmara Municipal, em favor da empresa: CAAM-CONSULTORIA
E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA,
CNPJ.: 39.147.868/0001-54, valor R$ 91.000,00. Bom Conselho/
PE, 29/09/2021. Eliane Ramos Dias de Melo - Presidente
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
Ratifico e homologo a inexigibilidade Nº 002/2021- Processo
Licitatório Nº 03/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria
jurídica para atender às demandas legislativas, administrativas,
jurídicas e judiciais da Câmara Municipal, em favor da
empresa RENATO CURVELO ADVOCACIA, ASSESSORIA E
CONSULTORIA, CNPJ.: 10.601.028/0001-38, valor R$ 51.600,00.
Bom Conselho/PE, 29/09/2021. Eliane Ramos Dias de Melo Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TP N° 001/2021 – PL N° 018/2021 - OBJETO: TOMADA DE
PREÇOS, que será executada por meio de empreitada
por MENOR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a Reforma do
Hospital Municipal de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com
especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na
forma de legislação pertinente, das normas estabelecidas neste
edital, através de transferência especial concedida por meio da
edição da Emenda Constitucional nº 105/19. Emenda Parlamentar
nº 202139130006. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de
outubro de 2021, com início às 09:00h, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Estácio Coimbra, nº 45,
centro – São Joaquim do Monte - PE. Valor Máximo Aceitável: R$