DOEPE 10/09/2021 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2021
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 443.035,3371 (quatrocentos e
quarenta e três mil, trinta e cinco reais e trinta e três centavos).
Entrega das Propostas até 23/09/2021, às 13:50h; Início da
Disputa: 23/09/2021, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Mário Borges, Pregoeiro da CCPLE XI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – CCPLE I
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0044.2021.CCPLE-I.PE.0040.SAD.SEDUC
Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em
epígrafe, conforme as seguintes orientações: Nova data para
prosseguimento das propostas: até dia 23/09/2021, às 09:00h.
Início da disputa: 23/09/2021, às 09:15 (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Renata Ferraz Nunes, Pregoeira da CCPLE I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0062021 - PROCESSO PE-INTEGRADO Nº
0096.2021.CPL.PE.0090.SAD. OBJETO: contratação de empresa
especializada para locação de 01 (um) Nobreak com potência
mínima de 40,0 KVA e autonomia mínima para 40min, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de
obra técnica especializada, materiais, banco de baterias e peças
de reposição, conforme especificação constantes no Termo de
Referência, Anexo I deste edital. Valor Estimado: R$ 68.549,84.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/09/2021, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2021, às 09h05. INÍCIO
DA DISPUTA: 22/09/2021, às 09h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
10.09.2021. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO/CONTRATO/ARP
Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato nº 019/2019-CAMIL:
Referente ao Processo nº 001339/2020-97-SEMAD-SRP;Pregão
Eletrônico nº 24.095/20, celebrado entre a Casa Militar e a empresa
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA.CNPJ: 12.785.572/0001-02.
Objeto: Locação de aparelhos de ar condicionado. Decisão:
Rescindir, bilateralmente, o contrato nº 019/2019. Fundamento
legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/08/2021.
Contrato nº 024/2021: Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de aparelhos de ar condicionado;
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022; Valor do Contrato: R$
56.088,00; NE000244; Valor da NE: R$ 4.674,00; Empresa:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA.CNPJ: 12.785.572/0001-02.
Assinatura: 01/09/2021.
ARP nº 003/2021 (3º Pub.)-Objeto: Registro de preço
aquisição eventual de até 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos)
TRAVESSEIROS; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 08/03/2021. Empresa: Instituto Travessia; CNPJ n°
10.271.915/0001-95. Valor da Ata: R$ 594.375,00.
ARP nº 004/2021 (3ª Publ)- Processo nº 0062.2020.CPLII.
PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº 0004.CAMIL.
DEF-CIVIL; Objeto: Registro de preço aquisição eventual de até
12.500 travesseiros; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 08/03/2021. Empresa: MAUBER COMERCIAL
EIRELI - EPP; CNPJ n° 07.270.545/0001-67. Valor da Ata: R$
202.500,00. Recife, 09 de setembro de 2021-Cel PM - Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ 08.228.146/0001-09. Prazo de vigência: 29/08/2021 até
28/08/2022. Recife, 28/08/2021.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditivo ao Convênio nº 001/2021 – Processo nº
2000000002.001361/2020-21.
Concedente:
Secretaria
de
Cultura do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 13.270.478/000183. Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda, CNPJ Nº
10.404.184/0001-09; Signatários, respectivamente, o Secretário
de Cultura, Gilberto de Mello Freyre Neto, CPF nº 666.369.49449 e o Prefeito do Município de Olinda, Lupércio Carlos do
Nascimento, CPF nº 659.229.644-53. Objeto: alteração dos dados
bancários da CONVENENTE descritos no item 5.2 da Cláusula
Quinta do Convênio, cuja liberação dos recursos passará a ser
feita pela CONCEDENTE através de depósito bancário na conta
corrente nº 71.045-2, Agência 0917 da Caixa Econômica Federal.
Recife, 09 de setembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2020.
Dinamerica Serviços Gerais Eireli - D. SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, visando o acréscimo
contratual de 17,06% (dezessete vírgula zero seis por cento), no
valor anual contratado de R$ 184.244,76 (cento e oitenta e quatro
mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Valor: R$ 61.414,92 (sessenta e um mil quatrocentos e quatorze
reais e noventa e dois centavos)
Nota de Empenho: 2021NE000788 de 01/09/2021
Assinado: 01/09/2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0092.2021.CPL I - PE. 0038.SEDUC Objeto: Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual do
gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Valor global máximo
aceitável: R$ 4.963.397,9472 (quatro milhões, novecentos e
sessenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa
e quatro centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até: 23/09/2021 às 09:30h. Início da Disputa: 23/09/2021 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 09 de setembro de
2021. Jarbas Rego. Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0086.2021.CPL IV - PE. 0034.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de gênero alimentício Arroz Beneficiado Parbolizado Longo
– Tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional
de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de
Educação de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$
4.204.032,7060. Recebimento de Propostas até: 23/09/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 23/09/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 09 de setembro de 2021. Ilze
Ferreira. Pregoeira da CPL IV/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0054.2021.CPLOSE.PE.0027.SEDUC. OBJETO: Formação
de Registro de Preços para a prestação de serviços terceirizados
de mão de obra de profissionais com as seguintes ocupações:
Agente Administrativo Master II, Agente Administrativo Master
I, Agente Administrativo Sênior, Agente Administrativo Pleno
e Agente Administrativo Júnior. A licitação será adiada para
revisão no projeto básico. NOVA DATA: Data final de propostas:
28/09/2021 às 12h00 e Data inicial da disputa: 28/09/2021 às
14h00. O Edital se encontra disponível nas páginas eletrônicas
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife,
09 de setembro de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de assistência técnica, substituição de peças, suporte e
licenciamento de software para equipamentos HPE. As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica e
responder a presente solicitação via e-mail sti.gsut@sefaz.pe.gov.
br, até o dia 16/09/2021. Recife, 09 de Setembro de 2021. Marcel
Tachlitsky – Gerente de Suporte Técnico - GSUT.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de serviço de locação de estações de
trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo
logística e manutenção corretiva de estações de trabalho tipo
Microcomputador Básico e Avançado com Windows, todos de
não primeiro. As empresas especializadas no ramo poderão obter
a especificação técnica e responder a presente solicitação via
e-mail josue.l-silva@sefaz.pe.gov.br, até o dia 15/09/2021. Recife,
8 de setembro de 2021. Josué Limeira - GEAT - Gerência de
Atendimento a Usuários.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL SANDRA MORAES. CELEBRAÇÃO:
26/08/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
ESTADUAL ARGENTINA CASTELLO BRANCO. CELEBRAÇÃO:
30/08/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA DE
REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR ESTEVÃO
PINTO. CELEBRAÇÃO: 26/08/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
Ano XCVIII • NÀ 172 - 9
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
PROFESSOR CÂNDIDO PESSOA. CELEBRAÇÃO: 30/08/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM
PADRE FRANCISCO CARNEIRO. CELEBRAÇÃO: 31/08/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA DE
REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GUEDES ALCOFORADO.
CELEBRAÇÃO: 01/09/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA DE
REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE OLINDA. CELEBRAÇÃO:
01/09/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM
ÀUREA DE MOURA CAVALCANTI. CELEBRAÇÃO: 27/08/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
NOSSA SENHORA DO CARMO. CELEBRAÇÃO: 31/08/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
PL.002.TP.01.2021.CELSJDH – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO GERENCIAL À
SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
– SJDH, COMPREENDENDO AS MACROATIVIDADES DE
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE UNIDADES PRISIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/
PE. VENCEDORA: TPF ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
12.285.441/0001-66, que ofertou o preço de R$ 893.428,72
(oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e setenta e dois centavos). Recife/PE, 09 de setembro de
2021. Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente da
CEL/SJDH. HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
atualizada, o Processo Licitatório Nº 002.TP.01/2021 – Tomada
de Preços nº 01/2021, ADJUDICANDO o objeto do PL.002.
TP.01.2021 a empresa TPF ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
12.285.441/0001-66, com o valor global acima bsupramencionado.
Recife/PE, 09 de setembro de 2021. Pedro Eurico de Barros e
Silva - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2019 - PARTES:
SERES x SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES (PLANO DE TRABALHO)
1 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da
Despesa
Pri
meiro
Conve
nente
Se
gundo
Conve
nente
Me
ses
Total
Especificação
60 reeducandos
salário (R$
1.100,00)
60 reeducandos
vales
alimentação (R$
10,00)
-
60 reeducandos
x 02 vales
transporte tipo
“B” (R$ 5,10)
-
Total Geral R$
-
R$
66.000,00
12
R$
792.000,00
R$
15.600,00
12
R$
187.200,00
R$
15.912,00
12
R$
190.944,00
97.512,00
-
1.170.144,00
OBS: Este plano de aplicação poderá ter seu valor alterado em
função de entradas ou saídas de reeducandos e/ou aumento
do salário mínimo, do vale transporte e do vale alimentação.
Recife, 19 de agosto de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 005/2019 - PARTES: SERES x UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO-UPE - CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA:
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 01 de agosto
de 2021. CLAÚSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES - Serão
incorporados ao presente instrumento, mediante Termos Aditivos,
todos e quaisquer acréscimos e/ou alterações que venham a
ser efetivados durante o período de vigência, com aprovação e
assinatura das partes. Recife, 01 de agosto de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 007/2018 - PARTES:
SERES x AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA
- CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: Considerando
ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o
presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 15 de setembro de 2021.
Recife, 09 de setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2021- PL.0020.2021.CPL.IN.0004.
SERES - Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade
nº 0004/2021 (PL.0020.2021.CPL.IN.0004.SERES), ao SAAE
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ Nº
10.623.114/0001-41, com o valor global de R$ 78.530,00 (setenta
e oito mil e quinhentos e trinta reais), considerando o Parecer nº
15418650.2021.SERES-GTJA desta Secretaria, fundamentado no
art. 25, inc. I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, tendo
por objeto, contratação da autarquia Serviço Autônomo de Água e
Esgotos – SAAE para prestação de fornecimento água ao Presídio
Rorenildo da Rocha Leão – PRRL, no município de Palmares/PE.
Recife, 08 de setembro de 2021. CICERO MARCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º Termo Aditivo Contrato SECMULHER nº 009/2015.
CONTRATADA: Zuleide de Souza Macedo - CPF: 027.055.25459, Contrato por tempo determinado, Portaria Conjunta SAD/
SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 10/11/2021 até 09/11/2022.
Recife, 01/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO: CONTRATO nº 007/2021-Contratante: SEPLAG/PE;
Contratada: Empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA-CNPJ nº
11.735.236/0001-92-OBJETO: Contratação de serviços de emissão
de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ e de visitas presenciais para
emissão dos respectivos certificados, conforme especificações
contidas no contrato, visando o atendimento de demanda da
SEPLAG. Processo nº 0067.2020.CCPLE-VIII.PE.0052.SADATI e Processo SEI nº 3000008462.000117/2021-25-Valor:R$
1.289,50. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
Nota de Empenho:2021NE000179 (13483541-SEI).Assinatura:
03/09/2021.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1ºT.A.CPS nº006/2020 - Contratante - SEPLAG/PE Contratada - EMPRESA HN SAÚDE AMBIENTAL LTDAME-CNPJ:05.875.209/0001-12.OBJETO:PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato, pelo período de 09/09/2021 a
08/09/2022 e SUPRESSÃO por redução do valor global
estimado da contratação, passando de R$ 10.200,00 para
R$
8.250,00.Empenho:2021NE000230
(27/08/21)
SEI
3000008463.000269/2021-18.Assinatura:08/09/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA – RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Seleção Pública 002/2021 – UPA PAULISTA SEI n°
2300000214.000048/2021-13. Nas Impetrações de Recursos
Administrativos publicadas no Diário Oficial Ano XCVIII n° 118
pág. 09 de 22 de junho de 2021 ONDE SE LÊ: Associação
de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em
Saúde; Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP;
Fundação Manoel da Silva Almeida. LEIA-SE: Associação
Beneficente João Paulo II; Associação de Proteção a
Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Instituto
Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP; Fundação Manoel
da Silva Almeida Recife, 09.09.2021. Thelmo Andrade de Oliveira
- Presidente CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº146/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Sociedade Hospitalar Beneficente
Maria
Vitória.CNPJ/MF:09.107.623/0001-32.Objeto:prestação
de serviços de 15 leitos de UTI, Adulto, Tipo I, em razão da
Covid-19(Portaria SES-PE n. 382/2021).Valor:R$3.969.000,00.
Vigência:90dias, retroativamente a 22/05/2021 até 19/08/2021.
Data da assinatura:19/08/2021.SEI:2300000062.001116/2021-42