DOEPE 27/08/2021 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 017/2021. Objeto: Dispõe
sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e
dá outras providências. O inteiro teor desta Portaria encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 4005, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 4642 de 30 de 10 de 2020 , publicada no DOE de 31 de 10
de 2020, de GENARO CABRAL DE SOUZA VIANA, Mat. nº
0000002755.Conforme Parecer nº 526/2007 da AJU/IRH-PE, fls.
nºs. 33 e 34 e Processo TC nº 2051212-0
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4007 e
4008 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de AGOSTO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 4009, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Anular a Portaria Funape nº
6006 de 14/11/2019, publicada no DOE de 15/11/2019, referente
à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) MARIA MARLENE
SILVA DE LIMA. Conforme Encaminhamento nº 253/2021 da
Unidade de Supervisão Jurídico-Previdenciária de 25 de Agosto
de 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria nº 4010 de
INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de AGOSTO de 2021, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 4011, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
0276 de 30 de 01 de 2019 , publicada no DOE de 31 de 01 de
2019, de JOSÉ MARIA DE LIMA, Mat. nº 0001004417.Conforme
Encaminhamento nº 253/2021 - Unidade de Supervisão JurídicoPrevidenciária - Aposentadoria da FUNAPE. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Incluir na Portaria DOE nº 286/21 de 19/06/2021, a CTD MARTA
CRISTIANE NEGRAO DE MEDEIROS, mat. 41455-7, nº de
contrato 0959/17.
Recife, 26 de agosto de 2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Com Equip Informática LTDA ME CNPJ 10.820.186/0001-89,
itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 valor total 9.755,76 Vigência 19/08/2021
a 18/08/2022 Processo 040.2021 PE 028 ARP 179/2021 Exomed
Rep Medicamentos LTDA CNPJ 12.882.932/0001-94, itens 1, 2, 3
valor total 91.800,00 Vigência 24/08/2021 a 23/08/2022 Processo
120.2021 PE 084 ARP 180/2021 Drogafonte LTDA CNPJ
08.778.201/0001-26, item 2 valor total 43.520,00 ARP 181/2021
Medical Mercantil Apar Médica LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56,
item 1 valor total 52.960,00 ARP 182/2021 Cirúrgica Montebello
LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, item 3 valor total 8.550,00
Vigência 24/08/2021 a 23/08/2022 Processo 119.2021 PE 083
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
012/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construções e reformas de passagens molhadas em diversas
localidades da zona rural de Serrita - PE. A ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 23 de setembro de 2021 às 10h. O edital
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone:
(81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 26 de
agosto de 2021. Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 263/21 de 31de maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratado sem 20 de maio de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor,se darão retroativo à 19/05/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
2010/19
425060
ANA CATARINA DE SA CAVALCANTI COSTA
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
2°
2011/19
425079
ARLETE JOSÉ DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
2°
2012/19
425087
DULCINEA GREGORIO VERISSIMO DE OZENIO
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
2°
2014/19
425109
GEANDRO SOARES BARBOSA
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
2°
2018/19
425141
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
2°
2021/19
425176
PATRICIA FARIAS DE PAULA
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
2°
2020/19
425168
ROSELINE RILDA RIBEIRO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
2°
2022/19
425184
RENATA FERNANDA LIRA DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
2°
2015/19
425117
GISELE LADISLAU DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
19/05/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Republicada por haver incorreção na original
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Governo do Estado de Pernambuco
Secretaria de Cultura
Edital de Tombamento
Processo Administrativo Secult nº007/2020
(SEI 2000000008.000108/2020-09)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, torna público que o secretário de Cultura, Gilberto de
Mello Freyre Neto, anuiu com a decisão “ex-officio” do Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC,
concernente à abertura do Processo de Tombamento da
pequena propriedade campestre conhecida como Sítio do
Padre, composto de casa grande e capela, imóveis em estilo
eclético e neogótico, respectivamente, localizado no município
de Tacaratu/PE. Ressalta-se a sua importância, visto que o
conjunto, foi contemplado pelo Inventário do Patrimônio Cultural
do Estado de Pernambuco - Sertão do São Francisco. IPAC/PE
- 1987. A casa serviu de residência para o cônego Frederico de
Oliveira, que fez o traçado da Igreja Matriz da cidade, de devoção
à Nossa Senhora da Saúde. Em consequência, está atribuída
ao referido bem, o mesmo regime de preservação dos bens
tombados, até a conclusão do processo. A incidência da medida e
seus procedimentos, apresentam-se de acordo com a legislação
estadual, Lei nº 7.970/1979 e Decreto nº 6.239/1980.
Recife, de agosto de 2021. Marcelo Canuto Mendes - Diretorpresidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 009/2021 oriundo do Processo 063/2021 PE 044
Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA
CNPJ 24.380.578/0020-41. Objeto: Prestação de serviços de
distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, incluindo
cessão em regime de comodato do tanque criogênico (para
armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva
(backup), bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de
acordo com a norma NBR 17025, capacitação na operação das
centrais e suas instalações, além de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças da rede de gases medicinais
e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento até
a entrada do hospital, com prazo de 12 (doze) meses, com
a finalidade de atender ao CISAM. A Contratante pagará à
Contratada o valor estimado anual de R$ 204.444,00, a vigência
será a partir da assinatura da ordem de serviço.
Contrato nº 011/2021 oriundo do Processo 110/2021 PE 076
Contratada: Nunes Construtora e Serviços EIRELI ME CNPJ
24.260.125/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de instalação
do circuito de alimentação para casa de gases da Maternidade do
CISAM/UPE, conforme dispõe a NBR 5410. A Contratante pagará
à Contratada o valor global de R$ 21.000,00, a vigência será a
partir da assinatura da ordem de serviço.
Contrato nº 012/2021 oriundo do Processo 113/2021 PE 078
Contratada: Jairo Barbosa Serviços e Engenharia EIRELI EPP
CNPJ 22.951.384/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de para
realizar os serviços de demolição do bloco administrativo com
remoção dos entulhos da maternidade conforme dispõe a NBR
5682 e NR 18. A Contratante pagará à Contratada o valor global
de R$ 14.998,69, a vigência será a partir da assinatura da ordem
de serviço.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 161/2021 Ecomed Com Prod Médicos LTDA CNPJ 29.992.
682/0001-48, item 4 valor total 29.000,00 ARP 162/2021 Atos Mé
dica Com Repres Prod Méd Hospitalares LTDA CNPJ 15.227.
236/0001-32, item 2 valor total 13.500,00 Vigência 10/08/2021 a
09/08/2022 Processo 087.2021 PE 059 ARP 163/2021 Becton
Dickinson Ind Cirúrgicas LTDA CNPJ 21.551.379/0008-74, item 1
valor total 72.000,00 Vigência 12/08/2021 a 11/08/2022 Processo
091.2021 PE 063 ARP 164/2021 Pharmaplus LTDA CNPJ 03.817
.043/0001-52, itens 1, 10 valor total 10.236,00 ARP 165/2021 Dro
gafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, item 2 valor total 36.
480,00 ARP 166/2021 Conservi Com Serv Cons Bens Imóveis
LTDA ME CNPJ 70.214.374/0001-95, itens 3, 11 valor total 45.
682,00 ARP 167/2021 Safe Suporte a Vida Com Internacional
LTDA CNPJ 08.675.394/0001-90, item 8 valor total 5.800,00 ARP
168/2021 Injefarma C S Distribuidora LTDA CNPJ 09.607.807/
0001-61, item 7 valor total 1.678,40 ARP 169/2021 Cremer S/A
CNPJ 82.641.325/0021-61, item 6 valor total 1.860,00 ARP 170/
2021 Protector Prod Hospitalares LTDA CNPJ 18.466.544/000109, itens 4, 5 valor total 83.100,00 ARP 171/2021 Moura & Melo
Com Serviços LTDA CNPJ 22.940.455/0001-20, item 12 valor
total 19.500,00 ARP 172/2021 D. Araújo Comercial EIRELI ME
CNPJ 23.680.034/0001-70, item 9 valor total 4.394,00 Vigência
12/08/2021 a 11/08/2022 Processo 100.2021 PE 069 ARP 173/
2021 Francris Livraria e Papelaria LTDA EPP CNPJ 24.348.
443/0001-36, itens 4, 15, 18, 24, 29, 41, 42, 45 valor total 8.310,
60 ARP 174/2021 Monsaras Dist Comércio LTDA ME CNPJ
23.417.238/0001-12, item 2 valor total 61.920,00 ARP 175/2021
Elaine Cristina Araújo Melo ME CNPJ 28.588.334/0001-47, item
36 valor total 14.768,00 ARP 176/2021 Vimeli Comercial LTDA
ME CNPJ 21.850.286/0001-74, itens 7, 9 valor total 2.596,80 Vi
gência 16/08/2021 a 15/08/2022 Processo 051.2021 PE 033 ARP
177/2021 Vimeli Comercial LTDA ME CNPJ 21.850.286/000174, itens 12, 13, 30, 31 valor total 29.300,08 ARP 178/2021 NBB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
005/2021–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de recuperação, impermeabilização e pintura
de fachadas nos 9 (nove) blocos de apartamentos do Residencial
Hélio Lemos, Paulista-PE. Considerando que a licitação objetivou
a seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do
processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo
o processo à empresa EP ENGRENAGEM PPRODUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP, com a proposta no valor de R$ 360.044,80
(trezentos e sessenta mil, quarenta e quatro reais e oitenta
centavos), vencedora do certame, nos termos do resultado de
julgamento constante do processo. Recife, 26 de agosto de 2021.
Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DAF 057.20 - Contratado: CENTRO
DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
- 10.998.292/0001-57; Objeto: Incluir o ANEXO X - Termo de
Tratamento de Dados Pessoais ao Contrato DAF Nº 057.20,
para atendimentos aos requisitos da Lei Nº 13.709, Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD). Prazo de Vigência: 28/09/2022.
Data de Assinatura: 26/08/2021. Juliane Soares de Albuquerque Gerente de Recursos Humanos.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 058.20 - Contratado: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA - 59.456.277/0001-76; Objeto: Renovar
os prazos de vigência e execução. Prazo de Vigência: 26/08/2022.
Valor Renovado: R$39.913,58. Data de Assinatura: 24/08/2021.
José Eduardo Cuestas Araujo - Gerente de Tecnologia da
Informação. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 073.20 - Contratado: HORUS
SOLUCOES EM TI LTDA - 24.274.582/0001-62; Objeto: Incluir
o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais ao
Contrato DAF Nº 073.20, para atendimentos aos requisitos da
Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Prazo
de Vigência: 07/06/2023. Data de Assinatura: 20/08/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 060.18 - Contratado: MFC
AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - 11.908.707/000117; Objeto: Registrar ao contrato o acréscimo de 5,15% e a
supressão de 1,89% do valor total do contrato. Prazo de Vigência:
26/04/2022. Valor Acrescido: R$20.948,84. Valor Decrescido:
R$7.698,06. Data de Assinatura: 24/08/2021. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 062.18 - Contratado: VECTRA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 41.249.921/0001-70; Objeto:
Incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais
ao Contrato DAF 062.18, para atendimentos aos requisitos da
Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Prazo
de Vigência: 01/10/2021. Data de Assinatura: 26/08/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato DAF 038.21, (PL Nº 093/2021, IL Inexigibilidade
021/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: MS CORTELLA
CONSULTORIA
EIRELI
20.716.729/0001-76.
Objeto:
Contratação do palestrante Professor Mário Sergio Cortella para
a realização de palestra em evento de apresentação de resultados
da COPERGÁS.. Valor: R$32.000,00. Prazo de Vigência: 05
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
01 de Dezembro de 2021, contados da AC. Data de Assinatura:
20/08/2021. Juliane Soares de Albuquerque - Gerente de Recursos
Humanos. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 032.21, (PL Nº 105/2021, IL Inexigibilidade
023/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FEDERACAO
DAS EMPRESAS JUNIORES DO ESTADO PE - 02.972.918/000128. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto ENCONTRO
NACIONAL DE EMPRESAS JUNIORES 2021. Valor: R$17.000,00.
Prazo de Vigência: 120 dias, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 120 dias, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 19/08/2021. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro. André Campos - Diretor Presidente.
Eduardo Silva – Supervisor Jurídico.
Ano XCVIII • NÀ 164 - 21
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 311/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9726/2021 - AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO
DE HIDROGÊNIO. Abertura: 08/09/2021 às 10:00h. Disputa:
08/09/2021 às 14:00h. Edital disponível 27/08/2021. Patrícia
Mendes Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 312/2021 CPL PROCESSO Nº 9633/2021 –
INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO SANGRIAS DO SAA
PIRAPAMA, INCLUSIVE AUTOMATIZAÇÃO, ENERGIZAÇÃO
E CONSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE PROTEÇÃO. Abertura:
22/09/2021 às 10:00h. Disputa: 22/09/2021 às 15:00h. Edital
disponível 27/08/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 313/2021 CPL
PROCESSO Nº 9742/2021 – IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA
PRODUTOR DE SERRITA. Abertura: 23/09/2021 às 10:00h.
Disputa: 23/09/2021 às 15:00h. Edital disponível 31/08/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
– 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 002 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.069.GRANDERECIFE.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.
- CTM OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão
Nº 003.2020.069.GRANDERECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 003/
SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 24.08.2021
a 21.09.2021 VALOR DO ADITIVO: R$ 41.617,00 DATA DA
ASSINATURA: 24.08.2021.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 002.2020; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de serviços reforma,
recuperação e adequação das instalações elétricas do prédio
sede do CTM; Contratada: BM Serviço de Engenharia EIRELI;
CNPJ:11.630.536/0001-07.Nova
vigência:
21/09/2021
a
20/09/2022. Recife, 24 de agosto de 2021. Roberto Campos Coordenador Jurídico
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026 Objeto: I) (i) manter
modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira
do 15º Termo Aditivo enquanto durar o Estado de Calamidade
Pública no estado de Pernambuco e atualizar o valor do Preço
de Remuneração ao Operador – PRO, em razão do equilíbrio
econômico financeiro do contrato, com base no item 5.1 do
Contrato mater e item 2.1 do Primeiro Termo Aditivo do Contrato
com acréscimo da aplicação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA, nos termos do item 4.5 do Contrato
mater; (II) Fixar a periodicidade de repactuação previsto no item
4.5.2 do Contrato mater; (III) Estabelecer o novo Fator de
Utilização do Cobrador; (IV) definir as linhas objeto de avaliação
e desempenho; (V) Estabelecer a fórmula para obtenção do PTEI
(Total de Passageiros Equivalentes Catracados com Integração da
Concessionária) nas linhas que possuem a integração temporal
implantada. (VI) Remuneração adicional para pessoal disponível
e não utilizado; Contratada: Mobibrasil Expresso S.A; CNPJ:
018.938.887/0001-29; Recife, 24 de agosto de 2021. Roberto
Campos – Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - PROCESSO Nº 013/2021/
CPL II
OBJETO/NATUREZA:
Contratação
de
empresa
para
SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO de recuperação e adequação
da capacidade da rodovia PE-265 TRECHO: ENTR. BR
232 (CRUZEIRO DO NORDESTE) - SERTÂNIA - DIV.
PERNAMBUQUINHO/PB, COM EXTENSÃO DE 46,47 KM.
CLASSIFICADOS: 1º) GEOSISTEMAS no valor global: R$
896.020,60; 2º)CONSULTEC no valor global: R$ 996.534,40 e
3º) MAIA MELO no valor global: R$ 1.060.501,95; 4º) JBR no
valor global: R$ 1.167.497,72; 5º) FUTURE no valor global: R$
1.170.472,52; 6º) CONCREMAT no valor global: R$ 1.206.273,69;
7º) BECK no valor global: R$ 1.246.780,82; 8º) PROJEVIAS
no valor global: R$ 1.272.911,44; 9º) MKS no valor global:
R$ 1.276.018,67; 10º) CONTÉCNICA no valor global: R$
1.311.507,13; 11º) NÚCLEO no valor global: R$ 1.389.814,30;
12º) BUREAU no valor global: R$ 1.559.630,88; 13º) EICOMNOR
no valor global: R$ 1.598.085,02; 14º) SEPLANE no valor global:
R$ 1.629.054,88. DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 26.08.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 - PL Nº 017/2021/CPL II
Publicação do dia 14.08.2021
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 24 de setembro de 2021. LEIASE: ABERTURA: 27 de setembro de 2021.26.08.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADE (PAAP) 0060500167.000146/2021-86. Aplicação
de PENALIDADE DE MULTA, no valor total de R$ 509.083,72, à
empresa SERVITIUM EIRELI - CNPJ Nº 00.558.943/0001-34,
em razão do descumprimento das obrigações pactuadas no
CT.PS.18.6.183. Mário Heitor de Gadê Negócio Filho - Diretor
Regional do Interior.
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROC. DER/
PE Nº: 0031/2021 CONTRATO N.º 005/2021 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação da execução
contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias corridos, passando
de 11/07/2021 para 08/11/2021 DATA DA ASSINATURA:
09/07/2021 Recife 26 de agosto de 2021 Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 060/21.