DOEPE 25/08/2021 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 162
de 40 turmas de Qualificação Profissional, com carga horária
de 15 a 20 horas, , para atender as demandas da SECRETARIA
DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ, O
Termo de Referência está disponível nos sites www.seteq.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. A Formalização do Credenciamento
(Inteção de Participar), deverá ser enviado para o e-mail: cpl@
seteq.pe.gov.br. As propostas e demais documentações deverão
ser encaminhadas a SETEQ até as 10 h do dia 08/09/2021,
no local informado nosUB- Item 6.2 DO do Edital . Recife, 24
de agosto de 2021. Adriana Carmem Queiroz Costa Melo Secretário Executivo de Micro e Pequena Empresa, Fomento e
Empreendedorismo.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COM EFEITO RETRATIVO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: Nomear – JOSE OKYCICLEITON DA SILVA, CPF:
071.109.774-71, aprovado no concurso público da Câmara
Municipal de Gravatá, Edital 001/2019, de 07 de novembro de
2019 em 1º lugar, para exercer o cargo de MOTORISTA. Data da
nomeação:01/06/2021 – Leonardo José da Silva – PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2021, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2021 –NATUREZA DO OBJETO: Obra OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço, sob demanda, de manutenção predial programada,
não programada, serviços de readequações de ambientes
internos e externos das unidades escolares integrantes da
secretaria municipal de educação de Ibimirim. FORMA DE
JULGAMENTO: maior percentual de desconto em relação
planilha SINAP, ORSE/SE E SEINFRA/CE, por lote. LOCAL:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizada
à Rua Maria do Rosário Melo, 218 – Areia Branca – Ibimirim,
no horário de 07h30min às 13h30min. DATA: 28/09/2021 às
10h00 min, MÁXIMO: R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e
oitenta mil reais). RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações em dia de expediente, no Portal da Transparência
do Município ou pelo e-mail: licita.ibimirim@gmail.com. Em
observância ao Decreto nº 18/2021, a sessão de julgamento será
por meio de Videoconferência pela plataforma “meet”. Ibimirim/PE,
25 de agosto de 2021.
Robson Helder de Araújo Lima
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Nat.: Serviço de Engenharia. - OBJETO Descr.: Execução de
serviços de pintura e reparos de diversas escolas do município
de João Alfredo - PE, conforme definições contidas no Edital e
seus anexos. Valor total estimado: R$ 543.119,41 (quinhentos
e quarenta e três mil cento e dezenove reais e quarenta e um
centavos) – Fonte Orçamentária: Fonte 01. Protocolo dos
Envelopes: Até às 09:00h do dia 09/09/2021. Os interessados em
adquirir o edital e seus anexos poderão fazê-lo pelo site: www.
joaoalfredo.pe.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por intermédio do telefone 81 3648-1216 no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Pedidos de esclarecimento
deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço
cpljoaoalfredo@gmail.com. João Alfredo, 24 de agosto de 2021.
GIVALDO GOMES DA SILVA - Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 006/2021. Processo
Nº: 019/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Execução de serviços de locação de tendas e disciplinadores,
destinadas as ações de prevenção ao COVID-19, mediante apoio
as pessoas que necessitam ficar nas filas de estabelecimento de
saúde no Munícipio de Santa Maria do Cambucá, com fundamento
no Parecer da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75,
Inciso II da Lei n.º 14.133/21. Contratada: JOSÉ VICTOR
PEREIRA CLEMENTE, CNPJ n.º 26.974.335/0001-02, com o valor
total de R$ 31.800,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 25/06/2021.
Silvana Maria de Lima – Secretária de Saúde
MUNICÍPIO DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
ERRATA – Pregão Eletrônico 010/2021
ERRATA do Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Licitatório
n° 010/2021; Na publicação datada de 24/08/2021, realizada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Ano XCVIII, nº 161,
página 25. ONDE SE LÊ: Início do acolhimento das propostas:
25/08/2021 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 07/09/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 07/09/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). LEIASE: Início do acolhimento das propostas: 26/08/2021 às
09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
09/09/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
09/09/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL n° 001/2021 TP n° 001/2021 - Contratação de empresa
prestação de serviços de engenharia referente a reforma do Prédio
da câmara Municipal de Afrânio, conforme termo de cooperação
técnica 001/2021. Abertura: 10/09/2021 às 10h. EDITAL: SITE www.afranio.pe.gov.br E-mail: cplafranio@hotmail.com Afrânio,
24/08/21. Aldeyse da Purificação Cavalcanti - Presidenta da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 SME
A Secretaria de Educação do Município de Gravatá, vem por meio
do chamamento acima citado, convocar para habilitação e seleção
de Projeto de venda destinado ao fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar da seguinte
forma: gêneros perecíveis (hortifrutícolas, produtos de origem
animal), destinados aos alunos matriculados na rede Municipal
de Ensino por um período de 12 (doze) meses. Os interessados
(Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no
período de 25 de agosto a 15 de setembro de 2021 às 09:00hs.
Data de abertura e realização 15 de setembro de 2021, às
09:30hs. Gravatá, 24 de agosto de 2021. IRANICE BATISTA DE
LIMA – Secretária de Educação.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SECOM
A Secretaria de Comunicação e Imprensa, informa aos
interessados que fica prorrogado o prazo para credenciamento
na Chamada Pública em epígrafe, até o dia 31 de agosto de
2021. Gravatá, 24 de agosto de 2021. Sérgio Rodolfo de Lima Secretário de Comunicação Social e Imprensa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/FMS/2021. Aquisição de
luvas para procedimento não cirúrgicos, cujos objetos foram
ADJUDICADOS à GOEDERT LTDA CNPJ 79.846.465/0001-18
nos itens 01, 02 e 03 pelo valor total de R$ 294.113,61; HOSPSHOP
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 07.094.705/0001-64
nos itens 04 e 06 pelo valor total de R$ 70.147,44; CIRÚRGICA
BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
40.788.766/0001-05 no item 05 pelo valor total de R$ 56.490,00.
Valor Total Licitado R$ 420.751,05 Ipojuca, 17/08/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 066/PMI-SMAD/2021 – PROCESSO Nº:
037/2021. CPL. Contratação de empresa especializada para
fornecimento de aplicativo de acompanhamento de obrigações
estaduais e federais através de demonstrativos de índices da
saúde, educação, FUNDEB e folha de pagamento e indicadores
gerenciais nas áreas de educação, saúde, investimento, dívidas e
receitas. CONTRATADO: GOVFÁCIL GESTÃO E TECNOLOGIA
LTDA CNPJ 41.886.613/0001-55 VALOR: R$ 5.000,00. Ipojuca,
16/08/2021. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA –
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/PMI-SME/2019PROCESSO Nº: 213/2018 CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 08 de março de 2020 e
termo final em 07 de março de 2021, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: Q.F. DA SILVA PAPA ME
CNPJ 11.050.195/0001-09. Ipojuca, 06/03/2020. FRANCISCO
JOSÉ DE AMORIM BRITO - Secretário Municipal de Educação(*)
(**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 030/PMI-SMA/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/PMI-SMA/2021. Aquisição de
tubos de concreto armado com ferro 80cm Ø e 60cm Ø e anéis de
concreto para cacimba, com a finalidade de reparos nas estradas
rurais do município do Ipojuca, dando acesso a toda população
rural. VALOR: R$ 158.441,00. JUSTIFICATIVA: Em virtude da
readequação do Termo de Referência. Outras informações podem
ser obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar,
Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/
1296, ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca/PE, 24/08/2021. JOSÉ HELENO ALVESSecretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2021, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2021 –NATUREZA DO OBJETO: Obra OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço, sob demanda, de manutenção predial programada,
não programada, serviços de readequações de ambientes internos
e externos das unidades básicas de saúde e da unidade mista de
saúde integrantes da secretaria municipal de saúde de Ibimirim.
FORMA DE JULGAMENTO: maior percentual de desconto em
relação planilha SINAP, ORSE/SE E SEINFRA/CE, por lote.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ibimirim,
localizada à Rua Maria do Rosário Melo, 218 – Areia Branca –
Ibimirim, no horário de 07h30min às 13h30min. DATA: 28/09/2021
às 11h30 min, MÁXIMO: R$ 1.820.000,00 (Um milhão e oitocentos
e vinte mil). RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações em dia de expediente, no Portal da Transparência
do Município ou pelo e-mail: licita.ibimirim@gmail.com. Em
observância ao Decreto nº 18/2021, a sessão de julgamento será
por meio de Videoconferência pela plataforma “meet”. Ibimirim/PE,
25 de agosto de 2021.
Robson Helder de Araújo Lima
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SGPA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2018 – PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 009/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA,
NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES, COLETA DE RESÍDUOS DE PODAÇÃO E
LAVAGEM DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
OLINDA. Por determinação da Secretaria Demandante, a sessão
pública de abertura do certame que ocorreria no dia 26/08/2021,
às 14h00, fica adiada para o dia 09/09/2021, às 14:h00, no
mesmo horário e local indicados no instrumento convocatório
da licitação, em consonância com a previsão expressa no
preâmbulo do Edital. Ficam mantidos todos os termos do Edital.
Os interessados poderão adquirir o edital e anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_
olinda@hotmail.com.br na sede da CPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira
das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones:
(081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 24 de agosto de 2021. Luana
Acássia Lima da Silva – Presidente da CPL.
Recife, 25 de agosto de 2021
internet, de gestão de frota com vista à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade,
funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de
reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), pelo
período de 12 (doze) meses, dos veículos oficiais (automóveis tipo
passeio, caminhonetes, vans, caminhões, reboques, motocicletas
e tratores) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de
TACARATU-PE, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde,
Assistência Social e Conselho de Defesa da Criança e do
Adolescente relacionados no Termo de Referência - Anexo V
deste Edital. Valor máximo admitido de R$ 1.300.563,82 (um
milhão trezentos mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e
dois centavos, sendo A despesa com a execução do objeto desta
licitação é estimada em R$ 1.288.988,80 (um milhão e duzentos
e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos) já considerando a aplicação do desconto mínimo de
0,89%; relativo ao Processo 019/2021, PREGÃO ELETRONICO
010/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço citado abaixo ou no site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na
sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@tacaratu.pe.gov.br, de
segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de
Sá Lisboa, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
SRP 009/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão pública eletrônica a partir
das 15:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 08/09/2021,
através do site www.licitatacaratu.com.br, destinado a contratação
de empresa para execução de serviços de engenharia para
elaboração de PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA,
bem como os trabalhos e serviços necessários à sua confecção
com a apresentação dos documentos relacionados na Resolução
TCE nº 003/2009 – Anexo I, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor
máximo admitido de R$ 439.407,33 (Quatrocentos E trinta e nove
mil, quatrocentos e sete Reais e trinta e três centavos).; relativo
ao Processo 021/2021, PREGÃO ELETRONICO 012/2021 E SRP
Nº 009/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou no site www.licitatacaratu.com.br.
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na
sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@tacaratu.pe.gov.br, de
segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de
Sá Lisboa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 008/2021. Processo
Nº: 033/2021. CPL. Prestação de Serviços e Compras. Objetivando
a Aquisição parcelada de urna adulta e infantil, serviços de
translado funerário e ornamentação de ataúdes, destinados à
doação às famílias carentes deste Município, com fundamento no
Parecer da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso
II da Lei n.º 14.133/21. Contratada: JOSÉ VICENTE DE PAULA
FILHO LTDA, CNPJ Nº 24.063.182/0001-08, com o valor total de
R$ 47.885,00 . SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 06/08/2021. Nelson
Sebastião de Lima – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 007/2021. Processo
Nº: 032/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica
na Área de Engenharia Civil, com fundamento no Parecer da
Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso I da Lei n.º
14.133/21. Contratado: JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA,
CPF nº. 089.323.534-25, com o valor mensal de R$ 4.200,00.
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 03/08/2021. Nelson Sebastião de
Lima – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
A REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL”, representado pelo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, que realizará a Sessão pública eletrônica a partir
das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 08/09/2021,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, destinado
a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
dos serviços de implantação, intermediação e administração de
um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
micro processado (com chip), tecnologia smart, ou cartão com
tarja magnética, transmissão por meio de linha telefônica ou
Publicações Particulares
SINCASRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINCASRE - SINDICATO DOS
OFICIAIS BARBEIROS CABELEIREIROS E SIMILARES DO
RECIFE, Pelo seu representante, convoca os membros da
categoria profissional, associados ou não, para assembléia geral
extraordinária, na sua sede, Av.Conde da Boa Vista 50 sl/502
Recife PE, no dia 01/09 / 2021, ás 13:00 hs,1ª Convocação,
2ª 15:00hs, 3ª ,16:00hs, com qualquer nº de presentes. Para
conceder poderes para negociação coletiva com a patronal,
apreciação e deliberação de Pauta de reivindicação, dissídio
coletivo e demais assuntos relevantes.Recife 24//08/2021.Manoel
L. Damazio Junior - Diretor Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL DE SÓCIOS BRASIFACTOR
FORMENTO COMERCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da BRASIFACTOR FORMENTO
COMERCIAL LTDA. a reunirem-se em Assembleia Geral de
Sócios, a realizar-se, em primeira convocação com a presença
de titulares de no mínimo três quartos do capital social, no dia
02 de setembro 2021, às 10h00min e, em segunda convocação,
com qualquer número de titulares do capital social, no dia 03 de
setembro 2021, às 10h00min, na sede Rua Marquês do Herval, nº
167, sala 508, 5º andar, bairro de São José, município do Recife,
estado de Pernambuco, CEP 50020-030, para apreciar e deliberar
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (1) Deliberar sobre o parágrafo
quinto da cláusula sexta do contrato social, a fim de que seja
retificado o contrato social da empresa para que seja permitida
a prestação de garantia em favor de terceiros e a consequente
consolidação do Contrato Social da Sociedade; e (2) Autorização
para onerar os imóveis da Sociedade para oferecê-los em garantia
em operação financeira a ser firmada junto ao Banco do Nordeste
do Brasil.
Luciano Caldas Bivar
Administrador