DOEPE 07/07/2021 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Deverá haver pelo menos 2 (duas) equipes com 4 (quatro)
amarradores disponíveis em cada, uma para atender a amarração
na proa e outra para atender na popa, sendo que o encarregado
de cada equipe deverá guarnecer fonia VHF para coordenação
com o Prático da manobra;
Emprego obrigatório de duas lanchas de amarração;
É vedada a atracação noturna de navios dotados de cabo de aço,
entretanto a desatracação está permitida em qualquer horário;
Não é permitida a entrada e saída da bacia interna quando o vento
médio máximo não for igual ou inferior a 20 nós.
Art. 2º. Os parâmetros operacionais poderão ser revisados
após realização de dragagem de aprofundamento devidamente
homologada pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM)
acompanhada de pareceres favoráveis da Autoridade Portuária
e da Autoridade Marítima à alteração dos parâmetros ora
estabelecidos mediante as conclusões obtidas em estudos de
engenharia em simulador de manobras em tempo real, com a
participação de práticos habilitados na Zona de Praticagem 09 –
Recife e Suape.
Art. 3º. Os requisitos poderão ser revisados após os pareceres
favoráveis da Autoridade Portuária e da Autoridade Marítima à
alteração dos requisitos ora estabelecidos mediante as conclusões
obtidas em estudos de engenharia em simulador de manobras em
tempo real, com a participação de práticos habilitados na Zona de
Praticagem 09 – Recife e Suape.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e
revoga qualquer disposição em contrário.
Ipojuca (PE), 01 de julho de 2021.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3568 do dia 06.07.2021. O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no resultado lavrado no
OFÍCIO DETRAN BAHIA, Nº 793/2011, constantes dos autos
dos Protocolos Nº. 2011.017496, restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH da Sra. EUNICE DE SOUZA
SANTOS- CPF: 125.626.885-20.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH, Nº 1647231180, em nome do
Sra. EUNICE DE SOUZA SANTOS- CPF: 125.626.885-20, pelos
fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2011.017496 e Processo SEI Nº
0031100126.000613/2021-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 3569 de 06.07.2021. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por nossa
Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI DPCO nº
284/2021, constantes dos autos dos Protocolo Nº 2021.096080,
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH da
Sra. MÔNICA CORREIA LACERDA DE MELO- CPF: 882.149.40478.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 2830219090, em nome do Sra.
MÔNICA CORREIA LACERDA DE MELO- CPF: 882.149.404-78,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2021.096080.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Roberto Fontelles
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3135, DE 6 DE JULHO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora Camilla
Mano Evas Monteiro, matrícula nº 10.665-8, da Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando seus
efeitos a partir de 6 de julho de 2021.
PORTARIA FUNAPE Nº 3136, DE 6 DE JULHO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Bruno
César Correia de Lima, matrícula nº 10.713-1, para exercer a
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 6 de julho de 2021.
PORTARIA FUNAPE Nº 3137, DE 6 DE JULHO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Tornar sem efeito a Poraria
Funape nº 2430, de 11 de junho de 2021, publicada no DOE de
12 de junho de 2021.
PORTARIA FUNAPE N° 3138, DE 6 DE JULHO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: DEFERIR o processo
n.º 2021103242, referente a pensionista LUCY MOSTAERT
BEZERRA LÓCIO, Isenção de Imposto de Renda.
ERRATA: Na publicação do DOE do dia 06.07.2021.
Portaria 3096, referente à pensionista LUCY MOSTAERT
BEZERRA LÓCIO, Isenção de Imposto de Renda, onde se lê:
2, RESOLVE: ANULAR a PORTARIA FUNAPE nº 3092 de 05
de julho de 2021, publicada em 06 de julho de 2021, referente
ao pedido formulado no processo n.º 2021103684 de Isenção de
Imposto de Renda na Fonte do servidor Eduardo José da Silva
Padrão, matrícula 56839, tendo em vista pedido em duplicidade.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 312/21, de 06 de Julho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar o servidor: SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, mat.
9841-8, para Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, retroativo
a 01/06/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 06/07/2021
RISOMERE REZENDE DO AMARAL
0040400079.000272/2021-22
492-8
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Em, 06/07/2021
Licença Prêmio – Gozo
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
167-8
0040400071.001691/2020-71
MARIA DAS DORES
AQUINO SANTOS
06
01/02/2021 à
31/07/2021.
4º
HEMOPE
199-6
0040400012.000975/2021-25
MARIA JOSE DO
NASCIMENTO SILVA
02
01/07/2021 à
29/08/2021
2º
HEMOPE
199-6
0040400012.000975/2021-25
MARIA JOSE DO
NASCIMENTO SILVA
06
30/08/2021 à
25/02/2022
3º
HEMOPE
711-0
0040400134.000175/2021-28
VALINA TEREZINHA
MACHADO DE MIRANDA
03
01/07/2021 a
28/09/2021
1º
HEMOPE
CARUARU
711-0
0040400134.000175/2021-28
VALINA TEREZINHA
MACHADO DE MIRANDA
06
29/09/2021 a
27/03/2022
2º
HEMOPE
CARUARU
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.ADDIPER.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Extrato de Termos Aditivos: Aditivo 001 ao Termo de Adesão
002.2020.AGE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II – Lote I. Contratante
aderente: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. Objeto:
acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 002.2020.AGE.001
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. Valor R$ 92.004,16, VG 01/06/21 – 30/04/24
Recife,31/05/21. Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.
AGE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente:
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. Objeto: Ajuste
na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21. Aditivo
002 ao Termo de Adesão 004.2020.AGE.001 ao Contrato Mater
004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência de Fomento
do Estado de Pernambuco. Objeto: prorrogação do prazo dos
serviços contratados, rerratificação do aditivo 001 e ajuste na
composição do Consórcio contratado. Vigência:10/06/21 à
27/07/21. Valor estimado: R$ 4.484,90. Recife,01/06/21. Aditivo
002 ao Termo de Adesão 002.2019.AGEFEPE.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: Agência de Fomento
do Estado de Pernambuco. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife,16/06/21. Aditivo 001 ao Termo
de Adesão 003.2019.AGEFEPE.001 ao Contrato Mater 003/
SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente:
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD – Movel, sem alterações nos preços, redução do
valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS
por linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21
até 30/11/21. Valor: R$ 6.388,97. Recife,16/06/21. Processo
nº 013/2020. Dispensa nº 008/2020. 1º Termo aditivo contrato
nº 008/2020. Ctda: LIRA, OLIVEIRA BANDEIRA CAMPELO
ADVOGADOS. CNPJ: 13.252.450/0001-13. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 meses e alteração da
razão social. Nova vigência: 01/07/21 a 30/06/22. Ass.:28/06/21.
Recife, 06/07/21. Renata Kosminsky, Diretora Administrativa.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0004.2021.CCD.DL.0002.
CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 002/2021 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de
serviços técnicos de infraestrutura de tecnologia da informação
e comunicação - TIC - Contrato nº 003/2021 - Contratado: ETI
– EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP
- CNPJ: 11.965.860/0001-86 - Valor Contratado: R$ 205.464,60.
Recife, 06/07/2021 – Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO E DE RESCISÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato 048/2018, BBC Serviços de Vigilância
Ltda, CNPJ/MF 03.401.987/0001-44. Restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato administrativo, através de
valores correspondentes aos serviços, a partir de 1º de janeiro de
2021, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho nº PE
000059/2021. Valor global: R$ 439.783,44.. Data de assinatura:
25/06/2021.
1º Termo Aditivo ao Contrato 018/2020, Medcal Farma Hospital
Ltda, CNPJ/MF 03.319.496/0001-59. Reajustar o contrato
administrativo no percentual de 24%, em razão do aumento da
demanda de pacientes no Hospital São Lucas, sendo necessário
o acréscimo no fornecimento de reagentes de hematologia. Valor
global: R$ 54.996,48. Data de assinatura: 29/06/2021.
4º Termo Aditivo ao Convênio C.V.17.4.194-4, Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa e Autarquia Territorial
Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Prorrogar o prazo
de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Vigência:
27/05/2021 a 26/05/2022. Data de assinatura: 25/05/2021.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 030/2020, de
19/10/2020, Real Mix Comércio Varejista Ltda EPP, CNPJ/MF
00446.627/0001-70. Rescindir unilateralmente o contrato a partir
de 14/06/2021, conforme comunicado enviado pela empresa,
devido a sua situação econômica. Recife, 29/06/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
MATRICULA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência de Des.
Econômico - AD DIPER. Objeto: prorrogação do prazo de parte
dos serviços contratados, rerratificação do aditivo 001 e ajuste na
composição do Consórcio contratado. Vigência: 01/06/21 à 27/07/21.
Valor estimado: R$ 14.711,52. Recife,01/06/21. Contrato Nº 19.2021.
Alienação da Gleba 1 Remanescente e Zona de Apoio Industrial
– ZAI 2, ambas do Distrito Industrial Paulo Coelho- Petrolina.
PROMISSÁRIA COMPRADORA: TORRES CONSTRUÇÕES E
EMPREEN DIMENTOS LTDA SCP. CNPJ 40.872.119/0001-79. Valor
R$ 9.400.844,08. Vigência : 12 meses, a partir de 23.06.2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 025/2021 AO CONTRATO Nº
031/2019
PATROCINADA: CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ/MF: 16.435.371/0001-36.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.07.2021 a 30.06.2022.
DATA: 30.06.2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 026/2021 AO CONTRATO Nº
019/2019
CONTRATADO: ALEX LEITE BARBOSA 99082020491.
CNPJ/MF: 33.711.514/0001-04.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 08.07.2021 a 07.07.2022.
DATA: 02.07.2021.
Recife, 7 de julho de 2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 027/2021 AO CONTRATO Nº
023/2018
CONTRATADA: EQUIMAQUI - COMÉRCIO E SERVLÇOS LTDA
- EPP.
CNPJ/MF: 16.956.920/0001-18.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 03.07.2021 a 02.07.2022.
DATA: 02.07.2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 028/2021 AO CONTRATO Nº
010/2020
CONTRATADA: MAPROS LTDA.
CNPJ/MF: 08.980.641/0001-61.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 10.07.2021 a 09.07.2022.
DATA: 02.07.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2021. Homologação do Pregão Eletrônico 003/2021, para a
prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo
serviços de jardinagem em regime de empreitada por preço
global, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios
na sede social da Companhia Editora de Pernambuco, situada na
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife/PE, e na sua filial
localizada na Rodovia Br-101 Sul, 5225 – Distrito Industrial, Cabo
de Santo Agostinho/PE, de acordo com a descrição detalhada
dos itens que compõem os serviços, na forma descrita em Termo
de Referência, e adjudicação de seu objeto à empresa ATITUDE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI (CNPJ: 17.086.031/0001-00)
no valor total de R$ 834.999,96 (oitocentos e trinta e quatro,
novecentos e noventa e nove mil e noventa e seis centavos).
Recife, 06 de julho de 2021. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
– Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 076/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 023/2021, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa para execução de serviços de conversão
para gás natural, operação e manutenção de rede predial de gás
e suporte técnico em usuários da Copergás, conforme ANEXO
Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 881936) - Início
acolhimento de propostas: 07/07/2021 às 08h00min. Abertura
das propostas: 29/07/2021 às 08h00min. Início da disputa:
29/07/2021 às 09h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 234/2021 CPL
PROCESSO Nº 9318/2021 – IMPLANTAÇÃO DE DESVIO
DO TANQUE DE CONTATO E LAGOA FINAL - ETE CENTRO.
Abertura: 30/07/2021 às 10:00h. Disputa: 30/07/2021 às 15:00h.
Edital disponível 07/07/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa –
Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 243/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9547/2021 - AQUISIÇÃO DE SODA CÁUSTICA
EM SOLUÇÃO AQUOSA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.
Abertura: 19/07/2021 às 10:00h. Disputa: 19/07/2021 às 14:00h.
Edital disponível 08/07/2021. Maria Estér de Carvalho Pedrosa
- Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
EMPRESA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ:
28.672.087/0028-82. PROCESSO: CT.FM.18.2.029 – LPI N°
001/2017. DECISÃO: ANTE TODO O EXPOSTO, E COM
FUNDAMENTO NO RELATÓRIO FINAL EMITIDO PELA
COMISSÃO, BEM COMO RESPALDADO PELO PARECER
JURÍDICO PROLATADO PELO SJU, CONCORDAMOS NA
MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA QUE DEVERÁ SER
PAGA NO IMPORTE DE R$ 3.768.469,12. DATA: 02.07.2021.
Ricardo Barretto Vasconcelos – Diretoria Financeira e de Relações
com Investidores.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nª 023/2021 PROCESSO Nº 023/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
NO PORTO DE SUAPE - PE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 2.709.750,24 (dois
milhões, setecentos e nove mil, setecentos e cinquenta
reais e vinte e quatro centavos). Nova data de Abertura das
propostas: 21/07/2021 às 14:00hs. Nova data de Início da
Disputa: 21/07/2021 às 14:15 (horário de Brasília). O novo
edital e Termo de Referência estão disponíveis nos sites:
www.licitacoes-e.com.br;www.suape.pe.gov.brwww.suape.
pe.gov.brwww.licitacoes.pe.gov.br, HYPERLINK “http://www.
licitacoes.pe.gov.br,podendo/”podendowww.licitacoes.pe.gov.br,
HYPERLINK “http://www.licitacoes.pe.gov.br,podendo/”podendo
ser solicitados atravéscpl@suape.pe.gov.bril: cpl@suape.
pe.gov.br
Recife, 06 de julho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira