DOEPE 03/07/2021 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
INSTITUIÇÃO
RÉGIA KARINA ALMEIDA DE MELO FORTUNATO
397.307-7
SES
DILMA MARCIANO PEREIRA
194.398-7
SES
JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA COELHO
408.333-4
SES
Considerando o exposto na CI nº 21/2021 – HEMOPE - Comissão
Permanente De Licitação 1 – HEMOPE - CPL1
Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica que procederá a análise documental e validação dos
produtos ofertados, no processo de contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de impressão de pulseiras
de identificação do paciente,incluindo: Locação de equipamentos
de impressão, entrega, instalação e manutenção, assistência
técnica (on-site), reposição de peças , fornecimento de pulseiras e
treinamentos, para atendimento ao Hospital Hemope.
369.045-8
SES
ALESSANDRA REJANE DA SILVA GOMES
423.190- 2
SES
VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA
320.348-4
SES
MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA
285.426-0
SES
VITÓRIA RÉGIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
388.911- 4
SES
KARLA FREITAS NOGUEIRA DA SILVA
393.156-0
SES
FABIANA LETICIA DA SILVA
416.016-9
SES
1.
2.
3.
4.
KAREN MACIEL SOBREIRA SOARES
257781-0
SES
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
350.193-0
SES
NANCY NUNES DE MACEDO OLIVEIRA
368.058-4
SES
MARIA BRUNA DE FREITAS SILVA
374.672-0
SES
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
2300000143.000769/2021-12
SOLIDADE MARIA SANTOS
OLIVEIRA
226.728-4
2º
15/01/2015
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA
UNIVASF VIII GERES
2300011672.000357/2021-11
TERESA DE FÁTIMA
SIMÕES FREIRE DA FONTE
223.946-9
3º
24/03/2021
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO RECIFE
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão por
terem adquirido o direito anterior a data do falecimento:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
2300011276.000646/2021-84
AILTON CAMPELO GUIMARAES
228.925-3
2300000266.003960/2021-11
CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO
2300000143.000467/2021-36
CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO
DECÊNIO
A PARTIR
2º
25/03/2011
3º
06/04/2021
224.916-2
3º
29/12/2020
230.034-6
2º
04/06/2013
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2300000529.000117/2021-45
ANA LYDIA DE ALENCAR
ARARIPE FERRAZ
2270706
30
2°
03.05.2021
APEVISA - NC
2300000529.000118/2021-90
ANA LYDIA DE ALENCAR
ARARIPE FERRAZ
2330156
30
2°
03.05.2021
APEVISA - NC
2300000320.000156/2021-89
ANGELA MARIA FLORENCIO
DA SILVA
2336383
60
2°
02.05.2021
LACEN
2300000266.004095/2021-21
ARTENES SILVA CABRAL
FILHO
2353091
180
4°
01.06.2021
UM PROF
BARROS LIMA RECIFE
2300011137.000288/2021-02
CELIA MARIA ASSUNCAO
DE FRANCA
1006584
120
3°
01.06.2021
H. OTAVIO DE
FREITAS
2300000529.000101/2021-32
ELIZABETE EMIDIA DA SILVA
728500
60
3°
03.05.2021
APEVISA - NC
2300000266.004128/2021-32
FERNANDO ANTONIO
FREITAS LINS
30.06.2021
CS AGAMENON
MAGALHAES
1163000
180
3°
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 1º DE JULHO DE 2021. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 16 (dezesseis) meses de licença prêmio
referentes aos 1º, 2º e 3º (primeiro, segundo e terceiro) decênios,
no período de 05/07/2021 a 30/10/2022, à servidora Monique
Marie Korossy, matrícula 2598-4. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 045/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATO
R E S O L V E:
JOSIE LILIAN DE VASCONCELOS
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 16 de junho de 2021.
Recife, 3 de julho de 2021
Nadja Maria da Rocha Gimino. Matrícula: 64483
Vânia Maria Silva de Moraes. Matrícula: 9857
Andréa Maria de Lima. Matrícula: 7584-1
Valter Guilherme da Silva. Matrícula: 366-2
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 28.de Junho de 2021
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2021
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público o
resultado preliminar do EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL
PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO
TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
- MICROPROJETO CULTURAL 2021, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 02 de julho de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
RESOLUÇÃO CD Nº 05/2021
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a
Resolução CD nº 05/2021, referente à prorrogação do prazo
de execução dos projetos do Funcultura, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 02 de julho de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE EDITAL
PROCESSOS SELETIVOS
SISTEMA SERIADO DE AVALIAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Concursos
Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no
período de 19 de julho a 19 de agosto de 2021,
as inscrições das 1ª, 2ª e 3ª Fases do Sistema Seriado de
Avaliação - SSA para seleção de candidatos aos Cursos de
Graduação da UPE nos exercícios letivos de 2024, 2023 e 2022,
respectivamente. O Edital que define as normas e os critérios
para participação nesses processos seletivos estará disponível
na internet, no endereço eletrônico http://processodeingresso.upe.
pe.gov.br.
Recife, 03 de julho de 2021
Prof. Ernani Martins dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de
Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – CPCA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 21.2021. Manutenção preventiva, corretiva
e demandas de serviços, das instalações, sistemas,
equipamentos e aparelhos de ar condicionado. CONTRATADA:
JR COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ
22.731.413/0001-89. Valor R$ 192.000,00. Vigência: 12 meses,
de 30.06.2021 até 30.06.2022.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Aviso de Licitação: Processo n° 019/2021. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 003/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de licenciamento de uso de software. Início de
acolhimento de Propostas: 05/07/21. Limite de acolhimento de
Propostas: 15/07/21 às 09h. Data e hora da Disputa: 15/07/21
às 09:30h, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.
br. Informações: No E-mail: cpl.age@age.pe.gov.br. O edital e
seus anexos também estão disponíveis no site www.age.pe.gov.
br. Recife, 02/07/21. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
CONTRATO Nº 006/2021 - ATI e a PERNAMBUCO
CONSERVADORA EIRELI. CNPJ: 02.633.574/0001-22. Objeto:
Prestação de serviço de apoio administrativo, na função de
Assistente Administrativo. Vigência: 11/06/2021 a 10/06/2022.
Valores: Global R$ 401.851,20 e Mensal R$ 33.487,60. Recife,
02/07/2021. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Contrato
n°
CT.CD.21.8.092.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: ISIA DE OLIVEIRA GUEIROS. Objeto: A COMPESA
RECONHECE, CONFESSA E ASSUME COMO DE SUA
RESPONSABILIDADE A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 1.182,90,
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO 31/54. Data de
Assinatura: 26.03.2021. Recurso: COMPESA. Vitória Fernandes
de Melo Lima – Gerencia de Meio Ambiente.
Convênio n° CV.21.6.102. Contratante: COMPESA. Contratado:
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE - PE, CNPJ N° 01.613.731/000175. Objeto: SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS,
EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA NO MUNICÍPIO. Valor: R$ 300.062,70. Prazo:
24 meses. Data de Assinatura: 31.03.2021. Recurso: COMPESA.
Nadja Rejane De Sá Barreto Alencar – CRE Petrolina – GNR São
Francisco.
Contrato n° CT.PS.21.7.109. Contratante: COMPESA. Contratado:
MAUELL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°
62.941.281/0001-34. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOWALL DA ETA SALGADO,
MUNICÍPIO DE CARUARU. Valor: R$ 10.710,50. Prazo: Execução
de 30 dias – vigência de 90 dias. Data de Assinatura: 06.04.2021.
Origem: IL n° 018/2021. Recurso: COMPESA. Antônio Carlos
Almeida De Lucena – Gerencia de Automação.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 215/2021
CEL2 PROCESSO Nº 9516/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBO
POLIETILENO ALTA DENSIDADE (PEAD) PARA ÁGUA. Abertura:
13/07/2021 às 10:00h. Disputa: 13/07/2021 às 14:00h. Versão
Atualizada disponível 06/07/2021. Alessandra Vasconcelos da
Silva - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 194/2021
CSL PROCESSO Nº 9478/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA CENTRIFUGA EIXO HORIZONTAL. Abertura:
12/07/2021 às 10:00h. Disputa: 12/07/2021 às 15:00h. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 240/2021 CSL PROCESSO
Nº 9555/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS
DOSADORAS, BOMBAS CENTRÍFUGAS E CONJUNTOS
MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 13/07/2021 às
10:00h. Disputa: 13/07/2021 às 15:00h. Edital disponível
05/07/2021. Carla Maria Leyendecker Brito - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 245/2021 CPL PROCESSO
Nº 8996/2021 – IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
EM UNIDADES DA COMPESA. Abertura: 29/07/2021 às 10:00h.
Disputa: 29/07/2021 às 15:00h. Edital disponível 06/07/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 07/01/2021
REFERENTE ARP N° 80/2020 – IMBIL SERVICE LTDA – CNPJ:
03.573.829/0001-71.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 006/2021/CPL
PROCESSO N° 029/2021/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 30 da Lei
n.º 13.303/16, c/c art. 168 do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE NOBREAK, tendo como
contratada a MAPROS LTDA., INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º
08.980.641/0001-61, no valor mensal de R$ 5.390,00 (cinco mil
e trezentos e noventa reais), para um período de 24 (vinte e
quatro meses, perfazendo o valor total de R$ 129.360,00 (cento
e vinte e nove mil e trezentos e sessenta reais).
Ipojuca (PE), 02 de julho de 2021.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 022.2018; Prorrogação do
prazo do contrato de serviços de planejamento e execução de
controle de pragas; Contratada: Imediata Impermeabilizações e
Serviços EIRELI - ME CNPJ: 10.363.235/0001-00; Nova vigência:
04/06/2021 a 03/06/2022. Recife, 01 de junho de 2021. Roberto
Campos - Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVA
ERA PROC. DER/PE Nº: 0270/2021 CONTRATO N.º 018/2021
OBJETO: Execução de obras de restauração e adequação da
capacidade da Rod. PE-550, Trecho: Entr. PE-555 (Urimamã) - Entr.
BR- 428 (Caraíbas), com extensão total de 46,22 KM PRAZO DE
EXECUÇÃO: 180 dias consecutivos, a partir da assinatura PRAZO
DE VIGÊNCIA: 300 dias consecutivos, a partir da O.S. VALOR: R$
26.638.975,18 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de