DOEPE 03/06/2021 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HANDSFREE, SERGIO NAYMONE DE MELO, na qualidade de titular, e ANDRÉ VINICIUS GUIMARÃES DE CARVALHO, na qualidade
de suplente. Entidades Representativas da Pessoa com Deficiência em âmbito Municipal por Região do Estado de Pernambuco.
Região Metropolitana do Recife: APAE Paulista, ADERBAL ELIAS DE MEDEIROS, na qualidade de titular, e Associação de Mães
Azuis de Moreno – AMA, RIVANIA SILVA DE ANDRADE, na qualidade de suplente, e Associação de Pessoas com Deficiência e Autistas
do Carpina – APDAC, ADRIANA CAMPELLO FERREIRA, na qualidade de suplente. Região Agreste: Associação Caruaruense
de Cegos - ACACE, SÉRGIO DIEGO DE FRANÇA, na qualidade de titular, e Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru
– APODEC, ROSIMERY MARIA DA SILVA, na qualidade de suplente. Região Sertão: VACANTE. Entidades Representativas de
âmbito Estadual de Classes Profissionais: VACANTE. Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de CARUARU/PE – COMUD/CARUARU, LUCY TERTULINA
ALVES DE LIMA, na qualidade de titular; e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Garanhuns –
COMUD/GARANHUNS, JARBAS CONSTANINO CARNEIRO DE MATOS TRINDADE, na qualidade de suplente; Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Recife – COMUD/RECIFE, JOSÉ DINIZ JUNIOR, na qualidade de titular; e Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Cabo de Santo Agostinho - CONDED/Cabo de Santo Agostinho, ANA
CLÁUDIA SILVA VIANA, na qualidade de suplente.
Recife, 3 de junho de 2021
Nº 1.340-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Antônio Carlos Andrade de Melo Sobrinho, matrícula nº 960.009-4, da Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2021
Nº 1.341-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na
Assistência Militar e Policial Civil, dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
Paulo Henrique de Freitas Oliveira
970.006-4
SDS/BM
Christiano Demetrius Pacífico
930.017-1
SDS/PM
Erico Leonardo Araújo Ferraz Santos
105.086-9
SDS/PM
Rutenio Augusto Costa Rodrigues
930.080-5
SDS/PM
Nº 2109 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.657, de 08 de setembro de 2004, para compor o Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONED/PE, biênio 2021/2023:
Como Representantes do Governo: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, EDMILSON JOSÉ DA SILVA, na
qualidade de titular; como representantes da Secretaria de Saúde, ARABELA VELOSO DE MORAIS, na qualidade de titular, e MARIA
APARECIDA PESSÔA EUGÊNIO, na qualidade de suplente; como representante da Universidade de Pernambuco – UPE, CLÁUDIA
ALVES DE SENA, na qualidade de titular; e como representantes do Grande Recife Consórcio de Transporte, MARCUS PETRÔNIO
FERNANDES IGLÉCIAS, na qualidade de titular, e KÁTHIA MARIA SENA PINHEIRO SILVA, na qualidade de suplente.
Como Representantes de Entidades Não Governamentais: REGIÃO DA MATA: Associação dos Deficientes da Vitória de Santo Antão
– ADVISA, JOSÉ ALBERDAN MARÇAL NUNES, na qualidade de titular.
Idalcio Rodrigues da Silva Filho
798.011-6
SDS/BM
Marcone Clay Morais de Menezes
930.708-7
SDS/PM
Marcia Regina Mangueira de Lima
22.523-1
SDS/PM
Miguel Mariano da Silva Júnior
950.133-9
SDS/BM
Adriano Rufino Santana da Costa
980.213-4
SDS/PM
Edalcio Antônio do Nascimento
980.273-8
SDS/PM
Nº 2110 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no §1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho
de 2017, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), THAMIRES HELENA OLIVEIRA NEVES, na qualidade de titular, em
substituição a CREMILDA MARTINS DE ALBUQUERQUE, e ANA KARINA DE MIRANDA TENÓRIO, na qualidade de suplente, em
substituição a SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, com efeito retroativo a 31 de maio de 2021.
José Carlos Serafim
32.157-5
SDS/PM
Nº 2111 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Primeiro Sargento PM SILVANO FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 920.401-6, a Primeiro Sargento PM RENILDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 26.729-5, o Segundo Sargento PM JOÃO
ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula nº 31.193-6, o Segundo Sargento PM MOISES CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 32.172-9,
o Segundo Sargento PM SANDRO BEZERRA MENDES, matrícula nº 920.028-2, e o Cabo PM MARCIO JOSE DE LIMA, matrícula nº
110.850-6, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2112 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Segundo Sargento PM LUCIANO LACERDA DE ANDRADE,
matrícula nº 930.995-0, o Terceiro Sargento PM ROGÉRIO GUEIROS MACENA, matrícula nº 107.722-8, o Cabo PM ALEXSANDRO
GREGÓRIO DE AMORIM, matrícula nº 110.156-0, o Cabo PM DIEGO OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 110.442-0, a Cabo PM
MÔNICA JOICE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 110.703-8, e o Cabo PM PABLO CÂNDIDO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 113.0870, a partir de 01 de junho de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Joberson José da Silva
990.218-0
SDS/PM
Rogerio Ferreira de França
104.270-0
SDS/PM
José Henrique Felix da Silva
104.846-5
SDS/PM
Célio Roberto da Silva
29.677-5
SDS/PM
Fabio Barros de Souza
30.080-2
SDS/PM
Raimundo de Sousa Neto
31.322-0
SDS/PM
Sebastião Severino da Silva
31.668-7
SDS/PM
André Roque Ferreira
32.108-7
SDS/PM
José Roberto Francisco dos Prazeres
910.155-1
SDS/PM
Paulo Trajano Souza
910.467-4
SDS/PM
Antônio Messias Costa Ramos
920.329-0
SDS/PM
Evandro de Torres Farias
920.895-0
SDS/PM
Em 2 de junho de 2021.
José Daciano Gomes do Nascimento
930.293-0
SDS/PM
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2019.12.5.002142 - 6ª CPDPM, instaurado pela Portaria
Cor.Ger./SDS nº 383/2019 de 26 de agosto de 2019, do Encaminhamento nº 550/2021 – SDS – GGAJ (13015550), de 15 de abril de
2021, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0132/2021, de 22 de abril de
2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por GISLAN GOMES
DA SILVA, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000.
João Gonçalves de Queiroz
920.061-4
SDS/PM
Irisbegne de Oliveira Silva
931.011-8
SDS/PM
Alexandre Cavalcanti da Rocha
950.101-0
SDS/PM
Bartolomeu Maciel de Lima Neto
104.044-8
SDS/PM
Thiago Leite Camello
104.772-8
SDS/PM
Rodrigo Jorge Correia da Silva
105.370-1
SDS/PM
Antônio Santiago do Nascimento Lima
106.856-3
SDS/PM
Roberisval Alencar Martins
109.727-0
SDS/PM
Valquiria Amaral de Lima Lopes
108.424-0
SDS/PM
Juscelino Roque Dias Quintino
109.869-1
SDS/PM
Bernard Alexandre Cruz Ferraz
109.939-6
SDS/PM
Wellington Juvino de Souza
111.955-9
SDS/PM
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Thiago Alves da Silva
113.464-7
SDS/PM
André Luiz Vieira Ribeiro
113.980-0
SDS/PM
Nº 1.327-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Jorge Luis Souza da Silva, matrícula nº 252.205-5, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.12.2020.
Rafael Heleno dos Santos Silva
115.829-5
SDS/PM
José Williams de Santana Júnior
115.929-1
SDS/PM
Nº 1.328-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Elisandra Paiva Rodrigues, matrícula nº 324.276-5, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.05.2021.
Lucas Teixeira Mendes
115.605-5
SDS/PM
Hamon Dennovan dos Santos Terezio de Araújo
116.375-2
SDS/PM
Nº 1.329-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Maria Aline Baltar Fernandes, matrículas nº 367.540-8, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.05.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.330-Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, a servidora Alessandra do Nascimento Menezes, matrícula
nº 8436, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.06.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.331-Considerar autorizada a cessão à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, do servidor Domingos Sávio de
Godoy, matrícula nº 5100, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.02.2019 até
31.12.2019.
Nº 1.332-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Josilda da Silva Monteiro, matrícula nº 259.4315, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2019.
Nº 1.333-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores José Bartolomeu dos
Santos, matrícula nº 1227-0, Marileide Monteiro da Hora, matrícula nº 4219-6 e Sônia Paes Bezerra, matrícula nº 4010-0, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 1.334-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Maria Valdeluza Ribeiro Feitosa
Araújo, matrícula nº 190.374-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005424.000943/2021-95, RESOLVE:
Nº 1.342-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANGELA BARBOSA DE SANTANA, matrícula nº 237.952-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS da Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data
da publicação até 30 de abril de 2023, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.343-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 04/05/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 51/2021 - NACOD/GEJUR (14067977):
Processo
Matrícula
0001200144.000389/2021-16
Nº 1.335-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itaquitinga, da servidora Simoni Carneiro Bezerra,
matrícula nº 257.666-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019 e 2020.
Nº 1.336-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Amaraji, da servidora Sheyla Karoline Medeiros da
Silva, matrícula nº 253.582-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2019.
Nº 1.337-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Elionaldo José da Silva,
matrículas nº 145.580-0 e nº 154.490-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2020.
Nº 1.338-Prorrogar a cessão ao Ministério Público Federal, da servidora Ana Cláudia Dolores Menezes Bezerra, matrícula nº 10334, da
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 1.339-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 572 do dia 19.03.2020, publicada no DOE de 20.03.2020, e a Portaria SAD nº 1632 do dia
16.09.2020, publicada no DOE de 17.09.2020 no que concerne ao servidor Riverson Wanderley Souto Maior, matrícula nº 261.944-0, da
Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
399.589-5
Nome da servidora
Cargo
Brenda Venturieri
Agente de
Polícia
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SDS
17 (dezessete) horas semanais
até 03 de maio de 2023
Nº 1.344-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/05/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 52/2021 - NACOD/GEJUR (14123253):
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000455/2021-58
3733181
Patrícia Rogéria
Farias Gomes
Técnica de
Enfermagem
SES
04 horas semanais até 01 de
maio de 2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br