DOEPE 29/05/2021 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 103

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA

AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1050/2021 – DL Nº. 0848/2021 –
OBJ:COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS LENVATINIBE,
MESILATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 4 MG E 10 MG,
FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, ATENDENDO A DEMANDA
DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE | V.
Total Est. R$ 98.357,4000 | Recebimento das Propostas Até:
02/06/2021, às 10h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/05/2021. VASTY LINO CÂNDIDO
– Presidente/Pregoeira CPLC- V.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2021 – Pregão Eletrônico nº. 014/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL DRº. JOSÉ DANTAS FILHO, PARA SUBSIDIAR AS
AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE.
Valor estimado total de R$ 72.619,98 (Setenta e dois mil, seiscentos
e dezenove reais e noventa e oito centavos). Início do acolhimento
das propostas: 31/05/2021 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 14/06/2021 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 14/06/2021, às 09h00min. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br, Licitação Eletrônica BB
nº 874615.
Processo Nº: 019/2021 – Pregão Eletrônico nº. 015/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA E PSF DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 380.934,50 (Trezentos
e oitenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos). Início do acolhimento das propostas: 31/05/2021
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 15/06/2021 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 15/06/2021, às 09h30min. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br, Licitação Eletrônica BB nº 875083.
Processo Nº: 020/2021 – Tomada de Preços nº. 001/2021
- Comissão: CPL. Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. JOSÉ
LEITE NA RUA JOAQUIM ESCRIVÃO NO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de R$ 772.202,73
(Setecentos e setenta e dois mil, duzentos e dois reais e setenta
e três centavos). Data da Sessão de Abertura: 16/06/2021 às
09h00min no Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba – PE.
Processo Nº: 021/2021 – Pregão Eletrônico nº. 016/2021
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: Fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC NAS UBS DO MUNICÍPIO
DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de R$ 88.849,10
(Oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dez
centavos). Início do acolhimento das propostas: 31/05/2021
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 18/06/2021 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 18/06/2021, às 09h00min. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br, Licitação Eletrônica BB nº 875360.
Editais completos no endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo
municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrito no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba, 28
de maio de 2021 - Alessandra Tadeia Noé Sandes – Secretária
do FMS

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 014/2018 – INEX.Nº 007/2018 – OBJ: Cred. de prest. de
saúde especializados em oftalmologia, como Unidade de Atenção
Especializada em Oftalmologia e/ou Centro de Referência em
Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar atendendo aos usuários
de todas as idades da IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS/PE.
EMPRESA INABILITADA: VIP CONSULTORIA E COACHING EM
SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 29.331.456/0001-16). Fica aberto o prazo
para interposição de recursos. Recife, 28/05/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0074.2021 – DISPENSA Nº. 0029.2021 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para oferta de 20 leitos
de UTI, Financiamento Tipo I, em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. Emp: HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO - Total para o item R$ 5.958.417,60. Recife,
27/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - Proc. nº. 1386/2020 - Pregão Eletrônico nº.
0275/2020 – OBJ: Aquisição de equipamentos de informática para
estruturação dos serviços do Núcleo Estadual de Telessaúde com
recursos oriundos do Convênio 776436/2012, cujo o plano de
aplicação foi aprovado pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde|
V. total est. R$ 2.014.903,7905 | Recebimento das Propostas Até:
11/06/2021, às 14h00min | abertura das propostas: 11/06/2021, às
14h10min – início da disputa: 11/06/2021, às 14h20min | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/05/2021. Maria Eulília
Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0019/2021 - ADESÃO Nº.
0016/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda
do processo nº. 64583.015968/2019-28 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 47/2019 do Hospital Militar de Área de Recife, para aquisição
de 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) módulo para dieta enteral
conforme itens 19, 41, 43, 47, 73, 75, 79 e 83 visando suprir ao
serviço de nutrição das unidades hospitalares da Rede Estadual. |
V. Total R$ 578.685,00 | Emp: Tecnovida Comercial Ltda | Recife,
27/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0045.2021 – DISPENSA Nº. 0024.2021 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para oferta de 30 leitos de
Enfermaria, Financiamento Tipo II, em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. Emp: Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Vitoria de Santo Antão
- Total para o item R$ 1.728.000,00. Recife, 27/05/2021. André
Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco

SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO - SETEQ
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogo com base no parecer da CPL, com fulcro no Art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2021.
CPL.PE.0001.2021/SETEQ cujo OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para capacitar 220 (duzentos e vinte) alunos, visando a
diminuição da desigualdade social, com enfoque no impulso a
inovação técnico-científica da atividade produtiva, comercial e de
consumo, incentivando a inclusão social de populações excluídas
digitalmente ou com precário acesso, neste caso, agricultores
(as) de base familiar, nos municípios de Pernambuco, em razão
de ocorrência de fato superveniente, devidamente justificado.
Recife, 28 de maio de 2021.Álvaro Manoel Pinto Jordão/Secretário
Executivo do Trabalho e Qualificação

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUCATI, - PROCESSO Nº 03/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N°
03/2021 - Aquisição de ataúdes populares, mortalhas, flores e
serviços de traslados fúnebres, para doação as famílias carentes
deste município. Valor estimado R$ 337.098,69 (trezentos e trinta
e sete mil noventa e oito reais e sessenta e nove centavos).
Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do
dia 31/05/2021. Início da sessão de abertura: às 08:00h do
dia 14/06/2021. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia
14/06/2021. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
28 de maio de 2021. Helton Cordeiro de Farias da Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 030/2021 – Pregão Eletrônico nº. 018/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento
– Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A
ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de
R$ 93.130,00 (Noventa e três mil, cento e trinta reais). Início
do acolhimento: 31/05/2021 às 11h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 14/06/2021 às 10h00min.
Abertura da sessão de lances: 14/06/2021, às 11h00min. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br, Licitação Eletrônica BB
nº 875123.
Processo Nº: 031/2021 – Pregão Eletrônico nº. 019/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: serviço – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado
total de R$ 378.212,20 (Trezentos e setenta e oito mil, duzentos
e doze reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 31/05/2021
às 11h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 15/06/2021 às 10h00min. Abertura da sessão de
lances: 15/06/2021, às 11h00min. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br, Licitação Eletrônica BB nº 875170.
Processo Nº: 032/2021 – Tomada de Preços nº. 002/2021
- Comissão: CPL. Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTOS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, POVOADOS
E DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor estimado
total de R$ 971.139,34 (Novecentos e setenta e um mil, cento e
trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data da Sessão
de Abertura: 17/06/2021 às 09h00min na Prefeitura Municipal de
Carnaíba – PE.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE, comunica aos
fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores
familiares que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2021 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado
total: R$ 149.421,00 (Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos
e vinte um reais). A documentação para Habilitação e o Projeto de
Venda, deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de
Carnaíba – PE até o dia 01/07/2021 ás 08h00min.
Os editais completos estão disponibilizados no endereço: http://
carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE

inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 ou através do
Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br
no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 28 de Maio de 2021 - José de Anchieta Gomes
Patriota - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-SME-2021
A Prefeitura Municipal do Ipojuca, através da Secretaria Municipal
de Educação - SME, por meio deste chamamento público,
informar que pretende contratar instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada
à recuperação social do preso, que detenha inquestionável
reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para
prestação de serviços de transmissão de conteúdos escolares e
educacionais (vídeo aulas), através de sinal aberto de televisão
transmitidos em multicanais digitais próprios em operação no
Estado de Pernambuco, com produção, gravação e edição dos
vídeos, para o acesso dos alunos da Rede Municipal de Ensino
do Ipojuca, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93,
conforme as especificações contidas no Termo de Referência e
anexos, disponibilizados no Portal da Transparência constante
no sítio eletrônico www.ipojuca.pe.com.br. Tal contratação se
dará durante o período do ano letivo de 2021, visando oferecer
um ensino de forma híbrida, motivado pelo afastamento social
necessário ao enfrentamento de emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente da propagação do Corona
Vírus COVID-19 que causou a paralisação das aulas presenciais.
Os interessados deverão enviar suas propostas e documentação
necessária a partir das 08hs do dia 01/06/2021 até as 14hs do
dia 15/06/2021, na Comissão Permanente de Licitações, no prédio
sede da Prefeitura Municipal, no endereço: Rua Coronel João
Souza Leão, 400, 1º Andar, Ipojuca/PE CEP 55590-000, Telefone:
(81) 3551-1147 / 3551-1156 / 3551-1296 / 3551-2005. Ipojuca,
28/05/2021.FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO–Secretário
Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 002/FMAS/2021
PROCESSO Nº 004/2021 Objeto: Contratação Direta Emergencial
de empresa para prestação de serviço de administração, por meio
de cartão eletrônico, do Benefício Eventual Municipal Emergencial
de Transferência de Renda, “NOVO BEM”, instituído pela Lei
Municipal nº 2.001/2021, para assistir trabalhadores informais
em situação de vulnerabilidade, no âmbito de emergência de
saúde pública de importância internacional, decorrente do
novo Coronavírus. Contratado: EDENRED SOLUÇÕES DE
PAGAMENTOS HYLA S.A, CNPJ: 59.158.642/0001-66. Valor: R$
7.605.000,00. Ipojuca/PE, 28/05/2021. ANNE BANJA- Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o
Processo Licitatório nº 009/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2020
– S.R.P. nº 003/2021. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição de materiais elétricos, para serem usados na
manutenção do Parque de Iluminação Pública Municipal, bem
como, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Educação, Fundo Municipal de Saúde
e Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé – PE, em
favor das empresas: 1-Comercial Mega Gil Eireli-ME - CNPJ n°
28.388.485/0001-51, vencedora dos Itens do 01, 04, 05, 09, 12
ao 20, 24, 25, 34 e 36, perfazendo o valor de R$ 38.427,05 (trinta
e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos);
2-Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli-EPP - CNPJ
nº 00.226.324/0001-42, vencedora dos itens 2, 3, 6 ao 8, 10, 11,
21 ao 23, 26 ao 31, 33, 37 ao 40, 44, 45 e 47, perfazendo o valor
de R$ 150.947,30 (cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta
e sete reais e trinta centavos); 3-Center Led Materiais Elétricos
Eireli-EPP - CNPJ nº 26.474.579/0001-18, vencedora dos Itens
32, 35 e 41 ao 43, perfazendo o valor de R$ 27.637,00 (Vinte e
sete mil, seiscentos e trinta e sete reais); 4-Foco Materiais de
Construção LTDA-ME - CNPJ nº 39.829.918/0001-83, vencedora
dos itens 46 e 49 ao 51, perfazendo o valor de R$ 20.800,00 (vinte
mil e oitocentos reais) e 5-DMS Instalação e Manutenção Elétrica
LTDA-ME - CNPJ nº 08.791.885/0001-04, vencedora do Item 48,
perfazendo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que teve
como critério de menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 26 de maio de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 008/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2020
– S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de materiais de construção diversos (ferragens,
elétricos, uso funcional, pinturas, uso básico, madeira, uso geral
e pré-moldado) para manutenção e reforma dos prédios públicos,
bem assim, de doações às famílias carentes, para atender
as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social do
Município de Itambé-PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei
nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013. Licitantes vencedoras:
1-Comercial Mega Gil Eireli-ME - CNPJ n° 28.388.485/0001-51 Ata nº 001/2021(PMI) - R$ 257.390,40, Ata nº 001/2021(FMAS)
- R$ 58.142,50 e Ata nº 005/2021(FMS) - R$ 57.956,00 e 2-Foco
Materiais de Construção LTDA-ME - CNPJ n° 39.829.918/0001-83
- Ata nº 002/2021(PMI) - R$ 178.084,25, Ata nº 002/2021(FMAS)
- R$ 30.887,10 e Ata nº 006/2021(FMS) - R$ 39.382,40. Vigência:
12(dose) meses. Itambé-PE, 25 de maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo
Licitatório nº 010/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021 – S.R.P.
nº 004/2021. Objeto: Registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos permanentes e material elétrico e hidráulico para
atender as necessidades do Sistema de Tratamento de Água do
Município de Itambé – PE(Sede), distritos de Ibiranga, Caricé,

Recife, 29 de maio de 2021
Quebec e Poços do Município, em favor da empresa Jicmaq
Motores e Bombas LTDA-ME - CNPJ n° 02.138.273/0001-22,
vencedora dos Itens do 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o valor de R$
363.231,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e um
reais, que teve como critério de menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 26 de maio de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 038/2021- TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021- Objeto: contratação de empresa de
engenharia para realizar os serviços de reforma da Praça São
Cristóvão e Praça do Povoado de Igapó do Município de Lagoa
do Ouro -PE. Tipo: Menor Preço Global. Valor estimado: Valor
Lote (01) R$ 100.386,11 (cem mil trezentos e oitenta e seis reais
e onze centavos), Valor Lote (02) R$ 48.558,96 (quarenta e oito
mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos.
Data da abertura: 16 de junho de 2021 às 10:00h. Informações e
Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h,
na Rua do Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro - PE, CEP:
55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site: www.
lagoadoouro.pe.gov.br.- Lagoa do Ouro, 28 de maio de 2021. Silvia
de Oliveira Torres Machado - Presidente.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 039/2021 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 2 no
Município de Lagoa do Ouro. Valor estimado: R$ 1.731.762,52
(Hum milhão setecentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta
e dois reais e cinquenta e dois centavos. Data da abertura: 17 de
junho de 2021 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo
Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.
br.- Lagoa do Ouro, 28 de maio de 2021. Silvia de Oliveira Torres
Machado - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO 063/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE, CNPJ: 01.613.731/0001-75. CONTRATADA:
CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI; CNPJ n°:
15.833.291/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de
implementação de pavimentação em paralelepípedos graníticos
nas Ruas: Jutaí (vermelhos), Rua A (vermelhos), Rua Padre
Cícero (Vermelhos), Rua Velho Chico (Vermelhos - Trecho 2), Rua
Capivara (Alto Grande), Rua São Gonçalo (Estátua), Travessa
José Marcelino das Neves (Morada Nova), Rua Pernambucana
(Chafariz), Rua Padre Cícero (DER), Rua Aurora (DER), Rua
7 de Setembro (DER - Trecho 2), Rua Isabel Cardoso (DER),
conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente. Modalidade: Tomada de Preço
002/2021. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da Lei
nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, bem como da
Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares
128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 9.412 de
18 de junho de 2018. Proposta nº 054216/2019 - Convênio
SICONV nº 897150/2019. Valor: R$ 1.483.180,33 (um milhão
quatrocentos e oitenta e três mil cento e oitenta reais e trinta
e três centavos). Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 26/05/2021. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa
- Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente/ Johnny Victor
Andrade Xavier - CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 019/2021. Concorrência PMT Nº 001/2021.
Objeto: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
para construção da Escola Maria Aurora, localizada na Rua
Antônio Soares, bairro Duque de Caixas, neste Município.
Valor máximo aceitável: R$ 4.356.581,09. A sessão de abertura
ocorrerá por meio de videoconferência, conforme edital. Data:
01/07/2021; Horário: 10h00min (horário local). Informações
adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidos no
endereço Avenida Dorival José Pereira, 1370 – 1º andar, Parque
das Feiras, 55.1250-000, Toritama/PE, no horário das 08:00 às
17:00 hs (horário local), de segunda a sexta-feira ou por e-mail:
cpltoritama.prefeitura@gmail.com. Toritama/PE, 28 de maio de
2021. Marcela Karyne de Araújo Cabral – Membro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 039/2020.
Convenentes: Estado de Pernambuco/Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil, CNPJ: 10.572.063/0001-76 e o Município
de Vertentes-PE, CNPJ: 10.296.887/0001-60. Objeto: acordo de
cooperação técnica e administrativa para o funcionamento do posto
de identificação na Junta Militar de Vertentes/PE, subordinada
técnica ao IITB/PCPE, com a finalidade de propiciar fácil acesso
à emissão de carteiras de identidade e/ou identificação criminal à
população. Valor: não haverá transferência de valores. Vigência:
18/05/2025. Romero Leal Ferreira. Prefeito (*)
Processo nº 006/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2021.
Compras. Registro formal de preços para eventual aquisição de
peças e acessórios genuínos e/ou originais, de forma parcelada.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 9h do dia 07/06/2021. Referência de Tempo: Horário de Brasília/
DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 008/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 006/2021.
Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da
merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede
pública de ensino do Município de Vertentes-PE. Valor: R$
75.600,00. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia
31/05/2021 até 9h do dia 11/06/2021. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 11/06/2021.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal
Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 009/2021. CPL. Tomada de Preços nº 002/2021.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção de esgotamento
sanitário domiciliar no Loteamento São José, no Loteamento