DOEPE 13/03/2021 -Fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de março de 2021
desenvolvimento de projeto que visa o aumento da frequência
escolar de estudantes de Ensino Médio Integral da Rede Estadual
de Ensino de Pernambuco por meio do envio de SMS (serviço de
mensagens curtas) para estudantes e/ou responsáveis. Vigência:
11/03/2021 a 12/05/2021. Data da Assinatura: 11/03/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
5ºTA AO CT. Nº 035/2017. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses, de 06/03/2021 a 05/03/2022. Valor Global Atualizado:
R$ 20.454.635,33. Data da Assinatura: 05/03/2021.
2ºTA AO CT. Nº 025/2019. CONTRATADA: CONSUMA
COMERCIAL EIRELI-ME. CNPJ/MF: 02.338.597/0001-04. PL
CPLOSE Nº 11/2018-PE Nº 26/2018. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 12/03/2021 a 11/03/2022.
Data de Assinatura: 11/03/2021.
2ºTA AO CT. Nº 016/2019. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16. PL Nº 0109.2018.CCPLEVII.PE.0067.SAD. Objeto: a) Alteração dos valores unitário,
mensal e total do contrato. b) Prorrogação do prazo de vigência
por 120 dias, de 11/03/2021 a 08/07/2021. Data de Assinatura:
10/03/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.0619/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0110/2020– OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO COMUM E
EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA LAVANDERIA DO HOSPITAL GERAL DO SERTÃO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS (SERRA TALHADA). | V.
total est. R$ 591.484,0967 | propostas: até 30/03/2021, às 14h00
abertura das propostas: 30/03/2021, às 14h10min – início da
disputa: 30/03/2021, às 14h20min | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 12/03/2021. Maria Eulília Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES II - RESULTADO
DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL
n° 001/2021 SEI N° 2300000214.000431/2020-91 Objeto:
Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações
e Serviços de Saúde em regime de 24 horas por dia no
HOSPITAL DE CAMPANHA AURORA, localizado na Rua da
Aurora, 1675 – Santo Amaro, Recife/PE, CEP 52.171-011, por
entidade de direito privado sem fins econômicos, QUALIFICADA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO com fulcro na Lei Complementar
nº 425, de 25.03.2020. Entidades INABILITDADAS: Sociedade
Pernambucana de Combate ao Cancer CNPJ n° 10.894.988/000133 (Proposta inexequível – acima do valor estimado); Asssociação
Beneficente Mensageiros da Ordem e do Direito CNPJ n°
11.024.163/0001-20 – descumpriu o item 1 do Termo de
Referência (não esta qualificada como Organização Social no
âmbito do estado de Pernambuco). Recife, 12.03.2021. Thelmo
Andrade de Oliveira - Presidente CES II - SES.
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES II – REABERTURA
DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL
n° 001/2021 SEI N° 2300000214.000431/2020-91 Objeto:
Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e
Serviços de Saúde em regime de 24 horas por dia no HOSPITAL
DE CAMPANHA AURORA, localizado na Rua da Aurora, 1675
– Santo Amaro, Recife/PE, CEP 52.171-011, por entidade de
direito privado sem fins econômicos, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO com fulcro na Lei Complementar nº 425,
de 25.03.2020. Termo de Referência e seus anexos estarão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas,
bem como todas as documentações exigidas deverão estar
autenticadas eletronicamente e enviadas EXCLUSIVAMENTE
para o email: comissao2ses@gmail.com até às 16h (horário local)
do dia 17.03.2021 Outras informações: (81) 3184-0553/0236.
Recife, 12.03.2021. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente CES
II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0022.2020 – PE Nº. 0017.2020 – OBJ: Registro de Preços para
a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI), para um período de 12 (doze) meses, visando atender
as necessidades do LACEN PE. | Emp: B F DE ANDRADE PROTECTION INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO – Item
8 - Total para o Item R$ 63.000,00 | Emp: D M H - PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP – Item 14 - Total para o Item R$
65.800,00 | Emp: DESCARTEX CONFECCOES E COMERCIO
LTDA – Item 7 e 13 - Total para os Itens R$ 343.950,00 | Emp:
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – Item 21 - Total
para o Item R$ 55.000,00 | Emp: RAVD COMERCIO E MULTI
UTILIDADES EIRELI – Item 23 - Total para o Item R$ 1.185,00
| Recife, 12/03/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário
Executivo de Finanças – CPLC VIII.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.SETEQ.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE
ADERENTE:
Secretaria
do
Trabalho,
Emprego e Qualificação OBJETO: manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.12.2020
a 27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 181.934,24
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SERRA TALHADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
MULHER E CIDADANIA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e
Cidadania, Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco
- torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de 108 (cento e oito) profissionais, em
diversas áreas, para atender programas, projetos e serviços,
neste Município. Inscrições abertas no período de 16/03/2021 a
25/03/2021. Maiores informações (Edital 001/2021), no Prédio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania,
e no site: http://www.serratalhada.pe.gov.br. Serra Talhada/PE,
12/03/2021. Karina Pereira Rodrigues - Secretária Municipal de
Assistência Social, Mulher e Cidadania.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso Republicação de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO
N° 02/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 - Aquisição
parcelada de medicamentos excepcionais destinado ao
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Inicio de acolhimento das propostas: a partir das 11:00h do
dia 24/02/2021. Início da sessão de abertura: às 08:00h do
dia 26/03/2021. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia
26/03/2021. Valor estimado é de R$ 1.002.885,50 (um milhão
dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos),
o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 12 de
março de 2021. Helton Cordeiro Farias da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
ERRATA NO EDITAL E PROJETO BÁSICO Tomada de Preço nº
001/2021, Processo Licitatório n º 012/2021 OBJETO: contratação
de empresa para os serviços de LIMPEZA URBANA Onde se Lê:
Valor estimado global R$ 1.718.945,41 (Um milhão, setecentos e
dezoito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um
centavos). Leia-se: Valor estimado global R$ 1.656.428,64 (Um
milhão seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e
oito reais e sessenta e quatro centavos). Nova data de abertura:
30/03/2021 às 08h30min. Informações e aquisição de edital
na Prefeitura Municipal, Fone: (87) 3772-1147/1247 – E-mail:
cplcorrentes@hotmail.com.br / www.correntes.pe.transparencia1.
com.br 12 de março de 2021 Hugo César Gomes Galvão –
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021 - PL N.º 005/2021.
SERVIÇOS. Objeto: contratação de empresa de engenharia,
especializada em engenharia sanitária, para execução dos
serviços de limpeza urbana no Município de Abreu e Lima/
PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto
Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos,
Cronograma Físico-Financeiro, e Mapas, constantes do Anexo I,
parte integrante deste Edital. Data de abertura: 19/04/2021 às
09h. Horário Local. O edital, na íntegra, poderá ser adquirido
através do e-mail cplose@abreuelima.pe.gov.br, no horário das
08h às 14h. Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715 Ramal
260. Abreu e Lima, 12 de março de 2021. Alice Odette Assumpção
Oliveira – Presidente da CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/PMI-SMA/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2021.Serviço-Aquisição
de 27.000(vinte e sete mil) kg de peixes destinados a
aproximadamente 9.000 (nove mil) famílias carentes do Município
do Ipojuca no período de passagem comemorativa da Páscoa.
VALOR: R$ 611.820,00. JUSTIFICATIVA: Em virtude da reunião
feita pelo “Comitê CORVID” em 09/03/2021,ficou determinado a
priorização dos protocolos de Organização Mundial de SaúdeOMS, levando em consideração o cenário atual em relação ao
COVID/19, não sendo possível realizar a entrega dos peixes a
população sem aglomerações. Outras informações podem ser
obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar,
Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/
1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca/PE, 11/03/2021. JOSÉ HELENO ALVES Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/FMS/2020.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/FMS/2020 - RP Aquisição de cobertas
especiais para tratamento de feridas e utilização no Programa
de Cuidado com a Pele, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a WANDERLEY & RÉGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALAR LTDA CNPJ 13.120.044/0001-05 nos itens 01,
02, 08, 09, 10, 15 e 16 pelo valor total de R$ 239.754,20; SOS
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 28.167.665/0001-03 nos itens 03, 04, 05, 20 e 21 pelo
valor total de R$ 173.522,80; JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ 23.326.462/0001-07 nos itens 07 e 22 pelo valor
total de R$ 119.132,50; ALCANCE NORDESTE, COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
EIRELI CNPJ 13.630.407/0001-44 nos itens 11, 12 e 14 pelo
valor total de R$ 27.774,00; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
CNPJ 01.884.446/0001-99 nos itens 17 e 18 pelo valor total
de R$ 78.525,00; FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.079.298/0001-41 no item 13
pelo valor total de R$ 13.992,00; HELIANTO FARMACÊUTICA
LTDA CNPJ 04.506.487/0001-30 no item 19 pelo valor total de
R$ 157.000,00. No item 06 – DESERTO. Valor Total Licitado R$
810.200,50. Ipojuca, 03/03/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
(***)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 098/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº 083/2020
CPL. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
04 meses, passando o prazo final para o dia 12 de abril de
2021 e o prazo de execução do contrato por mais um período
de 02 meses a contar da data do presente termo para o reinício
da obra. Bem como, o acréscimo no valor de R$ 20.381,35
correspondendo aproximadamente a 6,66% sobre o valor
inicialmente contratado, e a supressão no valor de R$ 7.882,56,
aproximadamente 2,57%, ficando o valor atual do contrato em R$
318.750,24. CONTRATADO: ANDRADE PONTES ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 09.053.050/0001-01 Ipojuca,
11/12/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº 069/2019
CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais 06 meses,
passando o prazo contratual o período de 18 de dezembro 2020
e seu termo final para 17 de junho de 2021.Face a necessidade
conclusão do objeto contratado. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ
35.684.968/0001-69 Ipojuca, 14/12/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 188/PMI-SEINFRA/2019 –
PROCESSO Nº 001/2019
CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais 07 meses,
passando o prazo contratual para o período de 17 de dezembro
2020 e seu termo final para 16 de julho de 2021. Face a
necessidade conclusão do objeto contratado. CONTRATADO:
F.R.F. ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.693.988/0001-60 Ipojuca,
14/12/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 067/PMI-SEINFRA/2019 –
PROCESSO Nº 210/2019
CPL. A prorrogação dos prazos do contrato por mais 02 meses,
passando o prazo final do contrato para o dia 17 de junho
2021 e o termo da execução em 06 de maio de 2021. Face a
necessidade conclusão do objeto contratado. CONTRATADO:
FRF ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.693.988/0001-60 Ipojuca,
19/02/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/FMS/2021. Aquisição de testes qualitativos
para a detecção de anticorpos IgG/IgM contra o coronavírus
(COVID 19), através do método de imunocromatografia (teste
rápido) em amostras de plasma, soro e sangue capilar, junto
às empresas especializadas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal do Ipojuca nos próximos 12 (doze meses).
VALOR: R$ 174.360,00 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 13/03/2021 às 08h00min até o dia 22/03/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2021 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
22/03/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 861338 e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 12/03/21. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 18/03/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de Aplicativo Previdenciário, com licença de uso
para smartphones com sistemas operacionais Android e
iOS, bem como da sua versão Web, incluindo a importação
de informações e manutenção, a fim de atender as
necessidades da Autarquia Previdenciária do Município do
Ipojuca - IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.com, no horário de 8:00h às
14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 10/03/2021. Helton
Carlos de Albuquerque Ferreira-Presidente Executivo do
IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SEFIN/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE FINANÇAS declara que fica prorrogado o
prazo para recebimento da documentação até o dia 12/04/2021.
Mais informações pelo Fone: (81) 3551-1156 ramal 213. Ipojuca,
12/03/2021. AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO - Secretária
Municipal de Finanças (*) (**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 11, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 10.03.2021, do Diário Oficial do
Estado, sobre AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/FMS/2021,
PROCESSO Nº 004/2021, ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 09/03/2021 às 08h00min até o
dia 19/03/2021 às 09h00min; LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 10/03/2021 ÁS 08H00MIN ATÉ
O DIA 23/03/2021 ÁS 09H00MIN. Todas demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 10/03/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde(*)
Na publicação contida na página 11, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 10.03.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/PMI-SME/2021, PROCESSO
Nº 059/2020, LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/PMISME/2020 Todas demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE 10/03/2021. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM DE
BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)
Ano XCVIII • NÀ 50 - 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 010/2021. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2021.
Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Reforma de 04 (quatro) Quadras Poliesportivas, por
período de 04 (quatro) meses, para atender a Prefeitura Municipal
de São José do Egito/PE. Valor: R$ 201.674,60. Data e Local da
Sessão de Abertura: 31/03/2021 às 08:15h. Praça Seresteiro João
Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou
através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 08h00min Às
12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José
do Egito, 12/03/2021. Vanderlânia de Lucena Gouveia. Presidenta
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2021. CPL. Tomada de Preços nº 001/2021.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção de pavimentação
em paralelepípedos graníticos no trecho da estrada vicinal que liga
o Distrito Capela ao Sítio Poço Verde, em Vertentes-PE. Sessões
de julgamento por modelagem eletrônica. Valor: R$ 1.592.153,52.
Data e local da sessão de abertura: 31/03/2021 às 9:00h.
Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, VertentesPE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cplvertentes@outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Presidente da
CPL (*) (**) (***)
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 22 (vinte e
dois) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), às 11:00h, na
sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
i) deliberar sobre a isenção do pagamento das contas de água
e esgoto dos consumidores enquadrados na condição de tarifa
social pelo período de 90 dias; ii) deliberar sobre a postergação
do pagamento das faturas e cortes de serviços para hotéis,
pousadas, bares e restaurantes pelo período de 90 dias; iii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Em virtude das medidas
restritivas de combate ao Covid-19, a Assembleia será virtual.
Recife, 13 de Março de 2021. COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração
PORTO DIGITAL
COMUNICADO
O Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD) torna público que está
disponível para consulta o relatório de execução físico-financeira
e seus respectivos extratos do Contrato de Gestão 001.2019
exercício findo em 31/12/2020, em conformidade com os artigos
38 e 39 do seu Estatuto Social, em conformidade com a resolução
ARPE 005 de 14.12.2000. Os documentos estão disponíveis em
www.portodigital.org ou em cópia impressa no endereço Cais do
Apolo, 222, 16 andar – Bairro do Recife. Informações adicionais:
(81) 34198014.
MRV MD JARDIM DOS ALECRINS
INCORPORACOES LTDA.
CNPJ/MF: 17.033.007/0001-02 - NIRE: 26202064338
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIA REALIZADA EM 08 DE MARÇO
DE 2021.
A Reunião de Sócia da sociedade MRV MD JARDIM DOS
ALECRINS INCORPORACOES LTDA (“Sociedade”), instalada com
a presença da totalidade de seu capital social, independentemente
de convocação, presidida pela Sra. Junia Maria de Sousa
Lima Galvão, representante da sócia MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“MRV”) e secretariada pelo Sr. Ricardo
Paixão Pinto Rodrigues, realizou-se às 10:00 horas do dia 08 de
Março de 2021, com sede da sociedade na cidade de Caruaru, no
Estado de Pernambuco, Avenida Portugal, s/nº , Parte C, Bairro
Universitário, CEP 55.016-400.Ordem do dia: (a) redução de
capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social.
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade de votos:(a) aprovar a redução
do capital social, atualmente de R$ 1.009.768,00 (um milhão, nove
mil, setecentos e sessenta e oito reais), para R$10.000,00 (dez
mil reais) uma redução portanto, de R$ 999.768,00 (novecentos
e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais, por
ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade,
sendo este valor totalmente restituído à sócia, em moeda corrente
nacional. (b) aprovar a alteração da Cláusula 5ª do Contrato
Social da Sociedade, em decorrência da deliberação supra,
a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA
QUINTA - CAPITAL SOCIAL- O capital social é de 10.0000,00
(dez mil reais), totalmente integralizado pela sócia, em moeda
corrente nacional e dividido em 10.0000 (dez mil) quotas, no valor
de R$1,00 (um real) cada uma, 100% (cem porcento) detido pela
única sócia MRV Engenharia e Participações S.A. PARÁGRAFO
PRIMEIRO - As quotas representativas do capital da sociedade
são indivisíveis.”Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura
da Ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelos presentes. Caruaru/PE, 08 de março de 2021.
Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão, Presidente da Mesa;
Sr. Ricardo Paixão Pinto Rodrigues, Secretário da Mesa. Sócia:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Junia Maria de
Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa. Ricardo Paixão
Pinto Rodrigues Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão;
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ricardo Paixão
Pinto Rodrigues. ‘ATA DA REUNIÃO DE SÓCIA REALIZADA
EM 08 DE MARÇO DE 2021 MRV MD JARDIM DOS ALECRINS
INCORPORACOES LTDA’