DOEPE 20/02/2021 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 35
IV
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
GM
IV
ARARIPINA
GM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITOTIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
2639173
HOSPITAL
MUNICIPAL
MONSENHOR
ANGELO SAMPAIO
14
0
0
0
0
2639262
HOSPITAL E
MATERNIDADE
SANTA MARIA
35
0
0
0
0
8
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
HOSPITAL
MUNICIPAL
EULINA LÓCIO DA
SILVA
IV
EXU
GM
2431106
HOSPITAL
MUNICIPAL JOSÉ
PINTO SARAIVA
9
0
0
0
0
IV
GRANITO
GM
2702835
HOSPITAL
MUNICIPAL MARIA
SENHORINHA DE
SOUZA
4
0
0
0
0
2715228
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARCELINO DA
SILVA MUDO
15
6
0
0
0
0
IV
IPUBI
GM
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 006/2021 - Recife, 19 de fevereiro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposição abaixo:
MATRÍCULA
CONTRATO Nº
NOME
DATA DA RESCISÃO
9374-2
163
Esther Oliveira da Silva
08/02/21
9685-7
269
Jarley Henrique Rattacaso
14/02/21
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
0
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
HOSPITAL
MUNICIPAL JOSÉ
MIRANDA
IV
OURICURI
GM
127647
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID-19
OURICURI
20
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA
RAIMUNDA DE SÁ
BARRETO CABRAL
11
0
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
HOSPITAL
MUNICIPAL JOÃO
RODRIGUES DE
SOUZA
8
0
0
0
0
IV
SANTA
FILOMENA
GM
9146032
HOSPITAL
MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA
7
0
0
0
0
IV
TRINDADE
GM
2706709
HOSPITAL
MUNICIPAL MARIA
VENERI
8
0
0
0
0
2062
88
110
82
75
TOTAL
Recife, 20 de fevereiro de 2021
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1127/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de
2012.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Carlos Wilson Veras da Rocha, matricula
900497-1, como Ordenador de Despesas, respondendo pela
Diretoria de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN-PE.
Art. 2º Designar Fabiano Soares de Moura, matrícula 3537-8,
como Ordenador de Despesas, respondendo pela Coordenadoria
de Articulação Municipal do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA FUNASE Nº. 101/21, de 19 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, VIRGINIO
GOMES SANTIAGO FILHO, mat. 40841-7, retroativo
a10/02/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 102/21, de 19 de Fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, Jose Candido
Fernandes Junior, mat. 42755-1, retroativo a 17/02/2021.
Recife, 19 de Fevereiro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
PORTARIA Nº 114 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto na CI nº 015/2021 da Unidade de Apoio Técnico ao Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde/Nível Central.
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 19/02/2021
Licença Prêmio – Gozo
RESOLVE:
MATRICULA
I - Designar, a partir de 01/02/2021 EDUARDO DE CARVALHO CAVALCANTI FLÓRIO, matrícula nº 306.833-1/SES – Chefe de
Gabinete/Nível Central, CPF nº 008.792.784-55, como ORDENADOR DE DESPESAS, em substituição a GUSTAVO FIGUEIRÊDO
QUEIROZ MONTEIRO, matrícula 393.158-7/SES, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Gabinete acima citado.
566-5
SEI
0040400134.000424/2020-02
NOME
SOLANGE TABOSA DE
ALBUQUERQUE
MÊSES
INÍCIO
02
02/02/2021
A
02/04/2021
DECÊNIO
UNIDADE
2º
HEMOCENTRO
REGIONAL
CARUARU
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°07, DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
02/2016; 368.328-1: ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BEZERRA; TÉCNICO; SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; 01/02/2021
02/2017; 376.667-5: KAROLYNE MARIA OLIVEIRA DE MELO; COORDENADOR; BELO JARDIM; 01/02/2021
04/2020; 399.716-2: KERLLA SONIA SILVA DE SOUZA; AGENTE IMO; RECIFE; 03/02/2021
05/2020; 399.955-6: LAYS PAULA BATISTA ALVES; AGENTE IMO; ARARIPINA; 10/02/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CITAÇÃO - A Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco - AD Diper, através da Diretoria de Atração
de Investimentos e da Gerência de Controle Empresarial, no
cumprimento de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, os
representantes da empresa Maria Aparecida Alves Amorim - ME.,
CNPJ Nº 02.710.868/0001-00, por se encontrar em local incerto e
não sabido, para apresentar defesa escrita pelo descumprimento
do Contrato AJ nº 29/1998, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
partir da data da última publicação do Edital, na sede da AD Diper,
situada à Av. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife – PE, CEP: 52.050225, sob pena de revelia, sendo-lhes assegurados vista dos autos
neste local, em dias úteis, no horário das 8h00 às 14h00. Recife,
19.02.2021. José André de Lima Freitas. EDITAL DE CITAÇÃO
- A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
- AD Diper, através da Diretoria de Atração de Investimentos
e da Gerência de Controle Empresarial, no cumprimento de
suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, os representantes
da empresa Tecnobrás – Tecnologia Brasileira de Montagens
Industriais Ltda., CNPJ Nº 24.151.334/0001-24, por se encontrar
em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita
pelo descumprimento do Contrato AJ nº 50/1990, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir da data da última publicação do Edital,
na sede da AD Diper, situada à Av. Rosa e Silva, 347, Graças,
Recife – PE, CEP: 52.050-225, sob pena de revelia, sendo-lhes
assegurados vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário
das 8h00 às 14h00. Recife, 19.02.2021. José André de Lima
Freitas. EDITAL DE CITAÇÃO - A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco - AD Diper, através da Diretoria de
Atração de Investimentos e da Gerência de Controle Empresarial,
no cumprimento de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital,
os representantes da empresa CAGICOL –Camaratuba Gesso
Indústria e Comércio Ltda., CNPJ Nº 05.764.786/0001-37, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa
escrita pelo descumprimento do Contrato AJ nº 31/1998, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da última publicação
do Edital, na sede da AD Diper, situada à Av. Rosa e Silva, 347,
Graças, Recife – PE, CEP: 52.050-225, sob pena de revelia,
sendo-lhes assegurados vista dos autos neste local, em dias úteis,
no horário das 8h00 às 14h00. Recife, 19.02.2021. José André de
Lima Freitas.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
4º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES AO
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado dos recursos referentes ao resultado preliminar
do 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música
de Pernambuco – Funcultura 2019/2020, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 19 de fevereiro de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2019/2020
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES AO
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado dos recursos referentes ao resultado preliminar
do Edital Funcultura Geral 2019/2020, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 19 de fevereiro de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2019/2020
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado final do Edital Funcultura Geral 2019/2020, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 19
de fevereiro de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
4º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado final do 4º Edital do Programa de Fomento à
Produção em Música de Pernambuco – Funcultura 2019/2020,
à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 19
de fevereiro de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.