DOEPE 29/01/2021 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
433 DE 26/01/2021
EDIMILSON MENDES SAMPAIO
037.258.942-31/PE
1(UM)MÊS
434 DE 26/01/2021
RIVALDO PEREIRA DA SILVA
042.921.065-03/PE
1(UM)MÊS
435 DE 26/01/2021
JOSE ELIAS DA SILVA
037.412.791-73/PE
1(UM)MÊS
436 DE 26/01/2021
HILDEMAR ANTONIO DOS SANTOS
031.089.627-44/PE
12(DOZE)MESES
437 DE 26/01/2021
HUGO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE ALBERTIM
050.091.532-26/PE
1(UM)MÊS
438 DE 26/01/2021
HERIVELTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
014.275.399-78/PE
1(UM)MÊS
439 DE 26/01/2021
MARCIO VIRGINIO DA SILVA
045.202.454-34/PE
1(UM)MÊS
440 DE 26/01/2021
GLEYDSON FELIPE DE AZEVEDO
054.702.768-50/PE
1(UM)MÊS
441 DE 26/01/2021
MARCELO DA SILVA BARROS
014.689.574-56/PE
1(UM)MÊS
442 DE 26/01/2021
GERSON GINETON DA SILVA
044.220.497-93/PE
1(UM)MÊS
443 DE 26/01/2021
FRANCISCO ADALBERTO MANSO DE OLIVEIRA
046.710.050-09/PE
1(UM)MÊS
444 DE 26/01/2021
FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA SILVA
042.640.558-37/PE
12(DOZE)MESES
445 DE 26/01/2021
HERIQUE DANTAS NASCIMENTO
004.957.767-09/PE
1(UM)MÊS
446 DE 26/01/2021
MARCIO EDUARDO DA COSTA MARANHAO
025.688.717-29/PE
1(UM)MÊS
447 DE 26/01/2021
MELQUIZEDEK DE ARAUJO MONTEIRO
021.507.825-40/PE
12(DOZE)MESES
448 DE 26/01/2021
HENRIQUE TOME SOARES DE SOUZA
015.373.530-89/PE
1(UM)MÊS
449 DE 26/01/2021
MILTON ROCHA MORAIS
055.350.386-63/PE
12(DOZE)MESES
450 DE 26/01/2021
JAMESON PATRIOTA DE MEDEIROS
033.195.410-99/PE
1(UM)MÊS
451 DE 26/01/2021
GILIMY RENE SILVA DO VALE LIRA
046.425.532-85/PE
1(UM)MÊS
452 DE 26/01/2021
GETULIO MOREIRA SARAIVA
006.921.102-57/PE
1(UM)MÊS
453 DE 26/01/2021
GIVALDO GILBERTO BATISTA
049.058.684-38/PE
1(UM)MÊS
454 DE 26/01/2021
ROBERTO VIRGINIO DE CARVALHO
048.125.991-50/PE
1(UM)MÊS
455 DE 26/01/2021
ROBERTO VIRGINIO DE CARVALHO
048.125.991-50/PE
1(UM)MÊS
456 DE 26/01/2021
RICARDO PIMENTEL JUNIOR
019.026.174-59/PE
12(DOZE)MESES
457 DE 26/01/2021
RAFAEL ALMEIDA DA MOTA
026.649.532-80/PE
12(DOZE)MESES
458 DE 26/01/2021
RENATO IGOR LOPES FERREIRA
050.780.629-06/PE
12(DOZE)MESES
459 DE 26/01/2021
REGIVALDO VALDEVINO DA SILVA
006.222.816-51/PE
1(UM)MÊS
460 DE 26/01/2021
RODRIGO DA FONSECA FERREIRA
042.720.644-78/PE
12(DOZE)MESES
461 DE 26/01/2021
GABRIEL BATISTA FLORENCIO
054.731.563-55/PE
1(UM)MÊS
462 DE 26/01/2021
GUSTAVO BASTO LIMA MOURA
010.302.577-44/PE
12(DOZE)MESES
463 DE 26/01/2021
DJALMIR DE SOUZA SANTANA
023.151.237-36/PE
1(UM)MÊS
464 DE 26/01/2021
DANIEL ALVES DA SILVA
043.679.385-37/PE
12(DOZE)MESES
465 DE 26/01/2021
DIONATHAS ABILIO DE ALMEIDA SILVA
051.989.773-60/PE
12(DOZE)MESES
466 DE 26/01/2021
GLEYDSON TIAGO SILVA GARCEZ
041.413.683-77/PE
12(DOZE)MESES
467 DE 26/01/2021
RENATO MARINHO DO NASCIMENTO
022.989.850-75/PE
12(DOZE)MESES
468 DE 26/01/2021
DIOGENES CAVALCANTI PACHECO NETO
055.259.151-83/PE
12(DOZE)MESES
469 DE 26/01/2021
DEVANILDO RODRIGUES TAVARES
037.038.082-67/PE
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
Ano XCVIII • NÀ 19 - 27
José Cavalcanti Diniz Filho, matrícula nº 133-3, para exercer
a Função Gratificada de Apoio da Unidade Metrológica, símbolo
FGA-1, 2) Esta Portaria tem efeito a partir de 01/02/2021; 3) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 25 de janeiro de 2021.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 123/2021, DE 25.01.2021
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora CLÁUDIA MENDES, mat. nº 5179-9, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04
CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
partir de 25.03.2020, nos termos das Regras Transição EC47/05
- Art. 3º e Parecer nº 262/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 143/2021, DE 28.01.2021
R E S O L V E: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de
Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada – UG 440715
– Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, na operação do seguinte sistema:
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCEPE:
- SARA HELENA DA ROCHA MONTALVÃO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 I F Matrícula: 9392-0
CPF: 888.174.744-87
Art.
2º
Designar
as
pessoas
abaixo
qualificadas
como Gerenciadores Master – UG 440715 – Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares
- PROCAPE, na operação do seguinte sistema: Cadastro de
Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- DANIEL MARANHAO MONTENEGRO
Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador F02 I F,
Matrícula: 10841-3,
CPF: 028.970.554-13
E-mail: daniel.montenegro@upe.br
Tipo de vínculo: Estatutário
- MARCOS ANTÔNIO VIANA DE MELO
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/Assistente
Administrativo F04 I F, Matrícula: 9989-9,
CPF: 057.194.714-05
E-mail: marcos.viana@upe.br
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 3º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência e cumpra-se.
PORTARIA Nº145/2021, DE 28.01.2021
R E S O L V E: I - Nomear Sub judice, em cumprimento da Decisão ID
nº 74015873, do Processo Judicial nº 0001964-04.2020.8.17.3130,
a concursada abaixo relacionada, para provimento de cargos do
Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco –
UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/
UPE Nº 45/2017, de 14.06.2017, Homologado através da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 38/2018, de 26.02.2018, e Prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 30/2020, de 20.02.2020:
UPE CAMPUS PETROLINA
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PEDAGOGO
PETRONILLA XAVIER GOMES
PLASENCIA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 003/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI. RESOLVE: Art.1º Designar a
pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade
jurisdicionada EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
Fabiana Maria Gonçalves de Britto
Cargo: Coordenadora de Relações Institucionais e Planejamento
CPF nº: 026.666.014-20
E-mail: fabianabritto@epti.pe.gov.br
Tipo de Vinculo: Servidor Comissionado
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de Janeiro de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO SEI N° 0040100014.004037/2020-60 – ELIANE
BARBOSA MATIAS DA SILVA, matrícula nº 10.515-5, 4 (quatro)
anos, 2 (dois) meses e 8 (oito) dias – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS. Tatiana de Lima Nóbrega- DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº
0077 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 0078 de
INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de JANEIRO de 2021, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 049/21, de 27 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo: EMANUELLE
KASSIA BRASIL DE MELO, mat.42.482-0, retroativo a
28/12/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA Nº 002/2021
O Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o contido na Resolução TC Nº 115, de 09 de
dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° – Designar a pessoa abaixo qualificada como
“GERENCIADOR MÁSTER” da Unidade Jurisdicionada Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
no sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (cadastro UJ).
Gerenciador Máster 02:
Jacilene Silva Oliveira
Servidora ocupante de Cargo em Comissão de Gerente de
Administração e Finanças
CPF: 036.960.934-40
E-MAIL: jaci.oliveira@fundarpe.pe.gov.br
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de janeiro de 2021.
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
IPEM
PORTARIA Nº 05/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR o servidor Daniel
de Vasconcelos Botelho de Andrade, matrícula nº 11.153-8, da
Função Gratificada de Supervisor de Recursos Humanos, símbolo
FGS-2; 2) Esta Portaria tem efeito a partir 01/02/2021; 3) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 25 de janeiro de 2021.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
182358
1º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO ATA DE REGISTRO PREÇOS
ARP 003/2020, Processo 116/2020.PE 020/2020. Aquisição com
fornecimento parcelado, de materiais médico hospitalares, para
atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando
de Noronha. Pharmaplus Ltda, CNPJ/MF 03.817.043/000152.
Itens: 9, 26, 31, 32, 33, 34, 36, 48, 50, 59, 62, 64, 71, 72, 74,
77, 89, 90, 99, 102, 103, 105, 107, 116, 117, 127, 154, 155,
188, 204, 206 e 209. Valor: R$ 71.449,60; DMH – Produtos
Hospitalares Ltda EPP, CNPJ/MF 05.044.056/0001-61. Itens:
38,39,55,73 e 123. Valor: R$ 11.787,70; Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ/MF 10.779.833/0001-56. Itens:
67,68,69,79,95,109,122 e 128. Valor: R$ 33.115,70; Conservi
Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda ME,
CNPJ/MF 70.214.374/0001-95. Itens: 8,24,70,104 e 114. Valor:
R$ 11.202,67; Cotação Comércio Representação Importação e
Exportação Ltda, CNPJ/MF 58.950.775/0001-08. Itens: 11,46,223
e 224. Valor: R$ 16.949,40; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ/
MF 08.674.752/0001-40. Itens: 29,53,76,97,156,158,165,192
,207,210 e 216. Valor: R$ 15.566,90; Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda, CNPJ/MF 09.607.807/0001-61. Itens:
13,21,61,78,85,86,115,171 e 186. Valor: R$ 183.598,80; IS
8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF 30.597.921/0001-44. Item: 168.
Valor: R$ 3.000,00; Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/
MF 28.145.496/0001-00. Itens: 37,58,80,161,163,169,170 e
205. Valor: R$ 103.842,00; Mapmed Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eireli, CNPJ/MF 33.375.370/0001-62. Itens: 113,160
e 162. Valor: R$ 9.088,00. Valor total da Ata: R$ 459.600,44.
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data de
assinatura 28/12/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
IPEM
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
PORTARIA Nº 03/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE 1) Designar o servidor Moacyr
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 047.20, (PL Nº 147/2020, DL Dispensa de licitação
070/2020, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II). Contratado: ORIGINAL
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - 24.425.720/0001-67.
Objeto: Premiação para o evento da VIII SIPATMA – Semana
Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente
da COPERGÁS. Valor: R$5.736,75. Prazo de Vigência: 30 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 15 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 25/01/2021. Danilo Morais –
Coord. Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA
PROCESSO: DESPACHO 75 CEL 01, DE 01/07/2020 (SEI/
GOV/PE 7442150). PROCESSO COMPESA N° 8302/2019.
SEI N° 0060500478.000034/2020-31 – ARP Nº 092/2020;
CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA LTDA – CNPJ N°
60.680.873/0001-14; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA KSB
(LOTE 01). VALOR: R$ 53.999,96; RECURSOS: COMPESA
E OUTROS. PRAZO: 12 MESES. PA: 001496/2019; DATA:
10.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 003/2021 CPL
PROCESSO Nº 8879/2020 - PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS)
POÇOS TUBULARES NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA
(RIO MORNO IV, CAMPO DO FLUMINENSE II E VALE DO
SENHOR I), DESTINADOS AO REFORÇO DO SAA ALTO DO
CÉU, ZONA NORTE DO RECIFE/PE. Abertura: 25/02/2021 às
10:00h. Disputa: 25/02/2021 às 15:00h. Versão Atualizada
disponível 29/01/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 010/2021 CPL
PROCESSO Nº 8894/2020 - PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS)
POÇOS TUBULARES NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA
(POÇOS CÓRREGO DO TIRO IV, V E VI), DESTINADOS AO
REFORÇO DO SAA DE JENIPAPO, ZONA NORTE DO RECIFE/
PE. Abertura: 01/03/2021 às 10:00h. Disputa: 01/03/2021 às
15:00h. Versão Atualizada disponível 29/01/2021. Alessandra
do Nascimento Menezes – Presidente da CPL em exercício.
LICITAÇÃO.COMPESA 023/2021 CEL1 PROCESSO Nº
8905/2020 - AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO EDUTORA FLEXÍVEL,
TERMINAIS CÔNICOS E MANGUEIRAS DE SUCÇÃO E
HIDROJATEAMENTO. Abertura: 09/02/2021 às 10:00h. Disputa:
09/02/2021 às 14:00h. Edital disponível 29/01/2021. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
POLIGRAPH
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO N.º
1585/2016 CONTRATO N.º 032/2016 TERMO ADITIVO: SETIMO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo da vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, com termo final de 16/12/2020
para 15/12/2021 VALOR: R$ 4.671.635,40 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.126.0451.2057.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA:
15/12/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SUPORTE DE
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA PROCESSO N.º 1653/2016
CONTRATO N.º 048/2016 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovado a prorrogação do prazo contratual, acréscimo de
quantidade de 60.000 para 75.000 cópias e reajuste contratual
PRAZO: 12 meses, pelo período entre 28/11/2020 a 27/11/2021
VALOR: R$ 80.280,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.126.0451.2057.0000 Natureza de
Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1323/2017
CONTRATO N.º 010/2018 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovação da planilha de adequação contratual, sem reflexo
financeiro, envolvendo acréscimos, decréscimos e inclusão de
novos itens de serviços, permanecendo no mesmo valor de R$
24.221.527,60 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020 Recife, 28 de janeiro de
2021. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 004/2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2° TA ao CT nº 021/2018. PARTES: DETRAN/PE e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 03/05/2020 a 02/05/2021. VALOR: R$
32.198.520,0696 (12 meses); 4º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 065/2017. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA. OBJETO: Excluir o
funcionário Manoel Geovanio da Silva Vasconcelos, mat. 002 e
incluir o funcionário Ricardo Barbosa de Mendonça, mat. 6389.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
2º T.A. ao CT nº 249/2018 Contratada: RECIFE ALIMENTOS
E EVENTOS LTDA; CNPJ: 19.280.646/0001-06; Objeto:
“Concessão de desconto de 50% por cento) do valor mensal
contratual, referente ao período de março, abril, maio e junho,
totalizando 04 (quatro) meses, parcelados em 06 meses”.
CT nº 005/2021 Contratada: APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E
LOCAÇÕES EIRELI-ME; CNPJ: 10.517.497/0001-73; Objeto:
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, mediante
utilização de motocicletas com condutores habilitados e protegidos
com os equipamentos individuais de segurança, obrigatórios por
lei, para atender as demandas desta EMPETUR”; Vigência: 12
meses, a contar de 25/01/2021; Valor global: R$ 41.724,00. 3º
T.A. ao CT Cessão de Uso da Arena nº 004/2018 - Contratada:
Claro S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: “Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 30/01/2021 a 30/01/2022”.
1º T.A. ao CT nº 001/2021 Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO