DOEPE 13/01/2021 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 7 - 7
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA FUNASE 010/21, de 11 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 30/11/2020, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 12/01/2021
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
4°
0803/16
412996
HEITOR CESAR RODRIGUES
CAVALCANTI
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
4°
0804/16
413003
JANAINA VIRGINIA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
4°
0799/16
412953
ANDRE VICENTE FERRER
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
4°
0802/16
412988
GILVANIO JOSE DE SANTANA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
4°
0807/16
413038
PAULO ROBERTO SANTOS SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
4°
0800/16
412961
CATIA MARIA RIBEIRO LESSA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
4°
0797/16
412937
ADILMA DE BRITO MENDES VIEIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
30/11/2020
4°
0801/16
412970
ERIVALDA MARIA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
4°
0806/16
413020
MARIVALDO CARNEIRO MELO DA
SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
4°
0810/16
413062
VANUSA MARIA RIBEIRO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2020
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 011/2021, 11 de Janeiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor retroativo a 30/11/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
4°
0812/16
MAT
NOME
CARGO
413089
FABIO AURELIO
OLIVEIRA TORRES
ASSISTENTE
SOCIOEDUCATIVO
Ana Maria Alves do Nascimento
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor-presidente do ITERPE, no uso das atribuições conferidas
pelo Ato nº 158, de 16/01/2019, republicado em 08/02/2019,
considerando a solicitação do Presidente da Comissão de
Sindicância e as medidas de enfrentando da pandemia da
COVID-19, RESOLVE: Redesignar a Comissão de Sindicância
02/2018, instaurada pela Portaria 12 de 11/10/2018, publicada em
12/10/2018, composta pelos membros: Francisco de Assis Lopes
de Aguiar, supervisor, matrícula: 12.248-3 e Gustavo Magalhães
Ferraz, assistente em gestão pública, matrícula: 12.022-7, para
sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração da
referida sindicância, com efeitos retroativos a 21/10/2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor-presidente do ITERPE, no uso das atribuições conferidas
pelo Ato nº 158, de 16/01/2019, republicado em 08/02/2019,
considerando a solicitação do Presidente da Comissão de
Sindicância e as medidas de enfrentando da pandemia da
COVID-19, RESOLVE: Redesignar a Comissão de Sindicância
02/2018, instaurada pela Portaria 12 de 11/10/2018, publicada em
12/10/2018, composta pelos membros: Francisco de Assis Lopes
de Aguiar, supervisor, matrícula: 12.248-3 e Gustavo Magalhães
Ferraz, assistente em gestão pública, matrícula: 12.022-7, para
sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração da
referida sindicância, com efeitos retroativos a 30/11/2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor-presidente do ITERPE, no uso das atribuições conferidas
pelo Ato nº 158, de 16/01/2019, republicado em 08/02/2019,
considerando a solicitação do Presidente da Comissão de
Sindicância e as medidas de enfrentando da pandemia da
COVID-19, RESOLVE: Conceder 20 dias de prorrogação,
contados a partir de 10/11/2020 para conclusão dos trabalhos
referente à Sindicância 002.2018, redesignada pela Portaria 01 de
12/01/2021, publicada em 13/01/2021. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 42.616 de 28/01/2016
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: SET/OUT 2020
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de
Geração Própria (1)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
50.981.918
ESPECIFICAÇÃO
230.368.999
Programa (código)
0088 (2660)
ERRATA
Na PORTARIA Nº 575/20, de 22/12/20, publicada no DOE em 23/12/20, ref. a rescisão a pedido do Agente Socioeducativo: EWERTON
KELVIN ARAUJO DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. 40.732-1:
Onde se lê: 04/12/2020
Leia-se: 01/12/2020.
Recife, 05 de janeiro de 2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original.
840-0
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
DATA
30/11/2020
0040400070.000358/2020-54
Recursos para Aumento de
Capital (2)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
943.120
2.070.442
0
0
0
0088 (3352)
943.120
2.070.442
do Tesouro
0
Ação (código)
0
0
Especificar¹
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Programa (código)
0
0
0
0457 (2600)
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 058/2020
PORTARIA Nº 063/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 106/2020 HEMOPE - Diretoria
De Hematologia – HEMOPE - DHEMATO
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALITA DA CUNHA A. CIRNE
AZEVEDO, Matrícula n° 833 Hemo Médica, da função gratificada
de Supervisão de Ambulatório (FGS-2), subordinada à Unihemato,
a partir de 18/12/2020.
Art. 2º - Designar MANUELA FREIRE HAZIN COSTA, matrícula
65102 Hemo Médica, para a função gratificada de Supervisão
de Ambulatório (FGS-2), subordinada à Unihemato, a partir de
18/12/2020.
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto na CI 105/2020 – HEMOPE - Diretoria De
Hematologia - DHEMATO;
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar a servidora Rosilene Viana de Carvalho, mat.
6514-5, Analista em Saúde, da função gratificada de Chefe da
Unidade de Laboratórios Especializados - UNILABE (FGS-1),
subordinada à Diretoria de Hematologia, a partir de 02/01/2021.
Art. 2º - Designar o servidor Raphael Ferreira Pimentel, mat. 64920, Hemo Técnico Científico, para a função gratificada de Chefe
da Unidade de Laboratórios Especializados - UNILABE (FGS1), subordinada à Diretoria de Hematologia, a partir de 02/01/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0
0457 (2665)
Internas
0
Ação (código)
Externas
0
Programa (código)
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
0
Recife, 23 de dezembro de 2020
Gessyanne Vale Paulino
Diretora- Presidente.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
50.981.918
230.368.999
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
943.120
2.070.442
SUPERAVIT (8)
50.038.798
228.298.557
TOTAL
50.981.918
230.368.999
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
Recife, 22 de dezembro de 2020.
0
0
0
0
50.981.918
230.368.999
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio
de aplicações.
Recife, 12 de Janeiro de 2021
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
FUNDAÇÃO HEMOPE
3662
Vera Lucia Maria Santos Oliveira
0040400062.002357/2020-43
601-7
Suely Cristina D’Almeida Silva Diretora de Articulação
MATRICULA
PÚBLICOS
OS
PROCESSO
0040400153.000224/2020-13
SERV
IÇ
REQUERENTE
VALTER GUILHERME DA SILVA
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
Em,12/01/2021
Previdência Social
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