DOEPE 30/12/2020 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO

1° TA ao CONTRATO N°0012/2019 PROC N° 0059/2019. PE
n° 0003/2019 CPL/HOF. OBJETO: Manutenção preventiva e
corretiva em sistemas de ar condicionado. Valor Total: 185.999,98.
Empresa ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO EPP CNPJ
:14.454.407/0001-01. Data de Assinatura: 28 de Julho de 2020
VIGENCIA: 12 meses. Recife, 30 de Dezembro de 2020. Antônio
Almeida Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas
Processo nº 055/2013 – ARP nº 013/2013
Termo de Ajuste de Contas do Proc. nº 055/2013 – ARP nº
013/2013, que tem como objeto a Prestação de Serviço de
Manutenção de Aparelhos/Equipamentos da Área de Saúde,
do tipo Serviço de Engenharia Clínica, celebrado entre o HRA
e a Empresa Engebio Serviços Técnicos de Engenharia Ltda,
referente ao período de Setembro a Dezembro de 2018, Janeiro
a Dezembro 2019 e Janeiro a Março 2020 – Valor Total R$
646.510,34 (Seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e dez
reais e trinta e quatro centavos).
Caruaru,27 de Dezembro de 2020
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43, inciso VI, da Lei
n°8.666/93, o PROCESSO N°.0721.2020.CPL XI.PE.0131.SES.
FES-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–LEITES,
LATICÍNIOS E SEUS DERIVADOS, POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃESHOSPAM.
Empresas Vencedoras: EVANDRO DOS SANTOS DA SILVA
FEIRANTE EIRELI – CNPJ:09.061.057/0001-75, no valor de
R$63.354,00; HEALT NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELLI-EPP–
CNPJ:27.657.870/0001-94, no valor de R$10.200,00.João Antônio
Bezerra Magalhães Antunes- Gestor
EXTRATO DE ARP
PROCESSO N°.0721.2020.CPL XI.PE.0131.SES.FES-PE Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITES, LATICÍNIOS E
SEUS DERIVADOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃESHOSPAM.
Fornecedores:
EVANDRO DOS SANTOS DA SILVA FEIRANTE EIRELI it
ens:1,4,5,6,7,8,10,11,12,14,15,16,17 valor de R$63.354,00;
HEALT NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI-EPP–item:2, valor de
R$10.200,00. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no termo de homologação do processo disponibilizado
no site www.peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato da Ata de Registro de Preço
ARP 02/2020, 03/2020, 04/2020, Processo Licitatório 0993.2020.
CPL.HUP.PE.0187.SES.FES-PE, Objeto Aquisição de Material
de Lavanderia para o HUP, Empresas contratadas: Total Clean
Industria e Comercio de Produtos de Limpeza EIRELI. CNPJ
17.754.123/0001-10, valor total R$ 9.385,20. Higitecn Ind. e Com
de Prods de Higiene e Limpeza LTDA. CNPJ 20.617.376/000157, valor total R$ 18.657,72 e Overhall Soluções Eireli ME. CNPJ
21.082.142/0001-15, valor total R$ 4.377,60. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 23/12/2020,
22/12/2020 e 22/12/2020. Recife, 28/12/2020. Maria Solange Lins
Seabra. Presidente da CPL

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2020, Contratado: Renovation Serviços e
Manutenção Predial Ltda. CNPJ 28.198.456/00001-27, valor
total R$15.000,00 Processo 1428.2020.CPL.HUP.DL.1130.SES.
FES-PE Objeto Serviço de capinação e limpeza de terreno para o
HUP. Vigência: 03 (três) meses a contar da sua assinatura, Data
da assinatura: 21/12/2020.Recife,28/12/2020. Maria Solange Lins
Seabra.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
4º T.A AO CONTRATO Nº 19/2016 – LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do contrato
referente à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos para suprir a necessidade de
transporte da JUCEPE. Vigência:07/12/2020 à 06/12/2021. Valor
Mensal: R$ 1.233,33 (um mil, duzentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos). Nota de empenho Nº 2020NE000341, datada de
09/10/2020. Gestora: Julia Bianchi.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2020 – CPTEC SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação
emergencial referente à prestação de serviços de manutenção
de sistema de servidores do tipo lâmina (Blade System), Tape
Library e Storage EVA4100 e suporte técnico para atender as
necessidades da JUCEPE. Vigência: O contrato terá vigência pelo
período de 180 dias, ou até a conclusão do processo licitatório,
o que ocorrer primeiro, a contar do fato gerador da emergência,
ou seja, a data do término do Contrato nº 14/2017. Valor Mensal:
R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais). Nota de
empenho Nº 2020NE000363, datada de 12/11/2020. Gestor:
Thiago Poggi.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°10/2019 - BANCO DO
BRASIL S/A: prorrogação ref. prestação dos serviços bancários
de recolhimento de taxas e tributos, fornecidas aos usuários
para pagamento dos serviços de arquivamento do registro do
comércio das empresas mercantis e atividades afins. Vigência:
15/12/2020 a 14/12/2021. Valor mensal: R$ 3.391,80 (três mil,
trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos), conforme Nota
de Empenho nº 2020NE000375 data de 23/11/2020. Gestor: João
Damasceno.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

INJETÁVEIS, para um período de 12 (doze) meses.. Com
vigência de 29/09/2020 à 28/09/2021. Ext. 2a publ. o ARP Nº
0042/2020 celebrado com a empresa INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 28.145.496/0001-00, referente ao
Proc. 0007.2020.CPLI.PE.0004.DASIS, Objeto:aquisição eventual
DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, para um
período de 12 (doze) meses.. Com vigência de 29/09/2020 à
28/09/2021. Ext. 2a publ. o ARP Nº 0065/2020 celebrado com a
empresa PROSMED PRODUTOS MEDICOS COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 41.249.434/0001-07, referente ao Proc.0136.2020.CPLI.
PE.0039.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA DE OMBRO,
para um período de 12 (doze) meses.. Com vigência de 29/09/2020
à 28/09/2021. Recife 30/12/2020, Marinez Ferreira Lins da Silva –
CEL PM – Diretora da DASIS.

EXTRATO DE CONTRATO

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2019- COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE Objeto: prorrogação da
contratação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos
de contratos e convênios e demais atos administrativos no DOE.
Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2021. Valor Mensal: R$ 11.762,02
(onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e dois centavos),
Nota de Empenho nº 2020NE000280, data de 03/08/2020.
Gestora Julia Bianchi:

Ext. 1a publ. o ARP Nº 092/2020 celebrado com a empresa NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.137.934/000225, referente ao Proc. 0033.2020.CPLI.PE.008.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS,
por um período de 12 (doze) meses. Com vigência de 28/12/2021
à 27/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº 084/2020 celebrado com
a empresa DROGAFONTE LTDA , CNPJ:08.778.201/000126, referente ao Proc. 0033.2020.CPLI.PE.008.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS,
por um período de 12 (doze) meses. Com vigência de 28/12/2021
à 27/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº 086/2020 celebrado com a
empresa LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ:31.673.254/000285, referente ao Proc. 0033.2020.CPLI.PE.008.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS,
por um período de 12 (doze) meses. Com vigência de
28/12/2021 à 27/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº 0126/2020
celebrado com a empresa Barros e Barros Hospitalar LTDA,
CNPJ:23.523.598/0001-07, referente ao Proc. 0092.2020.CPLII.
PE.0026.DASIS, Objeto: O FORNECIMENTO EVENTUAL DE
ALIMENTAÇÃO ENTERAL, por um período de 12 (doze) meses.
Com vigência de 28/12/2021 à 27/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP
Nº 0113/2020 celebrado com a empresa Medvida Distribuidora
de Medicamentos Hospitalar EIRELI, CNPJ:06.132.785/000132, referente ao Proc.0001.2020.CPLII.PE.0001.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS E
OFTÁLMICOS, por um período de 12 (doze) meses. Com vigência
de 28/12/2021 à 27/12/2021. Recife 30/12/2020, Marinez Ferreira
Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
16º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2004 UNAJUR Objeto: Prorrogação contratual. Prazo: 01/01/2021 a
31/12/2021. Valor: R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais)
mensais. Locador: ARNALDO ALVES DE CARVALHO. CPF:
217.068.914-15. Recife, 29/12/2020. DARLSON FREIRE DE
MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
8º Aditamento ao Contrato de Locação nº 034/2010 - UNAJUR
Objeto: Prorrogação contratual. Prazo: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Valor: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Locador:
DALVANIRA MARIA DE LIMA SANTOS. CPF: 407.702.224-04.
Recife, 29/12/2020. DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe
da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 2a publ. o ARP Nº 033/2020 celebrado com a empresa
HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELLE,
CNPJ: 36.214.108/0001-24, referente ao Proc0056.2020.CPLI.
PE.0017.DASIS, Objeto FORNECIMENTO EVENTUAL DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO , por
um período de 06 (seis) meses.. Com vigência de 16/09/2020
à 15/03/2021.Ext. 2a publ. o ARP Nº 034/2020 celebrado com
a empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP, CNPJ:
24.174.062/0001-88, referente ao Proc0056.2020.CPLI.PE.0017.
DASIS, Objeto FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO, por um período de
06 (seis) meses.. Com vigência de 02/09/2020 à 01/03/2021.
Ext. 2a publ. o ARP Nº 035/2020 celebrado com a empresa MJ
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI, CNPJ: 07.631.411/000124, referente ao Proc0056.2020.CPLI.PE.0017.DASIS, Objeto
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA O ALMOXARIFADO, por um período de 06 (seis) meses..
Com vigência de 01/09/2020 à 28/02/2021.Ext. 2a publ. o ARP Nº
036/2020 celebrado com a empresa CONSERVI COMÉRCIO E
DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA
– ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95, referente ao Proc0056.2020.
CPLI.PE.0017.DASIS, Objeto FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO,
por um período de 06 (seis) meses.. Com vigência de
01/09/2020 à 28/02/2021.Ext. 2a publ. o ARP Nº 037/2020
celebrado com a empresa MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELLI – ME, CNPJ: 34.351.431/000114, referente ao Proc0056.2020.CPLI.PE.0017.DASIS, Objeto
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA O ALMOXARIFADO, por um período de 06 (seis) meses..
Com vigência de 11/09/2020 à 10/03/2021. Ext. 2a publ. o ARP
Nº 015/2020 celebrado com a empresa COMERCIAL TXV
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.906.038/000160, referente ao Proc. 0289.2019.CPLI.PE.0041.DASIS, Objeto:
FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA A COZINHA E
REFEITÓRIO, para um período de 12 (doze) meses.. Com vigência
de 16/09/2020 à 16/09/2021.Ext. 2a publ. o ARP Nº 016/2020
celebrado com a empresa LB COMÉRCIO DE FERRAGENS
EIRELI, CNPJ: 20.470.692/0001-49, referente ao Proc.
0289.2019.CPLI.PE.0041.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE
UTENSÍLIOS PARA A COZINHA E REFEITÓRIO, para um período
de 12 (doze) meses.. Com vigência de 09/09/2020 à 08/09/2021.
Ext. 2a publ. o ARP Nº 022/2020 celebrado com a empresa
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ: 11.563.145/0001-17,
referente ao Proc. 0257.2019.CPLII.PE.0032.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
ALTO CUSTO, para um período de 12 (doze) meses.. Com
vigência de 18/09/2020 à 17/09/2021. Ext. 2a publ. o ARP Nº
023/2020 celebrado com a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A.,
CNPJ: 09.053.134/0002-26, referente ao Proc. 0257.2019.CPLII.
PE.0032.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS ALTO CUSTO, para um período de 12
(doze) meses.. Com vigência de 25/09/2020 à 24/09/2021. Ext.
2a publ. o ARP Nº 025/2020 celebrado com a empresa INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 28.145.496/000100, referente ao Proc. 0257.2019.CPLII.PE.0032.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
ALTO CUSTO, para um período de 12 (doze) meses.. Com
vigência de 16/09/2020 à 15/09/2021. Ext. 2a publ. o ARP Nº
027/2020 celebrado com a empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
CNPJ:145.496/0001-00,,referente
ao Proc. 0257.2019.CPLII.PE.0032.DASIS, Objeto: aquisição
eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ALTO
CUSTO, para um período de 12 (doze) meses.. Com vigência de
27/09/2020 à 26/09/2021. Ext. 2a publ. o ARP Nº 057/2020 celebrado
com a empresa INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 28.145.496/0001-00, referente ao Proc. 0003.2020.CPLI.
PE.0003.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato dos Contratos de Credenciamento 2020, relativo ao
Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 0018A.2020.CPLI.
IN.0002A/DASIS – Celebrado entre a DASIS e empresas que
prestam serviços na área de saúde com vigência de 12 (doze)
meses: CT nº 191/2020 - CLÍNICA ARLAB LTDA, CNPJ –
18.901.377/0001-87, a contar de 22.10.2020; CT nº 190/2020 JOSÉ ESDRAS RODRIGUES ALVES E CIA LTDA (CLÍNICA DRº
MANO), CNPJ – 11.218.987/0001-31, a contar de 12.11.2020; CT
nº 139/2020 - SUZIANNE DA S B SIQUEIRA LABORATORIOS
CLINICOS LTDA, CNPJ – 23.815.820/0001-37, a contar de
23.10.2020; CT nº 140/2020 - TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ – 20.352.426/0001-11, a contar de 04.11.2020;
CT nº 141/2020 - CLIFES - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ – 07.732.592/0001-85, a contar de
11.11.2020; CT nº 171/2020 - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS
MARIA DO CARMO LTDA, CNPJ – 10.477.615/0001-67, a contar
de 23.10.2020; CT nº 192/2020 - CLÍNICA SAMED LTDA, CNPJ
– 02.865.868/0001-80, a contar de 26.10.2020; CT nº 168/2020 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS D. S. S. GONÇALVES
E QUEIROZ LTDA (DELTA LAB), CNPJ – 09.078.117/0001-62,
a contar de 27.10.2020; CT nº 164/2020 - CARMEN SEVERINA
SOUZA GOMES (LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DO
CARMO), CNPJ – 04.746.179/0001-81, a contar de 02.11.2020; CT
nº 173/2020 - J. MOURA SOARES LTDA, CNPJ – 11.469.145/000152, a contar de 04.11.2020; CT nº 166/2020 - M. M. CORDEIRO
LTDA (LAB. MÔNICA MIRTES), CNPJ – 10.446.155/0001-00, a
contar de 15.11.2020; CT nº 207/2020 - LABORATÓRIO LAMEDS
LTDA, CNPJ – 03.051.886/0001-90, a contar de 27.10.2020;
CT nº 143/2020 - ARCOVERDE DIAGNÓSTICO MÉDICO
LTDA, CNPJ – 02.468.930/0001-08, a contar de 13.11.2020;
CT nº 203/2020 – EMPRESA NEURO IMAGEM E SERVIÇOS
MÉDICOS OCUPACIONAIS LTDA (NEURO IMAGEM), CNPJ
– 07.221.418/0001-78, a contar de 11.11.2020; CT nº 189/2020 INSTITUTO CURAR LTDA, CNPJ – 31.393.087/0001-38, a contar
de 23.11.2020; CT nº 204/2020 - ARCOVERDE CENTRO DE
DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ – 12.553.512/0001-64, a contar de
11.11.2020; CT nº 161/2020 - CENTRO MEDICO SANTA PAULA
LTDA, CNPJ – 09.491.424/0001-70, a contar de 27.10.2020;
CT nº 201/2020 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA
NABUCO LOPES LTDA (UNIDADE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO),
CNPJ – 41.184.961/0024-77, a contar de 15.11.2020; CT nº
197/2020 - IMAG – DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ
– 26.039.265/0001-97, a contar de 03.12.2020. Recife 30/12/2020.
MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA - Cel PM – Diretora da
DASIS.

PORTO DO RECIFE S.A.
Extrato de Contrato
Processo LICON nº 083/2020, Modalidade: Convite nº 011/2016,
Objeto: Controle da fauna sinantrópica, para executar serviços
de engenharia agronômica, como também erradicar os possíveis
focos do Aedes Aegypti. Contrato: 2017/002/04, Contratada:
HRCR SERVIÇOS EIRELI - EPP , CNPJ: 04.706.481/000106. Valor Global: R$ 106.616,52 (cento e seis mil, seiscentos e
dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos). Prazo de 12 (doze)
meses. Com início em 03/01/2021 e término em 02/01/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Mariana Braga – Presidente
da CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0105.2020.CCPLE-IV.PE.0082.SAD.FUNDARPE
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira em exercício,
Sra. Cecile de Barros Carvalho, presentes nas Informações
ao Recurso Administrativo interposto pela licitante INOVE
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, JULGO, com base

Ano XCVII • NÀ 242 - 11
no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o
recurso apresentado pela referida empresa e ADJUDICO o objeto
do pregão em favor das licitantes UNIKA TERCEIRIZACAO
E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.788.943/0001-47 e ATITUDE
SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.086.031/000100 para os lotes 1 e 2 do certame, respectivamente, por terem
cumprido com todas as exigências do edital e proposto os
menores valores globais de R$ 7.197.102,00 (sete milhões, cento
e noventa e sete mil e cento e dois reais) e R$ 2.376.047,00
(dois milhões, trezentos e setenta e seis mil e quarenta e sete
reais), para o período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages,
Gerente Geral de Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 025.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 025.2020.
SAD, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
copeiragem, para atender todos os órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global
de R$ 1.399.644,9600 (um milhão trezentos e noventa e nove mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e o
prazo de vigência de 29 de dezembro de 2020 a 28 de dezembro
de 2021. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-depreco.GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato nº 025/2020: Objeto: Serviço de recarga satelital;
Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021; Valor: 1.812,00; NE000260;
Assinatura: 21/12/2020. Empresa ONIXSAT RASTREAMENTO
DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 05.520.402/0002-11. Recife, 29 de
dezembro de 2020. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0089.2020.CPL-I.PE.0065.DAG-SDS-RP –
Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual
de testes imunocromatográficos, para utilização nas perícias
realizadas no Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
– IGFEC/SDS/PE. VENCEDORA: MARCOS QUEQUE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
EPP, CNPJ – 05.667.010/0001-07, itens 1 e 2, Valor Total
Adjudicado: R$ 37.867,98. Recife, 29/12/2020. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – CAP BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 008/2020.
FETAPE.
OBJ: Encontro Estadual do Conselho de Representantes da
FETAPE.
Valor: R$ 200.000,00.
Nota de Empenho: 2020NE000921 de 01/12/2020.
Vigência: 10 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 23/12//2020.
Termo de Fomento nº 007/2020.
FETAPE.
OBJ: Sementes Crioulas Patrimônio dos povos - Semente
a Vida - Promoção e Preservação das Sementes Crioulas
para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado de
Pernambuco.
Valor: R$ 200.000,00.
Nota de Empenho: 2020NE000920 de 01/12/2020.
Vigência: 10 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 23/12//2020.
Termo de Fomento nº 004/2020.
ASCOPRURQ.
OBJ: Construção e Recuperação de Barreiros na Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE.
Valor: R$ 50.000,00.
Nota de Empenho: 2020NE000906 de 17/12/2020.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 18/12//2020.
Termo de Fomento nº 003/2020.
ASCOPRURQ.
OBJ: Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do Município
de Parnamirim/PE.
Valor: R$ 50.000,00.
Nota de Empenho: 2020NE000907 de 17/12/2020.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 18/12//2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO N° 012/2020 – FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE;
CNPJ/MF nº 08.961.997/0001-58; OBJETO: Contratação de
instituição de ensino da rede pública ou privada, escola de governo
e ou instituição federal de educação, ciência e tecnologia, com fins
de execução dos Cursos integrantes ao Programa CapacitaSUAS;
VALOR:$1.455.000,00; VIGÊNCIA: 12 MESES 29/12/2020 a
28/12/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 – GRUPO
BALÉ DE CULTURA NEGRA DO RECIFE - BACNARÉ;CNPJ/
MF nº 10.554.772/0001-29; OBJETO: Realizar Circulação de
espetáculos em festivais nacionais e internacionais do Grupo Bale
de Cultura Negra do Recife – BACNARÉ.; VALOR: $ 25.400,00;
VIGÊNCIA: 09 MESES 29/12/2020 a 30/09/2021.