DOEPE 23/12/2020 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 239
P L Nº 64583.015968/2019-28.HMAR, OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS PARA DIETAS ENTERAIS OU ORAIS,
CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF
01.884.446/0001-99. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura, Lote 19, 41, 47 E 79, VALOR Total: R$
371.325,00, Recife, 17/12/2020
Recife, 22 de dezembro de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A TERMOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
1- ACT nº: 003/2019- OBJETO: Prorrogação da vigência por 12
meses SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE e o
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE-TERMO ADITIVO 01(primeiro)VIGÊNCIA: 1º/11/2020 à 31/10/2021–ASSINATURA: 30/10/2020.
2- ACT nº: 004/2019-OBJETO: Prorrogação da vigência por 12
meses-SIGNATÁRIOS: ITERPE e o MUNICÍPIO DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA/PE-TERMO ADITIVO 01 (primeiro)-VIGÊNCIA:
1º/11/2020 à 31/10/2021–ASSINATURA: 30/10/2020.
3- ACT nº: 005/2019- OBJETO: Prorrogação da vigência por 12
meses-SIGNATÁRIOS: ITERPE e o MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/
PE-TERMO ADITIVO 01(primeiro)-VIGÊNCIA: 1º/11/2020 à
31/10/202–ASSINATURA: 30/10/2020.
Recife, 22 de dezembro de 2020.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA
DIRETOR-PRESIDENTE.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407854.000197/2020-83
Processo Licitatório nº 054/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO
nº 021/2020 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO
DE VALE-CULTURA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO
MINISTÉRIO DA CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM A
ISNTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 2 DE 04/09/2013, POR
MEIO DA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES
ELETRÔNICOS PARA OS EMPREGADOS DO LAFEPE,
MEDIANTE MANIFESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE INSCRIÇÃO.
O orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 22/01/2021 às
14h00min. Início da disputa: 22/01/2021 às 14h45min. Horário
de Brasília. Rosiane Brito – Pregoeira. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
22/12/2020.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS contrato de
prestação de serviços n°033/2020; contratada: Sergio Alves
da Silva; cnpj: 19.168.683/0001-19;objeto: prestação de serviço
de confecção de carimbo automático, resina para carimbo
automático e cópia de chave, bem como fornecimento de refil
tinteiro para carimbo autoentintado; valor: R$ 2.420,00; prazo:
09.09.2020 a 08.09.2021; Recife, 09.09.2020. Contrato de
prestação de serviços n°042/2020; contratada: Walvick LTDA;
cnpj:12.776.852/0001-54; objeto: prestação serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de escaneamento e
plotagem de plantas em geral, bem como, gravação de CD’s com
fornecimento de mídia; valor: R$ 9.103,00; prazo: 18.11.2020 a
17.11.2021; Recife, 18.11.2020. Contrato de prestação de serviços
n°044/2020; contratada: Dinamerica Serviços Gerais Eireli
EPP; cnpj: 04.225.216/0001-06; objeto: contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de terceirização de mão de
obra especializada, para administração de créditos imobiliário;
valor: R$ 252.897,4596; prazo: 21.12.2020 a 20.12.2021;
Recife, 07.12.2020. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3ºT.A-CT020/2017; contratada: Município de Jaboatão dos
Guararapes; cnpj: 10.377.679/0001-96; objeto: prorrogação;
prazo: 01.01.2019 a 31.12.2020; Recife, 20.08.2020. 4ºT.ACT042/2017; contratada: Elógica Processamento de Dados
LTDA; cnpj: 11.376.753/0001-12; objeto: prorrogação; prazo:
19.12.2020 a 18.12.2021; Recife, 25.11.2020. Recife, 22.12.2020,
Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE REVOGAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
REVOGADA a HOMOLOGAÇÃO, publicada no DOE/PE do dia
05.11.2020, em favor da BELZ CORRETORA DE SEGUROS,
CNPJ nº 32.997.318/0001-85, pelo Diretor de Administração e
Gestão de Pessoas (DAGP) e pelo Diretor de Regularização
Imobiliária e Fundiária (DIF) no PROCESSO: 0034.2020.CPL.
PE.0010.PERPART – PE nº 0010.2020 - OBJETO: Seguro de
vida em grupo dos empregados da PERPART, conforme Termo de
Referência e demais anexos do Edital. RESULTADO: Fracassado
o referido processo licitatório, em 22.12.2020, por não ter havido
licitante classificado na forma exigida no Edital, na Lei Federal
nº 10.520/2002 e demais legislações de regência. Recife,
22/12/2020, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/
Presidente da CPL.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE ARP Nº120/2020-1ªPUB, celebrado entre a
DASIS e a empresa STOCK, CNPJ 06.106.005/0001-80, ARP
Nº119/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa ONCO
PROD, CNPJ 04.307.650/0001-35, ARP Nº118/2020-1ªPUB,
celebrado entre a DASIS e a empresa ALCANCE NORDESTE,
CNPJ 13.630.407/0001-44, ARP Nº117/2020-1ªPUB, celebrado
entre a DASIS e a empresa ONCOEXO, CNPJ 08.958.628/0001-06
do Proc. 0059.2020..PE.0019.DASIS – Objeto: aquisição eventual
DE MEDICAMENTOS IMUNOBIOLÓGICOS (2) E ADJUVANTES
PARA A ONCOLOGIA por um período de 12 meses para atender
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a demanda do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº124/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa
BIOVALIC, CNPJ 08.924.875/0001-91 do Proc. 0035.2020.
CPLII.PE.0010.DASIS – Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SANEANTES) PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE. ARP Nº096/2020-1ªPUB, celebrado entre
a DASIS e a empresa LOG LAG, CNPJ 21.895.553/0001-20
do Proc. 0040.2020.CPLI.PE.0012.DASIS – Objeto: aquisição
eventual INSUMOS LABORATORIAIS por um período de 12
meses PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. ARP Nº114/2020-1ªPUB,
celebrado entre a DASIS e a empresa Alcance Nordeste, CNPJ
13.630.407/0001-44 do Proc. 0001.2020.CPLII.PE.0001.DASIS
– Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ORAIS,
TÓPICOS E OFTÁLMICOS por um período de 12 meses PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE. ARP Nº128/2020-1ªPUB, celebrado entre
a DASIS e a empresa Health Nutricao, CNPJ 27.657.870/000194, ARP Nº130/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS e a
empresa SOS Comércio, CNPJ 28.167.665/0001-03 do Proc.
0092.2020.CPLII.PE.0026.DASIS – Objeto: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL por um período de
12 (doze) meses PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. ARP Nº080/20201ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa Farmacia
Nossa Senhora de Fatima, CNPJ 15.687.433/0001-34, ARP
Nº081/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa SOS
Comércio, CNPJ 28.167.665/0001-03, ARP Nº082/2020-1ªPUB,
celebrado entre a DASIS e a empresa Koral Produtos Medicos,
CNPJ 02.005.077/0001-80 do Proc. 0109.2020.CPLII.PE.0029.
DASIS – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS) PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE. Vigência: 21/12/2020 à 20/12/2021. Recife,
23/12/2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL PM - Diretora
da DASIS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2ºTA-CT-105/18-Rg-62/20-CS BRASIL FROTAS- prorrog.pz vig.
09/12/20 a 08/12/21, 20NE494, R$.904,45-ref.20NE75, PL.20418.CCPLE.XII-P.E.131/18-ARP.19/18-SAD;
4ºTA-CT-82/16.Rg63/20-Suporte Adm. Ltda- prorrog. pz. vig. 16/12/20 a 15/12/21,
20NE437, R$1.000,00, ref.20NE68 PL.127/16, PP.017/16,
ARP-131/16-DETRAN/PE;
CT.64/20-ACTUS
EMPREEND.
EIRELI- projetos executivos engenharia c/ plantas, detalhes,
orçamentos e especificações técnicas de materiais da obra de
reforma e adequação das instalações nos 1º, 2º e 3º pavimentos
Ed.IPSEP,sede PGE, à Rua do Sol,143-Sto Antonio-Recife,
vig.17/12/20 a 15/06/21, 20NE508, R$61.998,30, PL.006/2020.
CPL.P.E.002.PGE.PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0281.2018.CCPLE-X.IN.0027.SAD; Modalidade/
n.º: Inexigibilidade nº 0027/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada
em Tecnologia da Informação para fornecimento da Licença de
Uso – LU do módulo eSocial do Consist-HR – DIBUTEeSOCIAL
– para geração, gestão e envio das informações ao eSocial e
REINF do Governo Federal; Contrato n.º 096/2018; Contratada:
DIBUTE SOFTWARE LTDA; CNPJ (MF): 12.843.800/0001-53;
Termo Aditivo n.º 02; n.º de registro: 077/2020; Prazo Acrescido:
12 meses. Recife, 22 de dezembro de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0100.2020.CCPLE-XII.PE.0078.SAD
Em virtude dos questionamentos apresentados em sede de pedido
de esclarecimento, e tendo em vista a necessidade da equipe
técnica de reformular o termo de referência, comunicamos aos
interessados que a sessão agendada para o dia 23/12/2020 fica
adiada “sine die”. Déborah Saloá. Pregoeira da CCPLE XII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0050.2020.CCPLE-XII.PE.0038.SAD.ATI
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas
especializadas em prestação de serviços de suporte técnico
remoto a ambientes de produção, treinamento e suporte técnico
especializado na Plataforma Pentaho Business Analytics
Community Edition, incluindo mineração de dados, no valor
estimado de R$ 1.974.514,03 (um milhão, novecentos e setenta e
quatro mil, quinhentos e quatorze reais e três centavos). Entrega
das propostas: até 11/01/2021, às 09:30h. Início da disputa:
11/01/2021, às 10:00h (horário de Brasília) O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Déborah
Saloá - Pregoeira da CCPLE XII.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 077/2020-GAB/SDS– OBJETO: aquisição de
equipamentos hospitalares em razão da formalização, entre a
SENASP/MJSP e a SDS-PE, do Termo de Adesão nº 46/2019 ao
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), por um período
de 12 (doze) meses, Valor total de R$ 78.000,00; NOTA DE
EMPENHO: 2020NE000022, de 16/12/2020, CONTRATADA:
DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. ORIGEM: ARP nº 0106/2020 –
DASIS, PL 0236.2020, PE n° 0078.2020. Recife-PE, 22DEZ2020.
ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2015.
A&S Construtora Albuquerque & Souza LTDA. - EPP.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, até 04/12/2021.
Assinado: 01/12/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I- CEL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0041.2020.
CELI.PE.0031.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de 75 balanças 15
kg, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO à L B COMERCIO
DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ 20.470.692/0001-49, Lote
Único, pelo valor de R$ 56.035,50. Informações: (81) 31842894. Recife-PE, 22/12/2020. DÍLSON PEIXOTO - Secretário de
Desenvolvimento Agrário. (*)(**)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 016/2020 REFERENTE
AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 022/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2017; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 022/2017, VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, com
início em 26/12/2020 e término em 25/12/2021, com base no
artigo art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; VALOR ANUAL: R$ 76.800,00
(setenta e seis mil e oitocentos reais); CONTRATADA: RCA
CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ
sob o nº 15.185.122/0001-77.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2020.CCD.IN.0007.SDEC;
OBJETO: contratação da empresa através de inexigibilidade, com
base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para Prestação de
serviços de fornecimento diário de 01(uma) assinatura impressa
do jornal Folha de Pernambuco; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar da emissão da ordem de serviço; VALOR ANUAL: R$
599,00 (quinhentos e noventa e nove reais); CONTRATADA:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ sob o nº 09.295.878/0001-76.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2020.
PROCESSO
LICITATÓRIO
0009.2020.CCD.IN.0006.SDEC;
OBJETO: contratação da empresa através de inexigibilidade, com
base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para Prestação de
serviços de fornecimento diário de 01(uma) assinatura impressa
do Jornal do Commercio + acesso digital; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, com início a contar da emissão da ordem de fornecimento;
VALOR ANUAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);
CONTRATADA: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA,
CNPJ sob o nº 10.798.130/0001-75.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0043.2020.
CCPLE-XII.IN.0002.SAD E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 008.2020.SAD; OBJETO: contratação da empresa
através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE),
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram
o Poder Executivo do Estado de Pernambuco; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, iniciando em: 18/12/2020 a 17/12/2021; VALOR
ANUAL: R$ 47.999,75 (quarenta e sete mil, novecentos e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); CONTRATADA:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO, CNPJ(MF) sob o nº
10.921.252/0001-07.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 4° T.A. CONTRATO N° 027/2018 – MEGA SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI;
CNPJ/MF nº 03.651.527/0001-74; OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual; VIGÊNCIA: 12 MESES 31/12/2020 a 30/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico emitido pela
CPL I (doc. SEI nº 10110067) o Processo nº 0120.2020 CPL-I,
Inexigibilidade de Licitação nº 0007 SEDUC, fundamentado no
inciso I do art. 25, da Lei 8.666/93, tendo por objeto a aquisição
direta através da ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS
(APEC), CNPJ nº. 08.960.767/0001-74, de impressora em braile
e linha Braille para modernização da infraestrutura de tecnologias
assistivas do setor de Braile da Biblioteca Pública do Estado de
Pernambuco (BPE), em conformidade com as especificações
constantes no Termo de Referência, no valor total estimado de R$
46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Ednaldo Alves
de Moura Júnior Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO - CPLOSE
PL.0121.2020.CPLOSE.PE.0060.SEDUC.
Em
atendimento
ao que dispõe a Lei 10.520/02, ADJUDICO o objeto, serviços
de manutenção predial, preventiva e corretiva (mão de obra),
à empresa ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA,
CNPJ.: 11.436.813/0001-45 (R$ 2.464.688,40). Recife, 22 de
dezembro de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro
da CPLOSE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 068/2001 – 21º T.A – Escola
Estadual Arruda Marinho. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
Recife, 23 de dezembro de 2020
CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de
dezembro de 2021. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A PGE/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, do tipo
servidor e storage, com prestação de serviços de instalação,
garantia e suporte técnico para processamento de aplicações de
Inteligência Artificial (IA). As empresas especializadas no ramo
poderão obter a especificação técnica e responder a presente
solicitação via e-mail isaque.ferreira@pge.pe.gov.br e itamar.
souto@pge.pe.gov.br, até o dia 09/01/2021. Recife, 19 de
Dezembro de 2020. Isaque Ferreira – Unidade de Informática.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Decreto nº 44.474/2014, o
resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, referente
ao LOTE 1 (Núcleo Central), em favor da Fundação Apolônio
Salles de Desenvolvimento Educacional – Fadurpe, CNPJ nº
08.961.997/0001-58, com o valor global de R$ 1.042.492,30, pelo
prazo de 12 meses a contar da assinatura. Objeto: execução,
em tempo integral, do Núcleo Central, do Programa ATITUDE no
estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento
dos usuários de drogas e seus familiares, conforme Parecer
Conclusivo da Comissão de Seleção e Julgamento. Recife,
22/12/2020.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 181/2020.CONTRATADA: INSTITUTO DE
APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –
IAUPE. CNPJ/MF: 03.507.661/0001-04.OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS referentes à execução do Primeiro e Segundo
Processo Seletivo para Residência Médica, e do Processo Seletivo
para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde
da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para o ano de
2021.VALOR: R$ 1.060.944,00. VIGÊNCIA: a partir da data da sua
assinatura, até 60 dias após o término do processo seletivo que se
dará até 31 de março de 2021. Data de Assinatura: 11/11/2020
CONTRATO
Nº
182/2020.CONTRATADA:
ADSERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-ME.CNPJ/
MF: 09.282.193/0001-89.OBJETO: Contratação da prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados na catégorias “B”, “C” e
“D”.VALOR: R$ 8.200.016,16.VIGÊNCIA: 12 meses.Data de
Assinatura: 24/11/2020
CONTRATO Nº 183/2020.CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL
LTDA.CNPJ/MF: 02.513.899/0001-71. OBJETO: ALFA 1
ANTITRIPSINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1000 MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA
COM DILUENTE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
VALOR: R$ 370.000,00.VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura: 22/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019. EMPRESA:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.CNPJ(MF):
06.997.469/0001-23.OBJETO: prorrogação do prazo do
Contrato.VIGÊNCIA: 06/11/2020 a 05/11/2021.Data de
Assinatura: 05/11/2020
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2016.EMPRESA:
CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO LTDA.
CNPJ(MF): 11.544.848/0001-06.OBJETO: prorrogação do
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 30/11/2021.Data de
Assinatura: 30/11/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2018.EMPRESA:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA
DE
SURUBIM.
CNPJ(MF):
11.754.025/0001-05.OBJETO:
prorrogação do prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 10/12/2020 a
09/12/2023.Data de Assinatura: 10/12/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019.EMPRESA:
UNIDADE DE DOENÇAS RENAIS LTDA (MULTIRIM).
CNPJ(MF): 41.061.292/0001-50.OBJETO: prorrogação do
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 02/12/2020 a 01/12/2024.Data de
Assinatura: 02/12/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2019.EMPRESA:
CLÍNICA DO RIM DO CARPINA.CNPJ(MF): 69.943.892/0001-60.
OBJETO: prorrogação do Contrato.VIGÊNCIA: 23/12/2020 a
22/12/2024.Data de Assinatura: 22/12/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2020.
EMPRESA: CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA
DO SÃO FRANCISCO LTDA-NEUROCARDIO.CNPJ(MF):
11.473.378/0001-29.OBJETO: acréscimo de 02 Leitos
de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Financiamento
Tipo I exclusivos para pacientes COVID – 19, passando a
contratualização para 07 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva
Adulto.VIGÊNCIA: retroage os seus efeitos a 29/06/2020
enquanto perdurar a situação de emergência decorrente do novo
coronavírus, Data de assinatura: 09/12/2020