DOEPE 18/12/2020 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
intermunicipal no Estado de Pernambuco, com a finalidade de
assegurar o pleno atendimento aos usuários;
CONSIDERANDO que a adoção de novos hábitos sanitários e a
restrição à aglomeração de pessoas, aliadas à intensificação dos
serviços limpeza em áreas com grande circulação de indivíduos
podem reduzir de modo significativo o risco de potencial contágio
pelo novo coronavírus;CONSIDERANDO as determinações
contidas no Protocolo padrão para atividades em funcionamento
durante a pandemia do Covid-19 do Governo Estadual.
RESOLVE:Art.1º Alterar os incisos I e II da Portaria Conjunta de
Saúde e EPTI nº 001/2020, de 22 de março de 2020, que passam
a vigorar com a seguinte redação: I . O Sistema de Transporte
Intermunicipal Regular de Passageiros deverá funcionar com até
50% da capacidade da frota; II .Poderá transportar em até 10%
da capacidade de passageiros que não estejam sentado;Art.2º
Revogar os incisos III, IV, VI e VII da Portaria Conjunta de
Saúde e EPTI nº 001/2020, de 22 de março de 2020.Art.3º Esta
portaria entrara em vigor na data de sua publicação.Recife, 15 de
dezembro de 2020.
Marília Bezerra
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
16/2020 – Programa de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA
2021). Objeto: Incentivar a adaptação à vida acadêmica e
inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos
egressos da rede pública de ensino que obtiveram as melhores
classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas
de Ensino Superior (IES) de Pernambuco, federais ou estaduais,
buscando evitar que, por carência de recursos financeiros, estes
alunos abandonem os cursos ainda no primeiro ano de estudo. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE N° 5081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.12.2020, com fulcro no Parecer nº
1003/2020 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, do
processo SEI nº 0040100017.001859/2020-69 e no processo
SEI nº 0040100031.002654/2020-12, formalizado pelo servidor
WASHIGTON LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1601-2,
aposentado do Departamento de Trânsito - DETRAN, no cargo de
ASSITENTE DE TRÂNSITO, revogando a contar de 01.12.2020,
a Portaria FUNAPE n.º 0999, de 31 de março de 2014, publicada
no D.O. de 1 de abril de 2014, que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 234 do dia 16/12/2020
do Gozo da Servidor, HELIO PASSO DE ARAUJO. Onde se lê
(01/11/2020) leia-se (01/01/2021).
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 231 do dia 11/12/2020
do Gozo da Servidora, Maria de Lourdes Pereira Cavalcante.
Onde se lê (06 MESES) leia-se (05 MESES).
nos termos do Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor: R$
30.167,46 (trinta mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e
seis centavos). Recife, 14 de dezembro de 2020. Deputado José
Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da Alepe. Deputado
Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0274.2020.CPL.CISAM.PE.0152.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de equipos
para bomba de infusão simples e fotossensível com a cessão em
regime de comodato de 70 equipamentos bomba de infusão para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
05/01/2021 às 8h. Início da Disputa: 05/01/2021 às 14h (horário
de Brasília)
Processo Licitatório nº 0275.2020.CPL.CISAM.PE.0153.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (curativos, protetor ocular para fototerapia neo
natal, protetor de septo nasal neonatal, tela protésica polipropi
leno e fio cirúrgico poliglactina 2-0) para o CISAM, por um perío
do de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 05/01/2021 às 8h.
Início da Disputa: 05/01/2021 às 14h30 (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0276.2020.CPL.CISAM.PE.0154.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de fórmulas
infantis especiais para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 05/01/2021 às 8h. Início da Disputa:
05/01/2021 às 15h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe. gov.br, a partir
desta publicação. Ana Maria Jordão Alexandrino - Pregoeira do
CISAM/UPE. Recife 17/12/2020
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019, Resolve:
Indeferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO SEI Nº
MATRICULA
JACIARA BALBINO DA CRUZ
3º
0040400020.002365/2020-86
769-2
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
IPEM
PORTARIA N° 038/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor e
considerando a Nota Técnica do Departamento Jurídico deste
IPEM/PE acerca do pedido, resolve conceder a Vacância do cargo
efetivo de Assistente de Gestão em Metrologia Legal e Qualidade
Industrial (Agente Fiscal) ao servidor Marlus Filipe Costa Nunes,
matr. 11.152-0, pelo período de 03 (três) anos, conforme preceitua
o Artigo 81, inc.VII da Lei nº 6.123/68, com efeito retroativo a
23/11/2020. Recife, 17 de dezembro de 2020. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PORTARIA Nº 020/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural-PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: nomear Allan Kardec Tavares
Conserva Júnior, Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula nº 392.328-2, para atuar como Gestor de Telemática e
Telefonia Móvel, retroagindo os efeitos a partir de 1º de novembro
de 2020.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 222/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8828/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE REPOSIÇÃO SCHNEIDER, WEG E DANFOSS. Abertura:
05/01/2021 às 11:00h. Disputa: 06/01/2021 às 09:00h. Edital
disponível 21/12/2020. Eduardo Grego Meira de Oliveira
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
1260/
2020
15708-2
WALQUIRIA MEDEIROS DOS
SANTOS GONÇALVES
FISIOTERAPEUTA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
06.08.2020
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
0020.2020.CPL
I.PE.0015.ADAGRO.
COMPRA. OBJETO: Aquisição de material do consumo,
especificamente periféricos de informática, para atender as
necessidades operacionais da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO. VALOR
ESTIMADO: 78.246,6696. Entrega das Propostas: até
30/12/2020 às 08h00min. Início da Disputa: 30/12/2020 às
10h00min (horários de Brasília). O edital na integra estará
disponível a partir de 07/12/2020 nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3184.4514. Recife, 17/12/2020. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos itens
01, 02, 04, 05 e 06 do Pregão Eletrônico SRP nº. 0015/20CPL II (Processo Licitatório nº. 0026/20-CPL II), que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S
PARA MOTOCICLISTA, considerando que a revogação se faz
necessária, visto que a empresa que apresentou proposta para
o item 02 foi desclassificada pelo não atendimento aos requisitos
habilitatórios previstos no edital e os itens 01, 04, 05 e 06 foram
desertos. Tal procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49
da Lei nº. 8.666/93. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA
– CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2016. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou até o
término da estrutura que sediará a Superintendência de Saúde
e Medicina Ocupacional, o que ocorrer primeiro. Contratada:
JCAA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:
09.346.502/0001-43. NOVA VIGÊNCIA: 21/11/2020 a 20/11/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 042/2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
005/2020
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 005/2020, Processo
nº 042/2020, com fundamento no parecer da Procuradoria de n°
574/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
a contratação da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A,
CNPJ nº 42.563.692/0023-31, para aquisição de equipamentos
para composição de kits de identificação civil para utilização nos
postos de atendimento aos requerentes de carteiras de identidade,
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43. Objeto: Supressão
ora implementada corresponde ao percentual de aproximadamente
21,70% do valor atualizado do Contrato. Vigência: 16/04/2020 a
31/12/2020. Valor global: R$ 11.904,00.
4º T.A. ao Contrato Nº 012/2016. Contratada: HN SAÚDE
AMBIENTAL LTDA-ME. CNPJ: 05.875.209/0001-12. Objeto:
Suprimir o correspondente a aproximadamente 31,72% do valor
do Contrato. Vigência: 21/04/2020 a 31/12/2020. Valor global:
R$ 1.491,20. 3º T.A. ao Contrato Nº 05/2017. Contratada:
GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS, SELEÇÃO
E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI. CNPJ:
11.457.039/0001-59. Objeto: Suprimir o correspondente a 21,77%
do valor inicial do contrato. Vigência: 01/05/2020 até 29/07/2020.
Valor global: R$ 73.809,24. 4º T.A. ao Contrato Nº 05/2017.
Contratada: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS,
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI.
CNPJ: 11.457.039/0001-59. Objeto: Prorrogar por 12 meses a
vigência do contrato. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021. Valor
global: R$ 94.348,20. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 5º T.A. ao
Contrato Nº 05/2017. Contratada: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DEOBRA EIRELI. CNPJ: 11.457.039/0001-59. Objeto: Suprimir o
correspondente a 21,77% do valor inicial do contrato. Vigência:
30/07/2020 a 29/08/2020. Valor global: R$ 73.809,24. 6º T.A. ao
Contrato Nº 05/2017. Contratada: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DEOBRA EIRELI. CNPJ: 11.457.039/0001-59. Objeto: Suprimir o
correspondente a 21,77% do valor inicial do contrato. Vigência:
30/08/2020 a 28/09/2020. Valor global: R$ 73.809,24. 7º T.A. ao
Contrato Nº 05/2017. Contratada: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DEOBRA EIRELI. CNPJ: 11.457.039/0001-59. Objeto: Suprimir o
correspondente a 21,77% do valor inicial do contrato. Vigência:
29/09/2020 a 28/10/2020. Valor global: R$ 73.809,24. 8º T.A. ao
Contrato Nº 05/2017. Contratada: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DEOBRA EIRELI. CNPJ: 11.457.039/0001-59. Objeto: Suprimir o
correspondente a 21,77% do valor inicial do contrato. Vigência:
29/10/2020 a 27/12/2020. Valor global: R$ 73.809,24. 1º T.A. ao
Contrato Nº 012/2019. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - URBANA-PE. CNPJ: 09.759.606/0002-60.
Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do Contrato. Vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Valor global: até R$ 80.000,00. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao contrato Gabinete do Governador nº
30/2020. Pregão Eletrônico nº 0017/2020, Processo licitatório nº
0023/2020. Objeto: retificação da cláusula quarta do Contrato,
que passa a ter a seguinte redação: “Onde se lê: R$ 16. 592,40
(dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta
centavos), leia-se R$ 9.955,44 (nove mil novecentos e cinquenta
e cinco reais e quarenta e quatro centavos).” Recife, 10/11/2020.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 2113/2020, DE 15.12.2020.
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020.
Nº CTD
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO – Inexigibilidade de Licitação
Nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD CONTRATO Nº 004/SAD/
SEADM/2020 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB; OBJETO: manutenção
dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solução
integrada de telemática, a chamada REDE PE-CONECTADO,
durante todo o processo de migração para a REDE PECONECTADO II, conforme condições e especificações constantes
no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação – SEI
0001200180.000243-53, compreendendo ainda o disposto no
CONTRATO MATER Nº 004/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira
VIGÊNCIA: 10/11/2020 a 27/07/2021; VALOR DO TERMO DE
ADESÃO: 24.498.92; DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
Ano XCVII • NÀ 236 - 7
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
001/2020.
Processo
SEI
0050400007.001591/2020-44. OBJETO: CEPE – COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO, inscrita sob o CNPJ nº
10.921.252/0001-07, para realização de serviços de publicação
legal no Diário Oficial do Estado, pelo período de 60 meses,
no valor anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recife,
17/12/2020. Marília Bezerra – Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0091.2020.CPL.CSA.PE.0024.
FESP-UPE, objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos do
tipo, Ionômero e Luvas para Faculdade de Odontologia-FOP.
Adjudicado a empresa: EXECELMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI-CNPJ nº
30.518.247/0001-65, Lote:1, Valor total R$3.800,00, valor total
do Pregão R$ 3.800,00. Recife, 17 de dezembro de 2020. Prof.
Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão -Autoridade/Competente.
Nono Termo Aditivo referente ao Processo Licitatório CPL/
HAM nº 0155.2015 – Concorrência nº 0001.2015 – Empresa:
Trópicos Engenharia Ltda – CNPJ: 11.542.750/0001-01. Objeto:
Contratação de empresa por regime de empreitada global, para
prestação de serviços de engenharia na área de manutenção
técnica predial, preventiva e corretiva, quadros elétricos da
subestação de 2000KVA, sistema de geração emergencial
de 680KVA, telefonia, instalações elétricas, hidráulicas e
hidrossanitárias, demais instalações físicas desta unidade
hospitalar e controle de gases hospitalares. - Vigência: 02.11.2020
a 02.05.2021- Do preço: valor global de R$ 796.579,98(setecentos
e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa
e oito centavos).
Jacilene Eustaquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico o Processo CPL/HAM nº 3420.2020 –
Dispensa de Licitação nº 3356.2020, para contratação direta, via
Dispensa de Licitação Emergencial, para aquisição com entrega
parcelada de medicamentos, visando atender as necessidades do
Hospital Agamenon Magalhães, necessárias ao enfrentamento da
Pandemia Covid-19, em favor das empresas Droga Fonte Ltda,
CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26 (Itens 02, 04, 06 e 07), ao valor
global de R$ 406.428,00 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e
vinte e oito reais) e Exomed Comércio Atacadista de Medicametos
Ltda, CNPJ/MF nº12.882.932/0001-94 (Item 08), ao valor global
de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Os itens 01, 03 e 05
foram cancelados. Declarando que o caso concreto se amolda aos
termos do Parecer Referencial nº 132/2020 do (art. 9º do Decreto
Estadual nº 47.467/19).
Dra. Cláudia Roberta Miranda Pereira
Diretora Geral do HAM
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATOS DE CONTRATO - FACEPE Nº 03/2020 – Contratada:
DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
41.057.324/0001-43. Objeto: Prestação de serviços especializados
de impressão departamental centralizada. Vigência: 27/02/2020 a
26/02/2021. Valor global: R$ 15.204,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º T.A. ao
Contrato Nº 03/2020. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3732.2019 - Pregão
Eletrônico nº 0088.2019 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos –
Ficam registrados os seguintes lotes das empresas vencedoras:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ/MF nº 11.563.145/000117, (Lotes 10A, 10B e 15A), ao valor global de R$ 2.416.230,00
(dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e trinta
reais); INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME,
CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00, (Lotes 02, 06, 08 e 09), ao valor
global de R$ 86.291,40 (oitenta e seis mil, duzentos e noventa