DOEPE 10/12/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020
em epígrafe, qual seja, formação de registro de preços para o
fornecimento eventual de MEDICAMENTOS DE IMUNOTERAPIA,
em favor das licitantes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ
nº 04.307.650/0012-98, para os lotes 2, 4, 20, 22 e 24, no valor
total de R$ 4.300.499,8915 (quatro milhões, trezentos mil reais,
quatrocentos e noventa e nove reais, oitenta e nove centavos); UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para os lotes
6 e 8, no valor total de R$ 1.730.227,67 (um milhão, setecentos e
trinta mil, duzentos e vinte e sete reais, sessenta e sete centavos);
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 10.586.940/0001-68, para os lotes 10 e 11, no valor total de
R$ 135.861,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e
um reais); ALCANCE NORDESTE, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
13.630.407/0001-44, para os lotes 21 e 23, no valor total de R$
24.564,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro
reais); ELI LILLY DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 43.940.618/000144, para o lote 26, no valor total de R$ 556.827,19 (quinhentos
e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais, dezenove
centavos), por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. O lote 1 foi dado como FRACASSADO. Os lotes 3,
5, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25 e 27 foram dados como
DESERTOS. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima
– Pregoeira da CPL II. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
Recife, 09 de dezembro de 2020.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407876.000030/2020-64
PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2020. Objeto: Contratação de empresa
para o FORNECIMENTO DE JOGOS DE PUNÇÕES PARA AS
COMPRESSORAS LAWES QUE SERÃO UTILIZADOS NOS
PROCESSOS PRODUTIVOS DA DISOL conforme as disposições
e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I. O orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 23/12/2020 às 08h30min.
Início da disputa: 23/12/2020 às 13h30min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 09/12/2020. Lúcia Lavor – Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1 publ. o ARP Nº 102/2020 celebrado com a empresa
Horizonte Indústria e Comércio de Aparelhos Médico Hospitalar
LTDA , CNPJ:08.890.798/0001-04, referente ao Proc. 0154.2020.
CPLI.PE.0046.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, para um período de 12 (doze) meses.. Com vigência de
09/12/2020 à 08/12/2021.Recife 10/12/2020, Marinez Ferreira Lins
da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.
a

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 014/2020 Proc. 018.2020.CPL.PE. 008.PMPE, gêneros
alimentícios. Empresa: Maximillian, CNPJ 20.402.614/000107. Valor: R$ 101.968,61 Vigência: 07/12/20 à 06/12/21. TC nº
016/2020 Proc.056.2020. CPL.PE.025.PMPE. Fornec. gêneros
alimentícios. Empresa: Triunfo Com. De alimentos, CNPJ
30.743.270/0001-53. valor: R$ 180.789,26. Vigência: 09/12/20 à
08/12/21.
Ata de Registro de Preço (2ª Publicação)
ARP nº 004/2020. Proc.018.2020.CPL.PE. 008.PMPE. gêneros
alimentícios. Empresa Comape 27.729.308/0001-29. Vigência:
07/08/2020 a 06/08/2021. R$ 41.092,10. ARP nº 005/2020.
Proc.018.2020.CPL.PE. 008.PMPE. gêneros alimentícios.
Empresa Rodrigo José Soares 08.852.775/0001-05. Vigência:
07/08/2020 a 06/08/2021. R$ 436.999,36. ARP nº 006/2020.
Proc.018. 2020.CPL.PE.008.PMPE. gêneros alimentícios.
Empresa Maximillian Simões 20.402.614/0001-07. Vigência:
07/08/2020 a 06/08/2021. R$ 101.968,61. ARP nº 007/2020.
Proc.018.2020.CPL.PE.008. PMPE. gêneros alimentícios.
Empresa FL Comércio atacadista 34.333.903/0001-06. Vigência:
07/08/2020 a 06/08/2021. R$ 24.825,50. ARP nº 008/2020.
Proc.018. 2020.CPL.PE.008.PMPE. gêneros alimentícios.
Empresa JL frutas comercio 06.296.325/0001-40. Vigência:
07/08/2020 a 06/08/2021. R$ 124.187,50.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo
nº
0047.2020.CPL.PE.0017.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de instrumentos
musicais da categoria Sopro/Metais, no período de 12 meses.
Empresa Vencedora: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI. CNPJ 28.453.974/0001-40 - Valor Adjudicado
R$ 236.403,8300. OBS: Informações complementares disponíveis
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, bem como através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 07/
DEZ/2020 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – TEN CEL PM
– Presidente da CPL/Capital.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo
nº
0057.2020.CPL.PE.0026.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de condicionadores
de ar, televisor, refrigerador, forno elétrico, fogão, projetor de
multimídia, bebedouro, cadeiras para escritório e cama tipo
beliche em aço para a PMPE. Empresas Vencedoras: Lote 02-B
– Metaltec M. Oliveira Comércio LTDA. CNPJ 11.186.327/000116 – Valor Adjudicado R$ 31.051,84 – Lote 02-A –Industria e
Comercio Moveis Kutz Eireli. CNPJ 11.295.284/0001-07 - Valor
Adjudicado R$ 70.000,00 – Lote 08 – Valor Suprimentos Comercio de Material de Consumo Eireli. CNPJ 70.066.840/000132 - Valor Adjudicado R$ 14.251,38 – Lotes 03-A e 03-B
– Escritório e Arte Industria e Comercio LTDA EPP. CNPJ
10.372.487/0001-97 - Valor Adjudicado R$ 294.485,32
– Lote 11 –Vixbot Soluções em Informática LTDA. CNPJ
21.997.155/0001-14 - Valor Adjudicado R$ 32.725,20 – Lote 4 B

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– Maximillian Simões Ltda-EPP. CNPJ 20.402.614/0001-07 - Valor
Adjudicado R$ 44.374,92 - Lotes 04-A, 05-A, 05-B, 06-A e 06-B
– Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Eletrônicos LTDA.
CNPJ 17.417.928/0001-79 – Valor Adjudicado R$ 345,200,00
– Lote 12 – Araujo Distribuidora e Comercio Eireli. CNPJ
35.444.613/0001-00 - Valor Adjudicado R$ 74.839,95 - Lote
09 – Digiservi Trading Eireli. CNPJ 02.602.747/0001-45 - Valor
Adjudicado R$ 11.577,94 OBS: Informações complementares
disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife,
09/DEZ/2020 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel
PM – Presidente da CPL/Capital.

PORTO DO RECIFE S.A.
Extrato de Contrato
Processo LICON nº 0054/2020, Modalidade: Dispensa de
Licitação n° 018/2020. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO P-20, aproximadamente 300 (trezentos) CILINDROS
DE 20 QUILOS. Contrato nº: 2020/034/00. Contratante: COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ: 03.237.583/0045-88.
Valor Estimado: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).
Com vigência de 12 meses. Datado em 30/11/2020. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)
(**)(***)

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.375/2020–PE.192/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: EXTENSÃO DE
GARANTIA E SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS HPE. Vencedor
PLUGNET LTDA, CNPJ 02213325000188, Total R$79.200,00.
PROC.388/2020–PE(SRP)193/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): SUPPORTCARE LTDA[10734681000175]/
4(675,00);
ASSUNPÇÃO
TEC
LTDA[04473960000120]/
3(1246,00). Os itens 1, 2, 5, foram desertos ou revogados.
Total R$20.976,00. PROC.400/2020–PE(SRP)204/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): UNI HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/
4(1,18); COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/
24(27,15); EXOMED LTDA[12882932000194]/ 21(1650,00);
CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/
9(1,93),
10(54,78),
11(4,80), 12(9,35); TCA FARMA LTDA[73679623000106]/
16(1,20); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/
7(0,08), 13(0,07), 15(8,09); ONCOEXO LTDA[08958628000106]/
26(3,58), 27(20,90); TIDIMAR LTDA[25296849000185]/ 5(0,42);
QUALIMMED LTDA[35514416000102]/ 14(12,3199). Os itens 1,
2, 3, 6, 8, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 28 foram desertos, revogados
ou fracassados. Total R$1.067.803,62. Recife, 09/12/20. Ricardo
Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 19/2020. Processo nº 0067.2020.CPL.REIT.
PE.0013.FESP-UPE. Aquisição de 2 (dois) aparelhos de fototerapia
para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Contratada:
Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 55.983.274/0001-30. Valor: R$ 11.740,00. Vigência:
15/09/2020 a 15/09/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0100.2020.CCPLE-XII.PE.0078.SAD
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Tecnologia da
Informação, abrangendo as atividades de sustentação, gestão
de projetos, monitoramento contínuo, desenvolvimento, suporte
técnico local, treinamento, operação assistida e repasse
tecnológico do Sistema de Gestão Integrada do Estado de
Pernambuco - PE- Integrado, conforme as especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
I do edital, no valor estimado de R$ 15.311.982,97 (quinze
milhões, trezentos e onze mil, novecentos e oitenta e dois
reais e noventa e sete centavos) . Entrega das propostas:
até 23/12/2020, às 08:30h. Início da disputa: 23/12/2020, às
09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Déborah
Saloá - Pregoeira da CCPLE XII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0099.2020.CCPLE-IXPE.0077.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição de
material de expediente (utensílios), para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 537.903,9416 (quinhentos e trinta e sete
mil, novecentos e três reais e noventa e quatro centavos
aproximadamente). Entrega das propostas: até 23/12/2020,
às 14:00h. Início da disputa: 23/12/2020, às 14:15h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Talitha Beltrão Martins, Pregoeira da
CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESCONSIDERAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063.2020-CCPLEVIII.PE.0048SAD-ATI
Torno sem efeito o aviso de abertura de licitação publicado no dia
05.12.2020, referente ao processo em epígrafe. Por oportuno,
informo que, em breve, será divulgada nova data para abertura do
certame. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio.
Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 09/12/2020.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2016.
CONTRATADA: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86. VALOR: R$ 99.077,28.
NOTA DE EMPENHO: 2020NE000356. VIGÊNCIA: 02/12/2020
a 01/12/2021 ou até a formalização de nova contratação.
DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE – Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 010/2020.
Cedente: SDA
Cessionário: COOPANEMA
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Caminhonete Cabine Simples - Placa QYK 0J01;
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 03/12/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 001/2020
Processo SEI nº 2600000021.003228/2020-95; Objeto:
readequação dos valores do Termo de Ajuste de Contas
formalizado em 2018, noticiado na Nota Técnica nº 01/2020, com a
glosa referente aos valores de pagamento das verbas rescisórias
com recursos do Contrato de Gestão nº 001/2017 a funcionários
do NTCPE oriundos do Contrato de Gestão nº 001/2013, ulterior
execução das despesas dos valores descritos e restituição do
valor pago com recursos do Contrato de Gestão nº 001/2017,
mediante depósito em Conta Corrente nº 1364-4, Operação
003, Agência 1582, CNPJ:15.647.579/0001-56, aberta na Caixa
Econômica Federal; VALOR: R$ 76.837,02 (setenta e seis mil
oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos).; REQUERENTE:
NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES EM
PERNAMBUCO - NTCPE, CNPJ 15.647.579/0001-56

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato nº 9912472949
Processo nº 53183.012972/2019-21; Objeto: contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS; Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em
23.10.2020 a 22.10.2025; Valor global estimado R$ 25.134,48.
(vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito
centavos). Contratado EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ de nº 34.028.3160021-57

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Ano XCVII • NÀ 230 - 9
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CELII/PROFISCO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0064.2020.CL II- PRO.
PE.0035.SEFAZ-PE.PROFISCO
Objeto: Aquisição de 02(dois) no-breaks de 20 KVA de potência
e seus respectivos banco de baterias, todos de primeiro uso,
incluindo a instalação dos equipamentos, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência para a Agência
da Receita Estadual em Recife - ARE Recife e Diretoria de
Operações Estratégicas – DOE da Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 139.208,2134
(cento e trinta e nove mil, duzentos e oito reais e vinte e um
centavos). Entrega das propostas: até 23/11/2020, às 08:30h.
Início disputa: 23/11/2020, às 09:00h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 09 de dezembro de 2020. Ana Carolina Nunes Furtado,
Pregoeira da CEL II - PROFISCO.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
8º Termo Aditivo ao Contrato 033/2014/SERES/SEDSDH.
Contratada:
CONSÓRCIO
WALTER
LOPES/CARAJÁS.
Objeto: Replanilhamento com reflexos financeiros. Recife, 03
de dezembro de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE FOMENTO Nº001/2020 que entre si celebram o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a ASSOCIAÇÃO
MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO-AMUPE, CNPJ nº
11.141.363/0001-63 OBJETO:Realização do Encontro de Novos
Gestores, a ser realizado nos dias 14 e 15/12/2020, de acordo
com o Plano de Trabalho, anexos, e processo administrativo,
independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: de 10/12/2020 a
30/01/2021-VALOR: Total de R$ 99.780,00, a ser desembolsado
pela SEPLAG em 01 (uma) única parcela-EMPENHO:2020
NE000385,(03/12/2020)-ASSINATURA-09/12/2020SEI
Nº
1700000001.004433/2020-15

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T.A ao Convênio nº005-2015-Concedente: SEPLAGPEConvenente:
Município
de
Arcoverde-CNPJ:
10.105.955/0001/67- Objeto: Prorrogação do prazo vigência do
Convênio pelo período de 365 dias, de 26/10/2020 a 25/10/2021Assinatura: 23/10/2020-SEI: 3000008464.000620/2019-46.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE PRORROGAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0029.2020.CEL.DL.0024.SDSCJ .
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24
da lei federal nº 8.666/1993, para Contratação de empresa para
operação e gestão da execução de programa social de ampliação
da acessibilidade – PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ –
PE CONDUZ, através de um serviço de transporte adaptado
e especializado do tipo porta-a-porta para atender as pessoas
com alto grau de deficiência física e alto grau de dificuldade
de locomoção, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Recebimento das propostas e documentação habilitória: até
11/12/2020, às 17:00 h. A cópia do Termo de Referência na íntegra
está nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br e no site desta Secretaria. Informações cel@sdscj.pe.gov.br.
Recife, 09/12/2020. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

CONTRATO
Nº
172/2020.CONTRATADA:
SOCIEDADE
HOSPITALAR BENEFICENTE MARIA VITÓRIA.CNPJ/MF:
09.107.623/0002-13.OBJETO: prestação de 30 Leitos de Unidade
de Terapia Intensiva – UTI (tipo I –Adulto)e 20 (vinte) Leitos de
Enfermaria (tipo II – Adulto), para enfrentamento da epidemia de
COVID 19.VALOR: R$ 15.660.000,00.VIGÊNCIA: 180 dias.Data
de Assinatura: 01/12/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO

Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 001/2020. SEDUH – Convenente: Município de Olinda/PE.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, a
partir de 14/11/2020. Celebração: 13/11/2020. Marcelo Bruto da
Costa Correia. Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano
e Habitação.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 002/2017.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOHOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA OBJETO: Readequação
do número de leitos do Hospital Regional Emília Câmara, para
atender a demanda dos pacientes infectados com COVID-19, com
ampliação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pelo
período de 05 meses.DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/08/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 109/2019.EMPRESA: ENCRED – EMPRESA
NORDESTINA
DE
CRÉDITO
EIRELI-EPP.CNPJ(MF):
01.784.754/0001-42.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 05/12/2020 a 04/12/2021. Data de Assinatura:
04/12/2020

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.001.SEE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de
Esportes-SEE. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento
de veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado,
via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 2.125.185,09 DATA DA
ASSINATURA: 22.09.2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD 1º Aditivo ao CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.001.
SEE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de
Esportes-SEE. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento
de veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado,
via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 01.12.2020 a 21.09.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 3.850.105,28 DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 004/2020.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIOMATERNIDADE
BRITES
DE
ALBUQUERQUE.OBJETO:
PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL da vigência do Contrato de
Gestão.DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/09/2020

TRIGÉSIMO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR-HOSPITAL DOM MALAN.
OBJETO: PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL da vigência do
Contrato de Gestão. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/11/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 003/2020.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP-HOSPITAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGO HOSPITAL ALFA).OBJETO:
Ampliação do número de leitos do Hospital Nossa Senhora das
Graças (Antigo Hospital Alfa), para promover melhor acesso da
população aos serviços de urgência e emergência e assistência
hospitalar no enfrentamento da emergência de saúde pública do
novo coronavírus (COVID-19), ampliando o número de leitos de
230 para 270, dimensionados em 120 leitos de Terapia Intensiva
(UTI) e 150 leitos de Enfermaria.DATA DA CELEBRAÇÃO:
13/11/2020