DOEPE 19/11/2020 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
28.043406/0001-70, Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir
de 01/10/2020; Valor Total: R$ 4.800.000,00; Recife, 22/09/2020.
CNPJ: 09.053.050/0001-01. Prazo acrescido: 42 dias. Novo prazo:
29/08/2020 a 26/10/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 2/2020. Objeto: Acréscimo de
Serviços do Contrato Nº 2/2020. Contratada: Andrade Pontes
Engenharia e Comércio Ltda – EPP, CNPJ: 09.053.050/0001-01.
Valor de 18.207,81; correspondente a 3,31 % do valor inicial do
contrato. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 060/2017;
Contratada: NOA - NÚCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE
LTDA; CNPJ: 18.000.662/0001-27; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 30/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 071/2017;
Contratada: CLÍNICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA,
CNPJ: 35.619.642/0001-58; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2020 a 29/01/2021. Recife, 04/11/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 035/2017;
Contratada: CEMUB - CENTRO MÉDICO DE URGÊNCIA DE BOA
VIAGEM LTDA CNPJ: 11.120.797/0001-87; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Recife, 30/10/2020
Recife, 18 de novembro de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
Publicado no DOE em 06/10/2020
PL nº 038/2020 – PE nº 010/2020. SEI nº 0060407882.000039/202096. Onde se lê: ‘”LOTE 05 - R$ 229.980.000,00.” Leia-se: LOTE
05 - R$ 229.980,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos
e oitenta reais). Recife, 18/11/2020. Ana Gertrudes Guerra –
Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 052/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020
SEI Nº 0060407880.000042/2019-96
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a
Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação
de serviço de manutenção preventiva e calibração in loco com
aquisição e substituição de peça do equipamento Polarímetro
(MCP 200) da marca Anton Paar pertencente ao LAFEPE,
através da contratação direta com a empresa ANTON PAAR
BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA (CNPJ nº 17.025.823/000174) no valor global de R$ 15.638,60 (quinze mil, seiscentos e
trinta e oito reais e sessenta centavos). Recife, 18/11/2020. Bety
Córdula - Diretora Técnica.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0163.2020.CPL II.PE.0055.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. materiais
cirúrgicos de ortopedia, traumatologia e prótese de sistema de
bloqueio para atender a demanda de pacientes do SISMEPE.
Valor Estimado R$ 1.997.137,1613. Propostas: até 03/
DEZ/2020 às 08:00h. Disputa: 03/DEZ/2020 às 09:00h (horário
de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 18NOV2020,
Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 102/2020-DASIS. Proc. 0064.2020.CPLI.
PE.0022.DASIS. Celebrado com a empresa BRASCON
GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.863.530/0001-80.
Objeto: SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO, COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO SISMEPE, por um período de 12 meses, a
contar de 09.11.2020. Valor: R$ 205.200,00. Recife, 19.11.2020.
Cel PM Marinez Ferreira Lins da Silva – Diretora.
PROCAPE/UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.403/2020–PE(SRP)206/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$649.427,352. Proposta
até 02/12/20 às 8:00h. Disputa 02/12/20 às 8:05h. Edital www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 18/11/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROC.242/2020–PE(SRP)116/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE LÂMPADAS. Vencedor DATENNAS LTDA ME, CNPJ
07979722000189, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(12,15), 2(19,46),
4(20,80), 5(25,65). O item 3 foi revogado. Total R$35.764,20.
Recife, 18/11/20. Ricardo Lima- Gestor
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO e TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº: 17/2020. Processo nº 0104.2018.CPL.REIT.
PE.0030.FESP-UPE. Aquisição de um ecocardiográfico para
atender as necessidades do PROCAPE. Contratada: Siemens
Healthcare Diagnósticos Ltda. CNPJ: 01.449.930/0006-02. Valor:
R$ 112.000,00. Vigência: 24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 2/2020. Objeto: Restituição
de prazo de execução dos serviços do Contrato Nº 2/2020.
Contratada: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda – EPP,
CNPJ: 09.053.050/0001-01. Prazo acrescido: 50 dias. Novo prazo:
21/05/2020 a 06/09/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 2/2020. Objeto: Restituição
de prazo de execução dos serviços do Contrato Nº 2/2020.
Contratada: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda – EPP,
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0030.2020.CPL.REIT.PE.0014.FESP-UPE. CPL.
Compra. Contratação de empresa para o fornecimento integral
de equipamento médico-hospitalar (ultrasonográfo) para o
CISAM-UPE com recursos do Convênio 841.001/2016. Valor: R$
105.816,6667. Início do recebimento das propostas: 19/11/2020
às 00h. Data da Disputa: 01/12/2020 às 10h. O Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
no site: www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria da Fazenda –
SEFAZ. Informações pelo e-mail: patricia.farias@sefaz.pe.gov.br.
Recife, 18/11/2020. Patricia de Lucena Farias – Presidente CELI/
PROFISCO.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria Geral de Proteção
e Defesa do Consumidor OBJETO: manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 38.147,02 DATA
DA ASSINATURA: 30.10.2020.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
SECRETARIA DE SAÚDE
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 009.2020.CPL.FFPG.PE.0005.UPEGARANHUNS.
OBJETO. Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI), material de higiene
pessoal e desinfecção de ambientes para a Universidade de
Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Adjudico, nos termos
da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em
favor das licitantes: Exemplo Distribuidora de Equipamentos
em Geral Eireli, CNPJ 22.196.813/0001-31, detentora do lote
1 no valor de R$ 50.950,00, Cezar Augusto Vitor Ramos Filho,
CNPJ 22.618.192/0001-37, detentora do lote 2 no valor de
R$ 21.980,00, Vieira e Gois Comercio e Serviços LTDA ME,
CNPJ 26.958.780/0001-70, detentora do lote 3, no valor de R$
160.446,02 e 4 no valor de R$ 57.299,95. Garanhuns/PE, 18 de
novembro de 2020. Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0034.2020.CCPLE-V.PE.0027.SAD
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de almoxarife
visando à qualidade no atendimento aos usuários da SAD/
PE, conforme especificações técnicas contidas no Termo de
Referência, Anexo I deste edital, no valor de R$ 67.285,4400
(sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta
e quatro centavos). Entrega das Propostas até: 02/12/2020, às
13h45m; Início da Disputa: 02/12/2020, às 14h, Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte – Pregoeira
da CCPLE V.
CASA MILITAR
CANCELAMENTO DE REGISTROS DE PREÇOS
Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº
007/2020: Referente ao Proc. Licitatório nº 0049.2019.CPL
II.PE.0003.CAMIL.DEF-CIVIL – Pregão Eletrônico nº 003.2019.
CAMIL.DEF-CIVIL, celebrada entre a Secretaria Executiva de
Defesa Civil da Casa Militar e a empresa: DIOGENES DIONISIO
DO NASCIMENTO LIMA – MEI, CNPJ sob o nº 34.841.308/000181. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de até
7.500 unidades de água mineral de 20 litros com vasilhame,
visando atender às necessidades da população que possa vir
a ser afetada por desastres e acolhida pela SEDEC/CAMIL.
Decisão: Cancelar a Ata de Registro de Preços nº 007/2020 –
SEDEC/CAMIL, com fulcro no Art. 20, II do Decreto Estadual nº
42.530/2015. Recife, 18 de novembro de 2020. Cel PM-Carlos
José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2020 – GAB/SDS– OBJETO:
Prorrogação da vigência e execução do contrato mater por mais
45 dias, de 28/01/2021 a 13/03/2021 para a vigência contratual, e
de 04/12/2020 a 17/01/2021 para a execução dos serviços;
CONTRATADA: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. ORIGEM:
PL nº 0026.2019.CPL-I.PE.0010.DAG-SDS, PE nº PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0010/2019. Recife-PE, 18/11/2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0073.2020.CPL-I.PE.0054.DAG-SDS
–
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Engenharia, através de Empresa Especializada no ramo dessa
atividade, para Execução de Reparos e Adaptações sem Acréscimo
de Área das Edificações do Campus de Ensino Metropolitano II
(Cemet II - ABMG), localizado na BR-232, Km 14,5, CURADO
IV, Jaboatão dos Guararapes – PE. VENCEDORA: FOCO
ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME, CNPJ
– 10.923.799/0001-41, Valor Total Adjudicado: R$ 904.389,99.
Recife, 18/11/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM
Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001.2020 –
Processo nº 0018.2020.CLI-PROFISC.LPI.001.SEFAZ.PE. A
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco convida os
licitantes elegíveis a apresentar propostas criptografadas para a
Contratação de Solução Unificada e Integrada de Tecnologia
da Informação, desenvolvida para ambiente web, para
suportar os processos de trabalho da Gestão de Pessoas
do Setor Público, para Servidores Civis e Militares, de forma
parametrizável, com possibilidade de customização. Valor
total estimado: R$ 45.817.503,71. Propostas até: 06/01/2021 às
17h00min. Abertura das Propostas: 07/01/2021 às 14h00min
O Aviso de Licitação e edital, na íntegra, poderão ser retirados
CONTRATO Nº 157/2020. CONTRATADA: SANOFI MEDLEY
FARMACÊUTICA
LTDA.
CNPJ/MF:10.588.595/0010-92.
OBJETO: Fornecimento do MEDICAMENTO BETAGALSIDASECONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 35MG, FORMA FARMACÊUTICA
PÓLIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARAINFUSÃO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
VALOR: R$ 555.263,72. VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 13/11/2020
CONTRATO Nº 158/2020. CONTRATADA: COMERCIAL
MOSTAERT LIMITADA. CNPJ/MF: 11.563.145/0001-17. OBJETO:
Fornecimento do MEDICAMENTO SIROLIMO-CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 2 MG, FORMA FARMACEUTICA DRAGEA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.VALOR: R$ 552.352,50.
VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:16/11/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2016.EMPRESA:
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO CARPINA LTDA-EPP.CNPJ(MF):
09.985.342/0001-82.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 03/10/2020 a 02/10/2021.Data de Assinatura:
02/10/2020
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 072/2016.EMPRESA: H LAPROVITERA-EPP.
CNPJ(MF): 35.625.086/0001-22.OBJETO: Prorrogação de
Prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 13/09/2021.Data de
Assinatura: 14/09/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2019.EMPRESA:
CENTRO
MÉDICO
SANTA
PAULA
LTDA.CNPJ(MF):
09.491.424/0001-70.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 01/09/2024.Data de Assinatura:
01/09/2020
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 147/2019.
CONTRATADA: EMPRESA POLICLÍNICA GRAVATÁ LTDA.
CNPJ/MF: 69.933.869/0001-95.PROCESSO Nº 085/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.CLÁUSULA
PRIMEIRA: Prestação de serviços de saúde especializados
em MAMOGRAFIA BILATERAL DE RASTREAMENTO,
EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS DE
IDADE, ATENDENDO À DEMANDA DE TODO ESTADO DE
PERNAMBUCO.DATA DA ASSINATURA:26/10/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1339.2020 – PE Nº. 0265.2020 – OBJ: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS
MEDICAMENTOS COM OBJETIVO DE ATENDER TODA A
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE PERNAMBUCO. | Emp:
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA – Item 1 - Total para
o Item R$ 225.766,80 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
– Item 2 - Total para os Itens R$ 7.257,60 | Emp: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 7 - Total
para os Itens R$ 75.751,20 | Recife, 18/11/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1317.2020 – PE Nº. 0258.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II (LUVAS), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp: LAISE DE LIMA E SILVA
EPP – Itens 2, 3, 4 e 6 - Total para os Itens R$ 87.532,80 |
Emp: PHARMAPLUS LTDA – Itens 1 e 5 - Total para os Itens
R$ 237.690,00 | Recife, 18/11/2020. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1615.2018 – PE Nº. 0665.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
Ano XCVII • NÀ 216 - 11
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALARES DO TIPO EMH,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | Emp: HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALURG
DE EQUIP HOSP LTDA – Lote 3 - lote 2A - Total para o Lote
R$198.000,00 | Emp: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI
– LOTE 12 - LOTE 6B - Total para o Lote R$ 539.000,00 | Emp:
MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA – Lote 4 - lote 4A e Lote 11 - lote 6A - Total
para os Lotes R$ 2.500.650,00 | Emp: R.C. - MÓVEIS LTDA – Lote
1 - lote 1A e Lote 5 - lote 3A - Total para os Lotes R$ 899.730,000
| Recife, 18/11/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira – CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS referente a Empresa:
ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.647.251/0001-01. Objeto: Reconhecimento da dívida
e a liquidação do valor devido pelo LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL LACEN, quanto à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE
APARELHOS DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS E ANALÍTICOS BEM
COMO AUTOMAÇÃO NO NB-II E NB-III DE TODO O PARQUE DE
EQUIPAMENTOS DO LACEN PE, durante o período de 25/09/2019
a 31/12/2019; Conforme Empenhos nºs 2020NE000540 de
27/10/2020 valor: R$ 27.000,00; 2020NE000541 de 27/10/2020
valor: R$ 135.000,00; 2020NE000542 de 27/10/2020valor: R$
135.000,00; 2020NE000543 de 27/10/2020 valor: R$ 135.000,00.
Total :R$432.000,00.Recife, 18 de novembro de 2020. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Contrato nº 06/2020. Contratada: S. MEDEIROS & MORAIS
LTDA., CNPJ Nº 05.823.127/0001-24. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para capacitar 60 profissionais artesãos, através
de ações de formação profissional e empreendedora, voltada
ao artesanato, para produção de Rendas – Renascença, para
formação de novos empreendedores e geração de renda (META
01 Convênio SICONV nº 865494/2018, nos Municípios de Poção
e Pesqueira. Valor: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil
e quinhentos reais). Vigência: 08 (oito) meses, contados da
assinatura do contrato. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2019,
Processo Licitatório nº 011.2019.CPL.PE.007.SETEQ. Recife,
24/09/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO
TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO MANOEL
PINTO JORDÃO - Sec. Executivo de Trabalho e Qualificação –
SETEQ.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em
face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 027/2020,
Pregão Eletrônico CEL/FMS nº 025/2020, resolvem publicar os
preços registrados para contratação de empresas especializadas,
para o fornecimento, sob demanda de Testes Rápidos para
COVID-19, para atender as necessidades do Centro de Testagem
de COVID-19 instalado no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa
em Gravatá – PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá/PE, pelo prazo de vigência de 180
dias, ofertados pelas empresas.
ARP CEL/FMS Nº 130/2020. STOCK MEDICAL PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 22.139.078/0001-24,
ITEM 04, pelo Valor Global de R$112.000,00. ARP CEL/FMS Nº
131/2020. WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,
CNPJ Nº 66.000.787/0001-08, ITEM 03, pelo Valor Global de
R$108.750,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 027/2020,
Pregão Eletrônico CEL/FMS nº 025/2020, resolvem publicar
contratos cujo o objeto é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de Testes Rápidos para COVID-19, para atender
as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá-PE, que
estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de
Gravatá/PE, no prazo de vigência de 180 dias.
CT.CEL/FMS Nº 121/2020 STOCK MEDICAL PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 22.139.078/000124, Valor Global de R$112.000,00. CT.CEL/FMS Nº 122/2020
WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº
66.000.787/0001-08, Valor Global de R$108.750,00.
TERMOS ADITIVOS
2º T.A ao CT CEL/FMS Nº 055/2018. OBJETO: Referente
a prorrogação de prazo de vigência por mais doze meses.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: M P FEIJO
MORAES MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.458.602/0001-43. Valor: R$214.699,92. Prazo:
12/11/2020 a 12/11/2021. Gravatá/PE, 12 de novembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A.
ao CT CEL/FMS Nº 056/2019. OBJETO: Referente ao acréscimo
de R$ 1.351,35 correspondente a 24.943% do valor inicialmente
contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada
FAMAHA – COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 07.734.851/0001-07. Gravatá/PE 30 de outubro
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 065/2019. OBJETO: Referente ao
acréscimo de R$ 9.243,67 correspondente a 24,83% do valor
inicialmente contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada PAULA CRISTINA BEZERRA MELO – EPP, CNPJ
Nº 00.910.332/0001-03 Gravatá/PE 30 de outubro de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A. ao CT
PMG Nº 224/2018. OBJETO: Referente a prorrogação de vigência
por mais 12 meses. Valor: R$ 4.608,00. Prazo: 31/10/2019 a
31/10/2020. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada
IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS