DOEPE 18/11/2020 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
309/2019
11810639
RENE JESUS DE LA TORRE
ACOSTA
MEDICO PSIQUIATRA - EABP
02/09/2020
311/2019
11810653
FELIPE MACIEL BELFORT
CAMPOS
MEDICO CLINICO - EABP
02/09/2020
312/2019
11810661
TIAGO CESAR ARAUJO NOVAIS
MEDICO CLINICO - EABP
02/09/2020
315/2019
11810700
NIKACIO ADNNER TAVARES
DOS SANTOS
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
02/09/2020
319/2019
11810769
GIOCONDA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS MELO
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
02/09/2020
325/2019
11810831
ROBERIO ARTUR MESQUITA
DOS SANTOS
PSICOLOGO - EABP
02/09/2020
327/2019
11810874
WILMA MARIA DE SOUZA
ENFERMEIRO - EABP
02/09/2020
332/2019
11810920
ANTONIO SANCLER DOS
SANTOS
FARMACEUTICO - EABP
02/09/2020
336/2019
11810963
CLAUDIA REGINA VIEIRA
ZUZART
FARMACEUTICO - EABP
02/09/2020
329/2019
11810890
LUCIA MARIA ALVES PIMENTEL
DE ARAUJO
ENFERMEIRO - EABP
02/09/2020
348/2019
11810734
ELAINE CARLA VALENTIM
MENDES CARVALHO
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
04/09/2020
359/2019
11811250
ADRIANA LOPES DOS SANTOS
RODRIGUES
ENFERMEIRO - EABP
01/10/2020
362/2019
11811285
EDVAN MENDONÇA SILVA
FARMACEUTICO - EABP
01/10/2020
363/2019
11811293
DIEGO COSTA FERNANDES
MEDICO CLINICO - EABP
01/10/2020
378/2019
11811331
SAMARA KARLA DE SOUSA
LIMA
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
04/10/2020
Recife, 18 de novembro de 2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 528/20, de 17 de novembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicação de Portaria de Término de Contrato do CTD, conforme abaixo.
MAT.
42.290-8
NOME
MARCELUS SOUSA SODRE
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
12/11/2018
TÉRMINO CONTRATO
11/11/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 529/20, de 17 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo: KARLA MARCELINO PAIVA, matrícula: 42.617-2, retroativo a 30/10/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 530/20, de 17 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo: MICHEL FREIRE NUNES, mat.42398-0, retroativo a13/11/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
TERCILEI MARIA BARBOSA
PROCESSO
0040400071.000260/2020-97
MATRÍCULA
5606
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 720 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
176/2016
3756440
DAYSE DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
01/11/2020
177/2016
3756459
FERNANDA BRAZ MACEDO
BREDERODES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
01/11/2020
182/2016
3756505
JOSEVANIA MARIA ANDRADE
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
01/11/2020
156/2016
3756432
KARINNE DA SILVA MONTEIRO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
01/11/2020
204/2016
3756734
SORAIA LEAL TORRES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
01/11/2020
188/2016
3756564
EMMANUELLA ALVES GENESIO DO
COUTO MEDEIROS
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
01/11/2020
223/2016
3757080
JOSE HUMBERTO DE LIMA MELO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
04/11/2020
05/11/2020
Nº CONT
278/2018
11088010
ALICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/SVO
277/2018
11088028
THASSIA CHRISTINA AZEVDO DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL/
ENFERMEIRO/SVO
05/11/2020
282/2018
3923894
AURICLEA DE MOURA SOUZA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
06/11/2020
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAL/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
SEI
NOME
2300000266006246202002
AUCIONE MARIA DOS
SANTOS ROMÃO
MATRICULA
2250489
30
230000026601047922000
KIDELMI BATISTA DA
COSTA
2354551
90
2300000266006238202058
ROSEMARY
VALERIANO FERREIRA
2256100
DIAS
90
DEC
INICIO
UNIDADE
2°
01.05.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
4°
06.04.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
03.04.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
1°
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA
No despacho publicado no DOE de 17.10.2020 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias da servidora MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA matrícula 227.258-0/SES. ONDE SE LÊ: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PE - CEHAB
– LEIA-SE: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Recife/PE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 20 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto n° 34.758, de 23 de março de
2010, anexo I, item 6, subitem IV e, CONSIDERANDO os conflitos
fundiários pela posse da terra deflagrados em imóveis rurais na
Zona da Mata Sul de Pernambuco, especialmente nos municípios
de Jaqueira, Maraial, Catende, Palmares, Ipojuca e Cabo de
Santo Agostinho, dentre outros, RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Técnica para realizar vistorias,
levantamentos topográficos, estudos técnicos, produtivos, sócioocupacionais, socioeconômico, culturais, ambientais, avaliação
patrimonial, elaborar laudos e demais documentos técnicos
necessários, com a finalidade de promover alternativas mansas e
pacíficas para o alcance de meios para a resolução dos conflitos
fundiários instalados naquela região, bem como promover as
medidas cabíveis que forem necessárias ao cumprimento do
interesse público.
Art. 2º - A coordenação dos trabalhos será conduzida pelo servidor,
Ivison de Souza Silva, Gerente de Ações Fundiárias, matrícula:
122459, e pelo servidor, Felipe Percínio Falcão, Gerente de
Reordenamento Agrário, matrícula: 122440.
Art. 3º A comissão será composta pelos servidores: Adriano
Ribeiro do Bomfim, matrícula: 122122; Rodrigo Alves Nunes
Rabelo, matrícula: 122700; Ricardo Marcelo de Góis, matrícula:
122181; Charles Afonso de Souza, matrícula: 122475; Carlos
Humberto de Oliveira Júnior, matrícula: 122564; Eloam Soares
dos Santos, matrícula: 122548; Emanuel Rodrigo de Albuquerque
Silva, matrícula: 122106; Maria Betânia Coelho Alves, matrícula:
122734; Raquel Vieira de Oliveira, matrícula: 122718; Rosane
Pontes do Rego Barros, matrícula: 122050.
Art. 4º - A Comissão poderá ser composta, bem como ter o apoio
técnico de outros profissionais do Iterpe, de outros órgãos e
entidades públicas e privadas para desempenhar as ações de
interesse do processo, os quais poderão ser designados por ato
interno.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Altair Correia Alves Patriota
Diretor-presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 36/2020 – Designar a servidora ANI MEDEIROS
ALVES DE QUEIROZ, matrícula n° 21636, para responder pela
Coordenação dos Núcleos Regionais, FGS-1, em substituição
a titular, KERLANE HERCULANO DE O VASCONCELOS,
matrícula n° 21466, no período de 05/10/2020 à 03/11/2020
decorrente de gozo de férias do exercício 2019 e o dia 04/11/2020
por circunstância excepcional abonada. Recife, 17 de novembro
de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. DE 531 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
028/2020, instaurado Portaria nº 495, de 26/10/2020, publicada
no DOE em 27/10/2020, no que tange à apuração e comprovação
das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Sr. José Adriano
Santana Pereira, matrícula n.º 41.073-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
O Reitor da Universidade de Pernambuco–UPE informa que a
Portaria nº 1998/2020, de 16 de novembro de 2020, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 050, de 06/04/2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020, encontra-se disponível
na íntegra nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 16 de novembro de 2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0013.2020.CPL.PE.0009.ATI
PE Nº 0009/2020
Aviso de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois)
elevadores de fabricação ATLAS SCHINDLER (SOCIAL), com
reposição de peças, tendo como valor estimado R$28.813,68
(vinte e oito mil e oitocentos e treze reais e sessenta e
oito centavos), conforme quantitativo no anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até 01/12/2020 às 13:30hs, Início da
Disputa: 01/12/2020 às 14:00hs. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e no painel de licitações http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia 18/11/2020 às
08:00 horas. Recife, 17 de novembro de 2020. Felipe Robson dos
Santos – Presidente/Pregoeiro.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 019/2020. Processo nº: 026/2020. Inexigibilidade
nº: 004/2020. Objeto: Contratação direta da empresa, tendo em
vista a necessidade de publicação legal no Diário Oficial do Estado
(DOE). Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE, CNPJ Nº: 10.921.252/0001-07. Valor Global: R$
70.356,24. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0204.2020.CPL.CISAM.PE.0107.CISAM
ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002
o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante:
Brascon Gestão Ambiental LTDA CNPJ 11.863.530/0001-80, lote
único valor total R$ 58.800,00. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
- Gestor Executivo do CISAM/UPE. Recife 17/11/2020.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – Contrato
nº 021/2016; Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS,
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ/MF
N° 13.753.226/0001-05, a partir de 04 de novembro de 2020,
conforme permissivo pela Lei 13.303/16 em seu Artigo 69, VII, e
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênio da
CEHAB; Data da assinatura: 04 de novembro de 2020. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISTRATO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AMIGÁVEL ao
CT.OS.18.6.260 – POR FORÇA DESTE NEGÓCIO JURIDICO,
DELIBERAM AS PARTES DISTRATANTES, DE FORMA
CABAL E INEQUIVOCA, DISTRATAR AMIGAVELMENTE O
CT.OS.18.6.260, DE 30/08/2018, O QUAL TEVE COMO OBJETO
A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR DE AMARAJI
PARA GRAVATÁ. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ n° 01.514.128/000136. DATA: 03.11.2020. Ademar Marques Almeida de Melo –
Gestor do Contrato.
Nosso site: www.cepe.com.br