DOEPE 16/10/2020 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de outubro de 2020
Item
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Und/Cx
Quant.
AÇÚCAR
UNID
20
ÁGUA SANITÁRIA
UNID
12
ÁLCOOL EM GEL 70%
UNID
4
BISCOITO
UNID
20
BOLACHA
UNID
20
BOLACHA INTEGRAL
UNID
20
BOM AR
UNID
5
CAFÉ 250G
UNID
20
CX
1
CONTRATADO: F. I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP CNPJ
07.999.951/0001-65 VALOR: R$ 513.855,66 Ipojuca, 21/02/2020.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
COPO
180ML
DESCARTÁVEL
DESINFETANTE
CX
12
DETERGENTE
CX
12
INSETICIDA
CX
3
PAPEL HIGIÊNICO
CX
10
PAPEL TOALHA
UNID
10
SABÃO EM PÓ
UNID
10
SACO DE LIXO 15 LTS
UNID
30
SACO DE LIXO 30 LTS
CX
30
VEJA MULTI USO
CX
12
SUCO
CX
5
LEITE EM PÓ
UNID
5
ADOÇANTE
UNID
1
ROSQUINHA
UNID
2
BOLACHA SALGADA
UNID
2
ESPONJA
UNID
12
Ipojuca/PE, 15/10/2020.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira
Presidente Executivo do IpojucaPrev
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 029/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/FMS/2020. A aquisição de materiais de
custeio, conforme liberado através da portaria ministerial
nº 1857 para as ações de apoio e organização da retomada
das atividades escolares da rede básica de ensino municipal
no enfrentamento da emergência em saúde pública de
importância nacional e internacional em decorrência do
coronavírus VALOR: R$ 802.357,81. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 16/10/2020 às 08h00min até o
dia 23/10/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/10/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 23/10/2020 ás 10h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 840068 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 15/10/2020. WENDEL FRANÇA – Secretário Municipal de
Saúde (*)(**)(***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 037/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 023/2020.
CPL. A Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de saúde para realização de exames radiodiagnósgico,
mamografia bilateral e ultrassonografia com e sem doppler
para suprir de forma complementar as demandas d Rede
Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UNIDADE
CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO PO IMAGEM DO IPOJUCA LTDA
CNPJ 20.656.572/0001-30 VALOR: R$ 1.636.993,68. Ipojuca,
19/08/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 041/PMI-SME/2020 – PROCESSO Nº: 083/2019.
CPL. Contrato a aquisição e aparelhos de ar condicionado,
para atendimento ao prédio Sede da Secretaria Municipal de
Educação de Ipojuca e as Escolas da Rede Pública Municipal.
PORTARIA N° 2065/2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Memorando n.º 26/2020 – CPPAD, datado de
01.10.2020, oriundo da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
I – Demitir, o servidor FÁBIO HANDREVSON DE ALMEIDA, mat.
70535/1, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação
Básica, lotado na Secretaria de Educação do Município de
Ipojuca, com fundamento no Parecer Jurídico nº 060/2020, pela
configuração do abandono de cargo, prática da infração disciplinar
tipificada no artigo 214, incisos II, § 1º da Lei 1.494/2008, nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 008/2019.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 02 de outubro de 2020.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 2066/2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Memorando n.º 26/2020 – CPPAD, datado de
01.10.2020, oriundo da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
I – Demitir, o servidor JEFFERSON FILIPE GOUVEIA SILVA
DE BARROS, mat. 70227/1, do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços da Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação
do Município de Ipojuca, com fundamento no Parecer Jurídico nº
058/2020, pela configuração do abandono de cargo, prática da
infração disciplinar tipificada no artigo 214, incisos II, § 1º da
Lei 1.494/2008, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n.º 007/2019.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 02 de outubro de 2020.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 033/2020 Proc. Nº 028/2020 Pregão Eletrônico
nº 003/2020 – Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE
PAREDE, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. No valor global com itens de:
R$ 37.400,00 (Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Em favor
da empresa: SM CORDEIRO DE MELO EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.560.250/0001-08. Com fundamentação legal
nonos termos da Lei Federal nº Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº
10.024/2019, Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de
2010, e Decreto Municipal nº 1090 de 05 de Junho de 2020,
subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações.
TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1º Termo Aditivo vinculado ao Processo de Licitação Nº 007/2020
Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2020 – Contrato Inicial
nº 009/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS
CENTRAIS DA AV. AUSPÍCIO VALGUEIRO BARROS: ENTRE
AS QUADRAS 09 E 12 E QUADRAS 10 E 13, prorrogação de
prazo de até 18 de Novembro 2020. EMPRESA CONTRATADA:
CONSTRUTORA JD LTDA, CNPJ. 07.560.062/0001-05. Com
fundamento no Art. 57, § 1º, VI, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2020.
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por
meio de seu Prefeito, no uso de suas atribuições, resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico SRP
nº 005/2020, que teve como vencedora as empresas: C. DE A
FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 33.330.526/0001-99, no valor de
R$ 92.801,70, J. B. G. DA SILVA, CNPJ: 30.203.469/0001-99, no
valor de R$ 12.419,90, POINT MULT COMERCIO E SERVIÇOS
DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI – EPP,
CNPJ: 28.389.995/0001-43, no valor de R$ 20.708,00, BRUNO
BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 13.344.533/0001-32
no valor de R$ 93.534,00 e J. C. COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ: 02.141.363/0001-72 no valor de R$ 6.250,00,
perfazendo um valor total de R$ 225.713,60. Santa Cruz do
Capibaribe, 15 de outubro de 2020. Edson de Souza Vieira –
Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2020
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, convoca as empresas C. DE A FERREIRA & CIA LTDA,
CNPJ: 33.330.526/0001-99, J. B. G. DA SILVA, CNPJ:
30.203.469/0001-99, POINT MULT COMERCIO E SERVIÇOS DE
MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI – EPP, CNPJ:
28.389.995/0001-43, BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI,
CNPJ: 13.344.533/0001-32 e J. C. COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ: 02.141.363/0001-72: para assinar a Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
contados a partir da data desta convocação oficial, de acordo com
o subitem 03.03 do Edital. Ressalte-se que o não atendimento a
essa convocação implica na decadência do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções cabíveis. Santa Cruz do Capibaribe, 15
de outubro de 2020. Igor Bezerra Cavalcanti – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
RESULTADOS DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO 130/2020. TOMADA DE PREÇO 009/2020 –
Obras. A Prefeitura de Serra Talhada comunica aos interessados
o resultado do julgamento da proposta de preço: a empresa
Emmanuel Patrício Ferraz – ME vencedora do certame por
apresentar melhor proposta no valor global de R$ 1.559.099,06
(um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, noventa e nove
reais e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO 131/2020.
TOMADA DE PREÇO 010/2020 – Obras. A Prefeitura de Serra
Talhada comunica aos interessados o resultado do julgamento da
proposta de preço: a empresa Projemaq Construções e Serviços
Ltda – ME vencedora do certame por apresentar melhor proposta
de preço com o valor de R$ 146.249,15 (cento e quarenta e
seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).
PROCESSO
LICITATÓRIO
151/2020.
CONCORRÊNCIA
003/2020 – Obras. A Prefeitura de Serra Talhada comunica
aos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação: M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda;
Cofem Construções Serv. Tec. e Locações Eireli - ME; Construcaj
Construção Ltda; EWG Serviços Ltda - EPP; W Andrade
Construtora, Engenharia e Serviços Eireli – ME; Construtora J.
Galdino Eireli – EPP; Construtora Princesa do Vale Eireli – ME;
Construgel Construções e Empreendimentos Ltda – EPP; EOS
Construções, Serviços e Locações Eireli – ME, e Natal Engenharia
Ltda e inabilitadas as empresas Planalto Pajeú Empreendimentos
Ltda; EWG Serviços Ltda - EPP e EOS Construções, Serviços e
Locações Eireli – ME. INFORMAÇÕES: Segunda a Sexta – feira,
de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831
1156. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Jakson
Ferreira de Lima – Presidente da CPL.
Publicações Particulares
ELEIÇÕES SINDICAIS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO REGISTRO DE CHAPA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE
PETROLINA/PE (CNPJ: 11.477.551/0001-67) comunica que,
Ano XCVII • NÀ 194 - 17
após a análise prevista nos Arts. 41 e 43 do Estatuto Social, foi
deferido o registro de 01 (uma) chapa, para concorrer às eleições
sindicais, composta com os nomes e cargos assim constituída:
CHAPA 01, com a seguinte composição: PEDRO VIEIRA DA
SILVA PORTUGAL – PRESIDENTE; EDSON CARLOS DA SILVA
– VICE-PRESIDENTE; VILSON GOMES PEREIRA – PRIMEIRO
SECRETÁRIO; JOSÉ LELSON DOS SANTOS – SEGUNDO
SECRETÁRIO; JAYLLTON DA SILVA CASTRO – PRIMEIRO
TESOUREIRO; ALAN LINS – SEGUNDO TESOUREIRO;
CÍCERO DA CUNHA TARGINO – DIRETOR SOCIAL; CARLOS
HUMBERTO NUNES – SUPLENTE DE DIREITOR; RENILDO
ALEXANDRE DA SILVA NETO – CONSELHO FISCAL EFETIVO;
ALAN CÍCERO ALVES DA SILVA – CONSELHO FISCAL
EFETIVO; ALDEFRAN AMARO SOBRINHO – CONSELHO
FISCAL EFETIVO; JOSÉ ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS –
SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL; FLÁVIO WILLIAM ROCHA
SOUZA – SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL; FRANCIMAR
SANTOS DAMASCENO – SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL;
WASHINGTON PEREIRA MATIAS PORTELA – DELEGADO
REPRESENTANTE JUNTO A FEDERAÇÃO; ANDRÉ ELOI
LIMA DA SILVA– DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO A
FEDERAÇÃO; JUAREZ JOSÉ DANDÃO – SUPLENTE DE
DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO A FEDERAÇÃO; e,
CÍCERO JOSÉ DE ALMEIDA – SUPLENTE DE DELEGADO
REPRESENTANTE JUNTO A FEDERAÇÃO. Fica aberto o prazo
de impugnação de 05 (cinco) dias (do dia 19/10 a 23/10). Em
havendo impugnação, será assegurado ao interessado prazo para
apresentar contrarrazões, na forma do Estatuto Social. Petrolina/
PE, 16 de outubro de 2020. Pedro Vieira da Silva Portugal –
Presidente do Sindicato.
SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ADUBOS
E COLAS NO ESTADO DE PE
2° Edital - ELEIÇÕES SINDICAIS
AVISO - Em cumprimento ao disposto no art. 21, item III da
portaria nº 3.437 de 20.12.74, hoje regida pela portaria nº 3.150
de 30.04.86, comunico que foi registrada a chapa seguinte, como
única concorrente a eleição a que se refere o aviso publicado
no DOE de Pernambuco, edição de 29.09.2020. DIRETORIAEFETIVOS: Evandro A. Silva, Amaro B. Peixoto, Hugo N. Oliveira.
DIRETORIA-SUPLENTES: Elton Devis M. Pereira, Maciel Vieira
da Silva, Paulo Fernandes de Oliveira. CONSELHO FISCALEFETIVOS: Cleverton Ricardo B. de Araújo, Luciano G. Ferreira
e Renato Siqueira da Silva, CONSELHO FISCAL-SUPLENTES:
Edson Carlos da Silva Pereira, José Gomes dos Santos e Rene
Siqueira da Silva, DELEGAÇÃO FEDERATIVA-EFETIVOS: Amaro
Brasiliano Peixoto, Evandro A. Silva, DELEGAÇÃO FEDERATIVASUPLENTES: Hugo N. Oliveira, Paulo Fernandes de Oliveira.
Nos termos do art. 61 da portaria acima mencionada, o prazo
para impugnação de candidato é de 05 (cinco) dias a contar da
publicação deste aviso. Olinda 15 de outubro de 2020, Evandro
Arruda Silva – Presidente.