DOEPE 25/09/2020 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 593 - Determinar o exercício do servidor PAULINO JOSÉ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS NETO, Analista em Saúde/
Enfermeiro, matrícula nº 370.611-7SES, na Diretoria Geral de Informações Epidemiológicas e Vigilância das Arboviroses/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais a 07/07/2020.
N°. 594 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora JHEINYKELLY DA SILVA
VASCONCELOS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 376.980-1/SES, do Hospital Regional do Agreste Dr.
Waldemiro Ferreira/Caruaru para o Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA.
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria Nº33/2020. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de
17.02.2017; R E S O L V E: I – Dispensar o servidor público CELSO
LUIZ AGRA DE SÁ FILHO, matrícula 3267, da Função gratificada
de chefe da Unidade de Suporte ao Desenvolvimento – USD,
símbolo FGS-1, a partir de 01/10/2020; II – Designar o servidor
público FRED DE CARVALHO SILVA, matrícula 3074, para
a Função gratificada de chefe da Unidade de Suporte ao
Desenvolvimento – USD, símbolo FGS-1, a partir de 01/10/2020;
Recife,23 de setembro de 2020. Ila Carrazzone DiretoraPresidente.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: Processo
Licitatório nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD - Comissão:
CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0062/2018 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de
20 (vinte) profissionais, do tipo Apoio Administrativo - Contrato nº
022/2019 - Contratado: RL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA
- CNPJ: 02.363.274/0001-70 - Valor Contratado: R$ 126.049,80 Termo de Rerratificação, ao 2º Termo Aditivo – Objeto do Termo
de Rerratificação – redução do valor contratual que passou de R$
42.016,60 e para R$ 22.032,80.
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA – CETER, no uso da competência estabelecida no art. 4º, § 1º do seu
Regimento Interno, e tendo em vista o que estabelece o art. 3º, § 1º do Decreto 47.668 de 01 de julho de 2019.
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar e nomear o Sr. Luiz Gustavo de Pádua Walfrido e Sr. Luiz Nelson França do Nascimento, representantes da União
Geral dos Trabalhadores - UGT, na bancada dos Trabalhadores, como presidente e vice-presidente, respectivamente; do Conselho
Estadual do Trabalho, Emprego e Renda CETER/PE, após eleição ocorrida em 24 de setembro de 2020.
Art. 2º. O presidente e seu vice-presidente, exercerão seu mandato no período de 24 de setembro de 2020 a 24 de setembro de 2022.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. ALVARO MANOEL PINTO JORDÃO. Presidente do CETER/PE.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 49.355/2020, RESOLVE: Determinar que a
Procuradora do Estado Mariana Varejão de Andrade Gomes, matrícula 317.709-2, passe a exercer suas atribuições no Núcleo de Apoio
à Secretaria de Educação, a partir de 01.10.2020.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 69 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355/2020, RESOLVE:
Determinar que a Procuradora do Estado Suely Virgínia Pedrosa Barros, matrícula n.º 168.612-7, passe a ter exercício na Procuradoria
da Fazenda, a partir de 01.10.2020.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
(Republicada por haver saído com incorreção no Diário Oficial do dia 24/09/2020)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ
ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
S.A. – AGE
Bimestre: 4º Bimestre - 2020
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração Própria (1)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
0
0
0
0
0
0
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Recursos Fontes de
Investimentos (especificar) (4)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição
Estadual)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
PROGRAMA (código)
Ação (código)
0
0
0
0
PROGRAMA (código)
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
0
0
ESPECIFICAÇÃO
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
PROGRAMA (código)
0
0
Ação (código)
0
0
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
RESULTADO
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
0
0
SUPERAVIT (8) = (5-6, se
5 for maior que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.- AGE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 4º bimestre de 2020 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
Recife, 25 de setembro de 2020
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2339/ 2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, tendo
em vista o que dispõem os artigos 147, inciso I e §1º a 4º e 148
do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução do CONTRAN nº
425, de 27.11.2012, as normas do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN pertinentes à matéria, as Portarias DETRAN/PE
2725/2015 e 7348/2015 e,
Considerando o Decreto Estadual Nº 49.055, de 31 de maio
de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de
2020;
Considerando a necessidade da continuidade da prestação
dos serviços de exames médicos e psicológicos para fins de
CNH no estado de Pernambuco para que não haja prejuízos nos
atendimentos da população;
Considerando a necessidade de dilação dos prazos contratuais
vigentes para que o órgão possa cumprir os devidos requisitos
administrativos e legais, para que os credenciados possam
entregar suas documentações necessárias nas devidas condições
legais como autenticações e reconhecimentos;
Resolve:
Art. 1º. Prorrogar até 31 de março de 2021 a validade dos
contratos de credenciamento das Clínicas Médicas, Psicológicas
e profissionais médicos e psicólogos já credenciados ao DETRAN/
PE para a realização de exames de aptidão física e mental e
da avaliação psicológica em candidatos à Carteira Nacional de
Habilitação – CNH que venceram neste período de pandemia a
contar de 20 de março de 2020.
Parágrafo Único. Os credenciados deverão apresentar
documentação hábil até o prazo de 60 dias antes da data
de vencimento prorrogada para que possam ser tomadas as
providências legais e administrativas cabíveis. Sem o devido
cumprimento não terão sua disponibilidade de atendimento
liberada a partir da referida data no caput deste artigo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2340/ 2020 - O Diretor Presidente do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei
nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de
2012 e;
Considerando a impossibilidade temporária da operacionalização
total dos serviços prestados pelo DETRAN-PE, em função do
enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da
pandemia do Coronavírus (COVID-19);
Considerando a Renovação do Credenciamento/Cadastramento
anual do exercício de 2020 dos Centros de Formações
de Condutores, das Empresas Estampadoras de PIV, das
Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV e dos Despachantes
Documentalistas de Trânsito, que estão sob a direção da Diretoria
de Operações do DETRAN-PE;
Considerando a necessidade de dilação de prazos para entrega
da documentação anual pelos Credenciados/Cadastrados.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31 de dezembro de 2020 a entrega da
documentação para fins de renovação anual do Credenciamento/
Cadastramento dos Centros de Formações de Condutores (CFC);
das Empresas Estampadoras de PIV; das Empresas Credenciadas
de Vistoria (ECV) e dos Despachantes Documentalistas de
Trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as demais disposições em contrário.
Recife, 24 de setembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 29.2020. Cessão de Uso e Promessa de Doação
do Imóvel com área de 5,02 ha (cinco vírgula zero dois),
correspondente à Gleba 02 do Polo Empresarial de Pombos,
localizado no Município de Pombos. DONATÁRIA: SELECTO
INDUSTRIA DE COLCHOES EIRELI. 23.970.995/0001-19.
Vigência: 12/2023, mais 05 anos de prazo de maturação. Contrato
Nº 35.2020. Patrocínio do projeto “Liquida Grande Recife 2020”,
que será realizado no Recife e Região Metropolitana, de 25.09
a 03.10 de 2020. PATROCINADA: CDL RECIFE SERV. AOS
ASSOCIADOS. 22.317.405/ 0001 -90. Valor R$ 100.000,00.
Vigência: 4 meses a partir de 24.09.2020. Convênio Nº 27/2020.
Cooperação Téc. e financeira, apoio ao projeto “COSTURANDO
OPORTUNIDA DES”, no período de setembro até dezembro
de 2020. CONVENENTE: CENTRO DE CAPACITAÇÃO E
FORMAÇÃO PÚBLICA - CEFOP. 11.691.937/0001-77. Valor da
Concedente: R$ 31.565,90. Convenente: R$ 8.840,00. Total: R$
40.405,90. Vigência: 24.09.2020 a 24.03.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD - Comissão: CCPLE-VII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2018 – Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 022/2018.SAD - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: prestação de serviços de locação de 5 (cinco)
veículos, tipo caminhonete cabine dupla - Contrato nº 013/2019 Contratado: PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ: 08.228.146/000109 - Valor Contratado: R$ 203.149,80 – 1º Termo Aditivo – objeto
– prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
1049.2017.CPL.E-VI.PE.1023.SAD - Comissão: CPLLE-VI/
SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1023/2017 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de 1 (uma) copeira
- Contrato nº 002/2019 - Contratado: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.788.943/000147 - Valor Contratado:
R$ 26.618,88 Termo Aditivo nº 2º - Objeto do Termo Aditivo:
redução contratual. Recife, 18/09/2020 – Setor de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 022/2020 - Pregão Eletrônico nº 015/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de natureza continuada de manutenção predial dos
edifícios da ALEPE, com disponibilização de postos de trabalho,
equipamentos, ferramentas e utensílios conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
Máximo Global Estimado: R$ 903.159,60. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: Até 08/10/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08/10/2020 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 08/10/2020 às 10h00min.O Edital na integra pode ser
consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela FreitasPregoeira. Recife, 24 de setembro de 2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 022/2020. Processo Nº: 021/2020. Contratação de
empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva para o conjunto de máquinas que compõe o parque gráfico
da Gerência de Reprografia da ALEPE. Contratada: CARLOS
ALBERTO BAPTISTA DE FARIAS. CNPJ Nº: 23.442.985/0001-00.
Valor Global: R$ 32.499,96. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 034/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Sra.
Pregoeira Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas, acerca
do julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que as licitantes: BIQUAD TECNOLOGIA LTDA –
EPP (lotes 01 e 06), AUCOR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA – ME (lotes 02 e 04) e HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A (lote 08) cumpriram com
todas as exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no
§4 do artigo. 109 da Lei nº 8666/93, IMPROCEDENTE o recurso
da empresa AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA, mantendo a decisão de habilitar a empresa HITACHI
KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A
(lote 08). Com fundamento no art.4º, XXI da Lei nº 10.520/2002,
ADJUDICO o objeto do certame em favor das licitantes a seguir
mencionadas, por terem propostos os menores valores para os
lotes correspondentes: BIQUAD TECNOLOGIA LTDA – EPP,
CNPJ 03.922.350/0001-01, para os lotes 01 e 06, no valor de R$
18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais) e R$ 24.989,74
(vinte e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta
e quatro centavos), AUCOR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA – ME, CNPJ 14.788.738/0001-70, para os lotes 02 e 04,
no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e
R$16.000,00 (dezesseis mil reais) e HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ 19.690.445/000179, para o lote 08, no valor de R$ 949.900,00 (novecentos e
quarenta e nove mil e novecentos reais), tendo os lotes 03 e 07
sido desertos e o lote 05 fracassado. DEPUTADO Clodoaldo
Magalhães. PRIMEIRO-SECRETÁRIO e DEPUTADO Eriberto
Medeiros. PRESIDENTE. Recife, 24 de setembro de 2020.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 011/2020. OBJETO:
3ª edição do Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e
Infantojuvenil, que tem por objetivo a seleção, premiação e
publicação das melhores obras inscritas no certame literário,
de acordo com as especificações constantes em edital. As
inscrições estarão abertas no período de 4 de dezembro
de 2020 a 15 de janeiro de 2021. O edital e seu anexo único
poderão ser adquiridos na sala da CPL (mediante apresentação
de CD ou pendrive), de segunda a sexta-feira, na Rua Coelho
Leite, nº 530, no bairro de Santo Amaro, Recife/PE, em dia e
horário marcados antecipadamente através do telefone (81)
3183-2712, bem como estarão disponíveis para download nos
endereços www.cepe.com.br/licitacoes, www.editora.cepe.com.
br e na página da editora no Facebook (www.facebook.com/
CepeEditora). Recife, 24 de setembro de 2020. Davi Severino de
Lima – Presidente da CPL.