DOEPE 07/08/2020 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 31/07/2020
a 30/07/2021. VALOR: R$ 16.724.821,47 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 164/2019 Processo nº 168/2019 Inexigibilidades n°
163/2019 Contratada: HDF Produções e Eventos LTDA - ME;
CNPJ: 00.886.833/0001-00; Objeto: “Amigos Sertanejos”, em
Primavera/PE Valor: 30.000,00. CT nº 257/2019 Processo nº
316/2019 Inexigibilidades n° 311/2019 Contratada: Douglas
J dos Santos- ME; CNPJ: 20.360.949/0001-00; Objeto: “Banda
Forro de Verdade”, em Bonito/PE Valor: 19.000,00.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 125/2019 Processo nº 119/2019 inexigibilidades n°
115/2019 Contratada: Multi Grafe Produções LTDA - ME; CNPJ:
14.731.957/0001-12; Objeto: “João Victor”, em Dormentes/PE
Valor: 40.000,00. Olinda, André Berardo Carneiro da Cunha VicePresidente.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO- Cassação de Permissão. CONTRATANTE:
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal de
Pernambuco CONTRATADA: E.A.S. Transportes Coletivos
LTDA. CNPJ nº 08.916.257/0001-08. OBJETO: Prestação de
serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros no Estado
de Pernambuco, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral
contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79,
inciso I e parágrafo primeiro, e art. 78, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato
a partir da data desta publicação, passando a ter eficácia após
publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e
§1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Contrato nº 011/2020-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EPTI/DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELIEPP,EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0003.2020.CPL.PE.0001.EPTI-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020. Objeto: Contratação da Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação Predial. Prazo: 60(sessenta)
meses, conforme o art. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de
junho de 2016. Valor Total do Contrato : R$ 52.175,76(cinquenta e
dois mil cento e setenta reais e setenta e seis centavos) Data da
Assinatura : 24/07/2020.
Contrato nº 012/2020-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EPTI/DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELIEPP,EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0004.2020.CPL.PE.0002.EPTI-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2020. Objeto: Contratação da Prestação
de Serviços de coleta e entrega de processos e documentos,
por condutor habilitado, incluindo motocicleta e combustível.
Prazo: 60(sessenta) meses, conforme o art. 71 da Lei Federal
nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Valor Total do Contrato : R$
41.880,00(quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais) Data da
Assinatura : 03/08/2020.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.HEMOPE.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Fundação
de Hemoterapia e Hematologia de Pernambuco - HEMOPE
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/08/2020
a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 653.983,67 DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com a interveniência de SUAPE – Complexo Industrial Portuário.
DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2020. Paulo Henrique
Saraiva Câmara – governador de Pernambuco, Leonardo Pereira
Rodrigues dos Santos – BNDES, Pedro dos Passos – BNDES,
Leonardo Monteiro Cerquinho – Complexo Portuário de SUAPE.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43,inc.VI,da Lei 8.666/93,o
processo nº 0679.2020.CPL.HGA.PE.0122.SES.FES-PE,Obje
to:MEDICAMENTOS,empresas: DROGAFONTE LTDA,CNPJ
08.778.201/0001-26,R$ 69.864,00; COMERCIAL MOSTAERT
LTDA ,CNPJ 11.563.145/0001-17,R$ 36.000,00, NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,CNPJ09.137,934/000225,R$ 2.363,04 e S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ
26.889.181/0001-42,R$ 32.400,00. Recife,06/08/2020.Frinéa
Vaz–Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo nº 0679.2020.CPL.HGA.PE.0122.SES.FES-PE ,
Objeto: MEDICAMENTOS, Ficam registrados os preços das
empresas vencedoras: DROGAFONTE LTDA, itens:4 e 8, R$
69.864,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA, Item:6, R$ 36.000,00
e NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, item:3
, R$ 2.363,04 e S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, item:7, R$
32.400,00. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no ato da homologação do processo disponibilizado
no site www.peintegrado.pe.gov.br.
ERRATA
Na publicação do dia 04/06/2020, no Processo nº 0145.2020.
CPL.HGA.PE.0024.SES.FES-PE,
empresa
APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME, no Extrato da ARP, desconsiderar
o item 06, onde se lê: R$ 146.856,02, leia-se: R$ 144.685,2240;
empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI –EPP, onde se lê: item 1,
leia-se: 4, incluir itens 62 e 67.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2019 - Processo: 0824.2019.CPL.HGA.PE.0246.
SES.FES-PE,Contratada: RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ: 05.387.950/0001-34, Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE
RADIOLGIA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, Valor: R$ 69.996,00. Vigência: De
01/10/2019 a 30/09/2020.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Aviso de Licittação
Processo nº 0449.2020. Pregão Eletrônico nº0083.2020.
SES.FES. PE. Objeto: Registro de Preço com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar(Descartáveis), para atender às demandas do H.J.N..
Recebimento de proposta até: às 08h30min do dia 20/08/2020.
Início da Disputa: 09 horas dia 20/08/2020. Endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: (81) 3719 9280.
Cpl4geres@saude.pe.gov.br cpl4geres@gmail.com. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
Extrato da Ata de Registro de Preços
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0228.19
SES. FES. PE, referente ao processo Licitatório nº 0758.2019,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para
Eventual Fornecimento de Medicamentos (bisnaga, supositório
e outros semi-solidos) para atendimento das necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Empresa: DROGAFONTE
LTDA.. Fica registrado os seguintes itens: 02, 03, 04, 05, 06 e 11
nos valores unitários: R$ 1,15, 13,00, 3,22, 4,386, 5,8442 e 3,13
valor total de R$ 7.612,08.
Termo de Ratificação
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 0376.2020.DL.0300.SES. Aquisição Emergencial de Material
Limpeza e Higienização, para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, com as empresas: Diógenes
Dionísio do Nascimento Lima, CNPJ: 34.841.308/0001-81, no
item: 01 no valor total de R$ 3.295,00; Vinícius Nonato da Silva,
CNPJ;28.604.035/0001-59. No item 02, no valor total de R$
34.800,00 com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93.
Maria Aparecida de Souza. Ordenadora de despesa Hospital
Jesus Nazareno

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROC. 0196.2019 PE 028.2019
OBJETO: Aquisição de Medicamentos Antibióticos Injetáveis IV
por um período de 12 Meses.
Celebrado: Entre HRA e a Empresa: Comercial Mostaert Ltda
no valor de R$ 599.850,00(Quinhentos e Noventa e Nove Mil
Oitocentos e Cinquenta Reais).
Caruaru,13 de Dezembro 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1050.2019.
CPL-VIIGE.PE .0321.SES.Objeto: Aquisição de frutas e verduras
para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras:
Evandro Dos Santos Silva Feirante Eireli , nos itens:1,3,5,7,9 e
11. Romel Cordeiro & Cia LTDA EPP, nos itens:2,4,6,8,10,12 e 13.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº0363.2020.
CPL-VIIGE.PE.0069.SES.Objeto :Aquisição de Gás de Cozinha
para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa vencedora
:Fabiano Correia Leal, nos itens: 1 e 2.
Salgueiro,06 de Agosto de 2020. Maria Gilcia do N D de Sá.
Ordenadora.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.457.2020.CPL.HUOC.PE.059.
HUOC – Registro de preços para eventual aquisição de
instrumentais cirúrgicos por um período de 12 meses. Valor total
estimado R$ 66.774,42 (sessenta e seis mil setecentos e setenta
e quatro reais e quarenta e dois centavos). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 25/08/2020 as 9h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
07/08/2020 as 8h até o dia 25/08/2020 as 8:30h.
PL.Nº.409.2020.CPL.HUOC.PE.052.HUOC – Registro de preços
para eventual aquisição de próteses mamárias externas com sutiã
por um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 154.161,60
(cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e
sessenta centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do
PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 27/08/2020
as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas
no sistema será a partir do dia 07/08/2020 as 8h até o dia
27/08/2020 as 8:30h.
PL.Nº.459.2020.CPL.HUOC.PE.061.HUOC – Registro de preços
para eventual aquisição de discos para antibiograma, reagentes,
meios de cultura e insumos em geral para o serviço do laboratório
de bacteriologia, por um período de 12 meses. Valor total estimado
R$ 117.574,13 (cento e dezessete mil quinhentos e setenta e
quatro reais e treze centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
28/08/2020 as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 07/08/2020 as 8h até o
dia 28/08/2020 as 8:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0100.2020.CPL.HUOC.PE.0026.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa: PROSMED PRODUTOS
MÉDICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ 41.249.434/0001-07, ITENS:
1, 2, 3, 4, 5 e 6, VALOR TOTAL: R$ 163.092,11. Recife, 07 de
agosto de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva do HUOC:

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
5º TA IPA/NUJ Nº 16/2020 celebrado com SOLIVETTI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 140.904.492/0001-64. Prorrogação
da vigência do Contrato CT IPA/NUJ 32/2017 por mais 12 (doze)
meses. Período de 8/7/2020 a 7/8/2021. Objeto: Locação de
impressoras multifuncionais.
1º TA IPA/NUJ Nº 17/2020 celebrado com HIDROGEO PROJETOS
E SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ: 02.735.064/0001-66. Prorrogação
da vigência do Contrato CT IPA/NUJ 30/2019 por mais 12
(doze) meses, pelo período de 26/8/2020 a 25/8/2021.. Objeto:
Perfuração/locação de 253 (duzentos e cinquenta e três) poços
tubulares REGINALDO ALVES DE SOUZA – Diretor-Presidente

Ano XCVII • NÀ 146 - 19
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENP LTDA, CNPJ
01.687.725/0001-62, cujo objeto consiste na aquisição de
espessante, visando atender às necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco (COVID-19), no valor total
de R$ 7.448,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
Recife, 05 de agosto de 2020. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor
do HSE.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
05.774.391/0001-15
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.ITEP.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco – ITEP/OS OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendo o disposto no CONTRATO
MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira.VIGÊNCIA:
22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 14.914,69 DATA
DE ASSINATURA: 22/02/2020

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
05.774.391/0001-15
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.ITEP.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Assoaciação Instituto de Tecnologia de Pernambuco-ITEP/
OS OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA:
16/07/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 82.074,97 DATA
DE ASSINATURA: 16/07/2020

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
05.774.391/0001-15
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº
002.2019.ITEP.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede
PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/
OS OBJETO: Retificação na qualificação o CPF do Presidente e o
nome do Diretor-DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI: 0060407887.000024/2020-88
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
No 007/2020. OBJETO: Fornecimento de HIPOCLORITO DE
SÓDIO 2,50% EM FRASCOS DE 50M, com prazo de validade
de 12 meses. O orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da
Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 20/08/2020
às 09h00min. Início da disputa: 20/08/2020 às 10h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/ 1160/ 1192/ 1229
ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 06/08/2020. Lúcia Lavor
– Pregoeira.

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
7º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 06/2015. Prorrogação da
vigência do contrato referente à contratação de serviço de locação
de 02 (dois) veículos tipo HATCH, descaracterizados, conforme
detalhamento do objeto constante da Ata de Registro de Preços
nº 018/2014.SAD, para suprir a necessidade de transporte
para atividades deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
CONTRATADA: SKAIOS LTDA - EPP. CNPJ: 69.896.967/0001-08.
Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova vigência: de 29/07/2020
a 25/01/2021.
Recife, 28 de julho de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Financiamento Mediante
Abertura de Crédito nº 12.2.0794.1, de 23 de outubro de 2012
(Empréstimo Interno).
OBJETO: termo aditivo nº 04 ao Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.0794-1, celebrado entre
o BNDES e o Estado de Pernambuco, com interveniência de
SUAPE, visando à suspensão do pagamento das parcelas de
principal e dos juros remuneratórios do CONTRATO por 12
meses, no período compreendido entre 15 de janeiro de 2020 e
15 de dezembro de 2020, inclusive, com prorrogação de prazo
final de amortização por igual período de 12 meses e sem
alteração das taxas de juros previstas nas Cláusulas Terceira
(“JUROS DOS SUBCRÉDITO “A” e “E”), Quarta (“JUROS
DOS SUBCRÉDITO “B”, “C”, “D” e “G”) e Quinta (“JUROS DO
SUBCRÉDITO “F”.). PARTES: BNDES e Estado de Pernambuco,

Contrato:
014/2019;
Contratada:
ORTHO
CLINCAL
DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;
CNPJ 21.921.393./0001-08 PL 0209.2019.INEXIGIBILIDADE
0004/2019; Objeto: Fornecimento de Reagentes destinados a
realização de exames laboratoriais de Bioquímica Vigência: 12
(doze) meses, data de sua assinatura 07 de Agosto de 2019 ;
Valor Total: R$ 1.035.364,20; Recife, 05/08/20 Antônio de Almeida
Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROC. 0196.2019 PE 028.2019
OBJETO: Aquisição de Medicamentos Antibióticos Injetáveis IV
por um período de 12 Meses.
Celebrado: Entre HRA e a Empresa: Medial Saúde Distr.
de Produtos Médicos Hospitalares Ltda no valor de R$
309.600,00(Trezentos e Nove Mil e Seiscentos Reais).
Caruaru,06 de Fevereiro 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Errata de Publicação
Extrato das Atas de Registro de Preços
Proc nº: 170.2019 RP nº 024.2019
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Soluções de Grandes
Volumes
Onde Lê-se:
Caruaru, 05 de Fevereiro de 2020
Leia-se correto:
Caruaru, 17 de Dezembro de 2019
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0062.2019.CPL-II.PE.0016.IRH-PE
SEI Nº 0030308102.000026/2019-52
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, considerando a
desistência da licitante TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 25.296.849/0001-85,
vencedora dos lotes 3, 8, 11, 18 e 25, e autorização da autoridade
competente, o objeto do processo licitatório, qual seja, formação
de Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos
controlados, para atender às necessidades da Central de Saúde
Mental, em favor das licitantes: NÓRDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 09.137.934/0002-25, os lotes 3
e 11, no valor total de R$ 13.590,00 e CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/000151, os lotes 8 e 18, no valor total de R$ 33.196,50, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. O lote 25
foi FRACASSADO. Concomitantemente, a Diretora do SASSEPE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Recife, 06
de agosto de 2020. Germana Dantas Lima – Pregoeira da CPL II.
Isabel Cristina X. S. A. Falcão – Diretora do SASSEPE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID-19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO SEI Nº 0030308168.000075/2020-64, com
fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº 425/2020,
para contratação da empresa CENTRO ESPECIALIZADO EM

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE ARP Nº039/19-4ªPUB, celebrado entre a
DASIS e a empresa FARMACE IND QUÍ-FAR CE LTDA, CNPJ
06.628.333/0001-46 do Proc. 0141.2019.CPLI.PE.0009-DASIS
do Proc. 0141.2019.CPLI.PE.0009-DASIS-Objeto: Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MEDICAMENTOS SOLUÇÕES DE GRANDES
VOLUMES para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Recife, 07/08/2020. Marinez Ferreira Lins da
Silva - CEL PM - Diretor da DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.216/2020–PE.96/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ARMAZENAMENTO DO TIPO GERADOR
DE AR MEDICINAL E VÁCUO. Vencedor AIR LIQUIDE LTDA,
CNPJ 00331788002162, Total R$84.600,00. PROC.232/2020–
PE.110/2020- O Gestor do PROCAPE, REVOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE ROCURÔNIO, por possuirmos ata vigente
com melhor valor. Recife, 06/08/20. Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO – Proc. 0009.2020.CPL.PE.0003.
PGE-PE – coleta/entrega de informativos forenses - publicações
DOE-PE/DOU (reg. SEI: nº 3700000098.000148/2020-10).
Motivo: ajustes no TR: redução de serviço/novo valor estimado,
considerando que o sistema PE-Integrado não permite alterações
de valores em processos já postos à fase externa. Mais
informações: www.peintegrado.pe.gov.br; painéis de licitação
de www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br; por cpl@pge.
pe.gov.br ou 81-3181.8505. Recife, 05 de agosto de 2020, Ernani
Varjal Médicis Pinto – Procurador Geral do Estado de Pernambuco.