DOEPE 24/07/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 136
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de julho de 2020
1400005395.000251/2020-51
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
0412459-7/2020
MARIA EDINEIDE RAMOS RIBEIRO
303.822-0
1º
15/02/2020
PORTARIA Nº 432 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
0411257-2/2020
MARIA EDVANI DE ALMEIDA
303.292-2
1º
07/02/2020
RESOLVE:
1400005651.000016/2020-19
MARIA HILDA JUSTINO DA SILVA
162.495-4
3º
03/07/2020
1400005336.001014/2020-10
MARIA JOSE DE ALMEIDA
CARVALHO
162.149-1
3º
10/07/2020
161.813-0
3º
13/04/2020
0411259-4/2020
MARIA LUCIA JACINTO MANSO
303.806-8
1º
07/02/2020
0412044-6/2020
MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
302.144-0
1º
09/02/2020
1400005651.000014/2020-11
MARIA LUCIDALVA DE SOUSA
SANTANA
162.157-2
3º
25/06/2020
0409050-0/2020
MARIA REJANE DE QUEIROZ
PEREIRA
303.330-9
1º
06/02/2020
0413835-6/2020
RENE NEVES DE SA
162.180-7
3º
02/07/2020
0413834-5/2020
RITA DE CASSIA SEVERO
BRASILIANO CARVALHO
161.046-5
3º
07/03/2020
1400005269.000522/2020-13
ROBSON ORESTO DA SILVA
299.952-8
1º
29/01/2020
1400005565.000206/2020-05
ROSEANE ALEXANDRINO DE SENA
265.961-1
1º
05/03/2018
1400005455.000046/2020-33
ROSEMIRO FERREIRA DE ALMEIDA
303.199-3
1º
20/02/2020
1400005269.000562/2020-65
SANDRA ALVES DA SILVA
300.592-5
1º
09/02/2020
1400005651.000015/2020-66
SILVANIA SOUZA DOS SANTOS
CAVALCANTE
162.682-5
3º
18/06/2020
1400005269.000538/2020-26
TAISSA NASCIMENTO BASTOS
303.102-0
1º
27/02/2020
1400005526.000041/2020-20
TANIA MARIA CABRAL ALVES
161.407-0
3º
04/05/2020
0409045-4/2020
VALERIA LIMA DA SILVA
301.213-1
1º
29/02/2020
0409047-6/2020
VALERIA MARIA AYRES DA SILVA
303.756-8
1º
26/03/2020
1400005395.000282/2020-10
WALKYRIA MARANHÃO DOS
SANTOS
303.842-4
1º
11/07/2020
1400005526.000048/2020-41
YANNA CARLA DA SILVA MELO
270.640-7
1º
11/07/2018
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 212/2020, DOE
de 26/05/2020 (6888210), conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 29/2020.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 433 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 211/2020, DOE
de 26/05/2020 (6887958), conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 30/2020.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 434 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: MARIA SULENE
FERNANDES DE SOUSA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 392.132-8/SES, do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro
Ferreira/Caruaru para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana e PATRICIA APARECIDA DOFFINGER CAMELO, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula n° 393.473-0/SES, do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para o Hospital Regional do Agreste
Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°. 435 – Remover, a pedido, o servidor LEANDRO SANTOS SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n°
380.629-4/SES, do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
0408672-0/2020
JOACY NASCIMENTO DA SILVA
303.752-5
1400005565.000240/2020-71
LUPERCIO MONTE DA SILVA
162.655-8
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PREMIO GOZO
SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
230000071000134202017
CHRISTIANNE
ELIZABETH MARTINS
HOLMES
1507176
30
1°
01.02.2020
DIRETORIA TECNICA
DE SAUDE
2300000266005937202081
CREUSA FORMOSINA
DA SILVA
2286327
60
2°
01.04.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266005849202089
ELIANE PINTO DE
FREITAS
1925547
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS RECIFE
FABIANA MARKMAN
2325454
30
1°
01.07.2020
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
2300000266005559202035
IZALDETE GOMES DE
ASSIS
1936727
180
2°
02.04.2020
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS RECIFE
2300000261000153202014
MARIA LUCIA COSTA
1934660
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS RECIFE
2300000266010934202069
VERA CABUS JACBY
2286084
150
2°
01.09.2020
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
DESPACHO
2300000266009896202000
ZELMA DE FATIMA
CHAVES PESSOA
2260220
90
1°
01.08.2020
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAUDE DO RECIFE
RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução do contrato nº 002/2020, firmado com a empresa J. I. ÁVILA ENGENHARIA
ESTRUTURAL LTDA ME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de reforço/recuperação
estrutural das fundações e estruturas para estabilização dos recalques dos blocos G1, G2 e G3 do Hospital Getúlio Vargas, por mais
120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 26/05/2020 a 22/09/2020, conforme expediente tombado sob SIGEPE nº 0012248-8/2020.
2300000266009893202068
ZELMA DE FATIMA
CHAVES PESSOA
2300052
30
1°
01.08.2020
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
REGULACAO EM
SAUDE
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
1400005526.000038/2020-14
LUANA MARIA CARVALHO GUARINO
MENDES
MATRÍCULA
309.874-5
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 001/2020. AUTUADA: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA – CNPJ
11.137.051/0571-02, AUTO DE INFRAÇÃO - SF N.º 2019.000005876021-91, TATE N.º 00.216/20-8. Tendo em vista, o fato de não ter
sido localizada conforme retorno da respectiva intimação por AR, fica a mesma intimada a comparecer a este Tribunal, sito Av. Dantas
Barreto, 1186- Edf. San Rafael, 8º andar no horário das 08:00 às 13:00 horas, para no prazo legal, contados a partir desta publicação, nos
termos do seguinte despacho: “Compulsando os presentes autos, constata-se que o subscritor da peça de defesa não comprovou possuir
poderes de representação da empresa autuada. Diante do exposto, intime-se a empresa autuada para, no prazo de 15 dias, apresentar
instrumento de procuração, devendo tal instrumento ser outorgado por intermédio de representante legal ou mandatário com poderes
para tanto, sendo esta condição comprovada documentalmente, sob pena do não conhecimento da defesa, bem como do encerramento
do processo de julgamento sem análise de mérito.” Recife, 23 de julho de 2020. Carla Cristiane de França Oliveira – JATTE.
2300000266010601202030
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 23/07/2020
Recife, 20 de maio de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 430 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 210/2020, DOE de
26/05/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 24/2020.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SES nº 087- DOE de 11/03/2020 (5764892)
ONDE SE LÊ:
DEMISSÃO da referida servidora, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68.
LEIA-SE:
DEMISSÃO da referida servidora, de acordo com o art. 199, inciso V, da Lei 6.123/68 (5196824, Fls. 360)
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Repartições Estaduais
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 431 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 210/2020, DOE
de 26/05/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº
24/2020.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administra;cão Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 045 /2020 - Recife, 23 de julho de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9448-0
Valdecy Lopes da Silva
Técnico de Enfermagem I
24/07/2020
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral