DOEPE 23/07/2020 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROCESSO N.º
1616/2019 CONTRATO N.º 019/2020 OBJETO: Assistir e
subsidiar o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de
Pernambuco-DER/PE, na supervisão e fiscalização dos serviços
de conservação e manutenção das Rodovias do Estado de
Pernambuco sob a jurisdição do 5º distrito Rodoviário PRAZO
DE EXECUÇÃO: 24 meses, contados a partir da ordem de
recebimento da Ordem de Serviço PRAZO DE VIGÊNCIA: 28
meses, a partir da data da assinatura, sem direito a aditamentos
ou renovações conforme legislação em vigor VALOR: R$
952.134,39 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0414 Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2020 Recife, 22 de julho de 2020.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 024/2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATA
ERRATA: Na Publicação do DOE/PE nº 228 de 29.11.2019, Ano
XCVI do Processo nº 1561.2019.HCP.IN.0015.SES.FES-PE
INEXIGIBILIDADE, onde se lê: 29/11/2019, leia-se: 31/03/2020.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
Contrato Nº 025/2020-GAB/SDS – OBJETO: contratação de
empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos
de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga.
Valor Global R$ 147.660,48. CONTRATADA: ATLÂNTICO
TRANSPORTES LTDA. EMPENHO: 2020NE000290, de
16/03/2020. ORIGEM: Utilização de ARPC nº 003.2020.SAD;
INEXIGIBILIDADE, Processo nº 002.2020.CCPLE-XII.IN.001.
SAD. Recife-PE, 22JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIORSec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado de Licitação
Processo- nº 047/2019 -Registro de Preços nº008/2019 Objeto:
Eventual Aquisição de Material Medico Hospitalar- Bolsas e
Frascos para Coleta de Escretas por um período de 12(doze)
meses para atender as necessidades do Hospital Regional do
Agreste. Empresas ganhadoras e seus respectivos Lotes e preços
registrados
Diet Food Nutrição Ltda-Lote Unico(01-R$ 680.999,7600)
Caruaru,22 de Julho de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao CT ETP Nº 287/2017 Contratada: EDSERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - ME; CNPJ:
09.282.163/0001-89; Objeto: “Supressão do valor global para R$
120.021,04 (cento e vinte mil e vinte e um reais e quatro centavos),
e do valor mensal para R$ 10.001,75 (dez mil e um reais e setenta
e cinco centavos), com vigência de 01/05/2020 a 04/01/2021”.
Olinda, 23/07/2020. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor
Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO
Termo de Rescisão Contratada: WAGNER CAMILO DE
MACEDO - ME; CNPJ: 17.711.968/0001-29; objeto: “Recisão
Amigável do contrato n°120/2020” Olinda. André Berardo
Carneiro Da Cunha- Vice-Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel-EPTI/MUNICÍPIO DE
SÃO CAETANO. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel. Terminal
Rodoviário de SÃO CAETANO-PE. Prazo 10(dez) anos. Data da
Assinatura: 08/07/2020.
FUNDAÇÃO HEMOPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0045.2020.CCPLE-I.0033.SAD.CAMIL
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa prestadora de serviço de locação de
veículos, classificação VS-2, com vistas a atender às necessidades
da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. O
valor estimado anual para despesas com os serviços é de R$
618.078,0600 (seiscentos e dezoito mil e setenta e oito reais
e seis centavos). Envio de Propostas até: 05/08/2020 às 08:35.
Início da Disputa: 05/08/2020, às 09h, horário de Brasília.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Eraldo Ramos, Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato Nº 019/2020-CAMIL: Processo Administrativo nº
0023.2020.CCD.DL.0019.CAMIL.DEF-CIVIL; Dispensa 019/2020;
Contratada: LC ARAUJO ELETRO ELETRONICA INDL E COML
LTDA ME; CNPJ: 11.965.175/0001-50; Objeto Nat.: Prestação
Serviço. Objeto: Serviço de manutenção da subestação de
energia elétrica do prédio da Secretaria Executiva de Defesa
Civil de Pernambuco; Vigência: 20/07/2020 a 19/10/2020; Valor
do Contrato: R$ 4.390,00; Empenho: NE000036; Assinatura:
20/07/2020; Recife, 22 de julho de 2020. Cel PM - Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação – Processo Nº 0099.2020.CPLII.
DL.0073.HEMOPE, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93, para Contratação Emergencial de empresa
para prestação de serviços continuados relacionados ao
Desenvolvimento e Gestão de Atividades de Almoxarifado nas
dependências da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de PE
- HEMOPE, com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação
exclusiva, pelo período de 180 dias.Termo de Referência e anexos
disponíveis no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.
br Prazo para cadastrar proposta no sistema até 24/07/2020,
às 16horas. Documentação da empresa vencedora deve ser
enviada para o e-mail abaixo, até 27/07/2020, às 14horas. Mais
informações fone: 81 3182-4930 e e-mail da Comissão: cpl2@
hemope.pe.gov.br. Recife, 22 de julho de 2020. Carlos Alberto
Jorge de Lima, Presidente/Pregoeiro CPL II.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TAC nº 001/2020. Partes: Secretária de Cultura do Estado de
Pernambuco – SECULT e Investipan Computadores e Sistemas
de Refrigeração Ltda. Objeto: pagamento indenizatório no
valor de R$ 13.654,97 (treze mil seiscentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e sete centavos), referente aos serviços
prestados pela mencionada empresa de locação de recursos
de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de
estações de trabalho (62 microcomputadores), pelo período de
outubro/2019 a janeiro/2020. Recife, 22 de julho de 2020. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.SDA.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE
.I
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - SDA.
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II.
VIGÊNCIA: 16/07/2020 a 30/04/2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 82.655,22.
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º T.A ao CTD n° 001/2016 – SEDUH. Contratado: Aurino
Teixeira da Silva Filho. CPF: 583.516.124-72. (*) 2º T.A ao CTD
n° 009/2016 – SEDUH. Contratada: Joelma Silva Nascimento.
CPF: 041.122.914-18. (*) 1º T.A ao CTD n° 005/2018 – SEDUH.
Contratado: Joaquim Pereira da Rocha Neto. CPF: 890.266.32487. (*) 2º T.A ao CTD n° 007/2016 – SEDUH. Contratado: Paulo
Antônio de Carvalho Carneiro. CPF: 180.947.674-72. (*)
2º T.A ao CTD nº 005/2016 – SEDUH. Contratado: Vanildo
Gomes de Melo Filho. CPF: 375.440.554-34. (*) 2º T.A ao CTD
nº 004/2016 – SEDUH. Contratada: Regina Maria Cândido de
Albuquerque. CPF: 125.902.824-00. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A Secretaria Executiva de Políticas e Parcerias comunica a todos
os interessados que as orientações para participação da audiência
pública que será realizada no dia 24/07/2020, às 10h, por meio de
videoconferência, visando colher contribuições da sociedade que
auxiliem o Poder Público no processo de contratação cujo objeto
é a concessão administrativa para realização de investimentos,
operação e manutenção dos 26 terminais integrados da RMR e
das estações de BRT, estão disponíveis no portal www.parcerias.
pe.gov.br. A audiência será transmitida no link a seguir informado,
em substituição ao que foi divulgado na publicação anterior,
veiculada no Diário Oficial do Estado nº 122, de 03/07/2020:
https://youtu.be/6nH41ugDCuU.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0025/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0019/2020 - PE-INTEGRADO nº 0025.2020.CPL.
PE.0019.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas:
CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ:
35.564.405/0001-37, para os Itens: 15 e 16, pelo valor de R$
10.065,00, DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI
EPP CNPJ: 09.617.964/0001-58, para os Itens: 1, 2, 19, 20, 23,
24, 33, 37, 39, 45, 46, 50, 55 e 58, pelo valor de R$ 13.672,81 e
POINT COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO
EIRELI, CNPJ: 28.389.995/0001-43, para os Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56,
57, 59 e 60, pelo valor de R$ 42.414,10, por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 22 de julho de
2020. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Licittório CPL/HAM nº 0157.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0006.2020 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos. – Ficam
registrados os seguintes itens das empresas vencedoras:
Comercial Mostaert Ltda, CNPJ/MF nº 11.563.145/0001-17 (Lote
11A e 11B), ao valor global de R$ 422.625,00 (quatrocentos e vinte
e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ/MF nº 44.734.671/000151 (Lote 18A), ao valor global de R$ 519.600,00 (quinhentos e
dezenove mil e seiscentos reais); Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 09.607.807/0001-61(Lote 09A),
ao valor global de R$ 75.960,00 (setenta e cinco mil, novecentos
e sessenta reais); Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/
MF nº 28.145.496/0001-00 (Lotes 02, 04, 05 e 15), ao valor
global de R$ 110.203,20 (cento e dez mil, duzentos e três reais
e vinte centavos); Laíse de Lima e Silva – EPP, CNPJ/MF nº
23.706.033/0001-57 (Lote 01, 06, 19 e 27), ao valor global de
R$ 76.206,80 (setenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta
centavos) e Vitale Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 07.160.019/000144 (Lote 25A e 25B), ao valor global de R$ 656.250,00
(seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser observados nos atos de homologações
dos referidos processos licitatórios.
Jacilene Eustaquio da Silva
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 040/2020-GAB/SDS, OBJETO: Eventual aquisição
de insumos para utilização em amostras relacionadas a crimes
sexuais (cromossomo Y) no Instituto de Genética Forense Eduardo
Campos – IGFEC/SDS/PE subordinado a Gerência Geral de
Polícia Científica. CONTRATADA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA
DO BRASIL LTDA;EMPENHO: 2020NE000641,de 02/07/2020,
valor Total R$ 116.400,00; ORIGEM: Utilização da ARP nº
025/2019 – GAB/SDS; PL nº 0054.2019.CCPLE-VIII.PE.0041.
SAD.DAG-SDS, PE nº 00041.2019. Recife-PE, 22JULC2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executiva de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0045.2020.CPL-I.PE.0035.DAG-SDS–RP
formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
Insumos Laboratoriais diversos, para suprir as necessidades da
Polícia científica de Pernambuco. VENCEDORA: CIRURGICA
FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ– 10.978.106/0001-18; Itens 14, 17, 18 e 19. Valor
Total Adjudicado: R$ 23.234,80. Recife, 22/07/2020. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 037/2020-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de testes
imunocromatográficos, para utilização no Instituto de Genética
Forense Eduardo Campos - IGFEC/SDS/PE subordinado a
Gerência Geral de Polícia Científica. Valor Global R$ 20.142,00.
CONTRATADA: VISION MEDICA EIRELI - ME EMPENHO:
2020NE000629, de 19/06/2020. ORIGEM: Utilização da ARP nº
030/2019-GAB/SDS; PL nº 0051.2019.CPL-I.PE.0022.DAG-SDS;
PE nº 0022.DAG-SDS. Recife-PE, 22JUL2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR-Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0005.2019.CPLOSE.PE.0004.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição 6º Distrito Rodoviário de Pernambuco
que serve aos seguintes municípios da região, Floresta, São José
do Belmonte, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz, Trindade, Parnamirim,
Bodocó, Cabrobó, Serrita, Salgueiro, Cedro, Verdejante, Mirandiba
perfazendo uma rede com cerca de 677,56 km. Diante da renúncia
firmada pela licitante COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA em assinar o contrato, a quem havia sido adjudicado
o objeto, informamos que o processamento do certame será
retomado através do sistema eletrônico no site www.peintegrado.
pe.gov.br com reabertura da sessão pública no dia 27.07.2020
as 10:00h para aplicação do disposto no Art. 4º, Inc. XVI da Lei
10.520/2002 mediante convocação de licitante seguindo a ordem
de classificação nos termos do edital. Consulta e informações no
referido site ou www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3184-2574 /
3184-2561. Recife, 22.07.2020. Romero Tavares de Amorim Filho.
Pregoeiro.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0012.2020.
CPL.PE.0007.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0007.SEMAS
– OBJETO: Aquisição de material de limpeza necessários
para higienização da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAS
e Parque Dois Irmãos - PEDI, em conformidade com as
especificações e condições constantes deste documento,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Valor estimado: R$15.677,08.
Entrega das Propostas até 05/08/2020 às 09:00 horas. Início da
Disputa 05/08/2020 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 22/07/2020. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2020. ENTIDADE:
CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS – CPD. CNPJ:
03.191.595/0001-06. OBJETO: Contratação emergencial de
entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os
seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados,
doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes
operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer
natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos
mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique
integralmente na consecução do respectivo objeto social, de
forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial
ou fundo de reserva, Organização da Sociedade Civil – OSC,
para celebrar Termo de Colaboração, para execução, em tempo
integral, do Núcleo Regional do Programa ATITUDE no estado
de Pernambuco, no Município de CARUARU,por 180 dias,para
atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus
familiares. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data de sua assinatura ou até a conclusão de processo de
Chamamento Público em andamento, prevalecendo o que ocorrer
primeiro. VALOR: R$ 2.431.423,61. Recife, 22/07/2020. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 027/2020-GAB/SDS, OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de plotagem
e reprografia. CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO
EIRELI-ME;EMPENHO:
2020NE000609,de
12/06/2020,valor R$2.382,00;ORIGEM: Utilização da ARP
nº046/2019 – GAB/SDS, PL nº 0094.2019.CPL-II.PE.0036.DAGSDS, PE nº 0036.DAG-SDS. Recife-PE, 22JUL2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executiva de Gestão Integrada/
SDS.(*)
Ano XCVII • NÀ 135 - 5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.0046.2020.CPL.III.PE.0029.SEDUC.Objeto:Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual do
gênero alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. A
COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que a licitação
supramencionada foi declarada FRACASSADA. Recife, 22 de
julho de 2020. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da
CPL.III
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020
Originada Processo nº 0033.2020.CPL-II.PE.0017.SEFAZPE; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Material de Expediente para atender às demandas da Secretaria
da Fazenda, SEFAZ-PE. Vigência da Ata: 01 (um) ano, contado a
partir da data de sua assinatura. ATA Nº 08/2020: C T C CARDOSO
BARREIROS ME; CNPJ: 20.094.578/0001-61; Lote 2; Valor total
R$ 13.676,00. OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra,
encontram-se disponível no Painel de Licitações da SAD no
endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 22/07/2020.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - SUPERINTENDENTE
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 – CPL I – CONVITE
Nº 002/2020 OBJETO: contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para revisão e atualização
do projeto executivo de engenharia para restauração do
pavimento da Estrada de Agrestina: entr, BR-232 (duplicada)
/ BR-104 (para Agrestina), com extensão de 3,5 km. Diante da
ausência de recurso contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante CONTÉCNICA
CONSULTORIA
E
PLANEJAMENTO
LTDA,
CNPJ:
10.989.432/0001-20, no valor total de R$ 77.129,56 firmada pela
autoridade competente. Recife, 22.07.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de Licit.
Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA DO RIM
LTDA (CNPJ Nº 24.304.495/0001-00), PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA
QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL
SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL
AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE
(DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE
FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO ESTADO DE
PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA
RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE
PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. Valor
Mensal de R$ 447.044,52 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e o Valor
Anual de R$ 5.364.534,24 (cinco milhões trezentos e sessenta
e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro
centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife,21 de julho de 2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0914/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0180/2020 – OBJ:. Registro de Preços para
o fornecimento eventual de medicamentos para atender toda a
rede pública Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. total est. R$
1.665.310,18 | Propostas: até 06/08/2020 às 09h00 | Abertura das
propostas: 06/08/2020 às 09h05 | Início da disputa: 06/08/2020
às 09h10. | o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
22/07/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro – CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0008/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0004/2020 – OBJ:. Registro de preços,
com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de dióxido de carbono em estado sólido (gelo seco), para
acondicionar amostras biológicas a serem transportadas, visando
atender as necessidades do laboratório central de saúde pública
de Pernambuco.| V. total est. R$ 16.135,2000 | Propostas: até
06/08/2020 às 09h00 | Abertura das propostas: 06/08/2020 às
09h15 | Início da disputa: 06/08/2020 às 09h30. | o edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 22/07/2020. Vilma Albino
Macario Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.