DOEPE 13/06/2020 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2020
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE ARP Nº033/19-4ªPUB, celebrado entre
a DASIS e a empresa FRUTAS E SUCOS EIRELI, CNPJ
07.216.760/0001-80, ARP Nº037/19-4ªPUB, celebrado entre
a DASIS e a empresa VALDEMIR PIO CAVALCANTE COM E
DIST DE ALIMENTOS-ME, CNPJ 33.139.579/0001-27 do Proc.
0143.2019.CPLII.PE.0010.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº032/194ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa EXCELMED DIST
DE MAT MÉD E ODON EIRELLI, CNPJ 30.518.247/0001-65,
ARP Nº038/19-4ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa
MT COM MED LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54 do Proc.
0172.2019.CPLI.PE.0015.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº047/19-3ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa
GLOBAL COME EIRELI-ME, CNPJ 17.892.706/0001-08, ARP
Nº049/19-3ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
CNPJ 10.779.833/0001-56, ARP Nº051/19-3ªPUB, celebrado
entre a DASIS e a empresa REVANIL COM E REP DE PRO
CIR LTDA-ME, CNPJ 24.338.436/0001-53 do Proc. 0153.2019.
CPLII.PE.0012.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (TÊXTIL) para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº052/193ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ 02.151.940/0001-07, ARP
Nº053/19-4ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa LB
COM DE FERRAGENS EIRELLI EPP, CNPJ 20.470.692/0001-49,
ARP Nº054/19-4ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa
E&M COM DE MAT DE CONST EIRELI, CNPJ 24.708.262/000173 do Proc. 0226.2019.CPLI.PE.0024.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP
Nº064/19-2ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa TC
ATUAL COM DE MED LTDA, CNPJ 10.493.969/0001-03 do Proc.
0184.2019.CPLII.PE.0019.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP
Nº063/19-3ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa MAUÉS
LOBATO COM E REP LTDA, CNPJ 09.007.162/0001-26 do Proc.
0154.2019.CPLI.PE.0013.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRAMPEADORES E
CARGAS) para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. ARP Nº089/19-2ªPUB, celebrado entre
a DASIS e a empresa MARCOS QUEQUE PRO MÉD HOS E
LAB EPP, CNPJ 05.667.010/0001-07 do Proc. 0254.2019.CPLI.
PE.0031.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual Fornecimento de REAGENTES
HEMATOLÓGICOS DO BANCO DE SANGUE para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife,
13/06/2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL PM - Diretora
da DASIS.
PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo LICON nº 029/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 010/2020, Objeto: Arrendamento Transitório da instalação
portuária encontrada na área do Porto Organizado do Recife,
correspondendo à área total de 11.960,00 m² (onze mil novecentos
e sessenta metros quadrados), composta pela área coberta de
6.304,00 m², correspondente ao Armazém 18 e à área descoberta
de 5.656,00 m² correspondente ao entorno do referido armazém,
localizado em Zona Secundária, Operacional, local PDZ-37 da
PORTO DO RECIFE S/A. período de 180(cento e oitenta) dias,
a partir de 09.06.2020. Contratada: AGEMAR TRANSPORTES
E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 08.745.465/0001-83. Valor
Global Estimado: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e
dois mil reais). Datado em 09 de Junho de 2020. Fundamento
Legal: Resolução nº 07/ANTAQ. Mariana Braga-Coordenadora de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.160/2020–PE(SRP)69/2020- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$3.258.479,76. Proposta até
29/06/20 às 13:00h. Disputa 29/06/20 às 13:05h. PROC.170/2020–
PE(SRP)75/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO.
Estimado R$234.710,3352. Proposta até 29/06/20 às 14:30h.
Disputa 29/06/20 às 14:35h. PROC.180/2020–PE(SRP)79/2020OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS. Estimado R$735.475,7678. Proposta até 30/06/20
às 8:00h. Disputa 30/06/20 às 8:05h. PROC.189/2020–
PE(SRP)80/2020- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$297.864,078. Proposta até 30/06/20 às 9:30h.
Disputa 30/06/20 às 9:35h. PROC.193/2020–PE.83/2020- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Estimado R$395.772,5602. Proposta até 30/06/20 às 10:30h.
Disputa 30/06/20 às 10:35h. PROC.194/2020–PE(SRP)84/2020OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$275.634,96. Proposta até 30/06/20 às 13:00h. Disputa
30/06/20 às 13:05h. PROC.196/2020–PE(SRP)85/2020- OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$57.202,08.
Proposta até 30/06/20 às 14:30h. Disputa 30/06/20 às 14:35h.
PROC.197/2020–PE(SRP)86/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$1.460.920,56.
Proposta até 29/06/20 às 10:00h. Disputa 29/06/20 às 10:05h.
PROC.199/2020–PE(SRP)87/2020OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$10.188.476,00. Proposta
até 29/06/20 às 8:00h. Disputa 29/06/20 às 8:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 12/06/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROC.37/2020–PE(SRP)26/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Unit.(R$)): CIRÚRGICA PHARMA LTDA EPP[05295083000107]/
2(189,82), 3(701,38), 4(756,35), 6(89,90), 9(113,2998),
10(568,0996), 11(383,22), 12(452,28), 17(546,40), 21(876,00),
24(388,00), 25(314,00), 26(431,00), 27(718,00), 28(314,00);
ALPHARAD EIRELI ME[05923871000109]/ 19(3150,00). Os itens
1, 5, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23 foram desertos, revogados
ou fracassados. Total R$65.130,2972. Recife, 12/06/20. Ricardo
Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.198/2020–Dispensa108/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:FORNECIMENTO DE
SILDENAFILA, 1.200 comprimidos, empresa DISTRIBUIDORA
BRASIL LTDA, CNPJ 07640617000110, Valor Unit. R$8,90. Total
R$10.680,00. Recife, 12/06/20. Ricardo Lima- Gestor
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/19, Contratada:
Super Estágios Ltda., CNPJ nº 11.320.576/0001-52, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 02/03/20 a
01/03/21, Assinatura: 28/02/20.4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 048/16, Associação Comunitária dos Moradores dos
Sítios Goiabeira e Salgadinho, Município de Poção, CNPJ:
06.303.640/0001-57, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 14/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 04/12/19.-1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 014/16, Associação dos Trabalhadores
Rurais do Assentamento Florestan Fernandes, Município de
Goiana, CNPJ: 06.293.763/0001-54, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 05/07/17 a 04/07/18, Assinatura:
27/06/17.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/16, Associação
dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan
Fernandes, Município de Goiana, CNPJ: 06.293.763/0001-54,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20
a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.-5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 008/17, Associação das Marisqueiras e Pescadores
de Povoação São Lourenço, Município de Goiana, CNPJ:
15.539.397/0001-61, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 19/03/20 a 31/03/20, Assinatura: 17/03/20.-6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 008/17, Associação das Marisqueiras
e Pescadores de Povoação São Lourenço, Município de
Goiana, CNPJ: 15.539.397/0001-61, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
27/03/20.- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/17, Colônia
de Pescadores de Tejucupapo – Z-17, Município de Goiana,
CNPJ:41.255.704/0001-92, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 27/03/20 a 30/06/20, Assinatura: 26/03/20.12º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/14, Associação
dos Moradores Quilombolas da Fazenda Pau de Leite e
Adjancências, Município de Mirandiba, CNPJ: 08.938.960/000109, Objeto: Readequação do Objeto conveniado e acréscimo,
Assinatura: 03/02/20.-14º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/14,
Associação dos Trabalhadores Rurais do Chico Pereira,
Município de Carnaíba, CNPJ:00.610.505/0001-78, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a
30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-15º Termo Aditivo ao Convênio
nº 051/14, Associação Rural do Sítio Abelha, Município de
Carnaíba, CNPJ: 06.097.393/0001-80, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
30/03/20.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/16, Associação
dos Pequenos Produtores de Caiçara, Município de Afogados
da Ingazeira, CNPJ: 00.951.946.0001-33, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
27/03/20.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/18, Associação
dos Piscicultores de Vista Alegre, Município de Quipapá,
CNPJ: 21.353.257/0001-05, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.4º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/14, Associação dos
Produtores Agroecológico e Moradores das Comunidades
do Imbé, Marrecos e Sítios Vizinhos, Município de Lagoa do
Itaenga, CNPJ: 02.798.408/0001-86, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 24/12/18 a 23/12/19, Assinatura:
19/12/18.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/14, Cooperativa
dos Produtores Agrícolas de Sapucarana, Município de
Bezerros, CNPJ: 09.296.516/0001-08, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 29/12/18 a 28/12/19, Assinatura:
21/12/18.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/14, Associação
do Assentamento Josias de Barros, Município de Camutanga,
CNPJ: 07.538.829/0001-91, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 27/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 20/12/19.5º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/17, Associação dos
Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de vaca, Município
de Goiana, CNPJ: 09.674.842/0001-01, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 26/03/20 a 30/06/20, Assinatura:
25/03/20.-8º Termo Aditivo ao Convênio nº 153/14, Associação
dos Moradores do Sítio Chatinha de Cima, Chatinha de Baixo
e Chatinha, Município de Casinhas, CNPJ: 08.454.307/000174, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-7º Termo Aditivo
ao Convênio nº 033/13, Associação Rural de Queimadas,
Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 00.873.346/000102, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.-7º Termo Aditivo ao
Convênio nº 161/14, Associação Rural de Consulta, Município
de Tuparetama, CNPJ: 35.677.657/0001-72 Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20,
Assinatura: 30/03/20.-14º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/14,
Associação Rural do Sítio Abelha, Município de Carnaíba,
CNPJ: 06.097.393/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 03/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 25/11/19.13º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/13, Associação dos
Pequenos Produtores da Comunidade Covoadas, Município
de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.006.523/0001-08, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/01/20 a
31/03/20, Assinatura: 10/01/20.-6º Termo Aditivo ao Convênio
nº 005/17, Associação Comunitária Rural dos Sítios Igrejinhas
e Rúzio, Município de Ibimirim, CNPJ: 11.364.794/000199, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.-8º Termo Aditivo ao
Convênio nº 074/13, Associação dos Pequenos Agricultores
e Produtores do Sítio Roçadinho e Adjacências, Município
de Pesqueira, CNPJ:04.618.711/0001-85, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20,
Assinatura: 27/03/20.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/14,
Associação dos Pequenos Agricultores Sítio Lajes, Município
de Passira, CNPJ: 07.656.685/0001-78, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/01/20 a 31/03/20, Assinatura:
20/12/19.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/16, Círculos
dos Trabalho Cristão de João Alfredo, Município de João
Alfredo, CNPJ: 12.047.247/0001-42, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 31/07/19 a 31/03/20, Assinatura:
25/07/19.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/14, Associação
dos Trabalhadores Rurais do Sítio Pé do Morro e Sítios
Vizinhos, Município de Araripina, CNPJ: 07.727.058/000180, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
15/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 28/11/19.-14º Termo Aditivo
ao Convênio nº 007/12, Associação Rural do Pajeú Mirim,
Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.532.300/000184, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-14º Termo Aditivo ao
Convênio nº 011/13, Associação dos Pequenos Produtores da
Comunidade Covoadas, Município de Afogados da Ingazeira,
CNPJ: 01.006.523/0001-08, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-5º
Termo Aditivo ao Convênio nº 048/16, Associação Comunitária
dos Moradores dos Sítios Goiabeira e Salgadinho, Município
de Poção, CNPJ: 06.303.640/0001-57, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
28/03/20.-7º Termo Aditivo ao Convênio nº 202/14, Associação
Comunitária do Sítio Bom Sucesso e Adjacências, Município
de Alagoinha, CNPJ: 24.303.125/0001-59, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20,
Assinatura: 27/03/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
Ano XCVII • NÀ 109 - 19
utilizados na Unidade de Laboratório Criminalístico e no Laboratório
de Toxicologia Forense do ICPAS/SDS. VALOR ESTIMADO: R$
72.147,0417. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 26/06/2020
às 09h00. DATA DA ABERTURA: 26/06/2020 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 12/06/2020. MARCOS SILVA DE
LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO – COTRATO EMERGENCIAL
COVID-19 N° 20/2020 – POINT COMERCIO DE MATERIAS DE
LIMPEZA E ESCRITORIO EIRELI; CNPJ/MF nº 28.389.995/000143; OBJETO: Aquisição de insumos emergenciais de prevenção
e combate ao coronavírus – COVID-19, Visando atender a
demanda dos Serviços de acolhimento institucional executados
pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude;
Vigência: 180 dias; Valor: R$ 34.381,20.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO – NONO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 17/2016 – WALTER LOPES ENGENHARIA
LTDA; CNPJ/MF nº 05.275.604/0001-64; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência; Vigência: 22.12.2019 a 21.12.2020;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0026.2020.CCPLE-V.PE.0021.SAD
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra.
Roberta Didier da Fonte, constantes na resposta à intenção
de recurso administrativo interposta pela licitante SOLSERV
SERVIÇOS EIRELI, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da
Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE a intenção de recurso
apresentada e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 05.678.722/0001-13, para
os lotes 01, 02, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 4.943.517,9100
(quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos
e dezessete reais e noventa e um centavos); e da licitante JMF
CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL
EIRELI, CNPJ 10.624.354/0001-60, para o lote 03, no valor de R$
1.125.456,4200 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos
e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos), por terem
cumprido com todas as exigências do edital e proposto o menor
valor global para o período de 12 (doze) meses. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº. 01/2020.
Processo nº. 03/2020. CPL-CC. Objeto Desc. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e
manutenção de Estação de Trabalho atendendo as necessidades
da Secretaria da Casa Civil. Fundamentação legal: Art. 24, inciso
IV, Lei 8.666/93. Parecer Técnico GGD nº 05/2020 ATI; Parecer
de Dispensa nº 01/2020 CPL-SCC; Parecer nº 5498650.2020
CASACIVIL-GJUR. Contratada: J. R. PARTNER INFORMÁTICA
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.324.160/0001-40.
Valor: R$ 55.410,00. (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez
reais). Recife, 12/06/2020. Antonio Mário da Mota Limeira Filho.
Secretário Executivo.(***)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2018. OBJETO:
rescisão do Contrato n° 003/2018, com efeitos a partir de
01/05/2020. CONTRATADA: CONSÓRCIO HELP DESK DPZ,
formado pelas empresas DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO
S/A, CNPJ n.º 01.077.145/0001-53; PRONET – PRODUTOS
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n º
40.849.143/0001-97; e ZERO UM INFORMÁTICA, ENGENHARIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n º 40.873.234/0001-68.
ASSINATURA: 02/06/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado;
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
4º Termo Aditivo ao CT 01/17. Objeto: Pactuar excepcionalmente
o reg. de transição, amparado no art. §4º do art. 3º da LCE nº
425/20, nos termos do Parecer Referencial da PGE 190/20,
fixando a alteração temporária das cond. de exec. do CT 01/17
que teve a sua exec. suspensa totalmente pelo prazo total de 60
dias. Contratada: Adserv Empreend. e Serviços de Mão de Obra
Eireli. CNPJ: 08.362.490/0001-88. Valor: R$ 8.703,44. Vigência:
60 dias contados da assinatura com cláusula resolutiva. Recife,
28/05/20.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 009/2020-GAB/SDS, firmado com
a Empresa FOCO ENGENHARIA - CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA EPP. com fulcro no Despacho 7040087/2020 - SDS - SEGI/
SDS, em virtude de contingenciamento de gastos decretados
pelo estado em decorrência do COVID-19. Data de assinatura:
09/06/2020, Recife/PE. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0027.2020.CPL-II.PE.0022.
DAG-SDS – RP para o fornecimento eventual de REAGENTES
QUÍMICOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, que serão
AVISO DE LICITAÇÃO - POR LOTE
PL Nº 00052.2020.CPL.III.PE.0032.SEDUC. Objeto Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços apoio
técnico especializado à Governança e à Gestão da Tecnologia
da Informação e Comunicações (TIC) e contagem de pontos
de função, conforme especificações contidas neste Termo de
Referência (TR), para toda Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco (SEE-PE), conforme especificações
contidas no Termo de Referência (TR). Valor estimado: R$
11.720.760,0000 (onze milhões, setecentos e vinte mil, setecentos
e sessenta reais). Recebimento de Propostas até: 26/06/2020
às 10:00h. Início da Disputa: 26/06/2020 às 10h05 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.a partir desta
publicação .Recife, 12 de junho de 2020.Mª das Graças de S.
Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 057/2020.CONTRATADA: ALELO S/A. CNPJ/MF:
04.740.876/0001-25. Objeto: Serviços de administração de
benefício de auxílio alimentação, por meio de cartão eletrônico
com chip e/ou tarja magnética para pagamento de gêneros
alimentícios, para estudantes regularmente matriculados nas
unidades educacionais da Rede de Ensino do Estado de
Pernambuco. Processo de DL. Nº 001.2020.EMERGENCIAL.
SEDUC. Valor global: R$ 24.875.000,00. Data de Assinatura:
15/04/2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 0026.2020.CL-PROFISC.
PE.0014.SEFAZ-PE (Republicação)
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
equipamentos de informática, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Valor total estimado: R$ 8.556.882,50. Propostas até:
26/06/2020 às 9h00min. Abertura das Propostas: 26/06/2020 às
9h05min. Início da Disputa: 26/06/2020 às 9h30min. Horário de
Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.portais.pe.gov.br/web/seadm Painel de Licitações. Informações pelo e-mail: patricia.farias@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 12/06/2020. Patricia de Lucena Farias –
Pregoeira.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 014/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
TERMO DE ENCERRAMENTO AO SAFI Nº 078/09. Locação de
imóvel, situado na Rua Vidal de Negreiros, nº 07, Centro, Caruaru/
PE. Contratada: CARLA LOPES SILVESTRE. CPF: 032.353.18496. Vigência: 29.02.2020. TERMO DE ENCERRAMENTO AO
C-SAFI Nº 079/09. Locação de imóvel, situado na Rua Vidal
de Negreiros, nº 13, Centro, Caruaru/PE. Contratada: ISABEL
CRISTINA SILVESTRE FERREIRA. CPF: 705.003.044-91.
Vigência: 29.02.2020. 1º T.A CV-SAFI Nº 003/16. Prorrogação do
prazo do contrato mater. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. CNPJ: 11.294.402/000162. Vigência: 10.03.2020 a 09.03.2021. 1º T.A-SAFI Nº
020/19. Prorrogação do prazo do contrato mater e alteração de
cláusula. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ:
00.360.305/0001-04. Vigência: 01.04.2020 a 31.03.2021. C-SAFI
Nº 017/20. Prestação de serviços de transporte de mercadoria,
com fornecimento de mão de obra e empilhadeira, para carrego
e descarrego, e de serviços de profissional temporário na área
de transporte, do tipo motorista de veículo de carga, categoria
“E”. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGISTICAS E
TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03.020.839/0001-80. Vigência:
12 meses, contados a partir de 01.05.2020 a 30.04.2021. Valor
global de R$ 120.545,00. C-PROFISCO Nº 007/20. Renovação
de licença de uso de software. Contratada: KA TECNOLOGIA,
TREINAMENTO E ARTES EIRELI - ME. CNPJ: 28.315.087/000105. Vigência: 12 meses, contados a partir de 02.04.2020 a
01.04.2021. Valor global de R$ 55.742,40. Recife, 12 de junho de
2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 010/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Imprensa Nacional. CNPJ Nº
04.196.645/0001-00. Objeto: Fica prorrogado o prazo da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses no período de 02/05/2020 a
01/05/2021. Recife, 12/06/2020.