DOEPE 16/05/2020 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LOTE
REGIÃO
PROCEDIMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO MEMORIAL
DO VALE (CNPJ Nº 27.049.306/0001-99), para prestação de serviços especializados em exames de imagens de tomografia
computadorizada e densitometria óssea pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR
TOTAL
(R$)¹
Físico2
Financiamento
SUS
Financeiro
SUS
TE
TC
113,38
34,01
DO
55,10
-
VIII
11
VALOR MÉDIO
/UNITÁRIO
(R$)1
COMPLEMENTO
TESOURO5
Financeiro
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
147,39
8
96
907,04
10.884,48
272,08
3.264,96
1.179,12
14.149,44
55,10
1
12
TOTAL GERAL
55,10
661,20
-
-
55,10
661,20
962,14
11.545,68
272,08
3.264,96
1.234,22
14.810,64
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 15 de maio de 2020. André Longo Araújo de Melo
– Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCEDIMENTO
LOTE
REGIÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA
RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO LTDA (CNPJ Nº 11.544.848/0002-89), para prestação de serviços especializados em exames de
imagens de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR MÉDIO
/UNITÁRIO
(R$)1
SUS
1
Financiamento SUS
VALOR
TOTAL
(R$)¹
Físico2
Financeiro
TE
Ano
Mês3
Ano4
Financeiro
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Mês
Ano
Mês
Ano
TC
113,38
34,01
147,39
55
660
6.235,90
74.830,80
1.870,55
22.446,60
8.106,45
97.277,40
RNM
268,97
80,69
349,66
114
1.368
30.662,58
367.950,96
9.198,66
110.383,92
39.861,24
478.334,88
27.753,50
333.042,00
8.325,75
99.909,00
36.079,25
432.951,00
I
Mês
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL GERAL
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 15 de maio de 2020. André Longo Araújo de Melo
– Secretário Estadual de Saúde.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUCATI, PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2020, PREGÃO
PRESENCIAL N° 01/2020 - Aquisição de ataúdes populares,
mortalhas, flores e serviços de traslados fúnebres, para doação as
famílias carentes deste município. Valor estimado R$ 330.993,15
(trezentos e trinta mil novecentos e noventa e três reais e quinze
centavos). Recebimento dos envelopes dia 28/05/2020 às 09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, ou na
página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 15 de maio de 2020. Helton
Cordeiro de Farias da Silva- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo baseado no exposto anexo a Dispensa de Licitação
nº 007/2020 em favor da empresa: GVEL - GARANHUNS
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 10.675.197/0001-12, situado à Av.
Euclides Dourado, 96 - Heliópolis - Garanhuns - PE - Cx Postal
33 - CEP: 55.295-610, totalizando o seguinte Valor: R$ 88.700,00
(OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). Nos Termos
do Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
Portaria Nº 188/2020/Ministério da Saúde, Lei Federal nº
13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual Nº 48.809
de 14 de março de 2020, Decreto Legislativo (PDL) 88/2020,
Decreto Municipal 014/2020, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PARA FUNCIONAR COMO AMBULÂNCIA, PARA SUPRIR
NECESSIDADES ADVINDAS DO VÍRUS COVID-19. Águas
Belas, 14 de maio de 2020. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE
ANDRADE - SECRETARIO DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE-AEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 01/2020
Tomada de Preços de n.01/2020
Comissão: CPL/AEDA
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados
na assessoria, organização e realização dos serviços de
suporte às atividades de comunicação e imprensa, junto à
Autarquia Educacional do Araripe, conforme especificações
Luciene Rodrigues Galvão
Presidente da CPL – AEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2020 - Pregão
Presencial nº 001/2020 - Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descri.:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL QUÍMICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ADUTORAS DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO/PE. Após o encerramento do certame, comunica-se
sua adjudicação e homologação de seus objetos em favor das
seguintes empresas: INNOVATIVE WATER CARE IND. E COM.
DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 43.677.178/0001-84, localizada na Rod. PE 41, KM 6,5 B,
Bairro: ARARIPE - Cidade: IGARASSU/ PE - CEP. 53.610-296 Fone/Fax: (15) 3225-0511. VECEDORA de Itens do certame em
epígrafe. A citada proposta fora apresentada a esta CPL e Pregão,
em cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral da sessão
realizada em 24 de Abril de 2020, e contém respectivamente para
o valor global de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), como
sendo vencedora no item 01. MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.264.662/0001-22, localizada
na Rua São João, 447 - Bairro: São José - Cidade: Recife
- Pernambuco. CEP. 50.020-150, Fone/Fax: (81) 3127-9804 E-mail: majiccom@gmail.com, representada por o Sr. Manoel
José de Farias Neto, inscrito no CPF sob o nº 269.062.954-20
e portador do RG nº 1.833.948 SSP/PE, brasileiro, Casado,
Comerciário, residente e domiciliado na Cidade de Recife–PE.
VECEDORA de itens do certame em epígrafe. A citada proposta
fora apresentada a esta CPL e Pregão, em cumprimento a
solicitação registrada na Ata Geral da sessão realizada em 24
de Abril de 2020, e contém respectivamente para o valor global
de R$ 52.425,00 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e
cinco reais), como sendo vencedora no item 02. NM MIRANDA
LOPES DE MELO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.717.548/000100, localizada na 1 Travessa São Cristóvão, s/n - Bairro: Centro
- Cidade: Bom Conselho - Pernambuco. CEP. 55.330-000, Fone/
Fax: (87) 3771-3196- E-mail: mbao@ig.com.br, representada
por o Sr. Miguel de Carvalho Ferreira, inscrito no CPF sob o nº
086.676.604-93 e portador do RG nº 2.241.780SDS/PE, brasileiro,
Casado, Comerciário, residente e domiciliado na Cidade de Bom
Conselho–PE. VECEDORA de itens do certame em epígrafe. Com
valor global de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais),
vencedora no item 03. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros,
43, Centro – Bom Conselho- PE. Bom Conselho, 15 de maio de
2020.Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 005/2020-PMG - Processo Licitatório nº
025/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de construção de rampa da Escola Padre
Agobar Valença no município de Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 271.343,75. Abertura: 04/06/2020, às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.
pe.gov.br/transparencia, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n
- Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019.
E-mail: pmg.licitacao@gmail.com. Eliane Simões Silva Vilar Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 016/2020-PMG - Processo Licitatório nº
026/2020-PMG. Objeto: Aquisição e instalação “vidro temperado
(Blindex) incolor e esquadrias” nas dependências da Escola Padre
Agobar Valença, localizada na Av. Caruaru no bairro Heliópolis,
no Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$
209.060,14. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2020
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
29/05/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
29/05/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
816009, no Portal da Transparência Municipal: www.garanhuns.
pe.gov.br/ transparencia, pelo e-mail: pmg.licitacao@gmail.com,
ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de
Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019.
Eliane Simões Silva Vilar – Secretária de Educação.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 010/2020 – Pregão Eletrônico nº. 001/2020
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: Fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA (TIPO A) COM RECURSO
ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 351/2020 E DE
UMA AMBULÂNCIA (TIPO D) COM RECURSO PRÓPRIO
E COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE,
conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência).
Valor estimado total de R$ 373.533,33 (Trezentos e setenta
e três mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). Início do acolhimento das propostas: 18/05/2020
às 10h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 29/05/2020 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 29/05/2020, às 09h30min. O Edital completo poderá
ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 816024. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba
- PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 15 de Maio de
2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro
Araripina-PE, 15 de maio de 2020.
PÚBLICOS
SECRETARIA DE SAÚDE
Recife, 16 de maio de 2020
apresentadas nos Anexos I e III do presente edital. Julgamento
– Menor Preço. Valor Máximo admitido: R$ 192.000,00 (cento e
noventa e dois mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala de Vídeo do Campus I da AEDA, localizada na Avenida
Florentino Alves Batista, S/N, 1º Andar- Prédio da Faculdade
de Formação de Professores de Araripina - FAFOPA, Bairro
Universitário, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco-CEP
56280-000, 04 de junho de 2020, às 10:00hs. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3873-1001, e/ou pelo e-mail: cpl@portalaeda.edu.br ou
licitacaoaeda2018@gmail.com, no horário das 08:00h as 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
OS
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes equipamentos
médico-hospitalares: CAMA ELÉTRICA ADULTA PARA UTI (200
UNIDADES) | ULTRASSOM PORTÁTIL - APLICAÇÃO GERAL (5
UNIDADES) | ULTRASSOM PORTÁTIL - APLICAÇÃO GERAL
+ CARDIOLOGIA (ECOCARDIOGRAMA) (5 UNIDADES) |
CARRO DE EMERGÊNCIA (50 UNIDADES) | CARDIOVERSOR
COM MARCAPASSO (50 UNIDADES). Prazo para IMEDIATO.
Termo de Referencia desta convocação com as especificações
complementares deverá ser solicitado através do endereço
eletrônico: engenharia.clinica@saude.pe.gov.br. As propostas
deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico:
engenharia.clinica@saude.pe.gov.br. O prazo para apresentação
das propostas será até às 23:59 do dia 20/05/2020 (quarta-feira).
Caso não possua a totalidade, a empresa deverá apresentar
proposta com o quantitativo que dispõe. Recife, 15/05/2020.
Filipe Heitor de Paiva - Gerente de Engenharia - GEN/DGI/SEAF/
SES-PE.
Ç
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria de
Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação
direta (EMERGENCIAL), os seguintes materiais/insumos: |Tubo em
polipropileno tipo Falcon transparente fundo cônico, com tampa
rosqueável, graduado, capacidade 15 ml estéril (325.000 unidades).
Termociclador – Sistema de PCR em tempo Real (02 unidades) |
Equipamento Automatizado para Biologia Molecular – Extrator
automático com plataforma aberta para diferentes kits de extração
de DNA, RNA e Proteínas compatível com a tecnologia de BEADS
MAGNÉTICAS (02 unidades). Prazo para apresentação das
propostas será de IMEDIATO.| Reagente para biologia molecular
para reação de QPCR e QRT-PCR em todos os instrumentos de
PCR em tempo real que exijam a normalização com ROX (10 kits
com 500 reações).|Reagente para biologia molecular – kit para
extração de RNA celular e viral em amostras de plasma, soro,
líquor, swab de nasofaringe e orofaringe (20 kits com 250 testes).
Termo de Referência desta convocação deverá ser solicitado
através do endereço eletrônico: centraltrlacen@gmail.com. As
propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico:
compraslacenpe@gmail.com. Caso não possua a totalidade, a
empresa deverá apresentar proposta com o quantitativo que dispõe.
Recife 15/05/2020. Compras do LACEN/SES-PE.
SERVI
16 - Ano XCVII • NÀ 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
CONCURSO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica
Municipal, e nas demais leis que regem a espécie e, considerando
a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do
Edital 01/2017 que se deu em 20 de setembro de 2018, TORNA
PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS,
para o cargo em caráter efetivo, da Prefeitura Municipal de
Ibirajuba, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos
termos do Edital do Concurso Público nº 001/2017. Os candidatos
relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer
ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração,
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tenente Xavier
de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba/PE no prazo de 30 (trinta) dias
úteis, iniciando o prazo da publicação deste ato, no horário das
08h:00min às 13h:00min, com agendamento antecipado pelo
e-mail: administração@ibirajuba.pe.gov.br ou drhibirajuba@
oultook.com para entrevista pré-admissionais constantes do
anexo I deste Edital, o não comparecimento acarretará as
penalidades constante no item 7 letra “a” do Edital do Concurso
Público 001/2017 Ibirajuba-PE, 14 de maio de 2020. SANDRO
ROGERIO MARTINS DE ARANDAS – PREFEITO.
ANEXO I
Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº
001/2017:
Adrielson Cassiano Da Silva – Professor De Educação Física –
Classificado Nº 03
Angelo Julio Da Silva Barros– Auxiliar de Serv. Geral – Classificável
nº 04
Arimendes Gomes Martins – Vigilante – Classificável nº 03
Carlos Andre Da S. Santos– Professor de Ciências Biológica (Ha)
Classificável Nº 02
Dara Lais Carneiro Rocha Dos Santos – Assistente Administrativo
– Classificável Nº 08
Deividi Mesquita Almeida – Professor De Língua Portuguesa –
Classificado Nº 03
Edja Clemente Valença Silva – Professor De Historia (Ha)
Classificável Nº 01
Eduardo Jose Serafim Dos Santos – Auxiliar De Serv. Geral –
Classificável Nº 05
Evandro Michael Costa Pereira– Vigilante – Classificável nº 01
Jorge Francisco De Souza– Gari – Classificável Nº 04
José Ambrosio Batista Souza – Motorista D – Classificável Nº 08
Jose Elisson Patricio Santos – Vigilante – Classificável 04
José Wedson Matias – Professor De Educação Física –
Classificável Nº 01
Leonio Claudio De Barros Correira Alves – Motorista D –
Classificável Nº 07
Murilo Mascena De Melo – Assessor Técnico De Controle Interno
– Classificado Nº 01
Romaro Professor Da Silva – Vigilante – Classificável nº 02
Severino Carneiro De Oliveira Filho– Motorista AB – Classificável
nº 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/FMAS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FMAS/2019 – HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/FMAS/2019 Aquisição de
produtos de limpeza, colchão, cobertor, higiene pessoal e epi,
cujos objetos foram ADJUDICADOS á RCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ 03.426.130/0001-89, no Lote I pelo
valor total de R$ 2.636,00; MJ COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI,
CNPJ 07.631.411/0001-24, no Lote II pelo valor total de R$
5.700,00; FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO
VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 30.531.122/0001-75, no
Lote III E IV pelo valor total de R$ 22.300,00. Valor Total Licitado
R$ 30.636,00 Ipojuca, 12/05/2020. ANNE BANJA – Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 057/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 052/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda A
FAVORITA, para as Festividades do Glorioso São José (Engenho
Gaipió) do Município, a ser realizada no dia 17 de março de 2019
CONTRATADO: LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI ME, CNPJ N°
23.569.191/0001-02 VALOR: R$ 15.000,00 Ipojuca, 15/03/2020.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 080/PMI-SMAD/SMS/SME/
SMF/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/PMI-SMAD/
SMS/SME/SMF/2020. Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços técnicos especializados de guarda
e gerenciamento de documentos guarda e gerenciamento de
mídias, digitalização de documentos em papel, microfilmagem
eletrônica de documentos, fornecimento de software de captura
e digitalização de documentos, para fins de atendimento
às demandas da Prefeitura. VALOR: R$ 2.824.808,04 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16/05/2020
às 08h00min até o dia 16/06/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 16/06/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2020 às 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 816015. Mais informações
Polícia Militar
190