DOEPE 18/04/2020 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Sra. Hermânia
Daniela do Nascimento Silva, matrícula nº. 41.415-8
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 229/20, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
012/2020, instaurado Portaria nº 194, de 30/03/2020, publicada no
DOE em 31/03/2020, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Sr. Sr. Victor Bruno
Barbosa da Silva, matrícula nº. 42.446-3.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 230/20, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
013/2020, instaurado Portaria nº 195, de 30/03/2020, publicada no
DOE em 31/03/2020, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Sra. Michelle de
Castro Caldas, matrícula nº. 41.600-2.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 13/04/2020
Nº 023/2020 - DESIGNAR - o servidor Expedito de Almeida Soares, matrícula nº 11.903-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, da Diretoria do Hospital dos Servidores - DHSE, com efeito retroativo a 06/01/2020, (0030308067.000038/2020-94).
Nº 024/2020 - DESIGNAR - o servidor Alexandro de Lima Leite, matrícula nº 12.661-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores - DHSE, com efeito retroativo a 03/03/2020, (0030308067.000046/2020-31).
Nº 025/2020 - DESIGNAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula nº 12.348-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, cumulativamente, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019, em substituição a Rejane Maria Alves Duarte, matrícula nº 24.982-3, em licença médica, nos períodos de 02/09 a 24/11/2019
(84 dias), prorrogado por 60 dias (25/11/2019 a 23/01/2020), 30 dias (24/01/2020 a 22/02/2020 e 60 dias (23/02 a 22/04/20200), conforme
declarações de licença para tratamento de saúde.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 13/04/2020.
PROCESSOS CONCEDIDOS CONFORME NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA DE APOIO JURÍDICO.
ABONO PERMANÊNCIA: 0030808587.000028/2020-11 – Severino José Dornelas da Silva, matrícula nº 214.249-0.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 0030308096.000571/2019-75 – Joselita Freire da Silva Cabral (herdeira) / José Paes Cabral, matrícula
nº 207.188-6; 0030308096.000101/2020-45 – Maria Dilza Araújo de Santana (esposa/herdeira) / Carlos Alberto de Santana, matrícula
nº 24.800-2.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO; 6600201-6/2020 – Rosilda Maria da Silva Lapa, matrícula nº 20.576-1; 6600518-8/2020 – Roberto
José Marques Pereira, matrícula nº 20.968-6.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
0030308096.000165/2020-46
MARIA DE LOURDES BRITO
SIQUEIRA DO NASCIMENTO
12.756-6
1º e 2º
1995 a 2005 / 2005 a
2015
0030308096.000554/2019-38
GIVOGIANA AZEVEDO NEVES DE
CARVALHO
12.927-5
2
2006 a 2016
0030308114.000220/2019-07
FREDERICO
JÚNIOR
12.954-2
2º
2007 a 2017
0030308131.000094/2020-16
FÁTIMA
MARIA
RODRIGUES
CAVALCANTI DA SILVA
20.281-9
4º
2008 a 2018
0030308131.000077/2020-71
MARIA
DE
NASCIMENTO
20.834-5
3º
2004 a 2014
0030308096.000035/2020-11
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
24.800-2
3º e 4º
1995 a 2005 / 2005 a
2015
3000008463.000145/2019-18
LUIZ ARCELINO DOS SANTOS
200.442-9
4º
2005 a 2015
0030308096.000229/2019-75
MARIA JOSÉ MONTEIRO FILHA
201.384-3
4º
2009 a 2019
0030308109.000036/2019-28
JOSÉ SANTELMO BEZERRA ALVES
203.190-6
3º
2008 a 2018
0030308096.000153/2020-11
GILVAN INÁCIO BISPO
212.513-7
4º
2009 a 2019
0030308096.000057/2020-73
ROSSINI ROBERTO VILAÇA NEVES
231.538-6
4º
2007 a 2017
GOMES
PINTO
LOURDES
DO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Extrato de Aditivo
3º Termo Aditivo ao CTPS 020/2017. Gigavida Tecnologia
e Serviço Hospitalar Ltda ME, CNPJ/MF 15.558.946/000145. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Valor
R$ 108.087,36. Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2021. Data de
assinatura: 17/04/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Extrato de Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 050/2019. Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Prorrogar o prazo de
vigência e de execução do contrato por mais 120 dias. Data de
assinatura 17/12/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0052.2020.CPL.CISAM.PE.0032.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: SP Hospitalar
Ltda CNPJ 27.817.504/0001-55, itens 12, 13 valor global R$
77.848,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais),
por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0060.2020.CPL.CISAM.PE.0033.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni
Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 01, 02 valor total
257.331,36; Injemed Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 28.145.496/000100, item 06 valor total 60.600,00, Perfazendo um valor global de
R$ 317.931,36 (trezentos e dezessete mil, novecentos e trinta e
um reais, trinta e seis centavos), por um período de 12 meses.
Recife, 17 de abril de 2020. Lusinete Rocha de Holanda –
Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0015.2020.CPL.CISAM.PE.0015.CISAM
ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002
o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das
licitantes: Hospsete Dist. Mat. Med. Hospitalares Ltda CNPJ
07.199.135/0001-77, itens 09, 10 valor total 2.712,00; Impacto
Prod. Med. Hospitalares Ltda Epp CNPJ 08.311.856/0001-90, item
04 valor total 18.000,00; Cremer S.A. CNPJ 82.641.325/002161, item 13 valor total 2.580,00; Atos Medica Com. Rep. Prod.
Med. Hospitalares Ltda Epp CNPJ 15.227.236/0001-32, item 06
valor total 2.500,00; LMS Biomedical Com. Prod. Hospitalares
Ltda CNPJ 19.281.319/0001-60, item 08 valor total 36.000,00;
Heliomed Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 26.794.414/0001-23, item 11
valor total 4.188,00, perfazendo um valor global de R$ 65.980,00
(sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais), por um período
de 12 meses. Recife, 17 de abril de 2020. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008.2020; Adesão a ARP Nº 001/2019;PL nº 051/2018;
P.E Nº 014/2018;Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA, NA
CATEGORIA PROFISSIONAL DE 04 (QUATRO) SECRETÁRIOS-EXECUTIVOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CTM; Vigência: 12 meses,
de 01/04/2020 a 31/03/2021; Contratada; TOPPUS Serviços
Terceirizados EIRELI ; CNPJ: 09.281.162/0001-10; Valor Global
R$ 346.455,36. Recife,01/04/2020.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRA ZO
0001200088.001075/2020-71
11.776-5
18/03/2020
30 dias
0030308096.000073/2020-66
201.660-5
01/04/2020
30 dias
0030308131.000100/2020-27
11.816-8
01/06/2020
30 dias
0030808587.000058/2020-19
212.203-0
04/05/2020
90 dias
0030308131.000083/2020-28
12.759-0
01/05/2020
30 dias
0030308096.000588/2019-22
214.087-0
11/05/2020
30 dias
0030308106.000063/2020-64
12.767-1
04/05/2020
60 dias
0030308096.000128/2020-38
214.141-8
17/02/2020
60 dias
0030308131.000082/2020-83
20.345-9
02/05/2020
30 dias
0030308096.000186/2020-61
234.600-1
04/05/2020
30 dias
0030308096.000157/2020-08
20.479-0
04/05/2020
30 dias
0030308096.000525/2019-76
242.526-2
06/01/2020
30 dias
0030308109.000258/2020-84
20.570-2
01/06/2020
30 dias
1500000113.000156/2020-70
365.568-7
02/05/2020
30 dias
0030308096.000171/2020-01
20.805-1
04/05/2020
30 dias
1500000261.000306/2020-41
366.424-4
25/03/2020
60 dias
0030308131.000076/2020-26
20.823-0
01/06/2020
30 dias
*****
*****
*****
*****
AFASTAMENTO PARA CONGRESSO/CURSO/SEMILARES: 0030308156.000004/2020-09 – Margarida Maria Maia de Madureira Beça,
matrícula nº 12.339-0.
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: 3000008455.000099/2020-90 – Cileide Maria Torres de Araújo, matrícula nº 213.811-5.
TORNAR SEM EFEITO - 0030308131.000098/2020-96 - a publicação do Diário Oficial do Estado de 15/02/2020, licença prêmio
gozo, matrícula nº 12.245-9, (processo SEI nº. 3030816400004/2020-00).
TORNAR SEM EFEITO - As Portarias de números: 002/2020, 013/2020 e 017/2020, publicadas no Diário Oficial do Estado em 08/01/2020,
15/02/2020 e 12/03/2020, respectivamente.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
Licitações e Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2013
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO
DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE E RELEVANTE
INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE COMPROVADA.
O Diretor Presidente do Consórcio de Transporte Metropolitano,
Erivaldo José Coutinho dos Santos, no uso de suas atribuições
legais, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração
Pública, resolve: REVOGAR O PROCESSO LICITATORIO nº
003/2013-CEL, MODALDADE CONCORRÊNCIA nº 003/2013CEL, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA DELEGAÇÃO
À PESSOA JURIDICA DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO STPP/RMR, ORGANIZADO EM LOTES
DE LINHAS DE NÚMEROS 03 A 07. A presente revogação está
fundamentada no art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c a
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, não representando
qualquer prejuízo aos participantes, sendo efetivada em
observância a notificação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, expedida nos autos do Processo nº 18226206, que pugnou pelo ato de revogação do processo licitatório nº
003/2013-CEL. Da mesma forma, mostra-se conveniente ainda a
justificativa constante no processo Administrativo de revogação
da concorrência 003/2013(SEI 0050500094.000567/2020-09)
que, através da Nota Técnica da Diretoria de Planejamento
deste Consórcio aduziu que: “A não efetivação desses contratos
decorreu de fatores ou variantes contigenciais que fugiu à
expectativa do ente concedente, como foi o caso das sucessivas
crises economicas de caráter global, nacional, regional e local,
obrigando o poder estatal a unilateralmente aplicar o princípio
da razoabilidade para preservar o interesse público, tendo em
vista que as condições apresentadas à época já não eram mais
favoráveis a aportes financeiros em forma de subsídios nos
termos do modelo da proposta comercial (econômico-financeira)
presente naquele Edital, vis-à-vis às experiências decorrentes
da gestão contratual dos Lotes 01 e 02 da Licitação 002/2013.”
Alinhado a tudo isso, há de se considerar ainda, as razões de
conveniência e oportunidade, objeto também de análise pela
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEDUH, nos
Recife, 18 de abril de 2020
termos do ofício GAB(5464481SEI), o qual dispõe: “Diante de
todo exposto, posicionamo-nos no sentido de que o CTM prossiga
com a adoção das medidas pertinentes para a realização de novo
certame licitatório para concessão dos Lotes 03 a 07, incluindo os
procedimentos necessários ao encerramento do certame anterior.”
Partindo da premissa de que o objetivo maior do procedimento
licitatório é a persecução do interesse público, aliado à
observância dos princípios da isonomia, da boa-fé, da eficiência,
da transparência, e acima de tudo o da legalidade, torna-se
imperativo proceder com a revogação do processo licitatório,
supra referido, tendo em vista a evidente inviabilidade de aportes
de financeiros, relevante e prejudicial ao interesse público (boa
administração das finanças) a justificar a mencionada revogação,
nos moldes do art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016. Dê-se
ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para
que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. PROCEDA-SE À ABERTURA
DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, ADEQUANDO-SE AOS
AJUSTES INDISPENSÁVEIS. Publique-se, Registre-se, Notifiquese e Cumpra-se.
Erivaldo José Coutinho dos Santos
Diretor Presidente
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0078.2020.CPL.HR.PE.0006.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 6.517.177,8525
Entrega de proposta: até 06.05.2020 às 8h. Abertura das
propostas: 06.05.2020 às 8h30. Início da disputa: 06.05.2020 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 0278.2020.CPL.HR.PE.0013.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de OPME’s – NEUROCIRURGIA (GRUPO COLUNA),
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.372.224,6847
Entrega de proposta: até 05.05.2020 às 13h00. Abertura das
propostas: 05.05.2020 às 13h30. Início da disputa: 05.05.2020 às
14h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 17/04/2020 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 0942/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0038.2019
Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
substituição total de peças, tratamento e recolhimento de resíduos
químicos, com cessão de equipamentos pertencentes ao Hospital
Getúlio Vargas.
Valor total máximo aceitável: R$:79.560,00
Após o processamento do Pregão nº 0038/2019, comunica-se a
homologação do seu objeto em favor da Licitante:
1)DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA-ME
CNPJ: 10.674.158/0001-09, vencedor único item.
Valor Total Homologado:53.277,60
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 17 de abril de 2020
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
- Processo Nº: 003/2020 – 808400 - Comissão: CPL-II Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descr: Registro de preços, visando a
seleção da proposta mais vantajosa para possível aquisição
de Equipamentos de Laboratório para o Projeto Centro de
Laboratórios Multiusuários do – CLM – IPA Chamada Publica
MCTI/FINEP/FNDCT 02/2016, de forma parcelada, para atender
as necessidades do IPA.. Valor max. Aceitável: R$4.884.267,31.
DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL_II
(www.Licitacoes-e.br) 23/04/2020 às 10h00. ADIADA PARA:
30/04/2020 às 10H. DISPUTA DE LANCES: 27/04/2020; Horário:
10h00 ADIADA PARA: 4/05/2020 às 10h00 (horários de Brasília).
Adiamento aconteceu por motivo de alterações na especificação
de equipamento no termo de Referência. Informações adicionais:
podem ser obtidas diretamente na sede do orgão situado a Av.
San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE (CEP: 50761-000) ou através
do fone (81) 3184-7261, no horário de 8h as 11h30h, de segunda a
sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda
pelo e-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 17 de abril de 2020. Abigail
Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 012/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 004/2020
SEI Nº 0060407838.000016/2020-17
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020,
para fins do disposto no art. 4, e à vista da justificativa do setor
demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em
epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Etiquetas Autocolantes,
através da contratação direta pelo período estimado de ate 06
(seis) meses com a empresa: MANUELLA CARNEIRO LEÃO
PACÍFICO (CNPJ: 04.311.948/0001-19), no valor global de
R$ 12.480,00 (Doze mil, quatrocentos e oitenta reais). Recife,
17/04/2020. Flávio Claudevan G. Amâncio - Diretor Presidente.