DOEPE 31/01/2020 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVII • NÀ 21
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2019
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA
INCLUINDO
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
PREDITIVA
CORRETIVA E CALIBRAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
PARA DIVERSOS EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE
12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ-30/01/2020 ÁS 08:30HS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-12/02/2020 AS 08:30HS.
INÍCIO DA DISPUTA: ATÉ 13/02/2020 AS 10:30H-HORÁRIO DE
BRASÍLIA.
CARUARU,30 DE JANEIRO DE 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0788.2018 CPL.HUOC.
PE.nº.84.2018 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário para
aquisição de materiais para o laboratório. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 100/2019. Fica registrada a empresa: REVANILCOMÉRCIO E REPRES. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Itens 10 (R$ 20,00); 18 (R$ 34,80);
23 (R$ 3,90). Ata ass. 14/05/2019. PL.nº.0162.2018 CPL.HUOC.
PE.nº.17.2018 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário de
curativos hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 09/2020.
Fica registrada a empresa: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES, CNPJ Nº 13.441.051/0002-81, Itens:
8 (R$ 68,99); 46 (R$ 157,50); 47 (R$ 68,80); 51 (R$ 67,65); 52
(R$ 67,65); 57 (R$ 240,00); 58 (R$ 240,00). Ata ass. 11/10/2019.
PL.nº.0046.2019 CPL.HUOC.PE.nº.16.2019 - Compra - Objeto:
Registrar preço unitário de materiais médicos hospitalares.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 12/2020. Fica registrada a
empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, Lote 2 (R$ 4,49). Ata ass.
20/01/2020. Ata RP Nº 20/2020. Fica registrada a empresa: DISK
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP,
CNPJ Nº 04.614.288/0001-45, Lotes: 23 (R$ 0,0985); 25 (R$ 0,22).
Ata ass. 20/01/2020. Ata RP Nº 18/2020. Fica registrada a empresa:
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54,
Lotes: 6 (R$ 5,13), 21 (R$ 0,06), 27 (R$ 0,38), 32 (R$ 9,00), 34
(R$ 5,90). Ata ass. 02/01/2020. Ata RP Nº 17/2020. Fica registrada
a empresa: NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº 19.125.796/0001-37, Lote
7 (R$ 0,35). Ata ass. 02/01/2020. PL.nº.256.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.37.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário de
materiais médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
08/2020. Fica registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Itens: 1 (R$ 440,00), 20 (R$
240,00), 21 (R$ 240,00), 22 (R$ 240,00), 23 (R$ 240,00). Ata ass.
13/11/2019. EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 0615.2018 - CPL/
HUOC - PE nº 61.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais
médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 27/2020.
Contratado: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 12.882.932.0001-94, Valor global contratado:
R$ 6.820,00. PL nº 0817.2018 - CPL/HUOC - PE nº 089.2018
- Compra - Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20l, em sistema de comodato.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 28/2020. Contratado: NORDEX
EXPRESS EIRELI- ME, CNPJ Nº 20.976.413/0001-13, Valor
global contratado: R$ 57.360,00. PL nº 816.2018 - CPL/HUOC
- PE nº 88.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antineoplásicos, e adjuvantes (curvas A e B). Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 29/2020. Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50,
Valor global contratado: R$ 672.805,44. ADJUDICAÇÃO - PL Nº
0486.2019.CPL.HUOC.PE.0054.HUOC. Após o processamento
do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do
processo as empresas: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 08.675.394/0001-90, ITENS:
1, 2 e 4, VALOR TOTAL: R$ 507.322,00; MÓVEIS ANDRADE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 04.910.323/0001-73, ITEM: 5, VALOR TOTAL: R$
80.000,00. Recife, 31 de janeiro de 2020. Prof. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
4° TA IPA/NUJ Nº 01/2020 (CT. IPA/NUJ Nº 003/2016)
celebrado com ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. – ME. CNPJ:
15.026.942/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de prestação dos serviços do
Contrato CT IPA/NUJ nº 003/2016, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 26/01/2020 a 27/01/2021 e o reajuste das parcelas
mensais iguais e sucessivas passa a ser de R$ 1.611,09 (um mil
seiscentos e onze reais e nove centavos).
CT. IPA/NUJ Nº 54/2019 celebrado com A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE SEMENTES DO CEDRO PERNAMBUCOAPROSCEDRO CNPJ: 12.192.622/0001-48. Objeto: aquisição
de sementes feijão phaseolus vulgaris da safra 2018/2019. Valor
R$1.202.500,00(um milhão duzentos e dois mil e quinhentos
reais. Vigência: 1 (um) ano. Início: 20/12/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 55/2019 celebrado com SANTANA
AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ: 04.207.672/0009. Objeto:
aquisição de sorgo bicolor da safra 2018/2019. Valor R$
539.750,00 (quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e
cinquenta reais). Vigência: 1 (um) ano. Início: 20/12/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 50/2019 celebrado com IMV DO BRASIL
TECNOLOGIAS E COMERCIO LTDA CNPJ: 15.252.465/000107. Objeto: aquisição de sistema automatizado para analise de
sêmen e/ou leitora de microplacas. Valor R$268.500,00 (duzentos
e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano.
Início: 20/12/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 56/2019 celebrado com MAJIC COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA CNPJ: 10.264.662/0001-22. Objeto: aquisição
de latas para o condicionamento de sementes de cebolas. Valor
R$60.070,00 (sessenta mil e setenta reais). Vigência: 1 (um)
ano. Início: 12/12/2019.
CESSÃO DE USO IPA/NUJ Nº 001/2020 celebrado com a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA CNPJ:
10.572.055/0001-20. Objeto: Cessão de 01 (uma) Pá Mecânica
New Holland 12-C, Combustível: Diesel, Chassi: NAAE18225,
Patrimônio: 1010/0048. Vigência: 1 (um) ano. Início: 20/01/2020.
ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato dos Termos de Credenciamento e Termos Aditivos
abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 001/2020; Contratada: CENOR CENTRO DE OLHOS DO RECIFE LTDA CNPJ: 11.653.458/000166; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 31/01/2020;
Valor Total: R$ 336.000,00; Recife, 21/01/2020.
Termo de Credenciamento n° 002/2020; Contratada: IMAG
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 26.039.265/000197; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 31/01/2020;
Valor Total: R$180.000,00; Recife, 28/01/2020.
Termo de Credenciamento n° 007/2019; Contratada:MARIA
DANÚBIA ANDRADE DO NASCIMENTO - ME ,CNPJ:
13.897.347/0001-20; Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir
de 01/03/2019; Valor Total: R$ 60.000,00; Recife, 01/03/2019.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 079/2017;
Contratada: MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA EIRELLI ME;
CNPJ:17.033.198/0001-02; Objeto:alteração de razão social
da contratada, onde a passará a ter a nova denominação de
MCC CLINICAL CENTER: ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA,
MEDICINA E SAÚDE LTDA.. Recife, 14/01/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 155/2018;
Contratada: MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA EIRELLI ME;
CNPJ:17.033.198/0001-02; Objeto:alteração de razão social
da contratada, onde a passará a ter a nova denominação de
MCC CLINICAL CENTER: ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA,
MEDICINA E SAÚDE LTDA.. Recife, 14/01/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2018;
Contratada: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA,; CNPJ:10.280.543/0001-63; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2019 a 29/02/2020. Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 128/2018,;
Contratada: GASTROLINDA LTDA EPP CNPJ: 01.050.827/000172; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020. Recife,
27/05/2019
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 123/2014;
Contratada: FACEIMAGEM LTDA - EPP CNPJ:03.756.399/000123; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/04/2019 a 31/05/2019. Recife,
29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 021/2018;
Contratada: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CASA
FORTE S/S LTDA EPP, CNPJ: 04.969.246/0001-27; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/03/2019 a 29/02/2020 Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 065/2018;
Contratada: JAYNARA PIRES DE OLIVEIRA ME, CNPJ:
18.484.326/0001-05; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019 a
31/05/2019, Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 069/2018;
Contratada: MULTIÂNGIO LTDA, CNPJ: 03.019.475/0001-18;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Recife,
29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 066/2018,
Contratada:CENTRO MÉDICO HOSPITALAR NOVA IMAGEM
LTDA ME CNPJ: 08.895.063/0001-65; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/04/2019 a 31/03/2020. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 174/2018,,
Contratada: ALERGO IMUNO W. ANTUNES PE LTDA - ME,
CNPJ:22.395.788/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/11/2019
a 31/10/2020 Recife, 31/10/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 173/2018,
Contratada: CENTRO DO SORRISO ODONTOLOGIA LTDA,
CNPJ:20.441.062/0001-46; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2019 a 31/10/2020. Recife, 31/10/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 174/2018,,
Contratada: ALERGO IMUNO W. ANTUNES PE LTDA - ME,
CNPJ:22.395.788/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/11/2019
a 31/10/2020 Recife, 31/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 043/2017,,
Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO SC
LTDA, CNPJ:11.544.848/0001-06; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/11/2019
a 31/10/2020 Recife, 22/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 059/2017,
Contratada: TOPIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,
CNPJ:41.090.192.0001/51; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2019 a 30/11/2019 Recife, 25/11/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 171/2018,
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA,
CNPJ:09.032.632/0001-01; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2019 a 30/11/2019 Recife, 25/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 171/2018,
Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA,
CNPJ:09.032.632/0001-01; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/12/2019
a 31/10/2020,Recife, 29/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 094/2017,
Contratada:CLÍNICA DE TOCO – GINECOLOGIA E VÍDEO –
ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA LTDA, CNPJ: 04876172/000184; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência: 01/12/2019 a 30/11/2020,Recife,
28/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2017,
Contratada:HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA
CNPJ: 09.464.629/0001-67; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/12/2019 a 30/11/2020,Recife, 28/11/2019

2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 082/2017,,
Contratada:NÚCLEO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA
LTDA - ME CNPJ: 09.556.220/0001-70; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/12/2019 a 30/11/2020,Recife, 28/11/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 180/2018,,
Contratada:SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA
HOSPITALAR E DOMICILIAR LTDA CNPJ: 26.762.764/000108; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência: 01/12/2019 a 29/01/2020,Recife,
28/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 106/2017,
Contratada:MG – SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME. CNPJ:
09.231.147/0001-67; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/12/2019 a
29/11/2019,Recife, 29/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 045/2017,
Contratada: CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME. CNPJ:
23.035.949/0001-22; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/12/2019 a
30/11/2020,Recife, 29/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 046/2017,
Contratada: CLINICA DE OLHOS GUILHERME RIBEIRO E
MARCOS FREIRE LTDA,. CNPJ: 12.589.149/0001-37; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/11/2019 a 30/11/2019,Recife, 21/11/2019
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 046/2017,
Contratada: CLINICA DE OLHOS GUILHERME RIBEIRO E
MARCOS FREIRE LTDA,. CNPJ: 12.589.149/0001-37; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/12/2019 a 31/10/2020,Recife, 02/12/2019
EXTRATOS DE DESCREDENCIAMENTOS
Termo de Descrenciamento nº 006/2019 ao Credenciamento Nº
078/2014; Contratada: CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA
LTDA; CNPJ: 15.095.497/0001-46; Objeto: rescisão do termo de
credenciamento; vigora a partir de 31/12/2018. Recife, 01/08/2019.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Onde se lê: “R M CAVALCANTE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 01.909.745/0001-30, estabelecida na
Rua Marquês Amorim, nº 420/444, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP:
50.070-330”, Leia-se: R M CAVALCANTE FISIOTERAPIA LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.887.471/0001-99, estabelecida
na Rua Tertuliano Francisco Feitosa, nº S/N, Casa Caiada, Olinda/
PE, CEP: 53.130-330
Recife, 30 de janeiro de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000094/2019-75
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0102.2019.CCD.IN.0048.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa CENTRO
DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DO RECIFE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 11.521.101/0001-24, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 360.000,0000 (trezentos e sessenta mil reais), fundamentado
no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 30 de janeiro de 2020. Isabel Cristina Xavier
S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ERRATA
No extrato de Contrato publicado no DOE em 27 de Agosto de 2019,
4º T. A. AO CONTRATO Nº. 08/2016 – SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, onde se lê: Vigência: 03/07/2019 a
02/07/2020, leia-se: Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2020.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
Extratos de Termos Aditivos e de Adesão Termo De Adesão Nº
001.2019.Perpart.001 ao contrato mater nº 001/Sad/Seadm/2019;
contratada: telemar norte leste s/a; cnpj Nº: 33.000.118/000179; objeto: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada especializada;
Valor Global: R$ 18.316,13; prazo: 01.11.2019 a 21.02.2020;
Recife, 01.11.2019; Termo de Adesão 002.2019.Perpart.001 ao
contrato mater nº 002/Sad/Seadm/2019; contratada: telemar
norte leste s/a e oi s/a; cnpj empresa líder nº: 33.000.118/000179; objeto: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada;
valor global: R$ 7.437,75 prazo: 16.12.2019 a 30.11.2021; Recife,
16.12.2019; Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre a
DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde com
vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/01/2020:
2º TA/2020 ao CONTRATO nº 022/2018-DASIS – UNINEURO
SERVIÇOS DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA,
CNPJ n.º 24.392.243/0001-80, Valor Referencial: R$ 1.800.467,90.
2º TA/2020 ao CONTRATO nº 413/2018-DASIS – INSTITUTO
DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL (CTO),
CNPJ n.º 07.465.444/0001-41, Valor Referencial: R$ 1,00. 2º
TA/2020 ao CONTRATO nº 040/2018-DASIS – UNIDADE DE
DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM (DERBIMAGEM), CNPJ
n.º 40.812.042/0001-41, Valor Referencial: R$ 199.471,05. 2º
TA/2020 ao CONTRATO nº 088/2018-DASIS – MEDSÊNIIOR
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ n.º 13.764.024/0001-69,
Valor Referencial: R$ 320.012,00. Recife 31/01/2020. STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS - Cel PM – Diretor da DASIS.

Recife, 31 de janeiro de 2020
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº065/191ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
BIOSYSTEMS
NE
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
E
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
08.282.077/0001-03 do Proc. 0262.2019.CPLII.PE.0035.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES DE REAGENTES PARA TESTES DE
COAGULAÇÃO, COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE
COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ao Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife 31.01.2020. Stênio
Sobral de Farias - CEL PM - Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº030/193ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
06.069.729/0001-09 do Proc. 0070.2019.CPLI.PE.0004.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual Fornecimento de REAGENTES PARA EQUIPAMENTO
DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME
DE COMODATO, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº029/19-3ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa ELTR AMIX LTDA-ME,
CNPJ 18.275.089/0001-64 do Proc. 0073.2019.CPLI.PE.0005.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO
DE ALMOXARIFADO, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife 31.01.2020. Stênio Sobral
de Farias - CEL PM - Diretor da DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ARP 05/2019: registra-se o preço resultante do - Proc. 0025.2019.
CPL.PE.0010.PGE-PE – item 2 – 400 Lâmpadas Tubulares
Fluorescentes de 14W. R$ unit = 10,84 com total = R$ 4.336,00,
em favor de E&M Comércio de Materiais de Construção EIRELI,
CNPJ: 24.708.262/0001-73. Informações: cpl@pge.pe.gov.br ou
por 81-3181.8505. Recife, 30 de Janeiro de 2020, Ernani Varjal
Médicis Pinto – Procurador Geral do Estado de Pernambuco.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Rg-77/19-Termo de Ajuste do CT-18/15 - CEPE, ref. as NF.102607,
103308, 103973,104375,104773, ,19NE452, R$43.228,60,
PL.49/14, DI-20/14-

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico o Parecer CPL n° 14/2019 – Dispensa de Licitação
– com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, ref. Proc. 0028.2019.CCD.DL.0011.PGE-PE. Objeto:
organização e execução dos serviços técnicos especializados para
operacionalização de Seleção Pública para estágio de estudantes
do curso de Direito no âmbito da PGE-PE. Valor total estimado de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em favor do Instituto Brasileiro
para o Desenvolvimento Sustentável - SUSTENTE, CNPJ
Nº 09.023.204/0001-12. Recife, 23 de janeiro de 2020. Ernani
Varjal Médicis Pinto – Procurador Geral do Estado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0030.2019.CPL.PE.0012.PGEPE - projetos executivos de engenharia com plantas e detalhes,
orçamentos e especificações técnicas de materiais da obra de
reformas e adequações das instalações existentes nos 1º, 2º e 3º
pavimentos do Edifício IPSEP, Sede da PGE, Rua do Sol,143, Sto.
Antônio, Recife-PE. Valor máximo para o lote único = R$ 87.162,45.
Propostas: de 31/01/20 até as 14h00 de 20/02/20. Sessão inicial:
às 15h00 de 20/02/20 (horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por
cpl@pge.pe.gov.br. Informações por 81-3181.8505. Recife, 30 de
janeiro de 2020. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 015/2016. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à prestação de serviço para UPE,
no período de 23/11/2019 a 22/11/2020, Contratada: Sercoserv
Serviços Terceirizados LTDA CNPJ: 08.717.223/0001/86.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 013/2016. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à prestação de serviço para UPE,
no período de 01/10/2019 a 30/09/2020, Contratada: Trans-Serv
Transportes e Serviços LTDA. CNPJ: 00.126.921/0001/16.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 41/2019. Processo nº 0099.2018.CPL.
REIT.PE.0025.FESP-UPE. Aquisição de 7 (sete) monitores
multiparamétricos para o HUOC. Contratado: Instramed Indústria
Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 90.909.631/0001-10. Valor: R$
47.586,00. Vigência: 13/12/2019 a 13/12/2020. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 01/2019. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do Contrato nº 01/2019 a partir de 01 de janeiro
de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Contratada: MG Comércio
e Serviços de Informática Ltda – EPP; CNPJ: 09.436.873/0001-16.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0109.2019.CPL.REIT.PE.0034.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de equipamentos e materiais para o
Laboratório de Física da POLI/UPE. Valor R$ 60.619,5416. Início
do recebimento das propostas: 31/01/2020 às 0h. Data da Disputa: