DOEPE 29/01/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de janeiro de 2020
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
Bimestre: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º BIMESTRES 2019
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
1º e 2º BIMESTRES
Recursos de geração Própria
Recursos para Aumento de Capital
5º e 6º BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
28.688.895
42.122.396
38.712.210
109.523.501
187.535.961
87.903.546
168.221.375
443.660.883
5.000.000
25.415.550
30.415.550
93.147.973
5.258.057
26.722.286
125.128.316
10.614.786
83.773.203
1.947.026
1.947.026
218.171.883
83.161.929
6.968.887
70.676.602
2.113.641
2.113.641
132.139.583
-
17.791.606
98.291.933
1.078.956
1.078.956
208.012.541
35.375.279
252.741.738
5.139.623
5.139.623
558.324.006
83.161.929
301.333.812
132.139.583
208.012.541
641.485.935
Do Tesouro (Fontes 101, 119, 140)
-
De Outras fontes (Fonte 102 União)
Recursos de Operação de Crédito a
Longo Prazo
Internas (FGTS)
Externas (BID e BIRD)
Outras Fontes de Financiamento
Rendimentos
TOTAL DAS RECEITAS
Saldo Inicial do PPA 2018
TOTAL
DAS
FONTES
DE
FINANCIAMENTO
RESULTADO
DÉFICIT
3º e 4º BIMESTRES
ESPECIFICAÇÃO
Programa (0912)
Ação (3340)
Ação (3343)
Programa (0611)
TOTAL
641.485.935
CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA
Gerente de Controle Financeiro e Liquidação de Investimentos – GFI
CRC 022170/O-7 PE
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE
nº 33/2015, ficam notificados os beneficiários abaixo para no
prazo de 15 (quinze) dias corridos apresentar defesa prévia nos
processos de Tomada de Contas Especial: BENEFICIÁRIO/
PROCESSO - Armando Juan Navarro Vásquez - APQ-05071.06/15. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 003, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Conceder 20
(vinte) dias de prorrogação, contados a partir de 29/01/2020 para
conclusão dos trabalhos referente à Sindicância nº 002.2018,
redesignada pela Portaria ITERPE nº 002 de 22/01/2020,
publicada no DOE-PE de 23/01/2020. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM
Primeiro TA CT 006/2019
Contratante: Agência CONDEPE/FIDEM
Contratada: Econsult – Consultoria e Pesquisa Econômica
Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% no contrato, equivalente à R$
66.475,00. Data de Assinatura: 26/12/2019
AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM
Quarto TA ao CT 002-2016
Contratante: Agência CONDEPE/FIDEM
Contratada: ACR Comercial Ltda. Objeto: Redução número de AC
para manutenção preventiva e corretiva, total atual 37. Do Preço:
O preço atual é R$ 4.554,00 mensais, a contar de 01.01.2020.
Data de Assinatura: 30/12/2019.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0019.2020.CPL.CISAM.PE.0019.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de equipamento/mobiliários para o Serviço de Fisioterapia no
Ambulatório do CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 10/02/2020 às 8h. Início da Disputa:
10/02/2020 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0020.2020.CPL.CISAM.PE.0020.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
tubos de coleta para o Laboratório de Análises Clínicas do CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
10/02/2020 às 8h. Início da Disputa: 10/02/2020 às 10h (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 28
de janeiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2017. Processo nº
158.2016.X.PE.113.CISAM. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA
CNPJ 06.088.039/0003-50. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e da vigência, para 12 (doze) meses, pelo período de
01/01/2020 até 31/12/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 020/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8291/2019 – AQUISIÇÃO DE CRIVO EM PRFV
COM FLANGE E PONTA CEGA PERFURADO COM FUROS DE
1 POL, DN 500mm, L=0.80m, COM CENTRO DE FURAÇÃO DO
FLANGE PN10, (CONFORME NBR 7675). Abertura: 07/02/2020
às 10:00h. Disputa: 07/02/2020 às 15:00h. Edital disponível
29/01/2020. Lúcia da Silva Nascimento – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.280 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE
RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO,
PAGAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO DE APRENDIZES DE NÍVEL TÉCNICO
NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO – CIEE/PE – CNPJ n° 10.998.292/000157. PRAZO: 12 MESES, 01/01/2019 A 31/12/2019. VALOR:
ACRESCIDO DE R$ 1.576.562,68. DATA: 13.12.2018. Luciana
Nogueira Rebouças Campelo – Gestora do Contrato.
16º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE
RAMAIS PREDIAIS, ASSENTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE
TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600 MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
n° 11.520.665/0001-42. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 888.151,94.
DATA: 22.01.2019. Conceição de Maria Costa Pontes – Gestora
do Contrato.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001_2020_CPL PROCESSO
002_2020_CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016 e art. 168 do
Regulamento de Contratações de Suape, Parecer Jurídico
n° 013/2020 pela Inexigibilidade de Licitação, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE IMAGENS ORBITAIS, no valor total de R$
77.859,97 (setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e sete centavos), tendo como contratada a
empresa SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.
Ipojuca (PE), 28 de janeiro de 2020
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 –
PROCESSO Nº 025/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
LOCAÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA
SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 558.137,00 (Quinhentos e
cinquenta e oito mil e cento e trinta e sete reais). Início das
Ação (3684)
Ação (4646)
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS
RESULTADO
SUPERAVIT
1º e 2º BIMESTRES
3º e 4º BIMESTRES
5º e 6º BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
70.568.355
13.678.920
56.889.435
113.477.649
13.497.851
99.979.798
94.211.927
17.079.494
77.132.434
278.257.932
44.256.265
234.001.667
61.814.317
42.768.707
19.045.611
85.217.644
47.956.993
37.260.651
64.071.437
21.845.648
42.225.789
211.103.399
112.571.348
98.532.051
132.382.673
198.695.293
158.283.365
489.361.330
152.124.605
TOTAL
641.485.935
RICARDO BARRETTO DE VASCONCELOS
Diretor de Gestão Corporativa
propostas: 29/01/2020 às 14:00. Abertura das propostas:
11/02/2020 às 10:00. Início da disputa: 11/02/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 28 de janeiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL 001/2020 – PE 01/2020; Publicado em 27/01/2020.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa
de engenharia para manutenção preventiva e corretiva da
infraestrutura predial dos terminais integrados e estações BRTs,
geridas pelo Grande Recife Consórcio de Transporte – GRCT,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Onde
se lê : “Valor estimado: R$ 9.060.862,48”, leia-se : “Valor estimado:
R$ 9.378.779,38”. Recife, 28 de Janeiro de 2020. Alexandro de
Lima Leite – Pregoeiro CPL.
FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE 2020, na cidade
de TACARATU/PE, a ocorrer no dia 31 de janeiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica MARCIA FELIPPE
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 09.393.485/000103, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda,22 de janeiro de 2020. José Lourenço de
Sobral Neto. Diretor-Presidente- Em Exercício
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 015/2020 - Processo Licitatório nº 015/2020,
referente à apresentação artística de BANDA MUSA, na FESTA
DE SANTOS REIS DE SANTO ANTÔNIO AS QUEIMADAS, na
cidade de JUREMA/PE, a ocorrer no dia 24 de janeiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.553.082/000118, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 23 de janeiro de 2020. José Lourenço de
Sobral Neto. Diretor-Presidente- Em Exercício
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato Nº.038.2016; Prorrogação de
prazo e reajuste do contrato de Permissão de uso de áreas no
Terminais de Passageiros para exploração de caixas eletrônicos
de autoatendimento bancário; Contratada: Multinegócios
Participações, Serviços, Locações e Sublocações de Espaços
Ltda.; CNPJ:08.574.398/0001-81; Nova Vigência: 13/12/2019
a 12/12/2020; Valor atual do contrato: R$ 714,78 (por caixa
eletrônico instalado).Recife, 10 de dezembro de 2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 001/2020; Oriunda do PL Nº 132.2019.CPL.PE.011.CTM;
Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral; Prazo:
12 meses, contados da data de assinatura; Vencedora: Real Mix
Comércio Varejista Ltda. EPP; CNPJ: 00.446.627/0001-70; Valor
global da Ata: R$ 31.560,00; Data de Assinatura: 27/01/2020.
Roberto Campos Coordenador Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 367/2019 Processo nº 370/2019 inexigibilidade n° 364/2019
Contratada: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR-ME; CNPJ:
32.482.767/0001-90; Objeto: SANTA DOSE, em CABROBÓ/
PE Valor: 25.000,00. CT nº 206/2019 Processo nº 264/2019
inexigibilidade n° 259/2019 Contratada: MARIA GILVÂNIA
PEREIRA CLEMENTE - ME; CNPJ: 06.350.303/0001-10; Objeto:
ADRIANO ESTIGADO, em BELÉM DE MARIA/PE Valor:
12.000,00. CT nº 06/2020 Processo nº 006/2019 inexigibilidade
n° 006/2019 Contratada: JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME; CNPJ: 18.826.789/0001-08;
Objeto: Jorge de Altinho, em ALTINHO/PE Valor: 60.000,00.
CT nº 04/2020 Processo nº 013/2020 inexigibilidade n° 13/2020
Contratada: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ:
05.102.456/0001-86; Objeto: Geraldinho Lins, em RIACHO DAS
ALMAS/PE Valor: 30.000,00. CT nº 01/2020 Processo nº 015/2020
inexigibilidade n° 015/2020 Contratada: JR PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME; CNPJ: 11.553.082/000118;
Objeto: BANDA MUSA, em JUREMA/PE Valor: 50.000,00. CT
nº 02/2020 Processo nº 012/2020 inexigibilidade n° 012/2020
Contratada: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA;
CNPJ: 01.402.019/0001-27; Objeto: CAVALEIROS DO FORRÓ,
em RIACHO DAS ALMAS/PE Valor: 50.000,00.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 006/2020 - Processo Licitatório nº 006/2020,
referente à apresentação artística de JORGE DE ALTINHO,
na FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, na cidade de ALTINHO/PE,
a ocorrer no dia 26 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO
PRODUÇÕES ARTISTICAS - ME, CNPJ nº 18.826.789/000108, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 17 de janeiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti
Novaes. Presidente
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 012/2020 - Processo Licitatório nº 012/2020,
referente à apresentação artística de CAVALEIROS DO
FORRÓ, na FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, no município de
RIACHO DAS ALMAS/PE, a ocorrer no dia 24 de janeiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica GRUPO
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA - EPP, CNPJ nº
04.402.019/0001-27, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de janeiro de 2020.
José Lourenço de Sobral Neto. Diretor-Presidente- Em Exercício
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 014/2020 - Processo Licitatório nº 014/2020,
referente à apresentação artística de MÁRCIA FELLIPE, na
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 402/2019 - Processo Licitatório nº 409/2019,
referente a taxa de inscrição para 120 servidores para participar
do Fórum de Hospedagem e Alimentação do Nordeste 2019, a
ocorrer no período de 06 a 08 de novembro de 2019, no Centro de
Convenções de Pernambuco - CECON, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA
DE HOTEIS, CNPJ nº 02.029.907/0001-09, no valor de Total R$
12.000,00 (doze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04
de novembro de 2019. Rodrigo Cavalcanti Novaes. .Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030.2020.CPL I.PE.0001.
FUNDARPE
OBJETO: Formação de ata de registro de preços para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou
pousadas no Brasil, visando suprir as necessidades da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
O valor global estimado é de R$ 222.800,00 (duzentos e vinte