DOEPE 15/01/2020 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2019 – CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/MF nº 10.648.787/0001-56; OBJETO: Aquisição de
18.194 itens que compõem os Kits Bebês; Valor: $233.660,58
Vigência: 12(doze)meses De: 12/08/19 a 11/08/2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO 0114/2019-SEE. CONTRATADA: T&P ENGENHARIA
LTDA-EPP CNPJ/MF: 14.180.300/0001-04. Objeto: Elaboração
de projetos e serviços técnicos de engenharia. Valor do Contrato:
R$ 1.537.140,00. Vigência 3 anos a partir de 27 de dezembro de
2019.
55° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 13.706,00.
Data de assinatura: 02 de outubro de 2019.
56° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 157.349,07.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2019.
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
261.947,55. Data de assinatura: 14 de junho 2019.
50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
365.404,13. Data de assinatura: 16 de setembro 2019.
51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
54.263,78. Data de assinatura: 14 de outubro 2019.
53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 117.352,67.
Data de assinatura: 14 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do Projeto Executivo de engenharia para Restauração do
Pavimento da Rodovia PE-300: Entr. BR–423/PE (Águas Belas) /
Entr. BR-316/PE (Inajá), com uma extensão de 97,8km. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$
1.216.492,22; 2º) STRATA ENGENHARIA LTDA - R$ 1.365.470,13;
3º) JBR ENGENHARIA - R$ 1.385.834,67; 4º) MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA - R$ 1.587.943,77; 5º) JDS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.698.827,61; 6º) PAVESYS
ENGENHRAIA LTDA - R$ 1.928.359,45. DESCLASSIFICADO:
não houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos
autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Recife, 14/01/2020. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - PL.0020.2019.CPL.PE.0004-SEJUDH
- Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02,
adjudico o objeto da presente licitação à empresa : AHREOS
REFRIGERACAO LTDA ME, CNPJ/MF Nº 25.108.694/0001-06,
com o valor global de R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos
e quarenta reais). Recife, 14 de janeiro de 2020. Daniela Lumack
Pinho César, Pregoeira.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2019 – apoiar,
mobilizar e divulgar o curso “Escola de Eletricistas”. Vigência:
17/12/2019 a 31/12/2020. SEGUNDA PARTÍCIPE: COMPANHIA
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO – EDITAL ALTERADO –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 – INEX
Nº. 003/2019 – OBJ: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM
AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO
(TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR
CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO, COM MEDICAMENTO
E EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA – UTI DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
A PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL,
SEM CONDIÇÕES DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIAS DE
SUPORTE BÁSICO, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE
PÚBLICA DA I MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. | V. Total R$ 4.449,705,74. | O edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sede
da SES/PE: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
Recife-PE | Recife,14/01/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente – CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATONº118/2019. CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA
S.A. CNPJ/MF: 83.472.803/0001-76.OBJETO:PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE CALL CENTER PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDA EMERGENCIAL DA CENTRAL
DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.VALOR:R$ 145.122,00.VIGÊNCIA:180 dias.Data
de Assinatura:20/12/2019
CONTRATO Nº 119/2019. CONTRATADA: HOSP LOG
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/
MF:
06.081.203/0001-36.OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG –
FRASCO/AMPOLA.VALOR:R$ 420.707,35.VIGÊNCIA:10 meses,
a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:27/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1892.2019 – PE. Nº.0546.2019
– OBJ.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. Total Est. R$
1.716.684,48 | propostas: até 29/01/2020 às 09h00 – abertura
das propostas: 29/01/2020 às 09h05 – início da disputa:
29/01/2020 às 09h10. | o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,14/01/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Presidente/Pregoeiro – CPLC- III.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1905.2019 – PE. Nº.0553.2019
– OBJ: REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA
REDE ESTADUAL DE SAÚDE.| V. Total Est. R$ 139.140,07 |
Propostas: Até 29/01/2020 às 10h00 – Abertura das Propostas:
29/01/2020 às 10h05 – Início da Disputa: 29/01/2020 às 10h10. |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 14/01/2020.
VASTY LINO CÂNDIDO DOS SANTOS – Presidente/Pregoeira
– CPLC- V.
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 –
SELEÇÃO PUBLICA Nº. 005/2019 – OBJ.: Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de
Saúde da Unidade de Pronto Atendimento – Upa’s de Igarassu
(Lote I), Olinda (Lote II) E Paulista (Lote III) nos Municípios de
Igarassu, Olinda e Paulista, Respectivamente, Todos No Estado
de Pernambuco, Por Entidade de Direito Privado Sem Fins
Econômicos, Qualificada ou que Pretenda Qualificar-se Como
Organização Social de Saúde.| V. TOTAL EST. R$ 17.147.737,44
(Lote I) | V. TOTAL R$ 19.095.721,20 (LOTE II) | V. TOTAL R$
21.284.419,44 (LOTE III) | | Recife, 14/01/2020. ANA PATRÍCIA
PASTICK ROLIM – PRESIDENTE – CES/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE. As propostas de
preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até
o dia 14/02/2020 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/
SEAF/SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº.
519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos
deverão ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.
vidal@saude.pe.gov.br. Recife, 14/01/2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Adesão à Ata de Registro de
Preços, referente ao Proc.1636.2018.CPL.HRDM.PE.0672.SES –
Contratação de Serviços Especializados Manutenção Preventiva
e Corretiva Aparelhos Ar Condicionados para atender as
necessidades da V Gerência Regional de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, no valor de R$ 37.999,80 (Trinta e sete mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Empresa
JR Comércio e Serviços Eirelli-Epp, nos termos do Decreto nº
42.530. 28 de dezembro de 2015. Catarina Fábia Tenório Ferro
– Gestora V GERES.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE
DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA (OLINDA - CNPJ Nº 12.857.736/0006-74), para prestação de serviços especializados em
exames de imagens de ressonância nuclear magnética e densitometria óssea pelo período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.0195/2018.PE.0113, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES DO TIPO
SISTEMA DE
HEMODINAMICA,
VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE PERNAMBUCO Emp.:
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, LOTES 01 no valor unitário
para os respectivos LOTES R$ 2.100.000,00 perfazendo o valor
global de R$ 6.300.000,00, Recife, 14/01/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
Recife, 15 de janeiro de 2020
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1906.2019 – PE. Nº.0554.2019
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO,
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER
A DEMANDA DE TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.| V. Total Est. R$ 1.753.321,08 | Propostas: Até
29/01/2020 às 14h00 – Abertura das Propostas: 29/01/2020 às
14h05 – Início da Disputa: 29/01/2020 às 14h10. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 14/01/2020. VASTY LINO
CÂNDIDO DOS SANTOS – Presidente/Pregoeira – CPLC- V.
1
PROCEDIMENTO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 015/2019
1º Termo Aditivo do Contrato de Obra Pública Nº
006/2018.
Concorrência
Pública
Nº.
004/2015.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, CONTRATADA: Consórcio
TSEA-COELGE-ROLIM. OBJETO: Prorrogação do Prazo de
Execução da Obra por 98 (noventa e oito) dias, e acréscimo
financeiro no VALOR: R$ 5.408.570,54 (cinco milhões
quatrocentos e oito mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e
quatro centavos) VIGÊNCIA: início em 25.03.2020 com término
em 30.06.2020. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2019.
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, CNPJ nº
10.835.932/0001-08. Recife, 14 de Janeiro de 2020. – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
LOTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGIÃO
12 - Ano XCVII • NÀ 9
VALOR MÉDIO/
UNITÁRIO(R$)1
SUS
TE
VALOR
TOTAL
(R$)¹
RNM
268,97
80,69
DO
55,10
-
Físico2
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
349,66
114
1.368
30.662,58
367.950,96
9.198,66
110.383,92
39.861,24
478.334,88
55,10
21
252
1.157,10
13.885,20
-
-
1.157,10
13.885,20
31.819,68
381.836,16
9.198,66
110.383,92
41.018,34
492.220,08
I
EXTRATO DA ARP CPLC I
TOTAL GERAL
PROC.0861/2019.PE.0257, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO Emp.: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
LTDA LOTE 1-B no valor unitário para o respectivos lote R$ 6,00,
perfazendo o valor global de R$ 453.600,00, Recife, 14/01/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0928/2019.PE.0275, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: NOVO NORDISK
FAMACEUTICA DO BRASIL LTDA LOTE 3-A e 3-B no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 97,77 perfazendo o valor
global de R$ 8.212.680,00, Recife, 20/12/2019. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1205/2019.PE.0367, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA
ITENS 02,03 e 12 no valor unitário para os respectivos ITENS
R$ 1,33, R$ 0,65 e R$ 4,30 perfazendo o valor global de R$
2.976.823,08 Recife, 14/01/2020. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1239/2019.PE.0378, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ELI LILLY DO BRASIL
LTDA ITEM 01 no valor unitário para os respectivos ITEM R$
2.093,76 perfazendo o valor global de R$ 11.256.053,76, Recife,
14/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
PROC.0129/2019.CCPLE-V.PE.0088.SAD, OBJ. ATA É O REG.
DE PREÇO, TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOSDE MAQUEIRO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAUDE-SES
Emp.:
PERNAMBUCO
CONSERVADORA EIRELI ITENS 01 e 02 no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 77.509,5600, R$ 85.207,4400 perfazendo
o valor global de R$ 8.384.835,9600, Recife, 27/12/2019. André
Longo Araújo de melo, Secretário Estadual de Saúde-Ses
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 14 de janeiro de 2020. André Longo Araújo de Melo
– Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SETEQ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26 de dezembro
de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$
39.567,14 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 011/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório 0016.2019.
CPL.PE.0012.SETEQ e Pregão Eletrônico nº 0012/2019, resolve
publicar os preços registrados para recarga e manutenção
de extintores, incluindo reposição de peças para atender as
demandas da SETEQ, conforme descrição abaixo:
Empresa: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO
LTDA, CNPJ nº 05.974.275/0001-40, Vencedora dos Itens
01,02,03,04,05,06, no valor de R$3.447,00 (três mil quatrocentos
e quarenta e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses. Recife,
09/12/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do
Trabalho Emprego e Qualificação. ERIC MONTES SANTOS –
Sec. Executivo de Planejamento e Gestão- SETEQ.
EXTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2012, Contratado:
JACOB BERENSTEIN NETO, inscrito no CPF sob nº 572.337.78404. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 31/12/2019 até 30/12/2020. b) Inclusão da Declaração
de Disponibilidade Orçamentária no valor de R$ 11.798,88 (onze
mil, setessentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Valor
mensal: R$ 2.949,72. (dois mil, novecentos e quarenta e nove
reais e setenta e dois centavos). Recife, 27 de dezembro de 2019.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação. ERIC MONTES SANTOS – Sec.
Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.
EXTRATO
CONTRATO
Nº
017/2019.
Contratada:
ATLÂNTICO
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 08.380.889/0001-91. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na carga e recarga
de créditos eletrônicos, englobando cartões novos, para atender as
demandas desta Secretaria do Trabalho, Emprego e Quaificação
- SETEQ. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Origem:
Processo Licitatório nº 0024.2019.CPL.IN.003.SETEQ. Valor
Estimado: R$ 9.996,48 (nove mil, novecentos e noventa e seis
reais e quarenta e oito centavos). Recife, 30/12/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação. ERIC MONTES SANTOS – Sec. Executivo de
Gestão e Planejamento – SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº 010/2019. CPL SETUR. TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO
DE ESPORTE E LAZER (1ª ETAPA), NA LOCALIDADE DE
GUADALAJARA, PAUDALHO/PE.
A Secretaria de Turismo e Lazer, através de sua Presidente e
Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo, nomeada pela
Portaria SAD nº 2.488, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Certame acima referenciado deflagrou-se
DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Informações
pelo fone: (0**81) 31827906. Olinda, 14 de janeiro de 2020.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente/Pregoeira da CPL –
SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Recurso Administrativo
Processo nº 008/2019 - CPL SETUR. Tomada de Preços nº
004/2019. Tipo Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO
DE CAMPOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETUR torna
público aos licitantes interessados que a empresa OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, entrou com Recurso
Administrativo contra o julgamento de Proposta de Preço do
processo em epigrafe, art. 109, I, alínea b. Ficando aberto o
prazo para contrarrazões de acordo o parágrafo 3º, art. 109, da
Lei 8.666/93.