DOEPE 14/01/2020 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 8
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.SDA.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 7.128,30 DATA
DE ASSINATURA: 26/12/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
8° T.A. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2017 – CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA CNPJ/MF nº
03.970.166/0001-29; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA; Vigência: 06(seis)meses De: 09/12/2019 até
15/06/2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E DE TERMOS DE
RESCISÃO
5º TA ao CT Nº 016/2017. PREMIER CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 08.750.243/0001-59.(*) 2º TA ao CTD n° 011/2016 – SEDUH.
Contratado: Fábio Cezar de Albuquerque. CPF: 022.562.084-78.
(*) 2º TA ao CTD nº 002/2016 – SEDUH. Contratada: Patrícia
Silva de Ataíde, CPF: 696.283.864-68 (*)Termo de Rescisão
ao CTD nº 033/2016 – SEDUH. Contratada: Fabiana Maria da
Silva. CPF: 921.797.544-34.(*)Termo de Rescisão ao CTD nº
016/2016 – SEDUH. Contratada: Alessandra Figueiredo Bezerra
Pinheiro de Assis, CPF: 905.552.364-04. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS DE ADESÃO
Processo de Licitação nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD. Termo
de Adesão nº 002.2019.SEDUH.001. CONTRATANTE: SAD.
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II LOTE 2. CNPJ: 33.000.118/0001-79. CONTRATANTE ADERENTE:
SEDUH.(*)Processo de Licitação nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD. Termo de Adesão nº 003.2019.SEDUH.001 CONTRATANTE:
SAD. CONTRATADA: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47.
CONTRATANTE ADERENTE: SEDUH. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 040/2001 – 19º T.A – Escola
São Lucas. LOCADOR :Centro Social Mizael Montenegro Filho.
CNPJ: 10.579.324/0016-66 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a
31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 2.097,80 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2001 – 19º T.A – Escola
Missionário São Bento. LOCADOR :Associação Instrutora
Missionária. CNPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro
de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 1.846,06
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2001 – 19º T.A – Escola
São José. LOCADOR :Associação Instrutora Missionária. CNPJ:
10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de
dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 978,97 Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 199/2013 – 6º T.A – Almoxarifado
da GRE de Arcoverde. LOCADOR: Moacir Gomes da Rocha. CPF:
013.723.004-49 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 04 de dezembro de 2019 a 03 de dezembro
de 2020. Valor mensal: R$ 4.036,68 Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO – Escola Estadual Mariza José Barbosa da
Silva. LOCADOR: André Simões de Medeiros. CPF: 188.005.99400 Objeto: a retificação da data deassinatura do Contrato de
locação 236/2012, passando a ter a seguinte redação: “Recife, em
01 de agosto de 2012”.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – 8º T.A – Escola
Estadual Mariza José Barbosa da Silva. LOCADOR: André Simões
de Medeiros. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020
a 31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 1.062,28. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DA FAZENDA
S/A Contratante Aderente: Secretaria da Mulher de PE. Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II Vigência: 21/12/2019 à
30/11/2021 Valor Estimado: R$ 51.911,41 Data de Assinatura:
21/12/2019
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 36381156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@
gmail.com
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - IX
GERES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SEFAZ.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR
ESTIMADO: R$ 421.699,78 DATA DE ASSINATURA: 21/12/2019
Proc. Nº 0489.2019 CPL IX GERES. PE. 0160. SES. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas, Equipamentos
e Aparelhos de AR Condicionado, várias marcas e modelos, com
reposição de peças (inclusive carga de gás e compressor), para
a IX Gerência Regional de Saúde. Recebimento de Proposta até
23/01/2020 ás 10:20hs Início da Disputa de Preços 23/01/2020
às 10:50hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br Ouricuri, 10/01/2020. Marcos Antonio de
Lima – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do Projeto Executivo de engenharia para Restauração do
Pavimento da Rodovia PE-270: Entr. BR–232/PE (Arcoverde) /
Entr. PE-300 (Itaíba), com uma extensão de 77,6 km. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA R$ 1.030.767,04; 2º) JBR ENGENHARIA LTDA - R$ 1.097.875,60;
3º) STRATA ENGENHARIA LTDA - R$ 1.164.344,62; 4º) MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA - R$ 1.242.713,78; 5º) PAVESYS
ENGENHRAIA LTDA - R$ 1.529.608,90; 6º) JDS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.550.362,18. DESCLASSIFICADO:
não houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos
autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Recife, 13 de janeiro de 2020. Fernando José de
Oliveira. Membro da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
NOTIFICAÇÃO – PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do Projeto Executivo de engenharia para Restauração do
Pavimento da Rodovia PE-300: Entr. BR–423/PE (Águas Belas) /
Entr. BR-316/PE (Inajá), com uma extensão de 97,8km. Seguindo
preceito do subitem 12.5 do edital, a comissão de licitação
comunica aos licitantes PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
e JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA que foram
realizadas adequações nos cronogramas físico-financeiro
apresentados pelos mesmos em cumprimento aos termos do
edital. Considerando o menor preço proposto, fica concedido
o prazo de 2 dias úteis ao licitante PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA para entregar na CPL/SIRH concordância
com a correção realizada no cronograma físico-financeiro, sob
pena de desclassificação. Ata deliberativa disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 13.01.2020. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 011/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Saloc Locações EIRELI - ME. CNPJ Nº
14.286.903/0001-95. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por
mais 06 (seis) meses no período de 16/12/2019 a 15/06/2020.
Recife, 13/01/2020.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT N° 019/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. PARVI LOCADORA LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 12
(doze) meses, de 01/08/2019 até 31/07/2020. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SEMAS.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio
Ambiente e Sustentabilidade OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de
novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 37.978,00 DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2019
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SECMULHER.001 Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco Contratada: CLARO
Recife, 14 de janeiro de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED. DE PREST.
DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA
NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA. EMPRESA
HABILITADA: RADCLIN IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA (CNPJ
Nº 20.238.213/0001-63). Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 13/01/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1926.2019 – DL Nº. 1344.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE REFORÇO/RECUPERAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
E ESTRUTURAS P/ ESTABILIZAÇÃO DOS RECALQUES
DO BLOCO G1, G2 E G3 DO HGV/SES/PE. Emp: J I ÁVILA
ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA - Total para o item R$
308.524,58.| Recife, 13/01/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo – 001/2020 - PREGÃO N.º 001/2020 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO - Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender
as necessidades da Unidade Mista Maria Gaião Guerra. Valor
Máximo Aceitável – R$ 153.660,00. Data e hora de abertura:
27/01/2020 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 13 de janeiro de
2020. Francisco Mendes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2020; PREGÃO ELETRÔNICO
02/2020
NATUREZA: SERVIÇOS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para
implantação e operação de um sistema informatizado, via internet,
integrado de gestão de frota de veículos, com vista o fornecimento
contínuo e ininterrupto de combustíveis, através da tecnologia
de cartão, para os veículos automotores a serviço da Prefeitura
Municipal de Araripina-PE, com rede de estabelecimentos
credenciados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Recebimento das propostas dia 27 de
janeiro de 2020 à partir das 08:30, abertura das propostas dia 28
de janeiro de 2020 a partir das 08:30.
Valor Total Estimado: R$ 1.859.940,00 (um milhão oitocentos e
cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais), MAIORES
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 174 1º
andar, (87) 988353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail
cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às
14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.
arararipina.pe.gov.br. Francisco Emanoel do Vale - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP
001/2020
REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 003/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses para a
Contratação de Empresa para o fornecimento de Fogos de
Artifícios para serem usados em eventos, inaugurações e
datas comemorativas do Município do Bom Jardim/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 159.959,60 (cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Bom Jardim
–PE (CEP: 55.730-000), Localizada na Praça 19 de Julho, S/N,
Centro – Bom Jardim – PE; Data: 27/01/2020; Horário: 09:00h.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
Bom Jardim, 13 de janeiro de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE DORMENTES (PE)
AVISO DE ADIAMENTO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Dormentes torna público que o Processo
Licitatório nº 029-PMD/2019, Tomada de Preços nº 004-PMD/2019,
que tem como objeto a contratação de empresa para execução
de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de
melhorias sanitárias domiciliares no Município de Dormentes. Valor
estimado: R$ 301.488,57, está Prorrogando a data da realização
do certame, em face da necessidade de correção das planilhas
que fazem parte do Termo de Referência deste Edital. A nova data
para realização do mesmo será no dia 03 de fevereiro de 2020.
Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho,
n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.
br ou Fone/Fax: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 13/01/2020,
Lourinaldo Teixeira Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. Adiamento
da Concorrência Nº 001/PMI-SEINFRA/2019- Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a execução
dos serviços de manutenção da infraestrutura viária e da macro
e microdrenagem do Município do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca. R$ 11.506.739,37
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 14/02/2020
às 09h00min, na Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Em substituição à sessão
anteriormente marcada para o dia 23/01/2020, em decorrência
de ajuste do termo de referência, devendo as empresas
interessadas retirar o novo edital. Outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: licitação.ipojuca@gmail.com no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 13/01/2020.
GIULIANA CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura
e Obras (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 23, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 28.12.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Retificação de Dispensa nº 008/FMS/2019, Processo nº 037/
FMS/2019, onde se lê: CNPJ 02.694.924/0001-60 LEIA-SE:
CNPJ Nº 10.974.640/0001-56. Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 13/01/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZRRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 071/PMI-SMAD/2019 –
PROCESSO Nº: 147/PMI-SMAD/2019. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente,
a fim de atender às demandas internas da Prefeitura Municipal
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: S D DE A. FERREIRA & CIA
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 26.889.181/0001-42 VALOR:
R$ 43.841,18 Ipojuca, 21/12/2019. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA– Secretário Municipal de Administração (*)
(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 098/PMI-SMDS/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 123/2017 CPL, A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em
13 de dezembro de 2019 e termo final em 12 de dezembro de
2020, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: ROMILDO ALVES DE SOUZA CPF: 168.692.22437 Ipojuca, 06/12/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PARECER
ASSUNTO: Chamamento Público nº 003/PMI-SEC/2019.
Processo de Habilitação. Possibilidade de contratação direta, com
fulcro no caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93.
FATOS: O Gestor da Secretaria Especial de Cultura solicitou a
formalização do competente parecer jurídico, visando à futura
contratação de pessoas físicas e jurídicas, conforme Chamamento
Púbico n.º 003/PMI-SEC/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco no dia 09/11/2019, para realização /
credenciamento de possíveis apresentações artísticas, durante as
Festividades do calendário municipal do Ipojuca no ano de 2020.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
Considerando a necessidade do Município em atender as
festividades do calendário cultural, sendo, portanto, necessárias
às contratações para realização das apresentações;
Considerando que a pessoas físicas/jurídica passaram por um
processo de credenciamento e, hoje, encontram-se em processo
de habilitação e classificação no Chamamento Público n.º 003/
PMI-SEC/2019, para prestação dos serviços do caso em tela.
Considerando que o Chamamento Público em questão foi
publicado no dia 09/11/2019 e, amplamente, divulgado, com o
objetivo de convocar as pessoas físicas e jurídicas interessadas
e aptas a comprovarem estar em situação regular para contratar
com a Administração.
Considerando a relação elaborada após análise realizada pelo
Conselho Municipal de Política Cultura do Ipojuca.
Considerando que a contratação deverá ser norteada pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
baseada no caput do artigo 25, c/c artigo 26, § único, incisos II e III
da mencionada Lei Federal.
CONCLUSÃO
Por todo o exposto, diante da análise dos documentos
encaminhados pela Secretaria Especial de Cultura e analisados
também pelo Conselho Municipal de Política Cultura do Ipojuca,
acerca do objeto ora mencionado, com base nos dispositivos
legais que regem a matéria, o parecer da Assessoria Jurídica,
opinativo sobre a possibilidade jurídica de contratação, é
positivo, nos termos apresentados a esta Administração Pública,
através de Inexigibilidade de Licitação, em favor das pessoas
físicas e jurídicas abaixo referidas, nas quais foram habilitadas