DOEPE 19/12/2019 -Fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVI • NÀ 242
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-PMA
O município de Angelim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e do Meio Rural, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº. 019/2019, cujo objeto destina-se a contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços de
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA
ALIANÇA, na Zona Urbana de Angelim – PE. Abertura: 14/01/2020
às 09:30h (HORARIO DE BRASILIA).Valor Máximo Admitido R$
615.152,13. Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87)
996569712, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.angelim@gmail.
com. –
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 064/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMANHECER
PRODUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.097.437/0001-90,
referente a Contratação de Show Artístico do Padre João Carlos,
para apresentação no dia 25/12/2019 na Festa de Natal do
município de Bom Jardim - PE no Pátio de Eventos João Salvino
Barbosa, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Bom Jardim, 18 de dezembro de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DA NOVA DATA
PARA RODADA DE LANCES - PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2019
O Prefeito do Município de Canhotinho, Estado de Pernambuco,
no uso das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere,
pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica
Municipal, e pela Lei Federal 8.666/93, COMUNICA, que após
a Procuradoria Municipal analisar o Recurso Administrativo
apresentado pela empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS,
ESTABELECIDA A AVENIDA GONÇALVES DE MEDEIROS
Nº 121 – MADALENA – RECIFE – PE, e as Contrarrazoes da
empresa SUPORTE EDUCACIONAL COMERCIO DE LIVROS E
BRINQUEDOS EIRELI, ESTABELECIDA A RUA SANTA CRUZ Nº
200 – BOA VISTA – RECIFE – PE – CNPJ Nº 13.389.880/000181, RESOLVE: DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA FOCO
PROJETOS EDUCACIONAIS E MARCA PARA O DIA 23.12.2019
ÁS 08:30h., A NOVA RODADA DE LANCE. Canhotinho, 18 de
Dezembro de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 037/2019-PMG - Processo Licitatório nº
055/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa que execute os serviços e o fornecimento
parcelado de passagens aéreas, compreendendo a reserva,
emissão e entrega de bilhetes e demais serviços correlatos,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de acordo com as necessidades do município de Garanhuns.
Valor Máximo Admitido R$ 413.775,10. Início do acolhimento
das propostas: 20/12/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 14/01/2020 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 14/01/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br
/ www.garanhuns.pe.gov.br. Nº. Licitação: 798751. Izaías Régis
Neto. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 006/FMS/2019.
PROCESSO Nº 034/2019. CPL. Serviço. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos automotores e maquinários para suprir as necessidades
de transporte operacional da Prefeitura do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.694.924/0001-60 VALOR: R$ 2.283.924,00. Ipojuca,
18/12/2019. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 144/PMI-SEINFRA/2014
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2014 CPL, A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses,
com termo inicial em 13 de dezembro de 2019 e termo final em 12
de junho de 2020, a fim de dar continuidade ao serviço contratado.
CONTRATADO: COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA CAEL CNPJ: 12.854.865/0001-02 Ipojuca, 03/12/2019. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
Processo Nº: 000024. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2019.
Serviço de Engenharia. Adiamento da Tomada de Preços
Nº 00002/2019 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS
DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONCLUSÃO DA
REFORMA DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO
DE ITAQUITINGA/PE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
PROJETO
BÁSICO.
Valor:
R$
467.595,37. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para
23/12/2019 às 12:00h. Av. Antônio Carlos de Almeida, 68, Centro,
Itaquitinga - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (081)
36431125, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.itaquitinga2018@
gmail.com. Itaquitinga/PE, 17/12/2019. Jeane de Fátima de Freitas
Ferreira. Presidente da CPL.(*)(**)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL
Comunicamos aos senhores acionistas da AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A (“Companhia”)
que o Conselho de Administração da Companhia, em 18 de
dezembro de 2019, aprovou o aumento do capital social da
Companhia, em ações ordinárias, nominativas, e sem valor
nominal, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo
166, II, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, em função do exercício de
opções de compra de ações, em conformidade com o art. 10 do
estatuto social. Recife/PE, 19 de dezembro de 2019. Ruy Bezerra
de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de Administração.
COMPANHIA TEXTIL PE DE SERRA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
EMPRESA EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL CNPJ(MF)
09.570.649/0001-12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos
os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a realizar-se às
10:00 do dia 26/12/2019 na sede social da empresa sita Rodovia
BR 316 Km 25, Araripina – PE, afim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: a) Deliberar sobre os assuntos relativos
ao Art. 132 da Lei 6.404/76 exercício 2018; b) aprovação dos
estatutos sociais; c) outros assuntos correlatos e de interesse
social – VALDEIR DE ANDRADE BATISTA – Presidente do
Conselho de Administração
JCPM TRADE CENTER S.A
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18.12.2019
CNPJ/MF 05.083.405/0001-54 - NIRE 26300013665
DATA, HORA E LOCAL: Em 18.12.2019, às 10:00 horas, na
Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 02, Pina,
Recife/PE. CONVOCAÇÃO: Dispensa, consoante permitido
pelo §4o, do Art. 124, da Lei 6.404/76, posto que presentes
os acionistas proprietários da totalidade do capital social.
MESA DIRETORA: Presidente – João Carlos Paes Mendonça;
Secretário – Jaime de Queiroz Lima Filho. ORDEM DO DIA: a)
Deliberar sobre a redução do capital social mediante devolução
aos acionistas da parte excedente; b) Alteração do art. 5° do
Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: a) Os acionistas aprovaram a
proposta de redução do capital social em R$ 3.500.000,00, por
ser julgado excessivo, passando, portanto, o capital social de
R$ 47.741.674,00 para R$ 44.241.674,00. A redução do capital
social será representada pelo cancelamento de 3.500.000 ações
ordinárias nominativas, e será efetuada pela restituição aos
acionistas e pela diminuição da participação no capital social
na forma proposta. b) Em decorrência da redução de capital
supramencionada, foi aprovada a modificação do art.5º do
Estatuto. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e
aprovada, pelo que vai assinada pelos acionistas presentes. Este
extrato foi extraído da ata original lavrada em Livro próprio. Jaime
de Queiroz Lima Filho, Secretário.
NE300 PARTICIPACOES S.A
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18.12.2019
CNPJ/MF n° 11.341.581/0001-41 - NIRE 26.3.0001833-1
DATA, HORA E LOCAL: Em 18.12.2019, às 13:00 horas, na Av.
Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 22, Pina, Recife/
PE. CONVOCAÇÃO: Por editais de convocação publicados no
Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
ambos nos dias 10, 11 e 12/12/2019. PRESENÇA: Acionistas com
representatividade superior a 2/3 das ações. MESA: Presidente –
João Carlos Paes Mendonça; Secretário – Jaime de Queiroz Lima
Filho. ORDEM DO DIA: a) Deliberar sobre a redução do capital
social mediante devolução aos acionistas da parte excedente; b)
Alteração do art. 5° do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: a) Os
acionistas aprovaram a proposta de redução do capital social em
R$ 5.000.000,00, por ser julgado excessivo, passando, portanto,
o capital social de R$ 42.271.488,00 para R$ 37.271.488,00. A
redução do capital social será representada pelo cancelamento
de 5.000.000 de ações ordinárias nominativas, e será efetuada
pela restituição aos acionistas e pela diminuição da participação
no capital social na forma proposta. b) Em decorrência da redução
Recife, 19 de dezembro de 2019
de capital supramencionada, foi aprovada a modificação do art.5º
do Estatuto. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e
aprovada, pelo que vai assinada pelos acionistas presentes. Este
extrato foi extraído da ata original lavrada em Livro próprio. Jaime
de Queiroz Lima Filho, Secretário.
TRAMONTINA DELTA S/A
Recife – PE. CNPJ 02.508.145/0001-23 – NIRE 26300012847.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Aos 07 dias do mês de novembro do ano dois mil e dezenove
(07/11/2019), às oito (08:00) horas na sede social da Companhia,
sita na Av. Barão do Bonito, 1.110, Bairro da Várzea, em Recife,
PE, reuniram-se os Membros do Conselho de Administração de
TRAMONTINA DELTA S.A. Aberta a reunião e dirigida pelo seu
Presidente, Sr. Clovis Tramontina, e secretariada pelo seu
Vice-Presidente Sr. Joselito Gusso, informou o Sr. Presidente
que a finalidade desta reunião é de eleger a Diretoria Executiva
da Companhia, cujo mandato é de três (03) anos, podendo, os
Diretores serem reeleitos, de acordo com o artigo 16 e parágrafos,
do Estatuto Social. Discutida a matéria, decidiu este Conselho
por unanimidade, para o período de 01 de janeiro de 2020 a 31
de dezembro de 2022, reeleger os seguintes Diretores: 1 - Sr.
Domingos Nizzola, brasileiro, casado pelo regime da comunhão
parcial de bens, engenheiro, residente na Rua Domingos Paganelli,
976, Garibaldi, RS, Carteira de Identidade nº 5003152146 SSP/
RS e CPF nº 033.381.340-53, e 2 - Sr. Rui José Baldasso,
brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, do
comércio, residente na Av. Ayrton Senna da Silva, 998, apto. 501,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, Carteira de Identidade
nº 04830630-2 SSP-RJ e CPF nº 277.600.900-30; e eleger 3
- Sr. Igor Bocchese Arregui, brasileiro, do comércio, casado,
residente e domiciliado na Av. Ayrton Senna da Silva, 998, Ap.
502, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, portador da Carteira
de Identidade nº. 0823265099 SSP/BA e CPF nº 549.932.290-20.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente solicitou a lavratura
da presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada
por todos. (Ass.) Clovis Tramontina – Presidente; Joselito Gusso
- Secretário; Ildo Paludo, Eduardo Scomazzon, Inácio Chies.
Recife, 07 novembro de 2019. Arquivamento: Ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20198121148 em 12/12/2019.
TRAMONTINA RECIFE S/A
CNPJ 08.012.221/0001-91 – NIRE 26300012839 – Recife/PE.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam os acionistas de Tramontina Recife S/A, sociedade
anônima de capital fechado, com sede na Av. Antônio de Góes,
275, salas 1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center,
bairro do Pina, Recife/PE, CONVOCADOS para Assembleia
Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 27 de dezembro de
2019, às 9h, na sede de Tramontina Nordeste S/A, localizada na
Rodovia BR 324, Km 17, s/n, Centro Industrial de Aratu, Simões
Filho/BA, CNPJ 15.205.628/0001-09, NIRE 29300014117, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Incorporação da
Companhia por Tramontina Nordeste S/A (incorporadora), CNPJ
15.205.628/0001-09, NIRE 29300014117; 2) Análise e aprovação
do “Protocolo e Justificação de Incorporação”, celebrado entre
os Diretores de ambas as companhias; 2.1) Se aprovado o
protocolo da operação, deliberação da autorização de seus
administradores a praticarem os atos necessários à incorporação,
inclusive a subscrição do aumento de capital da incorporadora.
3) Nomeação dos peritos responsáveis pela elaboração do Laudo
Contábil de Avaliação referente à incorporação da Companhia por
Tramontina Nordeste S/A (incorporadora). Todos os documentos
necessários para as deliberações foram encaminhados aos
acionistas previamente, e permanecem à disposição dos mesmos
nas sedes das Companhias envolvidas. Simões Filho/BA, 12 de
dezembro de 2019. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho
de Administração.