10 - Ano XCVI • NÀ 222
ME CNPJ N° 25.212.990/0001-52 VALOR: R$ 32.989,80 Ipojuca,
21/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO– Secretário
Municipal de Educação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 055/PMI-SME/2019 –
PROCESSO Nº: 010/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônico,
eletrodoméstico e utilidades domésticas, para atendimento ao
prédio sede da Secretaria Municipal de Educação de Ipojuca.
CONTRATADO: REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA
CNPJ N° 03.379.983/0001-07 VALOR: R$ 124.800,00 Ipojuca,
21/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO– Secretário
Municipal de Educação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 049/PMI-SME/2019 –
PROCESSO Nº: 010/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônico,
eletrodoméstico e utilidades domésticas, para atendimento ao
prédio sede da Secretaria Municipal de Educação de Ipojuca.
CONTRATADO: ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 26.873.236/0001-26 VALOR: R$
184.647,86 Ipojuca, 21/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/
FMS/2019. PROCESSO Nº 032/FMS/2019. CPL. Serviço.
Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de
exames de análises clínicas: anatomopatológicos e citopatológicos
cérvico vaginal. CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL SABIN LTDA CNPJ: 12.786.752/0003-70
VALOR: R$ 1.303.292,60 Ipojuca, 19/11/2019. WENDEL
FRANÇA- Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 185/PMI-SMA/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/PMI-SMA/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada em eventos para a
realização do XI Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca,
que será realizado no dia 18 de dezembro de 2019, através da
Secretaria Municipal de Agricultura. VALOR: R$ 263.271.76.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/11/2019
às 08h00min até o dia 04/12/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04/12/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2019 ás 13h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 794800, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 20/11/2019. JOSÉ
HELENO ALVES DA SILVA– Secretário Municipal de Agricultura
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2018.
A Prefeitura torna público, o 1º Termo Aditivo de Prazo, do Contrato
nº 49/2018, com o prazo de vigência de 12 meses, no período de
08/11/2019 a 07/11/2020. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de lixo
hospitalar, produzido nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital
Municipal do Município.
Maria Goreti Cavalcanti Varjão - Prefeita.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 016/2019 Pregão Presencial: 013/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de 50 Tablets 4G, de 10’ polegadas, destinado aos
serviços dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde deste
Município. Data e Local da Sessão: 04/12/2019 às 09:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitação@parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE ADITAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal
com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de
pagamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa
Cruz do Capibaribe. O Pregoeiro torna público o adiamento da
sessão da licitação em epígrafe que estava marcada para o
dia 21/11/2019 às 14:00h, fica adiada para o dia 05/12/2019
às 14:00h, em virtude de alterações ocorridas no Edital
ocasionadas pela impugnação apresentada. O novo edital e
Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, 178, Centro, nesta cidade,
no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail: lctcidadania@hotmail.com ou
no site oficial do município: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br
Santa Cruz do Capibaribe, 20/11/2019. Igor Bezerra Cavalcanti Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 060/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal
com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de
pagamento para Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
O Pregoeiro torna público o adiamento da sessão da licitação
em epígrafe que estava marcada para o dia 21/11/2019 às
09:00h, fica adiada para o dia 05/12/2019 às 09:00h, em
virtude de alterações ocorridas no Edital ocasionadas pela
impugnação apresentada. O novo edital e Anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da CPL, situada na A.
Padre Zuzinha, 197, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00
às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação
por e-mail: cplpmscc@hotmail.com ou no site oficial do município:
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Santa Cruz do Capibaribe,
20/11/2019. Igor Bezerra Cavalcanti - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu/PE torna público
que nesta data 04/12/2019 as 08:00h, acontecera a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2019, PREGÃO N.º 008/2019
e SRP Nº 007/2019, para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS,
de futura aquisição de veículo de passeio automotor, novo,
destinado ao atendimento das necessidades de locomoção do
Fundo Municipal de Educação do Município de Tacaratu –PE, por
um valor máximo de R$ 48.663,33 (quarenta e oito mil seiscentos
e sessenta e três reais e trinta e três centavos) e também o
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2019, PREGÃO N.º 009/2019
nesta data de 04/12/2019 as 10:00 tendo como objeto Contratação
de empresa prestadora de serviço de Recursos Humanos
especializada na vinculação de profissionais capacitados para
execução das atividades pedagógicas do Programa Esporte e
Lazer da Cidade - PELC, onde o mesmo possibilitará à inclusão
social e a inserção dos seus usuários a prática de atividades
físicas, culturais, didáticas e de lazer, por um valor máximo de
R$ 457.978,40 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos
e setenta e oito reais e quarenta centavos). Maiores informações
e retirada dos editais no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano,
349 - centro – Tacaratu. Rozelli Cicera de Souza - Pregoeira
Recife, 21 de novembro de 2019
– imbiribeira, Recife/PE CEP: 51.150-430, atendendo a exigência
contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializa os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD Diper
no link específico:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0432019-car-central-deautopecas-e-rolamentos-ltda/ Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS E RTDPJ
Publicações Particulares
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - FAEPE
RUA SÃO MIGUEL, Nº 1050, AFOGADOS, RECIFE/PE, CEP:
50770-720
CNPJ/MF Nº 12.590.543/0001-95
EDITAL DE CHAPA REGISTRADA
Em cumprimento às normas legais e estatutárias, faço saber
que foi registrada uma única chapa concorrente às eleições que
serão realizadas no dia 28 de janeiro de 2020 nesta Federação
da Agricultura do Estado de Pernambuco - FAEPE, para o triênio
2020/2023, estando assim constituída: Chapa n° 01 – Diretoria –
Efetivos: Pio Guerra Júnior – Presidente, Paulo Fernando de Melo
Lima – 1º Vice-Presidente, José Francisco Aquino Viegas - 2º VicePresidente, Fausto Falcão Pontual – 1º Secretário, Alessandro
Menezes de Brito – 2º Secretário, Maria José das Neves Welkovic
– 1º Tesoureiro e Jurandir de Araújo Oliveira – 2º Tesoureiro.
Suplentes: Leonardo Leal Maranhão, Beethowem Silva Morais,
João Licínio Lustosa de Carvalho, Antônio Tavares Vital Filho,
Walter dos Santos Rocha, João Batista Siqueira de Albuquerque e
Antônio Rodrigues da Silva. Conselho Fiscal – Efetivos: Maria das
Graças Antonino, João Álvaro Fernandes e Cícero Paulo Sampaio.
Suplentes: Yolanda Maria de Barros Andrade Oro, Cícero Vieira
Rodrigues e Ednaldo Marcolino Nunes. Delegado Representante –
Efetivo: Pio Guerra Júnior. Suplentes: José Pinheiro de Andrade e
Rafael Quintino Araújo. O prazo para impugnação da candidatura
é de 05 dias, a contar da data da publicação deste Edital e deverá
ser encaminhada ao Presidente desta Federação.
Recife, 21 de novembro de 2019.
Pio Guerra Júnior
Presidente - FAEPE
PRODEPE
CAR-Central de Autopeças e Rolamentos Ltda. 62.395.546/002190, localizada na Rua José da Silva Lucena, 230 – Galpões 4 e 5
SERVIÇO REGISTRAL ALFREDO MARIANO
EDITAL DE LOTEAMENTO
SANDRA MARIA DA SILVA MORAIS, Oficial Substituta do 1º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pesqueira, Estado
de Pernambuco, na forma da Lei, etc.
FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento
a Lei Federal nº 6.766, de 19.12.1979, que a COLPESQUEIRA
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.407.370/000134, com sede e foro nesta cidade de Pesqueira, Estado de
Pernambuco, neste ato representada por seu sócio: FREDERICO
CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da CI/RG nº 3.697.726-SSP-PE, inscrito
no CPF/MF sob o nº 669.488.004-91, residente e domiciliado na
cidade de Recife-PE, depositou neste Registro, o Memorial, Planta
e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade,
constituído no Plano do LOTEAMENTO Urbano, com a
denominação de “LOTEAMENTO LUAR DE PESQUEIRA”,
localizado na Gleba A, resultante de projeto de desmembramento,
localizado no imóvel denominado “SÍTIO CARACIOLO” ,
perímetro urbano deste município de Pesqueira, com uma área de
total de 78.923,00m².
Área das Quadras: 38.432,86m2. Área
Pública destinada ao Sistema Viário: 16.648,37m2. Área Pública
destinada a Área Verde: 19.546,28m2. Área Pública destinada a
Equipamentos Comunitários: 4.295,49m2. O Loteamento possui
13 Quadras, contendo 258 Lotes (Residências). O imóvel está
registrado na Matricula 14.088, contém área verde e 01 Área
de Equipamento. As impugnações daqueles que se julgarem
prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser
apresentadas dentro de quinze (15) dias, a contar da data da
terceira e ultima publicação do presente edital, no Órgão Oficial e
em Jornal de Grande Circulação.
Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro,
ficando os documentos à disposição dos interessados no
Cartório do 1º Oficio, Registro Geral de Imóveis, durante as horas
regulamentares.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pesqueira, aos
catorze (14) dias do mês de novembro, do ano de dois mil e
dezenove (2019). Eu, Sandra Maria da Silva Morais, Oficial
Substituta, que digitei.
As) Sandra Maria da Silva Morais