DOEPE 12/11/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019
Processo Licitatório nº 0176.2019.CPL.CISAM.PE.111.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (agulhas hipodérmicas) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 27/11/2019 às
9h. Início da Disputa: 27/11/2019 às 14h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0177.2019.CPL.CISAM.PE.112.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (fios cirúrgicos) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 27/11/2019 às 9h.
Início da Disputa: 27/11/2019 às 15h (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 11 de novembro de
2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA 012/2019 CEL2
PROCESSO Nº 8245/2019 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPECIAIS PARA LABORATÓRIO. Abertura: 22/11/2019
às 10:00h. Disputa: 22/11/2019 às 14:00h. Edital disponível
13/11/2019. Marta Maria Bezerra de Assis – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 001.2019.CEDCA-PE..001 AO Contrato
Mater nº 001/SAD/SEADM/2019 de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE ADERENTE: Conselho Estadual de Defesa
dos Diretos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
– CEDCA/PE CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Emergencial – Lote 1, constituído pelas empresas Telemar Norte
Leste, OI móvel, OI S/A e Vectra Consultoria e Serviços LTDA..
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento
e Manutenção de uma solução integrada de telemática, para
prestação de serviços de telemática, com operação técnica
integrada especializada para CEDCA-PE/Rede PE – Conectado.
VIGÊNCIA: 01.11.19 a 21.02.2020. VALOR TOTAL: R$ 3.774,87.
2019NE000036, datado de 11.10.19, no valor de 2.040,48. DATA
DO TERMO: 01/11/2019.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao contrato Nº.030.2017; Prorrogação por 12
meses de prazo do contrato de serviços técnicos de Outsourcing
de Tecnologia da Informação; Contratada: Brasil Gestão de
Dados, Informações e Documentos Ltda.; CNPJ:02.668.797/000125; Nova Vigência: 28/11/2019 a 27/11/2020.Recife, 31 de outubro
de 2019.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº.02015.032; Prorrogação por 12
meses de prazo e acréscimo de 25% do valor inicial do contrato
de serviços taxi; Contratada: Trans Servi Transporte e Serviço
Ltda. - ME; CNPJ:00.126.621/0001-16; Valor atual do contrato: R$
48.216,00;Nova Vigência: 03/11/2019 a 02/11/2020.Recife, 29 de
outubro de 2019.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº.010.2019; Acréscimo de 18,79%
ao contrato de administração e operação da conta garantia de
tarifas; Contrada: Banco do Brasil S/A; CNPJ:00.00.000/000191; Valor atual anual do contrato: R$ 52.560,60.Recife, 06 de
setembro de 2019.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº.01415.004; Prorrogação por 06
meses de prazo do contrato de locação de veículos; Contratada:
Locadora de Veículos Caxangá Ltda.; CNPJ:00.329.696/0001-02;
Nova Vigência: 26/08/2019 a 25/02/2020.Recife, 23 de agosto de
2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 07/2019-CPL. Pregão nº 02/2019, na forma presencial.
Objeto: Permissão de uso, para pessoas jurídicas, dos espaços
públicos nos Terminais Integrados de Passageiros, para
exploração comercial de venda exclusiva de mini-coxinhas
servidas no balcão, em conformidade com as especificações
e exigências contidas no Edital. Valor global mínimo, mensal,
admitido: R$ 243.900,00. Recepção e abertura dos envelopes dia
06/12/2019, às 10h00 (horário local), na sede do CTM localizada
no Cais de Santa Rita nº 600, bairro de Santo Antônio, Recife/
PE. Cópia do Edital na integra, poderá ser acessada nos sites,
www.licitacoes.pe.gov.br e www.granderecife.pe.gov.br. Recife,
11/11/2019. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CT PS nº 126/2017. PARTES: DETRAN/PE e a
PREMIO PUBLICIDADE LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
13/11/2019 a 11/11/2020. VALOR: R$ 70.500,000 (12 meses); 3°
TA ao CT PS nº 230/2016. PARTES: DETRAN/PE e NEUZA DE
MELO SOBRINHO ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 06/10/2019 a
04/10/2020. VALOR: R$ 73.200,00 (12 meses); 5º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 068/2014.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TABIRA/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência Informar a exclusão da funcionária
AINDA MARIA SANTOS DE MENEZES, Mat. 3917 e a inclusão
do funcionário IGOR PEREIRA LOPES MASCENA PIRES, Mat.
60.038-8. VIGÊNCIA: 26/05/2019 a 24/05/2020; 4° TA ao TC nº
350/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
PSICOTRAN LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/12/2019 a
12/12/2020. VALOR: R$ 127.589,13 (12 meses); 4° TA ao TC
nº 276/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLIPSIMED – CLÍNICA
PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2019 a 07/12/2020. VALOR: R$ 585.901,28 (12 meses); 5°
TA ao TC nº 394/2015. PARTES: DETRAN/PE e CMPT CLÍNICA
DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/10/2019 a 07/10/2020. VALOR: R$ 791.328,96
(12 meses); 4° TA ao TC nº 346/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA APLICADA DE GARANHUNS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/12/2019 a 09/12/2020.
VALOR: R$ 251.474,55 (12 meses); 4° TA ao TC nº 306/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CORH - CENTRO DE ORIENTAÇÃO
EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
14/12/2019 a 12/12/2020. VALOR: R$ 87.043,13 (12 meses); 4°
TA ao TC nº 287/2015. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO
MÉDICO TADEU MAURINO GEMIR LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2019 a 07/12/2020. VALOR: R$ 361.795,28 (12 meses); 4°
TA ao TC nº 285/2015. PARTES: DETRAN/PE e UNIDADE DE
PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
14/12/2019 a 12/12/2020. VALOR: R$ 141.275,72 (12 meses); 4°
TA ao TC nº 338/2015. PARTES: DETRAN/PE e ELLO CLÍNICA
ESPECIALIZADA EM MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 11/12/2019 a 09/12/2020. VALOR: R$ 277.123,12
(12 meses); 4° TA ao TC nº 298/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CEPEMEP CLÍNICA DE PERÍCIA MÉDICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 07/12/2020. VALOR: R$ 503.068,10
(12 meses); 5° TA ao TC nº 300/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PSICOCLÍNICA CARUARU LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2019
a 29/11/2020. VALOR: R$ 187.193,61 (12 meses); 4° TA ao TC nº
389/2015. PARTES: DETRAN/PE e PRONTOCLÍNICA DE OLHOS
ARCOVERDE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 07/12/2019 a
05/12/2020. VALOR: R$ 622.865,00 (12 meses); 5° TA ao TC nº

277/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 14/12/2019 a 12/12/2020. VALOR: R$ 194.387,84 (12
meses); 4° TA ao TC nº 354/2015. PARTES: DETRAN/PE e JOAB
ALVES DA SILVA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/11/2019 a
08/11/2020. VALOR: R$ 729.312,61 (12 meses).

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Ata de Registro de Preços SAD Nº 038/2017; Processo Nº
165.2017.XII.PE.1081.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/
Pregão Eletrônico Nº 108.2017 Processo Administrativo n°
2018102489 - FUNAPE; Objeto Nat: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção; Contrato Nº: 04/2018; Contratada:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP; CNPJ:
10.627.870/0001-49; Termo Aditivo nº 30/2019; reajuste no
percentual de 1,81% sobre o montante “A” com efeito retroativo a
partir de maio de 2018, em razão do reajuste salarial da categoria,
previsto na Convenção coletiva de Trabalho 2018/2018; Recife, 24
de setembro de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 095.2013..VI.PP.022.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 022/2013; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento
de combustíveis e de execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico; Contrato Mater Nº: 001/SAD/SEADM/2014; Contratada:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA;
CNPJ: 27.284.516/0001-61; Termo Aditivo Nº 007 ao Termo de
Adesão nº 001.2014.006.FUNAPE.001; Vigência: de 22/9/2019 a
21/9/2020; Recife, 22 de setembro de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ao Contrato Mater Nº: 001/SAD/SEADM/2019 (EMERGENCIAL
– Lote 1); Modalidade/Dispensa de Licitação nº 0169.2019.CEL.
PEC.DL.0029.SAD; Processo SEI Nº 0001200180.000511/201901; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada especializada para o Governo
do Estado de Pernambuco e de outros Poderes; Contratada:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO; CNPJ: 33.000.118/000179; Valor Global Estimado: R$ 12.996,26 (doze mil, novecentos e
noventa e seis reais e vinte e seis centavos), para o período de
1º/11/2019 a 21/2/2020; Recife, 1° de novembro de 2019.TATIANA
DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

GABINETE DO GOVERNADOR

Ano XCVI • NÀ 216 - 15
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1002.2019.CPL.HCP.PE.0296.SES.
OBJETO: Registro de Preços de FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS para o Hospital Correia
Picanço. Proposta até: 25/11/2019 às 09:00 horas. Abertura do
Processo dia: 12/11/2019 às 10:00 horas. Início da disputa dia
25/11/2019 às 10:00 horas.
Processo Licitatório nº 1004.2019.CPL.HCP.PE.0298.SES. OBJETO:
Registro de Preços de FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CLÍNICOS GERAIS para o Hospital Correia Picanço. Proposta até:
25/11/2019 às 13:00 horas. Abertura do Processo dia: 12/11/2019
às 14:00 horas. Início da disputa dia 25/11/2019 às 14:00 horas.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43 inciso VI da Lei
Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002, o Processo nºPROC.0657.2019.HJP.PE.0207.SES.FES-PE, Objeto:
Pregão Eletrônico Registro de Preço para eventual fornecimento de Materiais Hidráulicos, tendo como adjudicadas as empresas: L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP - CNPJ
nº 20.470.692/0001-49, itens 4, 5, 18, 28, 30, no valor de R$
54.002,50, MARF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME –
CNP nº 10.826.802/0001-09, itens 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99.
PROC.0811.2019.HJP.PE.0240.SES.FES-PE, Objeto: Pregão
Eletrônico Registro de Preço para eventual fornecimento de Materiais Elétricos por um período de 12 meses, tendo como adjudicadas as empresas: BG COMERCIO E MATERIAIS EIRELI - CNPJ
nº 24.101.048/0001-54, itens 4, 6, 12, 35, 37, 46, 47, no valor de
R$ 28.791,65; L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP –
CNPJ nº 20.470.692/0001-49, itens 3, 10, 22, 23, 33; no valor de
R$ 15.161,60; MARF MATERIAIS CONST. LTDA ME – CNPJ nº
10.826.802/0001-09, itens 1, 2, 5, 7, 8, 9, 11, 16, 17, 19, 20, 24,
25, 28, 29, 32, 36, 38, 40, 43, 44, 45, no valor de R$ 37.004,6000;
MASTER MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº
25.294.980/0001-03, itens 13, 14, 15, 21, 26, 27, 30, 31, 34, 39, no
valor de R$ 19.935,35.Alfredo Costa-Diretor

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 095.2013.VI.PP.022.
SAD.PP.022.2013. Objeto: Prorrogação do Termo de Adesão nº
001.2014.041.HUOC.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente. Contratado: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ Nº
27.284.516/0001-61. Contratante aderente: Hospital Universitário
Oswaldo Cruz- HUOC. VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020,
VALOR DO ADITIVO: R$ 51.160,44, DATA DE ASSINATURA:
22/09/2019. Termo Aditivo Nº 6º. ADJUDICAÇÃO - PL Nº
0482.2019.CPL.HUOC.PE.0052.HUOC. Após o processamento
do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo
as empresas: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ
26.527.362/0001-29, ITEM: 1, VALOR TOTAL: R$ 6.000,00;
AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ
10.238.563/0001-76, ITEM: 2, VALOR TOTAL: R$ 84.000,00.
Recife, 12 de novembro de 2019. Prof. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva do HUOC.

AVISO DE LICITAÇÃO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA

Processo Licitatório nº 0032/2019.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0027/2019 - PE-INTEGRADO nº 0034.2019.
CPL.PE.0027.GAB.GOV. Compras. Registro de Preços para
fornecimento de frutas oleaginosas e especiarias. Valor: R$
69.584,21. Sessão de Abertura: 26/11/2019 às 15h00 (horário de
Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 11 de novembro de 2019.
Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019 Processo Nº: 031/2019 – 789044 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.:
Compras. Objeto Descr: Efetivação de registro de Preços, visando
à escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição
de Pontas DIAROC, BOROC e Martelo de Fundo DTH, de forma
parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA. Valor max. Aceitável: R$ 241.216,67. DATA
E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.
Licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º
andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761-000; 21/11/2019 às 9h30.
DISPUTA DE LANCES: 21/11/2019; Horário: 15h00 (horários
de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário de 8h as
11h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda
a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 11 de
novembro de 2019. Abigail Barros Silveira / Presidente da CPLII(*)(**)(***).

Processo Licitatório nº 0033/2019.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0028/2019 - PE-INTEGRADO nº 0035.2019.
CPL.PE.0028.GAB.GOV. Compras. Registro de Preços para
fornecimento de produtos descartáveis. Valor: R$ 52.806,22.
Sessão de Abertura: 27/11/2019 às 15h00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone:
(81) 3184-1031. Recife, 11 de novembro de 2019. Sandro Willians
de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)