DOEPE 23/10/2019 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 203 - 7
Nº 5356, DE 21/10/2019 – Designar o 1º Sgt PM Adir Regis do Nascimento, mat. 9901639/CPP, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de novembro de 2019.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat.
103.992-0, processo SEI 2651/2019-35 de 17/10/19, no período de 04/11/19 à 04/12/19, referente ao 3º decênio.
Recife, 22 de Outubro de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 5357, DE 21/10/2019 – Atribuir ao Escrivão de Polícia, Hugo Leonardo Santiago da Silva, mat. nº 2970813, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerencia Geral do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social/SDS, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia, Marcelo Luiz Gonçalves, mat. nº 2093880, a contar de 01/11/2019.
Nº 5358, DE 21/10/2019 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia, Marcelo Luiz Gonçalves, mat. nº 2093880, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Busca Eletrônica, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Bruno Pit Ferreira de Almeida, mat. nº 3509044, a contar de 01/11/2019.
Nº 5359, DE 21/10/2019 – Atribuir ao Cabo PMPE Hugo Leonardo Pedroza da Silva, mat. nº 109038-0, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete, da GAA/SAF/SDS, ficando dispensado o Cabo PM George Carlos de Sousa Melo,
mat. 107928-0, a contar de 01 de novembro de 2019.
Nº 5360, DE 21/10/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia, Debora Keith Braga Fernandes, mat. nº 386934-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 206ª Circ. – Santa Filomena, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo 27.09.2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIAS SCGE DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 057 – Considerar dispensado Bruno de Araújo Batista, matrícula nº 363.305-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 30 de setembro de 2019.
Nº 058 – Designar Sandra Carla Leal Santo, matrícula nº 328.430-1, para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 22 de outubro de 2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Nº 5361, DE 21/10/2019 – Dispensar a Agente de Polícia, Dayanna Barros de Siqueira, mat. nº 350649-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo 27.09.2019.
Nº 5362, DE 21/10/2019 – Dispensar a Comissária de Polícia, Nair Vasconi Luna, mat. nº 350469-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo 27.09.2019.
Nº 5363, DE 21/10/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Antonio Roberto Cavalcanti Almeida, mat. nº 152007-5, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, da 4ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo 27.09.2019.
Nº 5364, DE 21/10/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia, Andre Luiz Vitorino Gomes da Silva, mat. nº 350588-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, da 4ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo 27.09.2019.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5344, DE 21/10/2019 - Aprova alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando a delegação proferida pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 230, de 08 de dezembro
de 2017, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 11.328, de 11 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), decorrentes de reordenamento
na estrutura organizacional da PMPE, cujo demonstrativo, em vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29 de outubro
de 2012, deixa de ser publicado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário Executivo de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5345, DE 21/10/2019 - Designa os Gestores do Estado de Pernambuco perante o Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a designação
dos Gestores do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ, a fim de atender o
disposto no Termo de Adesão assinado pelo Estado de Pernambuco com o Ministério da Justiça; CONSIDERANDO os termos do Decreto
Federal nº 8.075, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Conselho Gestor do SINESP/MJ; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Gestores, Titulares e Suplentes, de Inteligência, Estatística e Análise e Tecnologia da Informação, abaixo
relacionados, como interlocutores do Estado de Pernambuco junto ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais
e sobre Drogas – SINESP/MJ, competindo-lhes a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua
representação como executor na prestação de contas:
Nome
Matrícula
Área
Renato Marcio Rocha leite
2082608
Inteligência
Titular
Geroge Fragoso de Andrade
9507191
Inteligência
Suplente
Jonas Sobral Moreno
9600337
Estatística e Análise
Titular
Suplente
Cleyton da Silva Pimentel
1062875
Estatística e Análise
Policarpo de Freitas Ribeiro Neto
9402020
Tecnologia da Informação
Titular
Carlos Roberto Evangelista do Nascimento
3158
Tecnologia da Informação
Suplente
Art. 2º Fica revogada a Portaria 453/SDS, publicada no Diário Oficial do Estado nº 023, de 02/02/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5346, DE 21/10/2019 - Aprova alterações no Quadro de Organização (QO) do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando, por extensão, a delegação proferida pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, por meio do Decreto nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº
230, de 08 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 100 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, bem como o
entendimento firmado pela PGE no Encaminhamento GAB nº 003/2019, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as alterações no Quadro de Organização (QO) do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), decorrentes
das modificações na estrutura organizacional do CBMPE decorrentes da execução da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de
2015, cujo demonstrativo, em vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, deixa de ser publicado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 06 de março de 2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5347, DE 21/10/2019 – Dispensar o Ten Cel PM Joseny Bernardino dos Santos, mat. 9204482/DS, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de novembro de 2019.
Nº 5348, DE 21/10/2019 – Designar o Maj PM Flávio Márcio da Silva, mat. 9204784/DS para a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de novembro de 2019.
Nº 5349, DE 21/10/2019 – Dispensar o 2º Ten PM João Pereira Bonfim, mat. 9203150/3ª CIPM, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2019.
Nº 5350, DE 21/10/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2019: MAJ PM/258822/VANILSON FERREIRA DA SILVA/6º BPM;
2º TEN PM/1032798/DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA/COM; MAJ PM/9507655/ROGÉRIO RODRIGUES CASTELO BRANCO/1º
BPM; MAJ PM/9900705/CÍCERO SOUZA HONÓRIO/3ª CIPM.
Nº 5351, DE 21/10/2019 – Designar o Maj PM Gustavo Sampaio de Souza Leão, mat. 9800689/DS, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de novembro de 2019.
Nº 5352, DE 21/10/2019 – DISPENSAR o Maj PM Flávio Márcio da Silva, mat. 9204784/DS, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de novembro de 2019.
Nº 5353, DE 21/10/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2019: 2º SGT PM/1068385/RACQUEL EMMANUELLE
DA ROCHA BARROS/9º BPM; SD PM/1128779/BRUNA MARIA BESSONE DE ALMEIDA/CIPCÃES; CB PM/1103938/CLÉCIO JOSÉ
DA SILVA/3ª CIPM.
Nº 5365, DE 21/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Lucas Sodré da Mota Pereira, mat. 35062-2, para responder pela Chefia do
Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, durante a Licença Médica de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia, Ricardo Jose Alves de Souza, mat. nº 273399-4, no período de 01 a 30.10.2019, conforme
CI nº 189/2019 da 5ª DPH/DHPP.
Nº 5366, DE 21/10/2019 – Designar a Comissária de Polícia Daniely Maria Freitas Monteiro, mat. nº 319869-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Delitos de
Trânsito, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo 01.10.2019.
Nº 5367, DE 21/10/2019 – Designar a Comissária de Polícia Nair Vasconi Luna, mat. nº 350469-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 4ª Circ. - Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo 01.10.2019.
Nº 5368, DE 21/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Artenes da Silva Cabral Neto, mat. nº 350800-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia, Aureo Jose Silva Custodio, mat. nº 296875-4, com efeito retroativo a 04.10.2019.
Nº 5369, DE 21/10/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Paulo Cesar de Andrade Silva, mat. 221351-6, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 57ª Circ. - Tracunhaém, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia, Gilberto Marcelo dos Santos , mat.
nº 143074-2, no período de 01.10 a 31.12.2019.
Nº 5370, DE 21/10/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Andre Luiz Vitorino Gomes da Silva, mat. nº 350588-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 4ª Circ. - Espinheiro, do 2ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Ivamar Pereira da Silva, mat. nº 152726-6, a contar de 01.10.2019.
Nº 5371, DE 21/10/2019 – Designar o Escrivão de Polícia, Jose Fernando Cambuim de Lima, mat. nº 87034-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 123ª Circ. - São Vicente Férrer, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 10.10.2019.
Nº 5372, DE 21/10/2019 – – Designar o Agente de Polícia, Cláudio Diego Rocha Martins Pereira, mat. nº 297028-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Ariosmar Jose do Nascimento, mat. nº 272725-0.
Nº 5373, DE 21/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Antonio Roberto Cavalcanti de Almeida, mat. nº 152007-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 4ª Circ. - Espinheiro, da 2ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, Helio Ricardo Borges Samary, mat. nº 221260-9 , com efeito
retroativo a 01.10.2019.
Nº 5374, DE 21/10/2019 – Designar a Agente de Polícia, Ana Paula Araujo Correia, mat. nº 350930-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Turma da Coordenação dos Serviços de
Plantão, da SUBCP/GABPCPE, durante a licença Prêmio de seu titular, o Agente de Polícia, Jose Joaquim da Silva Filho, mat. nº
1615912, no período de 01.10 a 31.12.2019.
Nº 5375, DE 21/10/2019 – Dispensar a Agente de Polícia, Sylmara Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva, mat. nº 387746-9, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 149ª Circ. - Lagoa do Ouro, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo 14.10.2019.
Nº 5376, DE 21/10/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia, Diego Soares Oliveira Silva, mat. nº 386936-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo 14.10.2019.
Nº 5377, DE 21/10/2019 – Dispensar o Agente de Polícia, Tiago da Veiga Guimarães, mat. nº 297268-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo 15.10.2019.
Nº 5378, DE 21/10/2019 – Dispensar o Agente de Polícia, Renato Peixoto Costa, mat. nº 387741-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo 15.10.2019.
Nº 5379, DE 21/10/2019 – Dispensar o Agente de Polícia, Victor Leandro Barbosa Batista, mat. nº 320266-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo 15.10.2019.
Nº 5380, DE 21/10/2019 – Dispensar a Agente de Polícia, Márcia de Paula Franco Lima, mat. nº 387699-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo 15.10.2019.
Nº 5381, DE 21/10/2019 – Dispensar o Escrivão Especial de Polícia, Bergson Alves de Andrade, mat. nº 273170-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo 10.2019.
Nº 5382, DE 21/10/2019 – Dispensar o Agente de Polícia, Pablo Allende de Oliveira Duarte, mat. nº 319917-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo 16.10.2019.
Nº 5383, DE 21/10/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia, Maira Medeiros Ferreira, mat. nº 272972-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE, a contar de
11.10.2019.
Nº 5354, DE 21/10/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2019: 1º SGT PM/9807420/JAIRO RICARDO PEREIRA/9º BPM;
SD PM/1154346/GERLANE BARBOSA FERREIRA/CIPCÃES; SD PM/1152378/MARCIO RICARDO ALCANTARA DA SILVA/10º BPM; 2º
TEN PM/9203150/JOÃO PEREIRA BONFIM/3ª CIPM.
Nº 5384, DE 21/10/2019 – Designar o Agente de Polícia Edilton Jorge de Assis Junior, mat. nº 387548-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 206ª Circ. - Santa Filomena, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, a contar de 01.11.2019.
Nº 5355, DE 21/10/2019 – Dispensar o1º Sgt PM Agislaine Flôr de Lima, mat. 1064010/CPP, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 31 de outubro de 2019.
Nº 5385, DE 21/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Valtencil Oliveira da Silva, mat. nº 387335-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 158ª Circ. – Sertânia, da 19ª DESEC/GCOI-