DOEPE 09/10/2019 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de outubro de 2019
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
da Rodovia PE-635, trecho: Entr. BR-407 (Afrânio) – Caboclo –
Entr. PE-630 (Dormentes), com extensão de 33,00km, inclusive
implantação de pavimento novo nos trechos definidos em projeto.
Valor máximo aceitável: R$ 29.812.994,10. SESSÃO INICIAL: 12
de novembro de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL:
sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/
PE – CEP. 50.040-000, perante a CPL I - Comissão Permanente
de Licitações I. Edital e respectivos anexos disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPL-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas. F.:
(81) 3184-2574. Recife, 08.10.2019. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA: No extrato do 1º T.A ao Contrato n°018/2018 entre a
SEPLAG e a empresa UNIKA Terceirização e Serviços LTDA,
publicado no DOE em 02/10/2019, ONDE SE LÊ: Valor Mensal :
R$ 22.271,06, LEIA-SE:R$ 6.249,30.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6° T.A ao T.de Adesão n°45/2014-FEM II/Município: CARPINA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
83.332,76/Assinado: 01/10/19.
2° T.A ao T.de Adesão n°49/2014-FEM II/Município: CHA DE
ALEGRIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 599.709,85/Assinado: 30/09/19.
6° T.A ao T.de Adesão n°42/2015-FEM III/Município: LAGOA DO
CARRO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 204.037,61/Assinado: 01/10/19.
7° T.A ao T.de Adesão n°42/2015-FEM III/Município: LAGOA DO
CARRO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 133.349,85/Assinado: 01/10/19.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ERRATA
No Extrato de Contrato nº 23/2019, publicado no DOE no dia
03/10/2019. Celebrado entre a SPVD e VALDOMIR HENRIQUE
PAES BARRETO-ME., onde se lê: CPF: 710.372.764-34, leia-se:
CNPJ: 02.782.453/0001-42, e onde se lê: Valor: R$ 1.596,65, leiase: R$ 1.496,91. Recife, 08/10/2019. Cloves Benevides..
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1440.2019 – PE. Nº.0437.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO
CLOREXIDINA
DIGLICONATO 0,2%, PARA ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est.
R$ 40.506,60 | Propostas: Até 23/10/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 23/10/2019 às 09h05 – Início da Disputa:
23/10/2019 às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 08/10/2019. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA – Presidente/Pregoeiro – CPLC- III.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I CPLC I
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 013/2019 – CONCORRENCIA Nº 001/2019 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DO IDOSO, HOSPITAL GERAL DE AREIAS, RECIFE/
PE .Tendo como parâmetro as informações contidas no MEMO
nº 168/2019, emitido pela Gerencia de Engenharia e Manutenção,
a Comissão resolve CLASSIFICAR: JME ENGENHARIA LTDA
no valor global de R$ 4.030.779,26 e DESCLASSIFICAR as
propostas de preço da empresas: PLINIO CAVALCANTI E CIA
LTDA, TRÓPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,MULTISET
ENGENHARIA LTDA, NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA, L&R SANTOS CONSTRUÇOES LTDA,WALTER LOPES
LTDA e CONSTRUTORA ASSIS LOPES. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase
de propostas de preços. Recife, 08 de Outubro de 2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLC I/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0770.2019 – PE. Nº.0229.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS (FITA DE
CONTROLE GLICÊMICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | V. Total Est. R$
48.733,40 | Propostas: Até 22/10/2019 às 10h00 – Abertura das
Propostas: 22/10/2019 às 10h05 – Início da Disputa: 22/10/2019
às 10h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
08/10/2019. VASTY LINO CÂNDIDO DOS SANTOS – Presidente/
Pregoeira – CPLC- V.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº012/2019
LACEN/PE.
PROCESSO
Nº.
23249.046363.2017/31. PROCESSO CPLL N°02/2019 ADESÃO
N°02/2019.Aquisição de Mobiliários diversos(sofá, cadeiras
e apoio para pés).Contratada:CADERODE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIOS
LTDA.
CNPJ:00.366.257/0001-61.
Valor
Total R$196.580,00(cento e noventa e seis mil quinhentos e
oitenta reais).Vigência:12(doze) meses a partir de 25/09/2019.
Recife,08 de Outubro de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: O LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do
resultado obtido no Processo Licitatório nº 0040.2019.CPL.
LAC.PE.0026.2019 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços
nº 0026/2019, resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de Etiquetas de código de barras e rolos de ribbon,
visando atender as necessidades do Laboratório Central de
Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN PE. Conforme
descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2019
Empresa: E M P DOS SANTOS PINTO & CIA LTDA-ME. CNPJ:
10.973.680/0001-83
Item: 01 - Preço Unitário R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos).
Item: 02 - Preço Unitário R$ 13,50 (treze reais e cinquenta
centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 32.300,00 (Trinta e dois mil e
trezentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
Recife,08 de Outubro de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2°Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviço Nº 018/2017. Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a Supressão de 20,76125568843647%
e a Prorrogação do Contrato N° 018/2017, ora aditado mediante
as condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL
N° 43/2017 ADESÃO N° 06/2017.CONTRATADA: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09.Valor do
Contrato , após supressão:R$26.285,52
(vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e
dois centavos). Vigência: 12(doze)meses contados a partir de
15/08/2019. Recife, 08 de Outubro de 2019. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 4°Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviço Nº 023/2016. Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a Supressão de 0,6269% e a Prorrogação do Contrato
N° 023/2016, ora aditado mediante as condições estabelecidas e
mantidas no PROCESSO CPLL N° 27/2016 ADESÃO N° 01/2016.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 10.965.693/0001-00.
Valor do Contrato,após supressão:R$40.629,96 (Quarenta
mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência:12(doze)meses contados a partir de 02/09/2019.
Recife, 08 de Outubro de 2019. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº.0415.2019 – PE Nº. 0140.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS
COMPUTADORIZADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A
TELESSAÚDE EM PERNAMBUCO. V. Total Est. R$ 1.424.229,00
| Emp: NEWMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA ME - Lote 2: LOTE 1B valor para o Lote R$
68.400,00 | Emp: TEB TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA
LTDA - Lote 1: LOTE 1A valor para o Lote R$ 1.137,720,00 |Recife,
08/10/2019. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira
– CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL VII –
CPLC VII
ERRATA DE EXTRATO DE ARP
PROCESSO Nº 1600.2018.CPLC.VII.PE.0661.SES - ARP Nº
059/2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR
VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS REDES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E
DEMANDAS JUDICIAS. Onde Lê-se: valor unitário para os
respectivos itens R$ 325,0000 R$ 343,0000 - Leia-se: valor
unitário para os respectivos itens R$ 290,0000 R$ 300,0000.
Recife, 23/09/2019. José Adelino dos Santos Neto, Publicado no
DOE de 23/09/19. Recife, 08/10/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
nº 002/2010, publicado no DOE 02/10/09/2019, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE-UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO UPA TORRÓES.
às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco
– SEBRAE/PE; CNPJ/MF: 09.829.524/0001-64. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
PELO PERÍODO DE 28/09/2019 A 24/07/2020. Recife,
24/09/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES; Sec.
do Trabalho, Emprego e Qualificação. ADRIANA CARMEM
QUEIROZ COSTA MELO; Sec. Executiva de Micro e Pequena
Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 164/PMI-SEC/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SEC/2019. Serviço.
O registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de fogos de artifício para serem
usados nas festividades municipais de acordo com o calendário
cultural do Ipojuca/PE, através da Secretaria Especial de Cultura.
VALOR: R$ 129.368,67 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 09/10/2019 às 08h00min até o dia 22/10/2019
às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2019 às
08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
22/10/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 786852, e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147
ramal 213, Ipojuca-PE, 08/10/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 147/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/PMI-SMAD/2019. O registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, a fim de atender às demandas internas da Prefeitura
do Ipoojuca/PE, conforme levantamento realizado pela Diretoria
de Patrimônio, através da Secretaria de Administração e
Recursos Humanos, exceto Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 260.398,30.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09 / 10 / 2019
às 08h00min até o dia 23/10/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 23/10/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2019 às 13h00min, os
horários são de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente
através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número 784413, e a
formalização de consultas e as respectivas respostas, serão
feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”, no link
correspondente a este edital. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 08/10/2019.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração (*)(**)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/FMS/2019. Serviço. ADIAMENTO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/FMS/2019. Serviço. Aquisição de
veículos para transporte de equipes de trabalho, como também de
pacientes que não apresentam risco de vida, para simples remoção
e para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município do Ipojuca, conforme Emendas Parlamentares P1150006 e P1140-02. VALOR: R$ 203.943,00. O presente adiamento
decorreu da impugnação da Empresa Nissan do Brasil Automóveis
Ltda. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, IpojucaPE, 08/10/2019.WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 115/PMI-SEC/2019 - PROCESSO Nº: 119/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística do cantor: “LUAN
SANTOS”, para as Festividades de São Pedro de Porto de
Galinhas, a ser realizada no dia 25 de junho de 2019, Ipojuca/PE.
CONTRATADO: EMERSON LUAN ALEXANDRE DOS SANTOS,
CNPJ N° 31.624.426/0001-40 VALOR: R$ 3.000,00 Ipojuca,
28/06/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 126/PMI-SEC/2019 - PROCESSO Nº: 137/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística do cantor: “MANO
VALADARES”, para a Festa da Cocada 2019,a ser realizada no dia
27 de julho de 2019, no município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS
FOLCLÓRICOS CULTURAIS E CARNAVALESCOS DE GOIANA
E REGIÃO, CNPJ N° 11.470.807/0001-04 VALOR: R$ 20.000,00
Ipojuca, 25/07/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 005/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 - OBJETO: objeto a
realização do Projeto Escolinha de Esportes, com o objetivo de
propiciar práticas de esporte coletivo e individual, em ambientes
fechados e ao ar livre, orientadas por profissionais habilitados,
de forma contínua, sistemática e educativa nas comunidades de
Ipojuca Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó, Serrambi, Porto
de Galinhas e Maracaípe. Sua concretização partirá da oferta
de aulas sistemáticas, entre três e duas vezes por semana para
cada grupo de pessoas. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL: ASSOCIAÇÃO FILHOS DO IPOJUCA, CNPJ/MF sob
nº 07.052.687/0001-58. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2019 À
31/12/2019. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Município
do Ipojuca/Secretaria Especial de Esportes. Ipojuca, 07 de
outubro de 2019 (*)(**)(***)
ONDE SE LÊ: Termo Aditivo nº 116º
LEIA-SE: Termo Aditivo nº 16º
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 03/2018. CONCEDENTE:
Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação; CONVENENTE: Serviço de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
021/2019 – Processo nº 055/2019 – Contratação da apresentação
artística do cantor católico Diego Fernandes – Valor R$
30.000,00 (trinta mil reais), nos festejos da tradicional Festa de
Ano XCVI • NÀ 193 - 13
Nossa Senhora Aparecida, deste município no dia 12.10.2019;
contratada: ACORDE PRODUÇÕES E EDIÇÕES EIRELI, CNPJ:
27.435.722/0001-25. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 07/10/2019..
Edson de Souza Vieira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 075/2019 – Tomada de Preço Nº 012/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 25
de outubro de 2019 às 09h00, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de recuperação
de pavimentação asfáltica (tapa buracos) com CBUQ em
diversas ruas do Município da Vitória de Santo Antão - PE,
conforme condições e especificações constantes no Termo
de Referência/Projeto básico, Anexo I deste Edital. Valor
global máximo aceitável: R$ 1.038.508,62 (um milhão trinta e
oito mil quinhentos e oito reais e sessenta e dois centavos).
Edital e anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no
endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@prefeituradavitoria.
pe.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone:
(81) 3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de outubro de 2019 - José
Aldo de Santana, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE
HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 056/19 Pregão Presencial
nº 015/19 em favor das Empresas HOSPITALMED EIRELI
CNPJ 29.868.059/0001-88 Lote 001 Valor 283.400,00. HORUS
FARM. DIST. DE MED. CNPJ 26.754.510/0001-48 Lote 002
e 005 106.600,00. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ
08.674.752/0001-40 Lote 003 Valor R$ 72.000,00. SO SAÚDE
PROD. HOSP. EIRELI CNPJ 29.775.313/0001-01 Lote 004 Valor
R$ 42.820,00. Carnaubeira da Penha PE, 08 de outubro de 2019.
Manoel José da Silva – Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 059/19. Objeto Fornecimento. de medicamentos
farmácia básica. Empresa Contratada HOSPITALMED EIRELI
CNPJ 29.868.059/0001-88 Valor 283.400,00. Prazo 12 meses.
Contrato nº 060/19. Objeto fornecimento de medicamentos para
UBS Empresa contratada HORUS FARM. DIST. DE MED. CNPJ
26.754.510/0001-48. Valor R$ 106.600, 00.Prazo 12 meses.
Contrato nº 061/19. Objeto: fornecimento de psicotrópicos
Empresa Contratada CIRURGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ
08.674.752/0001-40 Valor R$ 72.000,00. Prazo 12 meses.
Contrato nº 062/19. Objeto fornecimento de medicamentos
Empresa Contratada SO SAÚDE PROD. HOSP. EIRELI CNPJ
29.775.313/0001-01 Valor R$ 42.820,00. Carnaubeira da Penha
PE, 08 de outubro de 2019. Manoel José da Silva – Prefeito.
Publicações Particulares
GRÁFICA EDITORA APIPUCOS S.A
CNPJ (MF) nº 08.118.671/0001-63
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de
outubro de 2019, em primeira convocação, às 10 (dez) horas, e,
em segunda convocação, no dia 23 de outubro de 2019, às 10
(dez) horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua José Bonifácio, nº
894 - Anexo, bairro da Torre, CEP 51021-900, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) modificação da denominação
social e do objeto social da Companhia; 2) alteração do endereço
da Companhia; 3) reforma dos órgãos da administração da
Companhia; 4) caso aprovadas as deliberações anteriores,
atualização do Estatuto Social; e 5) eleição dos membros
da Diretoria da Companhia. 09 de outubro de 2019. Banorte
Patrimonial S.A. – Acionista.
Locaweb Serviços de Internet S/A
CNPJ/MF nº 02.351.877/0001-52 - NIRE nº 35.300.349.482
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 19/06/19 às 10 horas, na sede social, Rua Itapaiúna,
n° 2.434, Bairro da Vila Andrade, São Paulo/SP. Aprovações
para: [A] emissão de 22.500 novas ações ordinárias nominativas,
escriturais e sem valor nominal, contempladas no âmbito do 2º
Plano de Opção e decorrente de subscrições/integralizações
diretas por parte dos 02 seguintes “Beneficiários”: (i) Luis Carlos
dos Anjos, CPF/MF nº 213.134.038-90 - “Luis Carlos”; e, (ii) José
Paulo de Pontes Matsumoto, CPF/MF nº 220.635.748-80. [B]
Aumento no Capital Social da Companhia, no montante global
de R$107.550,00, passando a Companhia deter (B.1) 91.596.653
ações nominativas emitidas, escriturais e sem valor nominal, sendo:
(B.1.1) 74.207.925 ações ordinárias; e, (A.1.2) 17.388.728 ações
preferenciais; e, também, (B.2) novo valor de R$53.629.101,39,
como seu efetivo capital social doravante. Ademais, referidas
22.500 novas ações ordinárias nominativas, escriturais e
sem valor nominal ora emitidas, participarão em igualdade
de condições com as demais ações ordinárias nominativas já
existentes no capital social da Companhia, assegurando todos
os benefícios legais e estatutários ora vigentes; e, ainda, no
âmbito de outros assuntos do interesse geral, [C] dispensa das
publicações dos Anexos (ref. Boletins de Subscrição); autorizando
a administração da Companhia a praticar todos os trâmites
necessários para implementar os desdobramentos decorrentes
destas deliberações. São Paulo, SP, 19.06.19. Mesa: Gilberto
Mautner (Pres.) e Ricardo Gora (Sec.). Membros do Conselho:
Gilberto Mautner (Pres.); Ricardo Gora (V.Pres.); Kyle Ryland.
(Memb.Indep.) JUCESP nº 396.721/19-9 em 22/07/2019. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral. JUCEPE em 13/09/2019, sob
nº 20198561725 e protocolo 19/856172-5 de 06.09.2019. Ilayne
Larissa Leandro Marques - Secretária - Geral.