DOEPE 03/10/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de outubro de 2019
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 5163, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE RESOLVE: ANULAR A PORTARIA
FUNAPE Nº 2652 DE 30 DE 05 DE 2019 , PUBLICADA NO
DOE DE 31 DE 05 DE 2019, DE DEJANETE FRANCISCA DE
ANDRADE FREITAS, MAT. Nº 0002514389.CONFORME A
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 8266/2019 DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE JULGOU
ILEGAL O ATO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA, HAJA
VISTA QUE A SERVIDORA POSSUI OUTRA APOSENTADORIA
EM CARGOS NÃO ACUMULÁVEIS.
PORTARIA-FUNAPE Nº 5164, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE RESOLVE: ANULAR A PORTARIA
FUNAPE Nº 2439 DE 30 DE 05 DE 2019 , PUBLICADA NO
DOE DE 31 DE 05 DE 2019, DE MARIA ALVES DE LIMA, MAT.
Nº 0002359251.CONFORME A DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 7984/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, QUE JULGOU ILEGAL O ATO DE CONCESSÃO
DA APOSENTADORIA, HAJA VISTA QUE A SERVIDORA POSSUI
OUTRA APOSENTADORIA EM CARGOS NÃO ACUMULÁVEIS.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - DIRETORA-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 797/19, DE 02 OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão
Processante do Inquérito Administrativo Disciplinar nº. 01/2019,
instaurado por meio da Portaria nº. 506, de 19/06/2019, publicada
no DOE de 20/06/2019, no que tange à apuração e comprovação
das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 e seguintes da Lei
estadual nº. 6.123/1968 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de REPREENSÃO, com fundamento
no art. 201 da lei estadual nº. 6.123/1968, ao servidor Sr.
ALEXANDRO GOMES PEREIRA, matrícula nº. 3153-4,
ocupante do cargo ANAL. GESTAO SOCIO-EDUCAT. AGSE,
lotado na CASEM Santa Luzia, por infração ao art. 193, IV da lei
supracitada.
Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À
COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA NA ANÁLISE
DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL FUNCULTURA
MICROPROJETOS 2018/2019.
RESULTADO PRELIMINAR
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE,
no uso de suas atribuições, tornam público o RESULTADO
PRELIMINAR do Edital de Convocação Nacional para
composição dos grupos temáticos de Assessoramento Técnico
à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura – Funcultura, na análise dos projetos inscritos no Edital
MICROPROJETOS do Funcultura 2018/2019. O Resultado, bem
como o Edital e seus anexos, encontram-se à disposição de todos
na sede da FUNDARPE, sito à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista,
Recife, PE, e no Portal Cultura.PE, disponível no endereço www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 03 de outubro de 2019. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta
Portaria, a fim de ser o leiloeiro desobrigado da fiança prestada
e para efeito de seu levantamento. Art. 3º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
10º TA ao Contrato 021/2014; ARPE/EMPRESA ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ALFORGE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual por um período de 2 (dois) meses,
compreendendo o período de 02 de setembro a 31 de outubro
de 2019. Nota de Empenho n° 2019NE000239; Valor Total R$:
5.542,50. Data de assinaturas: 29/08/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo CPL Nº 0194.2018.CCPLEII.PE.0124.SAD.ATI - Comissão: CCPLE.II/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 124/2018 - Natureza do Objeto: Fornecimento
- Objeto: Fornecimento de solução integrada e gerenciada
de software de proteção antivírus e antispyware Contrato nº
028/2019 - Contratado: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 10.362.933/0001-82 - Valor
Contratado: R$ 17.994,00. Recife, 02/10/2019 - Setor de
Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, PROCESSO
Nº 019/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 – Objeto:
a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios dos tipos: café (torrado, descafeínado,
em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante
(liquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom. HOMOLOGO
todo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a
empresa COMERCIAL BORBA LIMA EIRELI-EPP, (CNPJ:
14.444.058/0001-39) no valor de R$ 278.978,20 (duzentos setenta
e oito mil novecentos setenta e oito reais e vinte centavos). Recife,
24 de setembro de 2019. DEPUTADO Clodoaldo Magalhães,
PRIMEIRO-SECRETÁRIO. DEPUTADO Eriberto Medeiros,
PRESIDENTE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, torna público aos interessados o resultado
do Pregão Eletrônico nº 008/2019, referente ao Processo
n° 019/2019, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios dos tipos:
café (torrado, descafeínado, em grão, cappuccino tradicional
e diet, em cápsulas), adoçante (liquido e em pó), açúcar, chás
diversos e bombom, para atender as demandas administrativas
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA: COMERCIAL BORBA LIMA EIRELI-EPP, CNPJ:
14.444.058/0001-39, no valor global de R$ R$ 278.978,20. Recife,
24 de setembro de 2019. Meliana Moreira Martin. Pregoeira.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0082.2019.CPL.CISAM.PE.0047.CISAM.
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de manutenção predial (referente a hidráulica, pintura e alvenaria)
para o CISAM com o período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 15/10/2019 às 9h. Início da Disputa: 15/10/2019 às 10h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0154.2019.CPL.CISAM.PE.0095.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 15/10/2019 às 9h. Início da
Disputa: 15/10/2019 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0155.2019.CPL.CISAM.PE.0096.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
colchão tri-partido para cama pré-parto, parto, pós-parto / colchão
para berço e colchão para cama hospitalar para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 15/10/2019 às
9h. Início da Disputa: 15/10/2019 às 11h (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 02 de outubro de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO / CARTA CONVITE
Processo nº 002/2019 - Convite nº 001/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar os serviços de reforma e
recuperação do banheiro da Enfermaria Alto Risco da Maternidade
do CISAM/UPE. Data de abertura: 11/10/2019, às 10h (horário
de Brasília) na sala da Comissão Setorial Permanente de
Licitação, Rua Visconde de Mamanguape s/n, CEP 52.030-010,
Encruzilhada, Recife/PE. Os interessados poderão adquirir o Edital
e seus anexos através do endereço eletrônico: pregaocisam@
gmail.com ou pessoalmente no mesmo endereço da Sessão,
tel. (81) 3182-7710, no horário das 9 às 16h (horário de Brasília).
Recife, 02 de outubro de 2019. Lusinete Rocha de Holanda –
Presidente da CSPL do CISAM/UPE.
PORTARIA Nº 54, DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pelos arts. 1º, III e 32, I da Lei nº 8.934/94; e art. 32, I, “a”, do
Decreto n° 1.800/96, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar, a pedido, a
Leiloeira Pública Oficial LOUISE LETTIERI VILELLA, matriculada
na JUCEPE através da Portaria n° 04/2017, de 17 de janeiro 2017.
Art. 2º - Convidar, para os fins previstos no art. 7º do Decreto n°
21.981 de 19/10/1932, os interessados e eventuais credores da
leiloeira, ora exonerada, a apresentarem suas reclamações dentro
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DESOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº 007/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa para complementação
da construção de 272 unidades habitacionais verticalizadas,
implantação de infraestrutura básica e construção de
equipamentos comunitários no Residencial do Canal do Jordão,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE e danos levantados
após invasões e depredações creche, área externa e unidades
habitacionais a ser processado de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações.
Recife 02 de outubro de 2019. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor
Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Nº 002/2015CPLOSE; Contratada: CONSÓRCIO MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA/ VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇOES LTDA/
TPF ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº 08.056.424/0001-51;
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2016; Objeto: Devolução
do prazo de execução, que vigorará a partir de 20/08/2019 a
29/02/2020; Data da assinatura: 13 de agosto de 2019; BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 112/2019 - ESPECIAL DAS
ESTATAIS - ABERTA Nº 034/2019, objeto: Contratação de
Seguro Responsabilidade Civil de Administradores por Prática
Trabalhistas – EPL (EMPLOYMENT PRATICES LIABILITY,
conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso
na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital:
Através do site www.licitações-e.com.br, (Numero da licitação
– 782376), - Início acolhimento de propostas – 03/10/2019 às
08h00min. Abertura das propostas: 29/10/2019 às 09h00min.
Inicio da disputa: 29/10/2019 às 10h00min, no endereço
eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA
COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS
7º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.242 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.PS.14.5.242, QUE
TRATA DA CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO JUNTO
À UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA– PSA
IPOJUCA. CONTRATADA: MARIA JOSETE ALMEIDA MARTINS
- CPF N° 716.361.584-58. PRAZO: 12 MESES, 15/11/2019 A
15/11/2020. VALOR: EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO, O VALOR A SER ACRESCIDO À CONTRATAÇÃO É
DE R$ 137.608,20. RECURSO: BID. DATA: 09.08.2019. Haroldo
Wilson Lopes de Souza – Gestor Do Contrato.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despacho da Diretora-Presidente - 02 de outubro de 2019
- Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
008034/2019. COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP Nº 003/2019
DNN/CEL2/COMPESA/BID. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE PAINEL VÍDEO WALL PARA A AGENCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, e Adjudico o objeto à Empresa
DISPLAY 4 VIDEOWALL EIRELLI. Valor total de R$ 275.800,00.
Prazo de Execução: 60(sessenta) dias, e Vigência Contratual de
120 (cento e vinte) dias. Manuela Coutinho Domingues Marinho
– Diretora-Presidente da COMPESA.
Ano XCVI • No 189 - 15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c
Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e
julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, PROCESSO
Nº 023/2019, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE
LABORATÓRIOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE PESSOAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DE ECOTECNOLOGIAS, COM
FOCO NA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DAS PESSOAS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO
TERRITORIO DE SUAPE, sendo declarada vencedora do certame
a empresa SERTA – SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA
cuja proposta foi classificada com oferta global de R$ 983.270,00
(novecentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta reais), tudo
de acordo com o processo licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2019.
Ipojuca (PE), 02 de outubro de 2019.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
PRESIDENTE CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2019 –
PROCESSO N° 049/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
nº 196/2019 pela Dispensa de Licitação, com fundamento art.
29, inc. XVII da Lei n.º 13.303/16, objetivando a DOAÇÃO DE
BENS MÓVEIS, ESPECIFICAMENTE AS ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE’S DOS PLATÔS 01, 02 E
04, À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA.
Ipojuca (PE), 02 de outubro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT,
referente ao Processo Licitatório nº 0023/19-CPL II, PE Nº 0013/19CPL II, em favor das empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM/LOTE,
VALOR TOTAL), MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ: 34.308.156/0001-56, ITENS 1 e 2, VALOR TOTAL: R$
111.414,00; MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVICOS
LTDA EPP, CNPJ: 20.402.614/0001-07, ITENS 3 e 5, VALOR
TOTAL: R$ 106.716,00. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA
– MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
CT.FM.19.3.298 – CI Nº 084/2019– GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO - GCM, DE 23/04/2018. GED Nº. 1255812 –
CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
(HOSPITAL DAS CLÍNICAS) – CNPJ: 24.134.488/0001-08 –
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
PRAZO: 60 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA,
A TARIFA MÍNIMA DE R$ 62,67, CORRESPONDENTE AO
CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE.
DATA: 11.09.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RESGATE EM ÁREAS
INUNDADAS, referente ao Processo Licitatório nº 0016/19-CPL II,
PE SRP Nº 0010/19-CPL II, em favor das empresas: (EMPRESA,
CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), IDEAL SEG COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME,
CNPJ: 10.416.895/0001-01, ITENS 1, 2, 3, VALOR TOTAL: R$
92.960,00; BORRACHA NATIVA LTDA, CNPJ: 03.416.372/000191, ITEM 4, VALOR TOTAL: R$ 19.960,00; RAMA COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.468.746/0001-06, ITEM 5,
VALOR TOTAL: R$ 55.660,00; CENTURY COMERCIAL EIRELI
ME, CNPJ: 02.885.591/0001-57, ITEM 6, VALOR TOTAL: R$
12.080,00. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/
BM – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATO
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/2019
REFERENTE AO CONTRATO CT.FM.19.3.177 – CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO SÍTIO JACOBINA – CNPJ: 02.833.302/0001-76.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO No 010/2019 – PROCESSO Nº 013/2019/CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES,
SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO
CONCESSIONADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO
DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto à licitante EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA, declarada vencedora do certame, com
proposta de preços no valor global final de R$ 2.490.00,00 (DOIS
MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), tudo de
acordo com o Procedimento Licitatório 010/2019 CEL.
Ipojuca (PE), 02 de outubro de 2019.
Alexandra West
Presidente da CEL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo
0047.2019.CPL-I.PE.0016.DETRAN.OBJETO:
contratação
de
empresa
para
FORNECIMENTO
DE
CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT, para a SEDE
DA AUTARQUIA, LOJAS DE ATENDIMENTO E CIRETRANS/
DETRAN – PE, considerando o teor da Cota Nº 005/2019 da CPL,
REVOGO, com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93, o processo
licitatório em epígrafe. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato
jurídico perfeito do objeto licitado.
Processo
0052.2019.CPL-I.PE.0018.DETRAN.
OBJETO:
contratação de empresa para prestação dos serviços
especializados em ENGENHARIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO
DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA 150kVA, COM NOVO QGD para
atender a CIRETRAN DE ARCOVERDE/PE, considerando o teor
da Cota Nº 004/2019 da CPL, REVOGO, com fulcro no art. nº 49
da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em epígrafe. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito do objeto licitado.
Recife, 02/10/2019. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 385/2019 - Processo Licitatório nº 391/2019,
referente à apresentação artística da BANDA MAGNIFICOS, na
15º EDIÇÃO DA FESTA DO MAXIXE, na cidade de TACAIMBÓ/
PE, a ocorrer no dia 28 de setembro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES