DOEPE 03/08/2019 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
ERRATA/REAGEDAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0009/2019
– PROCESSO nº 013/2019 – nº eletrônico: 776881- COMISSÃO:
CPL-III OBJETO NAT.: Compras. Onde se lê:“OBJETO DESCR.:
Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais
vantajosa para a possível aquisição de 07 (sete) veículos novos
zero quilômetro (deliberação do CONTRAN de nº 64 de 30 de
maio de 2008), tipo caminhonete, visando ao atendimento das
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
-Valor Global Máximo Aceitável: R$ 612.706,50 (seiscentos e
doze mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos). DATA
E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL-III do
IPA (www.licitacoes-e.br) - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18,
Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000); Adiada de 05/08/19 às
9h30 Para 12/08/2019 às 9h30. DISPUTA DE LANCES: Adiada de
06/08/19 às 9h30 Para 13/08/2019 às 10h (horários de Brasília).”
Leia-se: “Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais
vantajosa para a possível aquisição de 07 (sete) veículos “novos”
(deliberação do CONTRAN de nº 64 de 30 de maio de 2008),
tipo caminhonete, visando ao atendimento das necessidades do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. -Valor Global Máximo
Aceitável: R$ 612.706,50 (seiscentos e doze mil, setecentos e seis
reais e cinquenta centavos). Local, Data e Horário da Sessão de
Disputa de Lances: Sala virtual da CPL-III do IPA - Av. GAl. San
Martin, 1371, Prédio Sede, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000)
– Adiado de 06/08/2019 para o dia 13/08/2019 ás 09h (horário
de Brasília) - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do site eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br ou ainda pelo Fone/fax: (81) 3184-7261, no horário de
08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira
e nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00.” Mantém-se inalterados
os demais dados da publicação realizada em 2 de agosto 2019.
Recife, 02 de agosto de 2019. Luiz Henrique Presbítero Guimarães
- Presidente/Pregoeiro da CPL-III(*)(**)(***).

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato dos Termos de Credenciamento,Termos Aditivos,
Termos de Ajuste de Contas e Termos Aditivos de Contratos
abaixo elencados:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste de Contas celebrado com a empresa: JALDECIR
J COELHO - ME; CNPJ:08.155.806/0001-60; Objeto: prestação
de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE. Valor total: R$ 3.410,37; Período: 01/01/2018 a
28/02/2018. Em Recife, 28/02/2019.
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo
de
Credenciamento
n°
012/2019;
Contratada:ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- ASHOPE; CNPJ:31.510.376/0001-70; Objeto: prestação de
Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 08/07/2019 Valor
Total: R$ 9.600.000,00; Recife, 08/07/2019.
Termo de Credenciamento n° 013/2019; Contratada:INSTITUTO
ONCOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA CNPJ:09.217.269/000107; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses, contados a partir do
dia 01/08/2019 Valor Total: R$ 3.600.000,00; Recife, 08/07/2019.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 106/2017;
Contratada: MG - SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME; CNPJ:
09.231.147/0001-67 Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/12/2018 a
30/11/2019. Recife, 12/11/2018
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2017,;
Contratada: HOPE – HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO
LTDA; CNPJ:09.464.629/0001-67; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/12/2018 a 30/11/2019. Recife, 20/11/2018
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 074/2017;
Contratada: CLÍNICA ALTERNATIVA MEDICINA E GESTÃO
EM SAÚDE LTDA- ME CNPJ: 19.968.162/0001-46; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019. Recife, 20/11/2018
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2017;
Contratada: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA CNPJ:
00.228.813/0001-33; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/07/2019 a
30/06/2020. Recife, 28/06/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 018/2018,;
Contratada:SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICO DE
CARUARU LTDA CNPJ:03.791.773/0001-21; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/03/2019 a 28/02/2020. Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 073/2018;
Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA QUALYFISIO LTDA
- ME CNPJ: 03.013.278/0001-91; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/04/2019 a 31/05/2019,. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 061/2018;
Contratada:CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
SEBASTIÃO,CNPJ: 09.930.330/0001-50 Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/04/2019 a 31/05/2019. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 081/2018
Contratada: CENTRO DE OSTEOPOROSE DE PETROLINA
LTDA SS- EPP CNPJ: 35.448.091/0001-07; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/04/2019 a 31/03/2020 Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 077/2018,
Contratada: CEVIPE - CENTRO DA VISÃO DE PERNAMBUCO
LTDA CNPJ: 13.436.962/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/04/2019
a 30/03/2020. Recife, 29/03/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 121/2018,
Contratada:JANAINA & JULIANA SILVA LEMOS LTDA ME
CNPJ:03.044.431/0001-48; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/06/2019
a 31/05/2020. Recife, 31/05/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 120/2018,,
Contratada: IOP - INSTITUTO DE OLHOS DE PERNAMBUCO
LTDA ME CNPJ: 08.668.745/0001-35; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/06/2019 a 31/05/2020. Recife, 31/05/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 098/20188,
Contratada: CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA EPP CNPJ:23.834.924/0001-99; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/05/2019 a 30/04/2020. Recife, 30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº059/2018,
Contratada: MUNIZ E MUNIZ SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 07.880.207/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019
a 29/02/2020 Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 118/2018,
Contratada:OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA CNPJ:
02.166.836/0001-96; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/06/2019 a
31/05/2020. Recife, 31/05/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 049/2018,
Contratada:PREVIMAGEM LTDA EPP CNPJ: 01.100.989/000178; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência:01/03/2019 a 31/05/2019,. Recife,
28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 107/2018,,
Contratada:CENTRO
ESPECIALIZADO
EM
ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA EPP, CNPJ:02.364.221/0001-74, Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/05/2019 a 30/04/2020,. Recife, 30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2018,
Contratada:POLICLINICA
BRASILEIRA
LTDA
EPP,
CNPJ:21.013.440/0001-53; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/03/2019
a 31/05/2019 Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 071/2018,
Contratada:HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA, CNPJ:
00.523.053/0001-97; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/04/2019 a
31/03/2020 Recife, 29/03/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 010/2017,
Contratada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE
SÁ LTDA - EPP, CNPJ:11.933.822/0001-4; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/07/2019 a 30/06/2020 Recife, 01/07/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 010/2018,
Contratada:RT ODONTOLOGIA LTDA EPP,
CNPJ:
14.395.955/0001-08; Objeto: alteração de razão social da
contratada, onde a RT ODONTOLOGIA LTDA - EPP passará
a ter a nova denominação de ARTE ODONTO CLINICA
ODONTOLÓGICA LTDA Recife, 05/07/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº007/2017,
Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE SERRA TALHADA
LTDA-ME, CNPJ:03.928.912/0001-02; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/07/2019 à 30/06/2020, Recife, 09/07/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 148/2018,
Contratada:RODOLFO CALADO LOPES - EIRELI - ME ,
CNPJ:13.429.971/0001-01; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/08/2019
a 31/07/2020 Recife, 19/07/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2017,
Contratada:M.M. CORDEIRO LTDA ME CNPJ:10.446.155/000100; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência:01/07/2019 à 30/06/2020 Recife,
01/07/2019
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE CONTRATOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017; Contratada:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP
CNPJ: 13.272.584/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 19/04/2019 até 18/04/2020. Em Recife,
09/04/2019.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2017; Contratada:
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 03.325.436/0001-49; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 07/06/2019 até 06/06/2020. Em Recife,
06/06/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2017; Contratada: PÓSDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA – EPP CNPJ: 57.334.195/0001-23; Objeto: prorrogação do
prazo contratual; Nova vigência: 26/06/2019 até 25/06/2020. Em
Recife, 25/06/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017; Contratada: HIDRO
SISTEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TRATAMENTO DE ÁGUA EIRELI - ME CNPJ: 05.628.732/000144; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
06/07/2019 até 05/07/2020. Em Recife, 26/06/2019.
Recife, 02 de agosto de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Locação nº 001/2013 - UNAJUR 1.
Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018 a 31.12.2021;
2. Retificação do parágrafo 3º, item II, da Cláusula Primeira, do
2º Termo Aditivo, referente à apresentação do pedido de reajuste
contratual. Valor: R$ 1.622,21 (um mil seiscentos e vinte e dois
reais e vinte e um centavos) mensais. Locador: REGINALDO DE
LIMA SILVA, representado por RONALDO DE LIMA SILVA, CPF:
035.765.924-40. Recife, 29/12/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0180/2019-CPLDL.0157/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg.
de med. oncológicos orais tipo(anastrazol,bicalutamida....)p/este
Sismepe: UNI Hospitalar CNPJ 07.484.373/0001-24 R$ 6.888,00;
Drogafonte CNPJ 08.778.201/0001-26 R$ 6.580,00; Comercial

Mostaert CNPJ 11.563.145/0001-17 R$ 16.798,40 e Oncoexo
CNPJ 08.958.628/0001-06 R$ 43.279,20. Proc.0181/2019CPLIIDL.0158/2019-Dasis - Obj. Aquis. de med. oncologicos
injetáveis tipo(fulvestranto,folinato de cálcio e outros) p/este
Sismepe: Drogafonte CNPJ 08.778.201/0001-26 R$ 24.330.00;
Cristália CNPJ 44.734.671/0001-51 R$ 6.000,00; Central
Dist. CNPJ 08.719.794/0001-50 R$1.485,00; ACCORD CNPJ
64.171.697/0001-46 R$ 36.450,00; Certa CNPJ 11.367.967/000122 R$ 23.030,00 e Espirito Santo CNPJ 28.911.309/000152 R$ 982,25. Proc.0182/2019-CPL.DL.0159/2019 - Dasis,
Obj. Aquis. de med. oncologicos injetáveis tipo(ácido folinico,
carboplatina e outros) p/este Sismepe:Comercial Mostaert
CNPJ 11.563.145/0001-17 R$ 1.800,00; ACCORD CNPJ
64.171.697/0001-46 R$ 65.105,00; Certa CNPJ 11.367.967/000122 R$ 16.170,00 e Espirito Santo CNPJ 28.911.309/0001-52 R$
44.516,15. Proc.0183/2019-CPL.DL.0160/2019 - Dasis, Obj.
Aquis. emerg. de mat. med. tipo: Fios cirurgicos p/este Sismepe:
MJB CNPJ 08.014.554/0001-50 R$ 8.091,70; Endosurgical CNPJ
08.713.023/0001-55 R$ 649,44 e Braztech CNPJ 24.505.009/000112 R$ 1.810,00. Proc.0186/2019-CPL.DL.0162/2019 - Dasis,
Obj. Aquis. emerg. de mat. méd. tipo: prótese mamária p/
paciente deste Sismepe: Endocenter CNPJ 04.237.235/0001-52
R$ 2.590,00. Proc.0188/2019-CPL.DL.0163/2019 - Dasis, Obj.
Aquis. emerg. de medic. tipo: Iodopovidina p/suprir a demanda
deste Sismpe: Pharmedice CNPJ 10.461.807/0001-85 R$ 444,00.
Proc.0190/2019-CPL.DL.0164/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg.
de mat. odontológico (Matriz de aço, cimento resinoso e outros) p/
suprir a demanda deste Sismpe: Somar CNPJ 04.652.828/000185 R$ 165,00; Padrão CNPJ 09.441.460/0001-20 R$ 64,20;
IBF CNPJ 33.255787/0013-25 R$ 540,00 e Excelmed CNPJ
30.518.247/0001-65 R$ 12.609,60. Proc.0192/2019-CPL.
DL.0166/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg. de mat.méd. (pinça de
biópisia, injetor de esclerose e outros) p/ atender demanda deste
Sismepe: MJB CNPJ 08.014.554/0001-50 R$ 14.350,00; MEDI
CNPJ 04.242.860/0001-92 R$ 34.000,00. Recife, 02 de agosto de
2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ARP Nº024/19-1ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa PROTECTOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDAEPP, CNPJ nº 18.466.544/0001-09 do Proc. 0073.2019.CPLI.
PE.0005-DASIS - Objeto: Registro de Preços por um período
de 06 (seis) meses para eventual Fornecimento de MATERIAL
DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife (PE),
03.08.2019. PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
FILHO - Cel PM - Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº031/191ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MONZON COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 07.534.785/000121 do Proc. 0120.2019.CPLII.PE.0007-DASIS - Objeto:
Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de REAGENTES PARA 3.600
TESTES DE GASOMETRIA ARTERIAL E ELETRÓLITOS,
COM CESSÃO A TÍTULO DE COMODATO DE UM (01)
EQUIPAMENTO NECESSÁRIO AO SEU PROCESSAMENTO
PARA O LABORATÓRIO, para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife (PE), 03.08.2019.
PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO - Cel
PM – Diretor.EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP Nº028/191ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa E&M
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
nº 24.708.262/0001-73 do Proc. 0073.2019.CPLI.PE.0005DASIS - Objeto: Registro de Preços por um período de 06
(seis) meses para eventual Fornecimento de MATERIAL DE
CONSUMO DE ALMOXARIFADO, para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife (PE),
03.08.2019. PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
FILHO - Cel PM – Diretor.EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE
ARP Nº025/19-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e
a empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ nº
24.174.062/0001-88 do Proc. 0073.2019.CPLI.PE.0005-DASIS Objeto: Registro de Preços por um período de 06 (seis) meses
para eventual Fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO
DE ALMOXARIFADO, para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife (PE), 25.07.2019.
PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO - Cel PM
- Diretor.

PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização
da Licitação Porto do Recife nº 003/2019. Objeto: “Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
conservação predial, higienização e capinação, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilidade de mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais, equipamentos descritos no termo
de referência, por um período de 12(doze) meses”. Consulta,
Retirada do Edital e Acolhimento de Propostas, a partir do dia
02/08/2019 e Abertura do Certame: 26.08.2019 às 10:00 horas
(horário de Brasília). O Edital, na integra, poderá ser retirado
nos endereços eletrônicos: www.portodorecife.pe.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br, a partir desta publicação. Informações pelo
fone: (81) 3183.1936. Recife, 02 de agosto de 2019. Erasmo
Siqueira Neto – Presidente da CPL.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.115/2019–PE(SRP)75/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE SACOS E CAIXAS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): CONSERVI LTDA ME[70214374000195]/ 6(0,16); VTA
MACHADO EIRELI EPP[16667433000135]/ 1(29,00), 2(24,95),
3(32,00), 4(28,00), 5(29,00), 7(0,069), 11(0,099), 13(94,98),
14(95,98), 15(79,93), 16(77,87), 17(49,71). Os itens 8, 9, 10,
12, foram revogados. Total R$57.723,80. PROC.121/2019–
PE(SRP)80/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/

Ano XCVI • NÀ 146 - 11
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
PHOENIXMED EIRELI[13291742000165]/ 1(68,00), 13(90,00),
14(102,00), 15(71,25); DINAMICA EIRELI ME[02684571000118]/
2(56,81), 3(56,81),4(56,81), 5(56,81), 6(56,81), 7(56,81), 8(56,81),
9(52,50), 10(63,00), 11(56,81), 12(50,04), 17(159,90). Os itens 16,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 foram desertos ou revogados.
Total R$271.914,00. PROC.138/2019–PE(SRP)88/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA
HOSPITALAR COM DESINFECÇÃO DE ENXOVAIS E DEMAIS
SERVIÇOS CORRELATOS. Vencedor LAVEBRAS S.A, CNPJ
06272575002860. Valor Unit. R$2,97, Total R$1.603.800,00.
PROC.144/2019–PE(SRP)91/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICAHOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): ATOS LTDA EPP[15227236000132]/ 13(25,00),
14(28,00), 23(90,00), 24(40,00). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 foram desertos,
revogados ou fracassados. Total R$1.705,00. PROC.145/2019–
PE(SRP)92/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): CINCO
CONFIANÇA LTDA[05075964000112]/ 1(10566,00); BAUMER
SA[61374161000130]/ 3(1300,00), 4(1120,00), 5(1130,00),
6(2100,00), 7(1970,00), 8(1940,00). Os itens 2, 9, 10, 11 foram
revogados ou fracassados. Total R$116.732,00. PROC.156/2019–
PE.102/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o
Proc. OBJ: SERVIÇO DE RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO
DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO PROCAPE. Vencedor
EKIPE LTDA, CNPJ 05974275000140, Itens(Valor Unit.(R$)):
1(15,00), 2(20,00), 3(60,00), 4(34,00). Total R$3.404,00. Recife,
02/08/19. Ricardo Lima- Gestor

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do ProRural, informa
que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 024/2019,
Consultoria Individual nº 004/2019 – CONTRATAÇÃO DE
ESPECIALISTA AMBIENTAL COMO CONSULTOR INDIVIDUAL
ESPECIALIZADO PARA SUPORTE À ANÁLISE DE IMPACTO
E CONFORMIDADE AMBIENTAL DOS SUBPROJETOS
PRODUTIVOS E DE INFRAESTRUTURA RURAL e o
Processo Licitatório nº 025/2019, Consultoria Individual nº
005/2019 – CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA AMBIENTAL
COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA
SUPORTE À ANÁLISE DE IMPACTO E CONFORMIDADE
AMBIENTAL DOS SUBPROJETOS PRODUTIVOS E DE
INFRAESTRUTURA RURAL. Os interessados devem acessar
o site: http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-delicitacoes/onde estará disponível Manifestação de Interesse e
Termo de Referência. Informações através do telefone: (81) 31813177.
Recife, 02 de agosto de 2019
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Presidente da CPL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: INOXCOOK COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ Nº
11.360.157/0001-44. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 029/2018 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 419.2016.VIII.PE.313.SERES, Decisão nº 032/2019
- SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h. Recife, 19
de junho de 2019. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: MSTUR TRANSPORTES
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.998.504/0001-12 para
apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 200/2018
- CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos
requisitados referentes à proposta e habilitação, deixando de
atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto
no item 13.2.5 do edital, referente ao Processo nº 0244.2018.
CCPLE-X.PE.0156.SAD.CAMIL. Informamos que, nos termos do
inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de
2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez)
dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com
vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do
Pina, nesta cidade. Recife, 01 de agosto de 2019. Ana Claudia
Vaz. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: T&R COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO
LTDA - ME, CNPJ Nº 13.782.045/0001-07. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, cumulado
com Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento:
Relatório do Processo Administrativo nº 031/2018 – CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 455.2016.VIII.PE.340.CAMIL,
Decisão nº 033/2019 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta