DOEPE 10/07/2019 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2019
VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE
R$ 58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E
R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 15.03.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.080 – CI Nº 052/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DATADA DE 08/03/2019, O GED Nº
1240400 – CONTRATADA: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE COMBATE – CNPJ: 09.647.559/0001-82 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES.
VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA
DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10
M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 18.03.19. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
CT.CD.19.3.081 – CI Nº 049/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 07/03/2019. GED Nº 1240397
– CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA –
CNPJ: 11.190.832/0001-34 – O MUNICÍPIO RECONHECE E
CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O
VALOR DE R$ 97.900,82, REFERENTES AO CONSUMO NO
PERÍODO DE 10/2018 A 01/2019. VALOR: OBRIGA-SE O
MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE
DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE
REFERE A CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO
VALOR DE R$ 97.900,82, QUE SERÁ PAGO EM 20 PARCELAS
IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 4.895,04. DATA: 19.03.19.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.082 – CI Nº 050/2018 – GERÊNCIA CORPORATIVO
DE MERCADO – GCM, DE 07/03/2019. GED Nº 1240444.
CONTRATADA:
SANTAMARIA
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES SPE LTDA – CNPJ: 21.464.398/0001-97 –
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA BRUTA, PARA O
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº (SOMENTE APÓS A CONCLUSÃO
DA OBRA) DO CLIENTE, COM CONSUMO MENSAL MÍNIMO
DE 13.140 M³, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE,
OU SEJA, R$2,25 ATÉ O VOLUME DE 5.000M³, R$1,84 ENTRE
5.001 M³ E 19.999M³ E R$ 1,03 ACIMA DE 20.000M³. PRAZO: 12
MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA O PREÇO
CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$ 2,25 ATÉ O VOLUME
DE 5.000 M³, R$ 1,84 ENTRE 5.001 E 19.999 M³, E R$ 1,03
ACIMA DE 20.000 M³. DATA: 22.03.19. Iradiana Lima – Gestora
do Contrato.
CT.CD.19.3.083 – CI Nº 057/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 13/03/2019. GED Nº 1240574.
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA –
PE – CNPJ: 11.251.832/0001-05 – O MUNICÍPIO RECONHECE
E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O
VALOR DE R$ 713.891,47, REFERENTES AO CONSUMO DO
PERÍODO DE OUTUBRO/2013 A NOVEMBRO/2018. VALOR:
OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO
DO MONTANTE DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E
CONFESSADA, A QUE SE REFERE A CLÁUSULA PRIMEIRA
DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 713.891,47, QUE
SERÁ PAGO COM ENTRADA DE R$ 35.695,57, E 19 PARCELAS
IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ R$ 35.695,57. DATA: 25.03.19.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.4.084 – CI Nº 018/2019 – NÚCLEO COMERCIAL
DA DRM, DE 12/03/2019. GED Nº 1240330. CONTRATADA:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARRARA – CNPJ: 03.835.424/000164 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA
E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL,
CONTRATA UMA DEMANDA MÍNIMA DE 832M³ DE ÁGUA
FORNECIDA, AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À
TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL, PREVISTO
NA TABELA DE TARIFAS DA COMPESA, COM DESCONTO
DE 08%, CONFORME PREVISTO NO CHECKLIST DE
INFORMAÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE
CONTA FIXA EM ANEXO. DATA: 25.03.19. Victor Albuquerque –
Gestor do Contrato.
CT.FM.19.4.085 – CI Nº 019/2019 – NÚCLEO COMERCIAL
DA DRM, DE 14/03/2019. GED Nº 1240517. CONTRATADA:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COSTA DO MAR – CNPJ:
02.775.308/0001-34 – FORNECIMENTO PELA COMPESA
DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: O CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA
CATEGORIA RESIDENCIAL, CONTRATA UMA DEMANDA
MÍNIMA DE 763M³ DE ÁGUA FORNECIDA, AO PREÇO
UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL, PREVISTO NA TABELA DE
TARIFAS DA COMPESA. DATA: 25.03.19. Victor Albuquerque
– Gestor do Contrato.
CT.PS.19.2.086 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2018 – CEL1/
COMPESA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2019 GEC. GED Nº
1239202. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE – CNPJ: 10.998.292/000157 – CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO DA COMPESA, O QUAL SERÁ
DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA, DA
CONTRATADA, E DEVERÁ OBEDECER EM SUA TOTALIDADE
ÀS CONDIÇÕES E ESTIPULAÇÕES ESTABELECIDAS
NESTE NEGÓCIO JURÍDICO. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$
1.422.390,00. DATA: 26.03.19. Albino Domingos da Silva Neto –
Gestor do Contrato.
CT.PS.19.2.090 – LICITAÇÃO COMPESA – LC Nº 010/2019
– CSL /COMPESA – PROCESSO COMPESA N° 7868/2018.
CONTRATADA: MAPROS LTDA – CNPJ: 08.980.641/0001-61
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ENGENHARIA
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE
NOBREAKS, DE CAPACIDADES VARIADAS, DO EDIFÍCIO
SEDE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 159.996,00. DATA:
27.03.19. Ermes Ferreira Costa Neto – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.2.091 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2018 – CEL1/
COMPESA – CI 004/2019. PROCESSO COMPESA N° 7749/2018.
CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA

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LTDA – ME – CNPJ: 10.483.942/00001-21 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS REFERENTE A REVISÃO DO MODELO DE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E REALIZAÇÃO DE PESQUISA
PARA REMUNERAÇÃO E POLÍTICA DE CARREIRA. PRAZO: 12
MESES. VALOR: R$ 68.997,25. DATA: 28.03.19. Ozeas Trajano
da Silva – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.092 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2019 GEC. CI
Nº 031/2019 – GAO – GERÊNCIA DE AMBIENTE OPERACIONAL,
REDES E TELECOMUNICAÇÃO, DE 11/02/2019. GED N°
1239415. CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS
E CONSUMO LTDA - IPLACE – CNPJ: 89.237.911/0001-40 –
AQUISIÇÃO DE 7 SMARTPHONES PARA OS DIRETORES.
PRAZO: 15 DIAS. VALOR: R$ 21.840,00. DATA: 29.03.19.
Waldeildo de Souza Leão Júnior – Gestor do Contrato.
ADITIVO
7º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.080 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO DO MONTANTE A E B, DO CT.PS.
15.6.080, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE SISTEMAS NAS GNRS MATA
NORTE E MATA SUL. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS LTDA – EPP – CNPJ n° 08.488.802/0001-02. VALOR:
FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA R$205.516,48. DATA: 01.03.2019. Ana Maria Félix
da Silva – Gestora do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.184 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.17.6.184, REFERENTE À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA E SISTEMA ADUTOR PARA ABASTECIMENTO
EMERGENCIAL DE JUPI A PARTIR DO SISTEMA PAU FERRO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA – CNPJ n°
05.008.316/0001-43. PRAZO: 60 DIAS, 03/03/2019 A 01/05/2019.
DATA: 01.03.2019. Júlio cesar de Souza – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.071 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.6.071, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA
E FISCALIZAÇÃO DE SUPRIMIDOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DO SERTÃO, NO ÂMBITO DA DRI. CONTRATADA: FALCÃO
ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 15.023.999/0001-16. PRAZO:
12 MESES, 01/04/2019 A 31/03/2020. VALOR: R$ 1.890.000,00.
DATA: 08.03.2019. Albérico Paulo Maciel – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.147 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.18.3.147, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. CONTRATADA: FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO – FCAP / UPE – CNPJ n°
11.022.597/004-34. PRAZO: 12 MESES, 08/03/2019 A 07/03/2019.
DATA: 07.03.2019. Iradiana Lima – Gestora Do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.284 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.284, QUE TRATA CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DAS
UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR.
CONTRATADA: ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA EPP – CNPJ n° 04.539.534/0001-41.
PRAZO: 12 MESES, 11/03/2019 A 10/03/2020. VALOR: FICA O
CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 938.053,80. DATA: 11.03.2019. Bruno Roberto G. C. Da
Silva – Gestor Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.0008 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.OS.16.5.0008. CONTRATADA:
VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ n°
65.688.111/0001-88. PRAZO: 06 MESES, 15/03/2019 A
14/09/2019. DATA: 13.03.2019. Anderson Quadros Santos –
Gestor Do Contrato.
12º Termo Aditivo ao CT.OS.14.6.070 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ALUDIDO CONTRATO. CONTRATADA:
MRM CONSTRUTORA LTDA – CNPJ n° 13.578.869/0001-60.
PRAZO: 120 DIAS, 31/03/2019 A 28/07/2019. DATA: 15.03.2019.
Zaíra da Cunha Beltrão – Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.263 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.18.6.263, REFERENTE À
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
DISTRITO DE GUADALAJARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE PAUDALHO-PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS
IRMÃOS LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. PRAZO: 210
DIAS, 11/05/2019 A 06/12/2019. DATA: 15.03.2019. Fátima Maria
Lima Batista – Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.351 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CT.PS.18.5.351, REFERENTE
À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE
ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO SISTEMA 3 (DISTRITO 35B,
35C E 35D) A PARTIR DO RAP JORDÃO. CONTRATADA: ARCAN
ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 04.471.195/0001-09. PRAZO:
46 DIAS, 07/03/2019 A 21/04/2019. DATA: 15.03.2019. Carlos
Eduardo Martins de Luna – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.088 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.18.6.088, O QUAL SE REFERE
À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO
DA GNR PAJEÚ, GNR ALTO PAJEÚ E GNR MOXOTÓ.
CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA. - EPP – CNPJ
n° 15.023.999/0001-61. PRAZO: 12 MESES, 19/03/2019 A
18/03/2020. VALOR: R$ 1.967.578,12. DATA: 18.03.2019. Albérico
Paulo Maciel – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.3.112 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.18.3.112, O QUAL SE REFERE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM
SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION 11
G, ORACLE REAL APPLICATION CLUSTERS (ORACLE RAC),
ORACLE ACTIVE DATA GUARD 11 G, ORACLE PARTITIONING,
ORACLE DIAGNOSTIC PACK E ORACLE TUNING PACK.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA – CNPJ
n° 59.456.277/0001-76. PRAZO: 12 MESES, 09/05/2019 a
08/05/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
486.746,16. DATA: 19.03.2019. Samuel Luna Martins – Gestor Do
Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.LC.17.5.083 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.LC.17.5.083 – CONTRATO PSHPE
Nº 006/2017. CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELLI – EPP – CNPJ n° 15.422.901/0001-49. PRAZO: 377
DIAS, 20/03/2019 A 30/03/2020. VALOR: NA ORDEM DE R$
55.425,41. RECURSO: BIRD. DATA: 19.03.2019. João Batista de
Andrade – Gestor Do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.16.7.057 – PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO AJUSTE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PROYFE/IGUATEMI/CONEN –
CNPJ n° 24.373.850/0001-01. PRAZO: PRORROGADO POR
05 MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 20/08/2019.
DATA: 20.03.2019. Mauro Roberto S. Lacerda – Gestor do
Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.16.7.058 – PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO AJUSTE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PROYFE/IGUATEMI/CONEN –
CNPJ n° 24.373.850/0001-01. PRAZO: PRORROGADO POR
05 MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 20/08/2019.
DATA: 20.03.2019. Mauro Roberto S. Lacerda – Gestor do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.4.349 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DA ENTREGA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO
CT.PS.18.4.349, O QUAL SE REFERE À CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM
CONJUNTO GERADOR E DOSADOR DE CLORO PARA SAA
FERNANDO DE NORONHA. CONTRATADA: HIDROGERON
TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA – CNPJ n°
13.903.093./0001-06. PRAZO: 60 DIAS, 23/03/2019 A 21/05/2019.
DATA: 21.03.2019. Valderice Pereira Alves Baydum – Gestora Do
Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.093 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.093, QUE TEM COMO OBJETO O
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS
ESTABELECIDAS
NO
REGULAMENTO
GERAL
DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS.
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER
TACARUNA – CNPJ n° 01.783.999/0001-55. PRAZO: 12 MESES,
23/03/2019 A 22/03/2020. DATA: 21.03.2019. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.028 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.18.6.028, O QUAL SE REFERE À
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DO DISTRITO DE SANTA ROSA – INGAZEIRA/PE.
CONTRATADA: ETON – EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL
DO NORDESTE EIRELI – EPP – CNPJ n° 00.448.042/0001-90.
PRAZO: 120 DIAS, 16/04/2019 A 13/08/2019. DATA: 21.03.2019.
Sérgio Bruno De Sá C. Ribeiro – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.410 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.17.6.410, REFERENTE A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA
GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO
(MUNICÍPIO DE GARANHUNS), NEVES (MUNICÍPIO DE
JUCATI) E JUCATI. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. PRAZO: 120
DIAS, 28/03/2019 A 25/07/2019. DATA: 21.03.2019. Waldeck
Stevens – Gestor Do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 13° AD – CT.OS.13.6.154
– RETIFICAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO 5º REAJUSTE
CONTRATUAL, INDICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 13º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.OS. 13.6.154, O QUAL
SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE
– LOTE 4 – CARUARU/SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM FACE DO
REAJUSTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA
O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 818.795,28. O VALOR DO REAJUSTE DA CLÁUSULA
SEGUNDA, INDICADO ATRAVÉS DA CI Nº 008/2019 –
GERÊNCIA DE CADASTRO E REAJUSTE DE CONTRATOS
– GCR, DE 21/01/2019, CORRESPONDE AO REAJUSTE
RETROATIVO, NO IMPORTE DE R$ 49.578,62, E REAJUSTE
DE SALDO CONTRATUAL, NO IMPORTE DE R$ 769.216,66 DO
CT.OS.13.6.154, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 818.795,28.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL – HL – INCO – CNPJ n°
08.326.548/0001-38. DATA: 22.03.2019. Augusto César Rodrigues
e Oliveira – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.162 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO
CT.PS.16.3.162, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMERCIAIS E TÉCNICOS PARA RECUPERAÇÃO DE
CLIENTES (CONDOMÍNIOS) COM FONTE ALTERNATIVA
DE ABASTECIMENTO E INCREMENTO DO VOLUME
MICROMEDIDO DE ÁGUA NOS CLIENTES JÁ LIGADOS,
COM ABRANGÊNCIA NA RMR. CONTRATADA: ENORSUL
– SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA – CNPJ n°
07.192.861/0001-68. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 1.938.174,29. DATA: 22.03.2019. Victor Bruno Rodrigues
Albuquerque – Gestor Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.119 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DO CT.OS.18.6.119,
REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA
NOVA ETA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. CONTRATADA:
TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ n°
04.491.523/0001-39. PRAZO: 90 DIAS, 16/05/2019 A 13/08/2019.
DATA: 25.03.2019. Stive Osca Falcão de Ataíde – Gestor Do
Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.184 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA DO CT.OS.17.6.184, COM ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 13,09301% E SUPRESSÃO
DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL 13,09303%, REFERENTE
ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA E SISTEMA ADUTOR PARA ABASTECIMENTO
EMERGENCIAL DE JUPI A PARTIR DO SISTEMA DE PAU
DE FERRO. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS
LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: SUPRIMIDO
NO PERCENTUAL DE 13,09303%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 27.892,50. FICA O CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 13,09301%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 27.892,45. EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO

Ano XCVI • NÀ 129 - 13
DE PLANILHA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PASSA O
VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 213.033,07. DATA:
25.03.2019. Júlio Souza – Gestor Do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.12.2.316 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.12.2.316,
CONTRATO PSHPE Nº 001/2012. DEFINIÇÃO E PAGAMENTO
DA DIFERENÇA DO 6º REAJUSTE CONTRATUAL; ACRÉSCIMO
DE ATIVIDADE DO ITEM 5 DO TERMO DE REFERENCIA
NEGOCIADO. CONTRATADA: MARIA TEREZA FREIRE DE
BRITO – CPF n° 962.727.914-53. PRAZO: 12 MESES, TENDO
COMO TERMO FINAL DO DIA 30/03/2020. VALOR: O VALOR
TOTAL CONSTANTE NO REFERIDO PA É RESULTANTE DO
SOMATÓRIO DA DIFERENÇA DEVIDA DO 6º REAJUSTE NO
VALOR DE R$ 452,37 E O DO VALOR DO CONTRATO PARA
O PERÍODO PRORROGADO CORRESPONDENTE A R$
110.289,60, TOTALIZANDO O IMPORTE DE R$ 110.741,97.
RECURSO: BIRD. DATA: 25.03.2019. Mauro Roberto S. Lacerda
– Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.263 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL
DE 4,6% E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL
4,6%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.OS.18.6.263, À
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
DISTRITO DE GUADALAJARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE PAUDALHO-PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS
IRMÃOS LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR:
SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 4,6%, QUE CORRESPONDE
AO VALOR DE R$ 121.794,59. FICA O CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 4,6%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 121.794,59. DATA: 26.03.2019. Fátima Maria Lima Batista
– Gestora Do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.186 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM ACRÉSCIMO DE 19,66% E SUPRESSÃO DE 13,59% AO
CT.OS.18.6.186, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PIRITUBA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA EPP – CNPJ
n° 05.008.316/0001-43. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 19,66%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 123.242,19.
PRIMEIRA FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL
DE 13,59% TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 85.171,88.
EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO
ADUZIDOS NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, O
VALOR CONTRATUAL SERÁ ACRESCIDO DE 38.070,31. DATA:
27.03.2019. João Paulo Santos – Gestor do Contrato.
6° Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.063 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO RELATIVO AO CT.PS.15.3.063, QUE TEM
COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEATENDIMENTO INTEGRADO TÉCNICO E COMERCIAL
RECEPTIVO E ATIVO. CONTRATADA: DATAMETRICA
TELEATENDIMENTO S/A – CNPJ n° 01.077.145/000153. PRAZO: 12 MESES, 01/04/2019 A 31/04/2020. VALOR:
ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 2.907.137,22. DATA: 27.03.2019.
Rosângela Maria Carneiro de Lima – Gestora Do Contrato.
7° Termo Aditivo ao CT.PS.12.2.341 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.12.2.341,
CONTRATO PSHPE Nº 002/2012. DEFINIÇÃO DA DIFERENÇA
DE REAJUSTE, DEVIDA EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO
EXTEMPORÂNEA DO IR REFERENTE AO 5º REAJUSTE
CONTRATUAL E PAGAMENTO E ACRÉSCIMO DE ATIVIDADE
AO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA NEGOCIADO;
CONTRATADA: JOAQUIM GUSTAVO WANDERLEY DE
OLIVEIRA – CPF n° 317.948.154-49. PRAZO: 366 DIAS,
31/03/2019 A 30/03/2020. VALOR: TOTAL DESTE TERMO
ADITIVO É DE R$ 192.166,72 EM CONFORMIDADE COM O
DISPOSTO NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DESTE
TERMO ADITIVO. DATA: 27.03.2019.
2° Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.332 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.FM.17.3.332 – CONTRATO PSHPE
Nº 016/2017; CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA – CNPJ n° 03.290.250/0001-00. PRAZO: 31/03/2019 A
28/06/2019. DATA: 29.03.2019. Hildemário Junior – Gestor do
Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.331 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.FM.17.3.331 – CONTRATO PSHPE
Nº 015/2017; CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ n° 67.774.679/0001-47. PRAZO:
31/03/2019 A 28/06/2019. DATA: 29.03.2019. Hildemário Junior –
Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.16.5.247 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.16.5.247,
CONTRATO PSHPE Nº 006/2016. DEFINIÇÃO DA DIFERENÇA
DE REAJUSTE, DEVIDA EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO
EXTEMPORÂNEA DO IR REFERENTE AO 2º REAJUSTE
CONTRATUAL E PAGAMENTO DA DIFERENÇA REFERIDA
NO SUBITEM ii. CONTRATADA: SIMONE KARINE SILVA
DA PAIXÃO – CPF n° 901.500.744-68. PRAZO: TERÁ SUA
VIGÊNCIA ACRESCIDA EM 184 DIAS, 31/03/2019 A 30/09/2019.
VALOR: A DIFERENÇA DE REAJUSTE APURADA (3º TA) É DE
0,72%, O QUE IMPLICA NUM ACRÉSCIMO DE R$ 370,07. ASSIM
O CONTRATO PASSOU A TER, APÓS O 3º TERMO ADITIVO,
O VALOR DE R$ 51.769,50 . A DIFERENÇA MENCIONADA
NO CAPUT É DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO IPCA DE
AGOSTO DE 2018 A NOVEMBRO DE 2018, CONFORME SE
VERIFICA NO SUBITEM 4 DO ITEM 3. O VALOR TOTAL DESTE
TERMO ADITIVO É DE R$ 77.382,59. RECURSO: BIRD. DATA:
29.03.2019. Flávio Coutinho Cavalcanti – Gestor do Contrato.
ATAS
PROCESSO: CI Nº 065/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2. PROCESSO
COMPESA Nº 7544/2018. GED Nº 1215785 – ARP Nº
37/2019; CONTRATADA: LND COMÉRCIO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALAR EIRELI - ME
– CNPJ N° 16.692.627/0001-90; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS, LOTES 01 E 04; PRAZO: 12
MESES. VALOR: R$ 1.091.209,98. RECURSOS: COMPESA; PA:
000854/2018. DATA: 07.03.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 065/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2. PROCESSO
COMPESA Nº 7544/2018. GED Nº 1215785 – ARP Nº 38/2019;