DOEPE 09/07/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 128

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 034/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO E DE CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO
PARA A FUNÇÃO DE ATENDENTE BILINGUE
O Diretor Vice-presidente e a Diretora Administrativo-financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
R E S O L V E M:
Publicar resumidamente no Diário Oficial do Estado de Pernambuco:
I. A RESCISÃO A PEDIDO, conforme discriminado abaixo
Nº DO CONTRATO
EMPETUR

NOME DO CONTRATADO

MATRÍCULA

DATA DA
RESCISÃO

INSTRUMENTO
DE RESCISÃO

021/2017

JEYSIANNE MAYARA ARAÚJO
PEREIRA

80225

17 DE ABRIL 2019

PORTARIA GERAL Nº 028/2019

I. A CONTRATAÇÃO, através de Instrumento administrativo a seguir descrito:
I – Espécie: Contrato por Tempo Determinado, firmado pela Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos –
EMPETUR S/A, devidamente autorizada pelo Governo do Estado através do Decreto nº 44.346, de 20 de abril de 2017, bom como do
Edital de Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo único da Portaria SAD/EMPETUR nº 032, de 04 de maio de 2017.
II – Objeto: Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, através do
exercício da função abaixo especificada.
III – Vigência: Dois meses e vinte e três dias
IV – Registro: 01 (um) Contrato de Trabalho por tempo determinado, conforme discriminado abaixo:
Nº DO CONTRATO

NOME DO CONTRATADO

FUNÇÃO

INÍCIO DA VIGÊNCIA

PORTARIA

CTD – EMPETUR
032/2019

WLADIMIR OLIVEIRA DE
QUEIROZ

ATENDENTE
BILINGUE

04/05/2019

PORTARIA GERAL
Nº 030/19

Dê-se Ciência, cumpra-se e publique-se
JOSÉ CAVALCANTI NEVES NETO
Diretor Vice-presidente da Empetur
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo-financeira da EMPETUR

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 557/19, de 08 de julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
HERIZON ALVES DOS SANTOS

MAT.
40140-4

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
08/07/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

IPEM
PORTARIA N° 034/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 08 de
julho de 2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
N° PROC.

N° CONTR.

CONTRATADO/CNPJ

OBJETO

FISCAL

208/19

15/2019

SANDRA MORGANA DE F.
PIMENTEL
24.164.229/0001-20

Elaboração do Estudo de Viabilidade
Ambiental (EVA) visando a construção do
Laboratório Têxtil em Caruaru/PE

José Ayron da Silva Pinto
Matrícula nº 11.226-7

535/19

16/2019

SETRANS
09.759.606/0001-80

Vale transporte para os servidores do
IPEM/PE

Daniel Vasconcelos Botelho de
Andrade Matrícula nº 11.153-8

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 43/2019-SEI, de 26.06.2019
I - Retificar a Portaria nº 0598/2019, de 07.05.2019, dando-lhe
a seguinte redação: II -Designar os servidores: GIORGE ANDRÉ
LANDO, mat. nº 13299-3, Professor Universitário/Adjunto M03
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP, ANDREA KARLA PEREIRA DA SILVA, mat.
nº 8906-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências da Administração de PernambucoFCAP, ISABELE BANDEIRA DE MORAES D’ANGELO, mat.
nº 12245-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Garanhuns, MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA
GERMINO, mat. nº 5934-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-E, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências
da Administração de Pernambuco-FCAP, JANETE VANDERLEI DE
OLIVEIRA, mat. 7086-6, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar
de Servicos Gerais F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco-FCAP, e os Discentes MICHELLA
ESTEPHANIE DA COSTA, e MARIA CLARA SOARES PEREIRA
DE CARVALHO, para sob a presidência do primeiro coordenarem
as eleições para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade
de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, para
o quadriênio 2019-2022.III - Designar a servidora ELIANE
DOURADO DE BARROS LIMA, mat. 5430-5, Assessor Jurídico, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração, à disposição
desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco-POLI, para Assessoria ad hoc na referida Comissão.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

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www.cepe.com.br

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Republicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
31.2018. Prorrogação da vigência ref. serviços de Buffet.
Contratada: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ: 15.457.406/0001-75. Vigência: 12 meses. Onde se
lê: 26.06.2019 a 26.06.2020, Leia-se: 26.05.2019 a 25.05.2020.

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 002/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Real Mix
Comércio Varejista Ltda. Objeto: Fornecimento de Garrafões
de Água Mineral. Valor: R$ 496,00 mensais. Vigência: 12(doze)
meses a contar da assinatura. Empenho: 2019NE000015 de
02.01.2019 Data de Assinatura: 01.02.2019

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0072.2019.CPL.CISAM.PE.0038.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (sondas para aspiração traqueal,
sondas uretrais e sondas de foley) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 22/07/2019 às 9h.
Início da Disputa: 22/07/2019 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0073.2019.CPL.CISAM.PE.0039.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (solução para irrigação de feridas
e luvas de procedimento) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 22/07/2019 às 9h. Início da
Disputa: 22/07/2019 às 10h (horário de Brasília).

Processo Licitatório nº 0074.2019.CPL.CISAM.PE.0040.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis e luvas
de procedimento em nitrila) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 22/07/2019 às 9h. Início da
Disputa: 22/07/2019 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0075.2019.CPL.CISAM.PE.0041.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (drenos diversos, eletrodo cardiológico
neonatal, cal sodada, filme e reagentes para RX e formol) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
22/07/2019 às 9h. Início da Disputa: 22/07/2019 às 11h (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 08
de julho de 2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Segundo Termo Aditivo
do Contrato nº 016/2015, celebrado entre o Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros – CISAM e a empresa B1 VIGILÂNCIA
EIRELI, para contratação de prestação de serviços de vigilância
armada.
Onde se lê:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015, que entre si
celebram de um lado, a Fundação Universidade de Pernambuco
– UPE, Através do Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros – CISAM/UPE e do outro a Empresa B1 VIGILÂNCIA
– EIRELI, conforme Processo Licitatório nº 074.2015.X.PE.042.
UPE – Pregão Eletrônico nº 042/2015, a forma e condições abaixo
estipuladas.
Leia-se:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015, que entre si
celebram de um lado, a Fundação Universidade de Pernambuco
– UPE, através do Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros – CISAM/UPE e do outro a Empresa B1 VIGILÂNCIA
– EIRELI, conforme Processo Licitatório nº 074.2015.X.PE.042.
UPE – Pregão Eletrônico nº 042/2015, a forma e condições abaixo
estipuladas.
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no
contrato administrativo. Recife, 04 de julho de 2019. OLÍMPIO
BARBOSA DE MORAES FILHO – GESTOR EXECUTIVO
CISAM/UPE.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO DE
CONTRATO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Terceiro Termo de
Apostilamento do Contrato nº 016/2015, celebrado entre o Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM e a empresa
B1 VIGILÂNCIA EIRELI, para contratação de prestação de
serviços de vigilância armada.
Onde se lê:
Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2015,
que entre si celebram de um lado, a Fundação Universidade
de Pernambuco – UPE, através do Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros – CISAM/UPE e do outro a Empresa
B1 VIGILÂNCIA – EIRELI, conforme Processo Licitatório nº
074.2015.X.PE.042.UPE – Pregão Eletrônico nº 042/2015, a
forma e condições abaixo estipuladas.
Leia-se:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015, que entre si
celebram de um lado, a Fundação Universidade de Pernambuco
– UPE, através do Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros – CISAM/UPE e do outro a Empresa B1 VIGILÂNCIA
– EIRELI, conforme Processo Licitatório nº 074.2015.X.PE.042.
UPE – Pregão Eletrônico nº 042/2015, a forma e condições abaixo
estipuladas.
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no
contrato administrativo. Recife, 04 de julho de 2019. OLÍMPIO
BARBOSA DE MORAES FILHO – GESTOR EXECUTIVO
CISAM/UPE.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Terceiro Termo Aditivo
do Contrato nº 016/2015, celebrado entre o Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros – CISAM e a empresa B1 VIGILÂNCIA
EIRELI, para contratação de prestação de serviços de vigilância
armada.
Onde se lê:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo
de Execução e da Vigência do Contrato nº 016/2015, conforme
Ofício nº 1190/2017 – SERLIC/SAD, pelo período de 01/09/2017
até 31/08/2018, como também o Reequilíbrio Econômico
Financeiro, conforme Ofício nº 825/2017 – SELIC/SAD, em
substituição ao valor atual.
Leia-se:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do
Prazo de Execução e da Vigência do Contrato nº 016/2015,
conforme Ofício nº 1190/2017 – SERLIC/SAD, pelo período
de 01/09/2017 até 31/08/2018, como também a Concessão do
Reajuste Contratual, conforme Ofício nº 825/2017 – SELIC/SAD,
em substituição ao valor atual.
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no
contrato administrativo. Recife, 04 de julho de 2019. OLÍMPIO
BARBOSA DE MORAES FILHO – GESTOR EXECUTIVO
CISAM/UPE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 023.2019.CPL.PE.004.2019
- Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual
contratação de prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas, caminhões e equipamento, com operador e combustível,
através de empresa especializada no ramo dessa atividade, em
dias úteis e não úteis, no atendimento pleno das necessidades
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a serem
utilizados/disponibilizados dentro do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Entrega das propostas até:

Recife, 9 de julho de 2019
31/07/2019 às 08h:30min. Abertura das propostas: 31/07/2019
às 08h:30min. Início da disputa: 31/07/2019 às 08h:40min. Edital
disponível no www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Inf.: CPL – Rua Odorico Mendes nº 700, 2º andar, Campo
Grande, Recife-PE. Fone: (081) 3182-7515 das 08:00 às 12:00
h. Recife, 08/07/2019. Juliana G. Barros – Presidente da CPL.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 118/2019
CSL – AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO (PEAD). Abertura:
19/07/2019 às 10:00h. Disputa: 19/07/2019 às 15:00h. Versão
Atualizada disponível 10/07/2019. Maria Estér de Carvalho
Pedrosa - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
nº 119/2019 CSL – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E
DA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA OS VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS DA COMPESA. Abertura:
31/07/2019 às 10:00h. Disputa: 31/07/2019 às 15:00h. Versão
Atualizada disponível 09/07/2019. Sueleuza Werneck Monteiro
- Agente de Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA nº 141/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO
DE CÁLCIO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. Abertura:
18/07/2019 às 10:00h. Disputa: 18/07/2019 às 14:00h. Edital
disponível 10/07/2019. Lúcia da Silva Nascimento - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PL nº 229/2018 – PE nº 24.2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes, peças
e insumos, de 03(três) escadas rolantes, 04(quatro) elevadores
dos Terminais Integrados de Tancredo Neves, TIP, Largo da
Paz e Cajueiro Seco. O Diretor de Engenharia e Manutenção
do CTM resolve: a) receber o recurso impetrado pela empresa
A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA dada sua tempestividade e regularidade
formal; b) JULGAR IMPROCEDENTE o recurso administrativo
impetrado pela empresa anteriormente citada, pelos fatos
narrados e comprovados pelo Pregoeiro no Julgamento do
Recurso; c) Manter a decisão anteriormente proferida e declarar a
empresa VERTICAL ELEVADORES LTDA - ME, como vencedora
do presente certame; d) ADJUDICAR o processo em epígrafe
em nome da empresa VERTICAL ELEVADORES LTDA – ME,
CNPJ nº 18.800.708/0001-92, no valor total de R$ 329.990,00; e)
HOMOLOGAR o resultado do certame, uma vez que cumpriu os
requisitos. Recife, 06/06/19. José Eduardo F. de Barros – Diretor
de Engenharia e Manutenção.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS TERMOS ADITIVOS
5° TA ao CT PS n° 126/2016. PARTES: DETRAN/PE e LITIO
ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência, podendo ser rescindido antes do prazo, assim que
concluído um novo processo licitatório (morte súbita) e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 30/05/2020.
VALOR: R$ 301.114,14; 1º TA ao TERMO de COMPROMISSO
para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO
- SNT nº 032/2018. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
HABITAÇÃO/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 22/03/2019
a 21/03/2020; T-AJU de CONTAS nº 025/2019 ao TC CFC nº
031/2013. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES MONTEIRO 0LTDA. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período de
JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL de 2014, FEVEREIRO,
MARÇO e SETEMBRO de 2015. VALOR: R$ 6.110,00; 4° TA
ao TC nº 070/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA SANTA
CECÍLIA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/08/2019 a
30/07/2020. VALOR: R$ 251.881,17 (12 meses); 3° TA ao TC
nº 166/2016. PARTES: DETRAN/PE e AÇÃO ASSESSORIA E
GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/08/2019 a 30/07/2020. VALOR: R$ 243.964,18 (12 meses);
4° TA ao TC nº 117/2015. PARTES: DETRAN/PE e GOLDMED
ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Alterar o endereço
de atendimento da Credenciada, que passa a funcionar na
Avenida Senador Salgado Filho, nº 21, loja 40, bairro do Centro,
Paulista/PE, Adequação das Cláusulas Primeira, Sexta, Sétima,
Décima Quarta e as inclusões da Cláusula Décima Sétima e do
profissional CARLOS ROBERTO CAMARA CORREIA no Termo
de Credenciamento Original; 6° TA ao TC nº 062/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA OFTALMOLOGICA CRISTINA ARRUDA
LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 07/07/2019 a 05/07/2020.
VALOR: R$ 838.422,50 (12 meses); 3° TA ao TC nº 192/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga POLLYANNA KEILA
TRAJANO DE ALCANTARA OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
07/07/2019 a 05/06/2020. VALOR: R$ 7.800,00 (12 meses); T-AJU
de CONTAS nº 026/2019 ao TC CFC nº 045/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
S J S LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços
realizados e não pagos no período de JUNHO, JULHO,
AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
e DEZEMBRO/2015 e JUNHO de 2016. VALOR: R$ 27.260,00;
3° TA ao TC nº 168/2016. PARTES: DETRAN/PE e ACERTOS
PSICOLOGIA CLÍNICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 30/07/2020. VALOR: R$